EDITORIAL – Dois pesos e duas medidas?

O período eleitoral é, por essência, o momento em que a democracia deve se mostrar mais forte. É quando as ideias se confrontam, os candidatos apresentam seus projetos e o eleitor tem a oportunidade de decidir livremente os rumos do país. Justamente por isso, toda decisão judicial que interfira no debate político precisa ser cuidadosamente fundamentada e, acima de tudo, aplicada de maneira isonômica.

Nos últimos dias, chamou a atenção a notícia de que o PT acionou a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal contra a divulgação de um vídeo produzido com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro manifesta apoio ao senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. Paralelamente, permanecem em vigor restrições impostas ao ex-presidente que limitam manifestações de natureza político-eleitoral.

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Campanha de Flávio diz que Bolsonaro não sabia de vídeo com IA exibido na convenção

Vídeo gerado por inteligência artificial, exibido durante convenção partidária do PL, simula o ex-presidente Jair Bolsonaro manifestando apoio à candidatura de Flávio – Foto: PL/Redes sociais/Reprodução

Alvo de questionamentos jurídicos, o vídeo produzido com inteligência artificial exibido no último sábado na convenção nacional do PL foi uma decisão exclusiva da campanha de Flávio Bolsonaro, segundo integrantes da coordenação.

A equipe afirma que Jair Bolsonaro não foi informado previamente sobre a exibição da peça e que o material respeitou as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem violar as restrições impostas ao ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia busca afastar qualquer interpretação de que Bolsonaro tenha descumprido as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

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No 2º turno, Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro 43% e seguem empatados tecnicamente, diz BTG/Nexus

O atual presidente também estaria tecnicamente empatado com Romeu Zema (Novo) e R0berto Caiado (PSD)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seguem tecnicamente empatados, no limite da margem de erro, em um eventual 2º turno das eleições presidenciais, de acordo com pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira, 27. O petista, contudo, está numericamente à frente.

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Festival Juá Literária encerra edição histórica e reafirma Juazeiro como a capital da literatura no interior do Nordeste

Com grandes shows e recorde de vendas, 2ª edição do Juá Literária reúne 100 mil pessoas e se consolida no calendário cultural de Juazeiro.

A segunda edição do Juá Literária, chegou ao final na noite deste sábado (25), com um balanço positivo e os shows marcantes de Renato Braz, Jéssica Caitano e Osvaldo Montenegro, no palco principal do evento. Uma programação gratuita que atraiu milhares de pessoas à Orla Nova de Juazeiro-BA, depois de um dia inteiro de contações de histórias, lançamentos de livros, mesas, oficinas, teatro e apresentações musicais.

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

Governo envia MP de R$ 3,33 bilhões para manter subsídios do diesel e da gasolina até setembro diante da crise no Oriente Médio

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões para complementar o pagamento dos subsídios à produção e importação de combustíveis.

Em função da escalada da guerra no Oriente Médio, o governo decidiu prorrogar os subsídios:

de R$ 0,44 por litro de gasolina; e
de R$ 1,12 por litro de para o diesel.

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Polícia Civil cumpre mandado e prende homem de 31 anos no bairro Novo Encontro, em Juazeiro

Investigado foi preso menos de 24 horas após o registro da ocorrência

Um homem de 31 anos foi preso pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Juazeiro), na sexta-feira (24), no bairro Novo Encontro, em Juazeiro, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu menos de 24 horas após o registro da ocorrência. O investigado é suspeito de cometer o crime contra uma adolescente de 13 anos.

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Homem é esfaqueado no bairro João Paulo II e busca socorro em posto de combustíveis em Juazeiro

Vítima foi amparada por populares e socorrida pelo Samu; autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas.

Um homem foi vítima de um ataque a faca na noite deste domingo (26), no bairro João Paulo II, em Juazeiro, no norte da Bahia. Ferido, ele conseguiu caminhar até um posto de combustíveis da região para pedir ajuda, onde acabou caindo e sendo amparado por populares que passavam pelo local.

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Ocupação de casas em construção movimenta bairro João de Deus, em Petrolina

Ocupação no Residencial Nova Vida III teve início no fim de semana e se intensificou nesta segunda-feira (27); autoridades foram acionadas.

Imóveis em fase de construção do Residencial Nova Vida III, localizado no bairro João de Deus, em Petrolina, vêm sendo ocupados desde a noite do último dia 24. A movimentação se intensificou ao longo do fim de semana e prossegue na manhã desta segunda-feira (27).

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Homem morre e filho fica ferido durante ação da PM após denúncia de som alto em Tracunhaém

Segundo a PMPE, o filho da vítima resistiu à abordagem e tentou tomar a arma de um dos agentes. Nesse momento, o pai teria avançado contra os policiais com uma faca

Um homem de 66 anos morreu e o filho dele ficou ferido após serem baleados durante uma abordagem policial em Tracunhaém, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Segundo informações da Polícia Militar (PMPE), agentes do 2º BPM foram acionados para atender a uma ocorrência de perturbação do sossego, na tarde do último sábado (25).

