Bancos de desenvolvimento multilaterais se comprometem a emprestar até US$ 400 bi em 10 anos

Os dez bancos de desenvolvimento multilaterais (MDBs, na sigla em inglês) se comprometeram a emprestar entre US$ 300 bilhões e US$ 400 bilhões na próxima década. A meta foi anunciada neste sábado, 20, após encontro do grupo, que reúne organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), mais conhecido como Banco dos Brics, em paralelo às reuniões de Primavera, realizadas em Washington, ao longo desta semana.

A promessa de liberar bilhões de dólares nos próximos anos é uma das cinco medidas conjuntas anunciadas pelos MDBs no âmbito do compromisso de terem uma atuação mais eficaz e complementar, como um sistema. São elas: aumentar a capacidade de financiamento dos bancos de desenvolvimento multilaterais; impulsionar a ação conjunta para as mudanças climáticas; reforçar a colaboração e o cofinanciamento em nível nacional; catalizar a mobilização do setor privado e melhorar a eficácia e o impacto do desenvolvimento.

Os compromissos assumidos representam o “fortalecimento da colaboração entre os organismos” e têm por objetivo aumentar o impacto e a escala de suas ações diante de desafios urgentes de desenvolvimento no mundo, afirmam os MDBs, em nota à imprensa. O BID detém a presidência rotativa do grupo neste ano, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) participa das discussões como um órgão associado.

De acordo com o presidente do BID, Ilan Goldfajn, a iniciativa dos MDBs é inédita. “De forma pioneira, decidimos aprofundar nossa colaboração e vamos trabalhar como um sistema. Estamos trabalhando para servir melhor nossos países e juntos conseguiremos fazer mais, com mais impacto e em maior escala”, afirma o brasileiro, em nota à imprensa.

Além de Ilan, que foi presidente do Banco Central, o encontro dos MBDs reuniu nomes como o da ex-presidente Dilma Rousseff, atualmente no comando do NDB, a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, dentre outros.

O anúncio dos bancos de desenvolvimento multilaterais ocorre em meio à cobrança de líderes do G20, sob o comando do Brasil neste ano, para uma reforma dos bancos de desenvolvimento multilaterais. O entendimento do grupo, que reúne as maiores economias do mundo, é que o passo é fundamental para que essas instituições sejam “melhores, maiores e mais eficazes”.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que lidera o G20 Brasil, informou que as novas orientações para os MDBs serão submetidas aos membros do grupo na reunião de outubro. Os entendimentos serão consolidados no que o grupo chama de “Roteiro do G20.”

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento têm um papel crucial na construção de um mundo mais justo e sustentável”, disse Haddad, durante discurso na segunda reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 Brasil, em paralelo às reuniões de Primavera.

Segundo os MDBs, as cinco metas anunciadas neste sábado também serão uma contribuição importante para o próximo “Roteiro do G20”, cujo objetivo é transformar os bancos em um sistema “melhor, maior e mais eficaz”.

Estadão

Pernambuco registra aumento de 1,88% no rendimento médio mensal da população

De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19), o Estado registrou aumento do rendimento médio mensal da população. Em 2023, esse valor era de R$ 1.952 reais, superior ao obtido em 2022 que foi R$ 1.916 reais. O levantamento foi realizado considerando a total de 9.721 milhões de pessoas residentes em Pernambuco no ano passado.

Diante desse cenário, houve o aumento da massa de rendimento médio mensal per capita em Pernambuco, que totalizou R$ 10.692 milhôes em 2023, superando os R$ 9.983 milhões de 2022. Na série histórica, o maior valor foi alcançado em 2014 com R$ 12.086 milhôes. De acordo com o IBGE, esse aumento foi reflexo tanto do crescimento da população ocupada quanto do rendimento médio do trabalho.

Em contrapartida, foi registrada a redução da porcentagem em relação as pessoas com rendimentos obtidos por meio do trabalho em comparação ao ano anterior. Do total de pessoas residentes em Pernambuco em 2023, 66,1% possuíam algum tipo de rendimento, em 2022, essa parcela era de 66,7%.

