O Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o pré-candidato à Presidência Renan Santos exclua de suas redes sociais conteúdos considerados ofensivos ao cantor Wesley Safadão.
A decisão judicial atende a um processo movido pelo artista após a divulgação de um vídeo, publicado em março, no qual Renan Santos faz críticas aos cachês recebidos por Safadão em apresentações contratadas por prefeituras. No conteúdo, o pré-candidato chegou a associar o cantor a práticas ilícitas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu nesta terça-feira (21) que sua decisão liminar sobre o uso de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras deve ser aplicada apenas a casos futuros.
O despacho foi publicado após a repercussão da medida, que vinha sendo utilizada por advogados para tentar anular investigações em andamento em diferentes partes do país.
Antes do esclarecimento, um juiz do Tribunal de Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à Operação Carbono Oculto 86, citando a decisão de Moraes como fundamento. O caso envolve apurações sobre suposta atuação de organização criminosa no setor de combustíveis.
A pré-candidata a deputada estadual Lara Cavalcanti se manifestou por meio de nota pública após decisão judicial que determinou a retirada de uma publicação em suas redes sociais.
De acordo com a própria pré-candidata, a decisão foi tomada de forma monocrática por um desembargador, atendendo a um pedido liminar. Segundo ela, trata-se de uma medida provisória, que ainda será analisada pelo colegiado do tribunal e, portanto, pode ser revista.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro avalia apresentar uma ação de revisão criminal que pode questionar e até anular condenações relacionadas à investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A estratégia jurídica ganhou força após a nomeação do delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, advogados de Bolsonaro se reuniram com juristas para discutir os termos de uma possível revisão criminal. O argumento central é que a nomeação de Shor para trabalhar diretamente com o ministro relator do processo pode ser considerada um “fato novo” capaz de colocar em debate a imparcialidade da investigação.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decidiu que a vice-presidente do país, Delcy Rodríguez, deve assumir o posto de presidente de forma interina após Nicolás Maduro ser capturado pelos EUA durante bombardeios ao país neste sábado (03). Na decisão, a corte determinou que “o cargo de Presidente da República Bolivariana da Venezuela, a fim de garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da Nação”.
Em pronunciamento feito logo após os bombardeios em Caracas, Rodríguez afirmou que o governo “estava pronto para defender a Venezuela e os recursos naturais do país”. Ela também instou a população a ter calma e disse que a Venezuela “nunca será colônia de nenhuma nação”, que Nicolás Maduro foi “sequestrado” pelos EUA e segue como o único presidente do país.
Trump diz que vai controlar a Venezuela
Após acompanhar o ataque à Venezuela, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em coletiva que vai administrar a nação sul-americana até que sejam decididos os próximos passos na gestão venezuelana, depois da captura do líder Nicolás Maduro. “Nós queremos ajudar esse país a fazer (a transição) de forma justa. Ter alguem (dos EUA) ali, até que a situação seja resolvida. Iremos administrar a Venezuela até que ele (país) possa permancer de forma segura, apropriada e justa”, afirmou Trump, em conversa com jornalistas, em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida.
O pronunciamento à imprensa ocorreu após Donald Trump publicar, em seu perfil na rede social Truth Social, foto de Nicolás Maduro, em navio militar norte-americano, a caminho de Nova York, onde ele será julgado pela justiça norte-americana. Segundo Trump, o venezuelano vai enfrentar a “justiça americana por sua campanha narcoterroristas contra os EUA”.
Petróleo
O líder norte-americano também discorreu sobre interesses dos EUA na exploração de petróleo na Venezuela. Com a intervenção no país sul-americano, Trump prevê que empresas norte-americanas do setor vão avançar investimentos à indústria petrolífera venezuelana. “Teremos grandes empresas americanas de petróelo que vão gastas US$ bilhões para consertar a infraestrutura e começar a ganhar dinheiro pelo país (Venezuela)”, anunciou Trump. Na avaliação dele, embora tenha classificado como bem-sucedido o ataque à Venezuela, os Estados Unidos estão preparados para uma segunda ofensiva contra o país sul-americano. “Estados preparados para lançar segunda onda de ataques, se for necessário”, ameaçou.