A PMPE informou que o filho da vítima havia deixado o som do carro em alto volume. Com a chegada da polícia, o homem resistiu à abordagem e tentou tomar a arma de um dos agentes. Nesse momento, o pai teria avançado contra os policiais com uma faca.

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Menino de 7 anos morre após se afogar em parque aquático de Olinda

Polícia Civil investiga as circunstâncias do afogamento ocorrido em um parque aquático de Olinda. Criança chegou a ser socorrida, mas morreu em uma UPA

Um menino de 7 anos morreu após se afogar na piscina de um parque aquático em Olinda, no Grande Recife. O acidente aconteceu no sábado (25), no Parque Aquático Via Park, e a criança chegou a ser socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu. A Polícia Civil de Pernambuco investiga as circunstâncias do caso.

Após ser retirado da água, o menino recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.

Uma prima do menino, que preferiu não ter a identidade divulgada, contou que a família está profundamente abalada com a perda. “Estamos devastados pelo ocorrido e onde ele morava estão todos abalados. Ele era muito amado. Ele foi socorrido, mas não resistiu ao afogamento”, afirmou.

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Brasil e Argentina enfrentam crise diplomática após ‘ofensas’ de Milei

O ultraliberal Milei se referiu ao presidente Lula como “presidiário” e “ladrão” e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como “lixo careca”

Uma crise diplomática entre o Brasil e a Argentina escalou depois que Brasília chamou para consultas, neste domingo (26), seu embaixador em Buenos Aires pelas “ofensas” na véspera do presidente argentino, Javier Milei, contra seu homólogo, Luiz Inácio Lula da Silva, e outras autoridades brasileiras durante a convenção do Partido Liberal (PL), em São Paulo.

Depois desta medida, que costuma ser tomada frente a problemas bilaterais com outro Estado, o ultraliberal Milei dobrou a aposta e acusou o “governo do Brasil” de ter financiado uma suposta “campanha anti-argentina”, sem apresentar provas.

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Convenções partidárias entram na reta final e definem candidaturas à Presidência e ao Governo de Pernambuco

Prazo para oficialização das candidaturas termina em 5 de agosto e registro na Justiça Eleitoral vai até o dia 15

O prazo para a realização das convenções partidárias termina no próximo dia 5 de agosto, quando os partidos deverão oficializar seus candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. A partir daí, as legendas terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.

Na corrida pelo Palácio do Planalto, algumas siglas já concluíram esse processo. O PL realizou sua convenção e oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

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Governo Trump pretende enviar funcionários ao Brasil para questionar processo eleitoral, diz jornal

O governo do americano Donald Trump pretende enviar dois altos funcionários ao Brasil para questionar o processo eleitoral, publicou o jornal Washington Post neste sábado. Os representantes de Trump devem deixar os EUA rumo ao Brasil nos próximos dias. Segundo o jornal americano, a delegação do Departamento de Estado será composta de Riley M. Barnes, secretário-assistente, e Samuel Samson, subsecretário-assistente, ambos nomeados por Trump. As informações sobre a viagem da dupla foram confirmadas ao Washington Post por quatro autoridades brasileiras e americanas não identificadas.

Ao jornal, o Departamento de Estado confirmou que Barnes e Samson vão ao país, mas não deu detalhes quanto ao propósito da visita. Procurados pelo Washington Post, os dois não responderam ao jornal. Dois diplomatas brasileiros descreveram a visita dos oficiais americanos como uma “manobra” americana e prometeram impedir a entrada de Samson e Barnes no país. “É uma manobra totalmente incompatível com a democracia brasileira”, disse o diplomata, sob a condição de anonimato.

Os dois diplomatas afirmaram suspeitar que os americanos vão se encontrar com brasileiros críticos do sistema eleitoral nacional e produzir relatórios que possam ser utilizado futuramente para questionar o processo de votação. Funcionários do Departamento de Estado americano ouvidos pelo Washington Post foram críticos à viagem. “Para aqueles de nós que perderam amigos levando a democracia a outros países, é extremamente nocivo ver este secretário usar o poder americano para minar eleições confiáveis em outras nações por motivos ideológicos”, disse um deles, também sob condição de anonimato.

Dias antes, Flávio repetiu pai em fala a diplomatas – A viagem de Barnes e Samson vem à tona na mesma semana em que Flávio Bolsonaro pediu a representantes diplomáticos estrangeiros que enviem observadores internacionais ao país após levantar suspeitas sob as urnas eletrônicas com base em informações falsas desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 2017. A declaração foi feita no evento “Debatendo o Brasil”, organizado pelo site The Brazilian Report e a agência Novo Selo Comunicação.

Na fala, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que se tornou inelegível por uma reunião com embaixadores na qual teceu ataques ao sistema eleitoral do país — mencionou dados inverídicos sobre uma empresa venezuelana que aparece em documentos da CIA divulgados pela gestão Trump na semana passada. “O pedido que eu faço a todos aqui, não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade de observadores possíveis para nossas eleições, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e como o Brasil pode dar eleições mais seguras e transparentes”, disse Flávio Bolsonaro.