Concentração de renda

Em relação ao índice de Gini, que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos, houve a redução desse indicador, que passou de 0,482 em 2022 para 0,477 em 2023. Numericamente, esse índice varia de zero a um e quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição dos rendimentos e quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.

Cenário nacional

No país em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil.

O levantamento do IBGE também mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, em 2023, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda. Em 2023, o país alcançou a maior massa de rendimentos a cada segmento da população com R$ 398,3 bilhões, registrando um crescimento de 12,2% a mais que o de 2022, quando esse valor foi de R$ 355 bilhões.

No índice Gini, no ano passado, o Brasil ficou em 0,518, o mesmo levantado em 2022 e o menor já registrado pela série histórica iniciada em 2012. Isso representa que o Brasil se manteve estável em relação à desigualdade social.

Diário de Pernambuco

Piscicultores e pescadores artesanais da Bahia celebram comercialização de mais de 162 toneladas de peixe

Piscicultores e pescadores artesanais dos municípios de Sobradinho, Curaçá, Itiúba e Capim Grosso, na Bahia, comemoram o sucesso da comercialização de mais de 162 toneladas de peixe.

Essa conquista é resultado do apoio técnico oferecido pelo projeto Pró-Semiárido, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A engenheira de Pesca da CAR, Josiane Araújo, destaca a contribuição do projeto na organização da produção, na documentação para participação em pregões eletrônicos e na abertura de novos mercados.

Observando as vendas durante a Semana Santa, ela nota uma mudança em relação ao ano anterior, com menos volume de vendas para prefeituras e mais vendas em atacado, especialmente para feiras livres.

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BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta. O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico
Foi o sétimo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos. Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados . Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.

O caso mais recente foi na última segunda-feira (18), quando 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em comunicado, a Sumup informou ter sido comunicada da ocorrência pelo Banco Central. “A empresa agiu rapidamente para mitigar a situação, aumentar a proteção dos dados e diminuir as chances de que o fato ocorra no futuro”, destacou o comunicado.

Agência Brasil

Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia

(Foto: Ilustração)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (20) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,25% ao ano, para 10,75% ao ano. Esse será o sexto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.

Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade, cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros. No entanto, existe a expectativa se a Selic vai ser reduzida apenas até a reunião de maio ou se os cortes continuarão até o segundo semestre.

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Dólar aproxima-se de R$ 5 com dados econômicos no Brasil e nos EUA

A divulgação de dados de aquecimento das economias norte-americana e brasileira provocou tensões no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior nível do ano. A bolsa caiu quase 1% e praticamente anulou os ganhos da semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 4,997, com avanço de R$ 0,011 (0,22%). A cotação oscilou bastante durante a manhã, alternando momentos de alta e de estabilidade, mas subiu de forma consistente durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 10h30, atingiu R$ 5.

Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana subiu 0,34% na semana e acumula ganho de 0,5% em março. Este ano, a divisa sobe 2,97%.

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Renda habitual média dos brasileiros cresceu 3,1% de 2022 para 2023

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 3,1% na renda habitual média do trabalhador brasileiro em 2023 frente a 2022. A pesquisa, divulgada nessa sexta-feira (8), tem como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As estimativas mostram que o rendimento habitual médio real em dezembro de 2023 (R$ 3.100) foi 0,7% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.078) e 3,9% superior ao valor de dezembro de 2022 (R$ 2.985). Em janeiro de 2024, a estimativa mensal avançou para R$ 3.118. De acordo com o Ipea, no segundo trimestre de 2023, a renda média ficou acima da observada no mesmo trimestre de 2019 pela primeira vez desde a pandemia (0,6%). Já no quarto trimestre de 2023, superou o mesmo trimestre de 2019 em 2,1%.

“O rendimento habitual refere-se à remuneração recebida por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria, mensalmente, sem acréscimos extraordinários ou descontos esporádicos, ou seja, sem parcelas que não tenham caráter contínuo”, informou o instituto.Perfil Os maiores aumentos na renda em comparação ao quarto trimestre de 2022 foram registrados nas regiões Norte (4,1%) e Nordeste (4%), entre os trabalhadores de 40 a 59 anos (4,1%), com ensino médio completo (3,2%).