Diario de Pernambuco (com informações são do Correio Braziliense)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter o mandato do vereador Capitão Alencar (PP), de Petrolina. A decisão foi proferida nesta terça-feira (7) durante julgamento do processo nº 0600206, que investigava uma possível fraude à cota de gênero na chapa do Partido Progressistas nas eleições municipais de 2024.
O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, entendeu que não houve irregularidade na composição da chapa proporcional do partido. Segundo ele, a renúncia de duas candidatas e o indeferimento de outros dois registros não alteraram o cumprimento da regra legal de 30% de candidaturas femininas.
A utilização do Cadastro Único Federal (CadÚnico) como critério de seleção em programas sociais municipais só pode ocorrer quando houver previsão em lei local. A decisão foi tomada por unanimidade do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A ação foi apresentada pelo prefeito de Itaquitinga, Patrick José de Oliveira, que buscou orientação sobre o programa municipal de distribuição de pescado.
De acordo com o gestor, o termo “população carente”, utilizado para definir os beneficiários, é juridicamente indeterminado, o que levou ao questionamento. Segundo o conselheiro Rodrigo Novaes, relator do processo, o CadÚnico pode ser adotado como parâmetro desde que uma legislação municipal estabeleça os critérios de forma objetiva.
Ainda segundo Novaes, a lei deve garantir transparência, igualdade entre os beneficiários e condições para o controle da política pública. O posicionamento foi aprovado de forma unânime pelo colegiado do TCE-PE.
Diario de Pernambuco
Durante um encontro realizado nesta quarta-feira, 20, no município de Rio Real, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), em parceria com a Prefeitura de Rio Real, deu o primeiro passo para a reativação da Câmara Setorial da Citricultura. O evento reuniu mais de 150 representantes da cadeia produtiva de frutas cítricas de 20 municípios baianos.
A Câmara Setorial da Citricultura é uma instância estratégica e consultiva, voltada à articulação entre o poder público, produtores e instituições ligadas ao setor. Sua reativação busca fortalecer o diálogo, ampliar a competitividade e garantir a sustentabilidade da citricultura no estado. De acordo com o secretário estadual da Agricultura, Pablo Barrozo, a iniciativa representa um marco para o setor. “Só com união e planejamento a citricultura baiana poderá expandir sua presença no mercado nacional e internacional. Nosso papel é construir pontes entre os produtores e as políticas públicas, transformando o setor em um vetor ainda mais forte de desenvolvimento, emprego e renda”, afirmou.
Durante a reunião, foram definidas as primeiras ações para a reestruturação da Câmara como:
O evento também contou com momentos de escuta ativa e apresentação de propostas. Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Real, Fernando Braz, a reativação da Câmara chega em um momento decisivo. “Este é um momento histórico para os produtores da Bahia. Enfrentamos desafios como oscilação de preços, altos custos e problemas logísticos. A Câmara devolve representatividade ao setor e nos dá ferramentas para transformar desafios em oportunidades”, avaliou.
O prefeito de Rio Real, Giancarlo Alcântara, anfitrião do evento, também ressaltou a importância da mobilização. “Este é um marco para a economia regional. Ver o Governo do Estado atuando em conjunto com prefeituras, produtores, sindicatos e associações renova a confiança em um futuro mais promissor para a citricultura”, afirmou.
Câmaras Setoriais
As Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia são órgãos colegiados de caráter consultivo, que reúnem representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil. Seu objetivo é propor políticas públicas, programas e ações voltadas ao desenvolvimento das principais cadeias produtivas do estado.Reativadas formalmente pelo Governo da Bahia por meio da Portaria SEAGRI nº 26, publicada em 9 de setembro de 2023 no Diário Oficial do Estado, as câmaras atuam de forma integrada. Além da citricultura, outras quatro Câmaras Setoriais já estão em atividade.