Antes, o parlamentar havia feito referência a documentos da CIA tornados públicos na semana passada, que levantam suspeitas sobre o processo eleitoral venezuelano. A papelada faz parte de um pacote de conteúdos divulgados pela Casa Branca após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aliado da família Bolsonaro, realizar um pronunciamento levantando suspeitas de interferência estrangeira nas eleições americanas de 2020.

O documento em questão, apesar de apontar que oficiais da Venezuela desenvolveram interesse e “alguma capacidade” em manipular sistemas eletrônicos de votação, não obteve confimação definitiva de que fraudes eletrônicas de grande escala foram executadas com sucesso no país. Ao discursar, Flávio citou especificamente a empresa venezuelana Smartmatic, repetindo uma informação falsa já desmentida no passado pelo TSE:

“E uma das suspeitas é que uma empresa chamada Smartmatic, de origem venezuelana, é que tenha uma programação para alteração das votações naquele país”, afirmou Flávio, acrescentando o dado equivocado: — Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras têm a mesma origem dessa empresa venezuelana.A Smartmatic não fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras.

Em 2017, quando a informação falsa começou a viralizar nas redes, o TSE publicou uma nota a desmentindo. “As urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas por meio de processos licitatórios públicos e de ampla concorrência”, diz a nota. Novos desmentidos foram publicados pelo tribunal nos ciclos eleitorais seguintes, como em 2020 e 2022. Questionado na terça-feira, o TSE reafirmou que não há relação entre as urnas e a empresa venezuelana.

Agência O Globo

Datafolha: Lula vence Flávio Bolsonaro no 2º turno por 48% a 43%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% das intenções de voto em um eventual 2º turno da eleição presidencial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que registrou 43%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 24. Lula oscilou um ponto para cima, dentro da margem de erro, em relação à pesquisa divulgada no mês passado. Já Flávio manteve a mesma pontuação.

No último levantamento, divulgado em 20 de junho, o atual presidente registrou 47%, contra 43% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um cenário de segundo turno. Eleitores que pretendem votar em branco, nulo ou não escolher nenhum dos candidatos somam 9%. Já os eleitores que afirmaram não saber em quem votar são 1%.

No cenário em que o candidato da oposição é Ronaldo Caiado (PSD) Lula chega a 47% das intenções de voto, e o ex-governador de Goiás, a 40%. O presidente também venceria o ex-governador Romeu Zema (Novo) por 48% a 40%.

O Datafolha ouviu 2.004 entrevistados, com 16 anos ou mais, de 22 a 24 de julho. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01166/2026.

Estadão Conteúdo

Lula regulamenta parcelamento de dívidas de municípios e o pagamento pode ser em até 30 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta sexta-feira (24), um decreto que regulamenta o parcelamento especial das dívidas dos municípios com a União. A medida permite que as prefeituras renegociem os débitos em até 360 parcelas mensais, o equivalente a 30 anos, e também vale para dívidas de autarquias e fundações municipais. A possibilidade de renegociação havia sido criada pela Emenda Constitucional nº 136, promulgada em 2025, mas ainda dependia da regulamentação para entrar em vigor. O decreto detalha quais débitos podem ser incluídos no programa e como eles poderão ser quitados.

Além do pagamento em dinheiro à Conta Única do Tesouro Nacional, os municípios poderão usar diferentes tipos de ativos para reduzir a dívida. Entre as opções estão imóveis, participações em empresas municipais, créditos que tenham a receber do setor privado ou da própria União, além de direitos sobre receitas futuras, como royalties da exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e hidrelétricos.

Na prática, o governo amplia as formas de negociação, permitindo que municípios com dificuldades financeiras utilizem patrimônio ou créditos a receber para diminuir o valor devido, em vez de depender exclusivamente de recursos em caixa. Outra novidade é que o custo do parcelamento poderá variar conforme o compromisso assumido pela prefeitura. O decreto estabelece que os juros podem cair (chegando até mesmo a zero em algumas situações) para os municípios que fizerem um pagamento inicial da dívida e assumirem o compromisso de realizar investimentos anuais no próprio município.

Esses investimentos deverão ser destinados, por exemplo, à execução de obras, compra de equipamentos ou modernização da administração pública. O dinheiro não poderá ser usado para as despesas de custeio, como pagamento de salários, por exemplo. Os municípios interessados terão até 9 de setembro de 2026 para aderir ao programa, prazo previsto pela Emenda Constitucional nº 136. Já a negociação dos ativos que eventualmente forem utilizados para abater a dívida deverá ser concluída até 30 de setembro de 2027, quando União e municípios precisarão formalizar os acordos e definir o valor atribuído a cada bem ou crédito transferido.

A expectativa do governo é que a medida dê mais fôlego financeiro às prefeituras, reduzindo a pressão sobre os caixas municipais e criando condições para que as administrações locais retomem investimentos sem deixar de regularizar seus débitos com a União.

Ascom

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