Apenas os trabalhadores que têm no máximo o ensino fundamental completo apresentaram queda na renda. O crescimento foi menor para os que vivem no Sul e Centro-Oeste, os maiores de 60 anos, homens e chefes de família.

Ainda de acordo com o estudo, os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres registraram crescimento interanual maior que os dos homens ao longo de todos os trimestres de 2023 – revertendo o desempenho de anos anteriores. No quarto trimestre, o aumento entre as mulheres foi de 4,2%, contra 2,5% de alta na renda média habitual dos homens.

Setores
Empregados do setor privado sem carteira apresentaram um maior crescimento interanual da renda no quarto trimestre de 2023 (6,9%). Depois de alguns trimestres com forte elevação nos rendimentos, os trabalhadores autônomos obtiveram um aumento de 0,3% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Já os trabalhadores do setor público e os empregados com carteira assinada registraram altas de 3,9% e 2,1%, respectivamente.

No recorte por setor, no quarto trimestre de 2023, houve queda da renda no transporte (-1,7%) e na construção (-3,8%), em relação ao mesmo período de 2022. Já os trabalhadores da indústria (5,7%), do comércio (5,9%) e da administração pública (4,6%) obtiveram as maiores altas no último trimestre do ano passado.

“Outro ponto positivo foi a recuperação da renda na agricultura (0,9%), após uma forte queda de 4,6% no trimestre anterior”, destacou o Ipea.

Agência Brasil

Pernambuco estende prazo para adesão ao programa Dívida Zero

(Foto: internet)

O programa Dívida Zero, que permite aos contribuintes pernambucanos negociar dívidas de ICMS, IPVA e ICD, teve seu prazo de adesão estendido até 27 de março.

Iniciado em outubro de 2023, a iniciativa oferece a oportunidade de negociar débitos com até 100% de redução de multas e juros para dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

A governadora Raquel Lyra ressaltou que a prorrogação visa possibilitar que mais contribuintes possam regularizar suas pendências com o Fisco do Estado. O programa facilita o pagamento das dívidas, proporcionando redução de juros, multas e a chance de parcelamento em até 60 meses.

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Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

(Foto: Internet)

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

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`Carnaval é o nosso 13º salário`, diz liderança de camelôs

Em praticamente todo o Brasil, a temporada é de folia nas ruas. O espírito do carnaval atrai foliões para blocos e desfiles de escolas de samba. Para muita gente, é sinônimo de dias seguidos de diversão. Mas para uma categoria específica de trabalhadores, é a convocação para um período com grande apelo de faturamento. O carnaval faz a festa de vendedores ambulantes, quando o assunto é venda.

“Carnaval é o nosso 13º salário”, diz, ressaltando a importância da data, a vendedora ambulante Maria do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, fundadora e coordenadora-geral do Movimento Unido dos Camelôs (Muca). “É quando a gente consegue tirar uma grana para pagar IPVA, IPTU, comprar material de escola das crianças e uniforme, muitas pessoas fazem mais um puxadinho na casa. Então, o carnaval é o momento que a gente vai para a rua para ganhar uma graninha a mais”, completa a camelô, de 49 anos de idade, que trabalha desde os 20 anos em blocos no tradicional bairro de Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro, vendendo caipirinha.

Adereços

O aquecimento que os dias de carnaval causa nas vendas faz a ambulante Cristina de Oliveira mudar o foco dos produtos oferecidos. Ao longo do ano, ela trabalha com artesanato, como cordões, bolsas e pulseiras. Quando se aproxima o período de folia, Cristina preenche a barraca, em Copacabana – um dos bairros mais turísticos do Rio -, com itens carnavalescos, como adereços e partes de fantasias.

Com experiência de quem já vendeu quase de tudo na barraquinha por mais de duas décadas, Cristina, de 56 anos de idade, não hesita em dizer qual o melhor período para ganhar dinheiro.