A Tarde
A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as denúncias sobre o motim bolsonarista que obstruiu o plenário na última semana, nos dias 5 e 6 deste mês. O documento para análise do caso foi enviado nesta sexta-feira, 8, após reunião extraordinária da Mesa.
“A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, diz a nota da Secretaria-Geral.A decisão de Motta, por sua vez, contraria a expectativa de parte dos parlamentares que esperava que o presidente sugerisse o afastamento dos colegas que participaram do ato. Com o envio do documento, a Corregedoria deve analisar a solicitação se o caso pode resultar na suspensão do mandato dos deputados pelo período de seis meses.
Deputados que podem ter mandato suspenso
O documento encaminhado por Motta atendeu aos casos apontados pelo PT, que denunciou cinco deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, são:
Júlia Zanatta (PL-SC);
Marcel van Hattem (Novo-RS);
Marcos Pollon (PL-MS);
Paulo Bilynskyj (PL-SP);
Zé Trovão (PL-SC).
Veja obstrução dos deputados
Além do partido de Lula, a agremiação que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, também apresentou uma representação a Motta. No documento, a sigla sugere o afastamento da seguinte parlamentar:
Deputada Camila Jara (PT-MT), sob uma suposta alegação de ter empurrado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Corregedoria da Câmara dos Deputados
A análise pela corregedoria está prevista no ato da mesa que estabelece as regras de afastamento temporário do mandato. Deste modo, o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para elaborar seu parecer à mesa. Se a Mesa decidir pelo afastamento dos parlamentares citados, o caso passa a ser analisado pelo Conselho de Ética. A decisão final cabe ao plenário da Câmara, em votação pautada por Motta.
A Tarde
Valdemar Costa Neto e Bolsonaro — Foto: Reprodução/Youtube/PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (11) a um pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e derrubou a medida que impedia o contato do dirigente partidário com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes é o relator no STF do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente e aliados. Diferentemente de Bolsonaro, Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República nesse caso.
A proibição de contato entre os dois investigados havia sido determinada por Moraes em fevereiro de 2024.
O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou, a decisão:
“Estava morrendo de saudades (do Valdemar)”, declarou Bolsonaro, afirmando que essa era uma “forma carinhosa” de comentar a decisão.
O ex-presidente também disse que pretende conversar com Valdemar nos próximos dias e que o retorno do diálogo direto entre os dois será importante para a condução das atividades do PL.
Após anos de briga judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.
O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.
Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.
A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras. “Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil. Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
G1 Bahia
Depois que o Banco Central divulgou esta semana que beneficiários do Bolsa Família gastaram no mês de agosto mais de R$ 3 bilhões com apostas em BETS, o governo reagiu. Nesta sexta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou a criação de um Grupo de Trabalho para apresentar, até a próxima quarta-feira (2), uma proposta sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família.
No comunicado divulgado na página do ministério, o MDS explica que o grupo formado entre a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único vai trabalhar de forma integrada também com os Ministérios da Fazenda, da Saúde e com a Casa Civil.
Segundo o ministro Wellington Dias, o projeto de lei que regulamenta as BETS prevê que as medidas do Ministério da Fazenda vão demorar seis meses para entrar em vigência após a publicação, o que só vai acontecer em janeiro de 2025. “Assim, estamos trabalhando alternativas. Uma delas é o limite zero para o uso de benefício social como o Bolsa Família para jogos, para BETS e o controle com base no CPF e a partir daí adotar as medidas necessárias”, destaca Dias.
Gastos com BETS
Um relatório inédito do Banco Central divulgado nesta semana mostra que beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via pix às empresas de apostas. Segundo o documento, a média gasta pelos beneficiários do programa social com as apostas foi de R$ 100 no mês. Sobre o perfil desses apostadores, 4 milhões são chefes de família e essas pessoas enviaram R$ 2 bilhões por PIX para as bets.
