Bolsa Família: Governo de Pernambuco encontra irregularidades e define data para pagar o 13º

Uma cobrança feita pela oposição na Assembleia Legislativa, especialmente pelo deputado Sileno Guedes (PSB), para este ano, sairá do papel. Mas para menos gente. O Governo de Pernambuco vai pagar o 13º do Bolsa Família dia 19 de agosto.

Criado em 2019, o benefício caía na conta de 1,6 milhão de famílias em fevereiro. Existe motivo para seis meses de atraso. Em entrevista à Rádio Folha, o secretário de Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, informou ter passado um pente-fino na base de dados e encontrou irregularidades em 600 mil cadastros.

“Foi um aprendizado. Na gestão passada, simplesmente se pagava o 13º. Mas resolvemos olhar quem são essas pessoas. Elas são do CadÚnico, e ele merece um olhar especial”, explicou. Com a limpeza, o pagamento será destinado a um milhão de famílias.

“Para se ter uma ideia, tem gente com Porsche, Toyota, carro elétrico. Tem sócio de empresa com capital superior a 200 mil reais e gente com vínculo empregatício.” A revisão rendeu ao Estado uma economia de R$ 170 milhões. “Continuamos gastando com qualidade, para fazer o benefício social chegar a quem realmente interessa.”

Informalmente, já expôs o problema a autoridades do Governo Federal. As 600 mil pessoas que estão fora  terão oportunidade de contestar. Uma equipe vai ouvi-las e corrigir se for o caso. O secretário registrou que já no ano passado houve quatro mil reclamações e apenas 60 delas foram revistas.

Folha PE

Segunda-feira (1º) é o último dia para os beneficiários faltosos procurarem as UBSs para a pesagem obrigatória do Bolsa Família

Os beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não realizaram a pesagem obrigatória do primeiro ciclo de 2024 têm apenas essa segunda-feira (1º) para procurarem a Unidade Básica de Saúde (UBS) e realizar o procedimento, que é obrigatório para mulheres e meninas de todas as idades e meninos de até sete anos de idade, que recebem o benefício. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), organizou um cronograma para as pesagens.

Os beneficiários devem procurar a sua UBS de referência ou agente de saúde para realizar a pesagem e atualizar as carteiras de vacinação. Posteriormente, nos dias 3, 4 e 5 julho, eles deverão ir até o auditório do SAMU, de acordo com o dia estabelecido no cronograma, para que as informações sejam registradas no sistema do governo federal.

“Os beneficiários que não passarem pela pesagem poderão ter o pagamento bloqueado. Realizamos o procedimento de forma itinerante durante os meses de março até o início de junho e atendemos mais de 35 mil pessoas. Infelizmente, cerca de 17 mil não compareceram”, comentou a gerente e Assistência Nutricional da Sesau, Beatriz Lopes.

Documentos
Para realizar a pesagem, é necessário levar RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Cartão SUS, número do NIS, comprovante de residência, carteira de vacinação e Cartão da Gestante.

Força-Tarefa
As equipes estarão no auditório do SAMU, das 8h às 12h, durante os dias 03 e 05 de julho. Os beneficiários devem levar as informações, após atendimento na UBS ou do agente de saúde, de acordo com o cronograma abaixo:

03 de julho (quarta-feira)
UBSs Abóboras/Poções, Alagadiço, Alto da Maravilha, Alto da Aliança, Alto do Cruzeiro, Antônio Guilhermino, CAIC, CAJ, Campos, Capim de Raiz, Carnaíba do Sertão, Centro I, II e III, Conchas, CSU, Projeto Curaçá NH1, NH2, NH3, NH4, Dom Thomaz, Argemiro/Codevasf/Piranga I e II, Goiabeira/Junco, Residencial Doutor Humberto Pereira, Residencial Mairi, Residencial São Francisco e Dom José Rodrigues.

04 de julho – (quinta-feira)
UBSs Itamotinga, João Paulo II, José Araújo de Souza, Parque Residencial, Brisa da Serra, Praia do Rodeadouro, João Araújo Mussambê (Santo Antônio), Jardim Flórida, Juremal/Massaroca, João XXIII, Jardim Primavera, Lagoa do Salitre, Mandacaru I, Mandacaru II, Maniçoba I, Maniçoba II/Jatobá, Maringá e Novo Encontro.

05 de julho (Sexta-feira)
UBS Nossa Senhora das Grotas, Palmares/Pedra do Lord, Penha/ Jardim Vitória, Pinhões/ Lagoa do Boi, Piranga, Quidé, Tabuleiro, Itaberaba, Residencial Juazeiro, São Geraldo e Vila Jacaré.