“Para mim, a melhor data é o carnaval. Já fui camelô de praia, de comida, sanduíche natural, churrasquinho, sempre ligada a trabalho de rua. Só não vendo pirataria”, lista a ambulante, que tem orgulho em dizer que conseguiu pagar escola particular para a filha, hoje com 26 anos de idade. “Ela vai se formar em veterinária este ano. Faculdade federal. Mas sempre paguei a escola particular”, disse.

Injeção de dinheiro

A Prefeitura do Rio de Janeiro estima que o carnaval deste ano deve movimentar R$ 5 bilhões na economia carioca. Essa injeção de dinheiro vem de diversas atividades, de hotelaria à publicidade, passando, claro, pelas vendas de ambulantes. Em dia de bloco, Maria dos Camelôs trabalha cerca de 10 horas por dia nas ladeiras de Santa Teresa. “Mas se estiver bombando, fico até mais tarde”. Ela estima que, em “dias bons”, consegue faturar entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Desse dinheiro, ainda precisa deduzir os custos da matéria prima para fazer o lucro. “Com uma garrafa de cachaça você faz várias caipirinhas, o investimento é muito pouco”, avalia. “Quem vende comida e tem mais estrutura consegue vender mais”, complementa.

Desafios

Independentemente de quanto de dinheiro será gasto pelos foliões durante o carnaval, a representante do Muca e a camelô de Copacabana enxergam um desafio para este ano, a concorrência. “Tem muita gente na rua disputando os espaços para trabalhar. Então eu acho que o faturamento individual desse ano não vai ser melhor que o do ano passado”, estima Maria dos Camelôs.

“A cada ano que passa, é mais gente na rua trabalhando”, concorda Cristina. “A nossa expectativa de retorno é menor porque [o dinheiro que circula] é dividido”, explica. Outra insatisfação do Movimento Unido dos Camelôs é a forma com que são selecionados pela prefeitura os camelôs habilitados para trabalhar nos blocos de rua. Na opinião de Maria do Carmo, não há uma preferência para ambulantes que trabalham nas ruas durante todo o ano, que passam a ter a concorrência de vendedores sazonais, ou seja, gente que só trabalha como camelô no período do carnaval.

“A gente que já trabalha na rua não deveria ter que ser sorteado. A gente já é patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro. A gente já trabalha todos os dias, enfrentando sol, chuva, vento e enfrentando a fiscalização, podendo perder nossa mercadoria, carregando o peso”, defende a coordenadora-geral do Muca.

Garçons da festa

Na cidade que tem mais de 450 blocos, alguns deles com capacidade de atrair uma multidão maior que a população de muitas cidades do país, Maria do Carmo criou uma espécie de apelido para os camelôs, os “garçons da festa”. “Imagine um bloco como Bola Preta, que coloca milhões de pessoas na rua, se os bares vão atrás para vender cerveja? Não, quem está ali são os camelôs, servindo bebidas geladas. Somos os garçons da festa. Tenho certeza de que não existe bloco sem camelô, e não existe camelô sem bloco”, diz.

Mas a ambulante vê um contraponto negativo. “A gente não ganha os 10%. Somos aquele garçom que não tem 13º salário, não tem carteira assinada, nem seguro-desemprego”.

Ordem pública

A Riotur, empresa da prefeitura do Rio de Janeiro, que promove o turismo na cidade, explicou à Agência Brasil que todo o processo de cadastramento e seleção dos vendedores autônomos que atuam no carnaval de rua é feito por meio da empresa Dream Factory, ganhadora da licitação para a realização do evento.

Em 2024, o número de credenciados chegou a 15 mil. Os credenciados recebem um kit com colete, credencial com foto, cordão e isopor com capacidade para 44 litros. Há também treinamento segmentado, no qual os sorteados passam por palestras obrigatórias sobre noções de posturas municipais, legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.

Agencia Brasil

ICMS sobe em 9 estados e pode impactar alimentos e combustível

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.

O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Confira os reajustes por estado:

Bahia: 19% para 20,5%
Ceará: 18% para 20%
Distrito Federal: 18% para 20%
Maranhão: 20% para 22%
Paraíba: 18% para 20%
Paraná: 19% para 19,5%
Pernambuco: 18% para 20,5%
Rio de Janeiro: 20% para 22%
Rondônia: 17,5% para 19,5%
Tocantins: 18% para 20%.