Para o economista-chefe da Análise Econômica, de São Paulo, André Galhardo, a medida rápida do governo é acertada, já que o uso dos benefícios em apostas pode ter consequências econômicas para a sociedade. “Isso, do ponto de vista econômico, pode causar um problema grave para o Brasil. Já se fala em aumento de inadimplência, inclusive pessoas com baixo poder aquisitivo estão despendendo boa parte dos recursos para apostar nesses jogos e têm perdido dinheiro nisso. O que acaba comprometendo uma parcela da renda que seria destinada para quitar obrigações que haviam sido feitas anteriormente.”
O documento do Banco Central mostra ainda que cerca de 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas no Brasil, fazendo pelo menos uma transferência via PIX para essas empresas durante o período analisado.
Brasil 61
Pernambuco somou 16.016 candidaturas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de 2024, mas, até este domingo (15), 397 postulantes ainda aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral sobre seus pedidos de registro no pleito, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Do total de candidaturas registradas para prefeito e vereador, 15.156 foram deferidas, ou seja, estão com todos os dados e documentações completos, atendendo a todos os requisitos para concorrer no pleito.
No entanto, 43 candidaturas tiveram o pedido de registro deferido, mas há recursos interpostos contra essa decisão. Esses questionamentos podem ter sido apresentados por coligações adversárias ou pelo Ministério Público Eleitoral, por exemplo.
Esses candidatos poderão concorrer normalmente na eleição do dia 6 de outubro e terão os nomes exibidos na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.Outros 88 candidatos e candidatas de Pernambuco ainda aguardam o julgamento dos registros de candidatura. Ou seja, eles ainda podem ter os pedidos aprovados ou reprovados.
Candidaturas indeferidas e pendentes
Até este domingo, 164 postulantes tiveram suas candidaturas indeferidas pelas Justiça Eleitoral em Pernambuco. Segundo o TSE, essas pessoas não reuniram as condições necessárias para a aceitação do registro de candidatura ou estão vinculadas a um partido, federação ou coligação que também foram indeferidos.
Por terem sido considerados inaptos pela Justiça Eleitoral, esses nomes não serão exibidos na urna no dia da votação. Um deles era o candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Zé Bezerra (PRD), que ficou inelegível em função de condenações criminais sofridas na Justiça Federal e Estadual. Os outros registros indeferidos foram de 4 candidatos a vice-prefeitos e 159 a vereador.
O partido com maior número de candidaturas indeferidas no estado é o DC, com 19 nomes, seguido pelo MDB, que somou 18 indeferimentos. PT e PSB empatam na terceira posição, com 12 nomes na mesma situação.
Recursos
Outras 265 candidaturas também foram indeferidas pela Justiça, mas entraram com recurso solicitando a revisão da decisão. Nesses casos, o candidato pode seguir em campanha e terá o nome exibido na urna, até que o caso seja julgado por uma instância superior.
Desse total, 16 são candidatos ao cargo de prefeito. Entre os casos de maior destaque nessa situação estão os postulantes no Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (Solidariedade), e em Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), ambas na Região Metropolitana do Recife. Outros 248 candidatos na mesma situação estão pleiteando uma vaga nas Câmaras Municipais.
O PSB é o partido que soma mais candidatos com recursos na Justiça, contabilizando 29 postulantes, segundo o relatório do TSE. Na sequência, aparecem o PP com 24 e o Republicanos, com 18. Um candidato a prefeito, Alberes (PSB), de Riacho das Almas, tem o registro de candidatura classificado como “pendente de julgamento”. Isso significa que o pedido inicial de registro ainda não foi apreciado pela Justiça Eleitoral, “inclusive em decorrência de substituição da candidatura ou anulação de convenção”.