Marcela Cavalcanti/Ascom Sesau

Caixa conclui pagamento da parcela de maio do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás
Neste mês não houve o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Governo confirma redução no valor do Bolsa Família para março

Neste mês de março o valor do bolsa família será reduzido, afetando mais de 21 milhões de brasileiros que dependem desse suporte financeiro para garantir a subsistência de suas famílias.

A decisão, confirmada pelo governo, tem gerado apreensão e incertezas entre os contemplados, que agora se veem diante da necessidade de se adaptarem a essa nova realidade.

O motivo por trás da redução no valor do Bolsa Família em março está relacionado a uma série de mudanças no programa social, incluindo a suspensão do Vale Gás, que liberou R$ 102 no mês anterior. Essa alteração, somada a outros ajustes no calendário de pagamentos e benefícios adicionais, resultou em uma diminuição no montante total destinado aos beneficiários.

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Caixa paga nesta quinta-feira 1ª parcela do Bolsa Família de 2024

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 197 municípios Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quinta, independentemente do NIS. A lista completa dos municípios pode ser conferida aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

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Após pente-fino, governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Diário de Pernambuco

Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família. Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública
Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Agência Brasil

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de outubro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

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Caixa conclui pagamento de parcela do Bolsa Família de junho

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa foi a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é a regra de proteção. Mesmo a família conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 0. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Liberada segunda-feira (19) parcela do 13º do Bolsa Família de Pernambuco

O governo Raquel Lyra disse, no começo da gestão, que não tinha data prevista para pagar o 13º salário criado na gestão Paulo Câmara para o Bolsa Família em Pernambuco.  Em fevereiro, a governadora foi criticada pelo PSB publicamente pelo atraso. Agora, depois desses acontecimentos, o governo Raquel Lyra mandou pagar a despesa.

O 13° do Bolsa Família concede uma parcela extra de até R$ 150,00 a 3,3 milhões de pernambucanos beneficiários. A partir do dia 19 de junho, o Governo do Estado pagará, em parcela única, o valor referente ao 13º do Bolsa Família, obedecendo ao calendário do programa, que leva em conta o último dígito do número do NIS.

Confira as datas de pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco:

Final do NIS 1 – recebe em 19/06/2023

Final do NIS 2 – recebe em 20/06/2023

Final do NIS 3 – recebe em 21/06/2023

Final do NIS 4 – recebe em 22/06/2023

Final do NIS 5 – recebe em 23/06/2023

Final do NIS 6 – recebe em 26/06/2023

Final do NIS 7 – recebe em 27/06/2023

Final do NIS 8 – recebe em 28/06/2023

Final do NIS 9 – recebe em 29/06/2023

Final do NIS 0 – recebe em 30/06/2023

JC Online

Prefeitura de Juazeiro alerta beneficiários do Bolsa Família têm até hoje para realizarem a pesagem obrigatória do programa

Na noite desta sexta-feira (02), a  Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iníciou a última pesagem dos beneficiários do Bolsa Família. O procedimento é obrigatório para meninas e meninos de até sete anos e mulheres de qualquer idade incluídas no programa.

A gerente de Assistência Nutricional da Sesau, Beatriz Lopes, contou que, durante os primeiros meses deste ano, a Sesau organizou um cronograma para as pesagens, do primeiro ciclo de 2013, em escolas, associações e nas Unidades Básicas de Saúde, contudo, cerca de  38% do público alvo ainda não passou pela pesagem. “Aqueles que não cumprirem com este requisito poderão ter o seus benefícios bloqueados. É importante que as pessoas estejam com todos os dados atualizados, vacinação em dia e as gestantes precisam estar com o pré-natal sendo feito regularmente”, detalhou Beatriz.

A gerente ainda explicou que o programa estabelece dois ciclos de pesagem obrigatórios, o primeiro foi de março a maio e o segundo de setembro a novembro, ou seja, o beneficiário precisa passar pela pesagem duas vezes por ano. “As pessoas que já fizeram a pesagem entre março e maio não precisam passar pelo procedimento novamente neste sábado, apenas quando iniciar o próximo ciclo de setembro a novembro”, ressaltou Beatriz.

A benefíciaria Regineide Ribeiro, ficou sabendo do prazo final da pesagem pela agente de saúde do bairro e aproveitou para regularizar a sua situação. “Com a correria do dia a dia, não consegui vir antes. Cheguei e logo fui atendida, foi rápido e tranquilo”, disse Regineide.

A última pesagem do Bolsa Família acontecerá   até às 14h deste sábado (03) na Academia da Saúde, localizada na Orla 2 da Juazeiro. A equipe da Sesau também oferecerá testes de glicemia e atualização do Cartão SUS.

Documentos

Para realizar a pesagem, é necessário levar RG ou Certidão de Nascimento, CPF, Cartão SUS, número do NIS, comprovante de residência, carteira de vacinação e cartão da gestante.

Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau
Fotos: Edinazio Silva