Diário de Pernambuco

Governo de Pernambuco reverte déficit e fecha 2023 com superávit de R$ 1 bilhão

O Estado de Pernambuco fechou o ano de 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão. Os resultados positivos revertem o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), e foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado.

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

A governadora Raquel Lyra celebrou os resultados ficais. “Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”.

A governadora também anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE.

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula,  destaca que os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Diário de Pernambuco

Brasil bate recorde de exportações mais dependente da China e de trio de commodities

Celebrada pelo governo, a sucessão de recordes na balança comercial desvia as atenções da dificuldade do Brasil de diversificar o comércio com o resto do mundo. Para chegar à marca histórica de US$ 339,7 bilhões exportados em 2023, o Brasil contou, como poucas vezes antes, com a China e seu inesgotável apetite por commodities.

Após a interrupção de tendência nos dois anos anteriores, explicada pela rígida política de covid zero, determinada por Pequim mesmo quando o resto do mundo relaxava as restrições da pandemia, a dependência da China nas exportações brasileiras voltou a subir em 2023. O país, conforme mostra o balanço final do ano passado, foi destino de 30,7% do total de produtos brasileiros embarcados.

Quando se acrescenta à conta os mercados do sudeste asiático que estão na zona de influência da China – como Malásia, Tailândia, Vietnã e Indonésia -, além de Cingapura, um hub portuário na Ásia, o porcentual somado das exportações diretas e a economias cujo crescimento está ligado ao gigante asiático sobe para 37,9%.

Para especialistas em comércio exterior, mesmo com a tendência de desaceleração da economia chinesa, essa dependência comercial não é por enquanto motivo de preocupação. O Brasil, avaliam, deve continuar sendo um pilar na segurança alimentar da China, ao mesmo tempo em que a expansão da classe média chinesa abre oportunidades para enriquecer a pauta com seu maior parceiro comercial.

Os prognósticos do mercado para este ano apontam para manutenção das exportações em nível próximo ao recorde de 2023, com projeções também otimistas – de crescimento das vendas internacionais – para os próximos três anos. Haverá problemas, no entanto, se o ciclo das commodities, por ora favorável ao Brasil, virar, já que os demais produtos não têm a mesma competitividade e escala para entrar em mercados internacionais. “No médio e longo prazo, é complicado depender tanto das exportações de commodities a um único país, seria melhor exportar produtos de maior valor agregado”, comenta João Ferraz, economista da Coface.

Nas últimas duas décadas, o caminho trilhado pelo Brasil foi na direção contrária ao da diversificação e qualificação de sua pauta de exportações, tanto em produtos quanto em destinos. Enquanto a indústria extrativa e a agropecuária expandiram a produção para atender, sobretudo, a China, a indústria de transformação perdeu espaço para a concorrência da própria China em mercados vizinhos, assim como teve que enfrentar as sucessivas crises na Argentina, mercado no exterior importante para máquinas e bens de consumo, incluindo automóveis, produzidos no Brasil.

Como resultado, soja, minério de ferro e petróleo, os três produtos mais vendidos pelo Brasil ao exterior, já respondem juntos por 37,2% das exportações brasileiras – até 18 anos atrás, não passavam de 10%. Por outro lado, os produtos da indústria de transformação, uma gama vasta e diversificada que vai de alimentos a aeronaves, caíram para 52,2% no ano passado. Na série estatística da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), iniciada em 1997, o último dado da parcela da indústria nas exportações brasileiras só não é pior do que o registrado em 2021 (51,3%), quando a produção foi afetada pela falta de componentes nas fábricas.

“Temos que torcer para a reforma tributária reduzir o mais rápido possível o custo Brasil e, assim, abrir a perspectiva de aumento nas exportações de produtos manufaturados”, afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Com a criação do IVA, o imposto sobre valor agregado, a reforma vai eliminar os resíduos tributários que minam a competitividade de produtos brasileiros no exterior.

Estadão

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar
A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

Folha PE

 

IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional. A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês. O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

Agência Brasil

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