Renúncias e falecimentos
Cinco candidatos a vereador em cidades pernambucanas faleceram após terem os registros de candidaturas registrados no Tribunal Superior Eleitoral para o pleito desse ano. Foram eles:
Tião de Dois Leões foi assassinado a tiros no dia 3 de agosto. Os outros candidatos faleceram em decorrência de problemas de saúde. Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm prazo de 10 dias, a partir do registro do óbito, para indicar substitutos no pleito.
Outros 293 candidatos desistiram de concorrer ao pleito e já tiveram suas renúncias homologadas pela Justiça Eleitoral.
JC
Após a polêmica envolvendo o uso de linguagem neutra durante o canto do hino nacional em comício de Guilherme Boulos (PSOL), na terça-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que a cena não irá se repetir no 7 de Setembro.
De acordo com informações de Paulo Ceppelli, do ‘Metrópoles’, integrantes do Palácio do Planalto não curtiram o ato durante a campanha de Boulos, e empresários de Lula afirmaram que a ação foi responsabilidade do PSOL. Durante a apresentação do hino nacional, a letra foi adaptada: “Dos filhos deste solo és mãe gentil” deu lugar a “Des filhes deste solo”. Opositores do presidente da República e de Boulos caíram ‘matando’ após as imagens viralizarem nas redes sociais.
Vale lembrar que com base na lei nº 5.700, de 1971, que diz que “em qualquer hipótese, o hino nacional deverá ser executado integralmente e todos os presentes devem tomar atitude de respeito”, os psolistas podem até ser multados.
A Tarde
Aconteceu mais uma vez. Neste sábado (01), no Estádio de Wembley, em Londres, o Real Madrid soube mais uma vez sobreviver dentro de um jogo decisivo de Champions League e nos momentos decisivos foi letal, construindo o placar de 2×0 contra o Borussia Dortmund. Com mais uma ‘orelhuda’ no currículo, os merengues agora somam 15 títulos da principal competição de clubes do mundo.
Sem ter medo da força do Real Madrid, o Borussia Dortmund adotou uma postura combativa e bastante competitiva. As três primeiras boas oportunidades de gol foram dos alemães. A primeira com Julian Brandt, que foi bloqueado na hora da finalização. A segunda com Adeyemi, que driblou Courtois mas ficou sem ângulo para chutar e a terceira com Fullkrug, que tocou na saída do goleiro e acertou a trave.
O Dortmund continuou encontrando boas oportunidades e já na reta final da primeira etapa, Sabitzer arriscou de fora da área e obrigou o goleiro Courtois a fazer boa defesa. Apesar de não ter sido amplamente dominado em todos os sentidos do jogo, o Real Madrid saiu do primeiro tempo sem finalizar em gol.
Mas o segundo tempo começou diferente. Logo nas primeiras ações na etapa final, Toni Kroos, realizando sua última partida com a camisa blanca, tentou de falta e obrigou Kobel a fazer a primeira defesa. O Real chegou mais duas vezes com Carvajal, uma na cobrança de escanteio logo depois da primeira chegada e uma finalização num sem pulo.
Por outro lado, o Borussia assustou numa chegada com Fullkrug, o centroavante recebeu cruzamento na área, testou para o gol, mas a bola foi em cima do goleiro do Real que afastou o perigo. O jogo estava mais equilibrado, até que aos 28 minutos do segundo tempo, em quase uma repetição de um das chegadas anteriores do Real, Kroos cobrou escanteio no primeiro pau, Carvajal se antecipou e cabeceou para abrir o placar.
Depois do gol, o Dortmund sentiu o momento e o Real cresceu como de costume. Toni Kroos teve uma chance de falta, Camavinga levou perigo de fora da área e em uma quase repetição do gol, Nacho quase ampliou. Perdido em campo, aos 38 minutos, o Borussia saiu mal, Bellingham recebeu o presente e entregou para Vini Jr, que só precisou tirar do goleiro para ampliar o marcador e dar números finais.
Folha PE