Receita deve divulgar consulta ao último lote de restituições do IR nesta semana

imposto de renda

A Receita Federal prepara a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, que deve ser liberada nesta semana. O dinheiro estará na rede bancária no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatarem erros ou omissões estão na malha fina. O número de pessoas nesta situação deve ser divulgado com os dados do lote. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais, que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) .

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A consulta ao último lote estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. (Ebc)

Bom Dia Vale: contribuintes petrolinenses tem até dia 30 para regularizar situação fiscal com descontos em impostos passados

alan maux

Até o dia 30 de dezembro os contribuintes de Petrolina, sertão de Pernambuco, poderão ter descontos no pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasados. O programa “Bom Dia Vale” desta segunda-feira (07), trouxe o Secretário Executivo da Fazenda, Alan Maux, para esclarecer como funciona o programa.

“Os descontos consistem em até 70% no caso do ISS, mas não é no imposto, é na multa e nos juros. E no IPTU, 65% na multa e nos juros” explica o secretário.

O pagamento poderá ser realizado em cota única com o desconto máximo e parcelado, em que, dependendo do número de parcelas, o percentual de abatimento diminui. “O contribuinte pode dividir em até 36 vezes, neste caso, o desconto é de 20%. E tem outros também, como em quatro vezes, em que o desconto cai de 70% para 65%. Há vários planos de parcelamento” afirma Alan Maux.

Ainda segundo o secretário, quem não efetuar a regularização perante ao município, ainda este ano, pode ficar fora dos descontos no ano seguinte, além disso, poderá ter o nome incluso no cadastro do SPC e SERASA. E nos casos em que o contribuinte permanece sem pagar o imposto, é movida uma ação em ele pode chegar a perder o imóvel pela falta de pagamento.

Alan Maux afirma que essa medida tem ajudado a cair a inadimplência na cidade. Há dois anos, a taxa que era de 70%, caiu para 30%, quanto ao pagamento do IPTU. De acordo o secretário, antes do contribuinte ter o nome incluso no cadastro de inadimplência, é encaminhada uma carta e posteriormente, o cidadão tem até 30 dias para regularizar a situação.

Horário de atendimento na Prefeitura de Petrolina é de 07h Às 13h, de segunda à sexta.

Governo de Pernambuco é finalista em Prêmio do BID

imagesPernambuco é finalista em três categorias do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas da América Latina e do Caribe em Gestão para Resultados de Desenvolvimento – CoPLAC-MfDR. Organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a premiação visa reconhecer e divulgar as melhores práticas de gestão por resultados desenvolvidas pelos governos e gestores dos países dessas regiões.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag), inscreveu trabalhos em três categorias e foi classificado entre os três finalistas em todas elas. Nesta segunda-feira (07), acontece, em Montevidéu, capital do Uruguai, a solenidade de entrega dos prêmios, quando serão anunciados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria.

Na disputa deste ano, houve 70 inscrições de países como a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela. “É um reconhecimento ao trabalho que o Governo de Pernambuco vem fazendo pela modernização da gestão pública voltada para a melhoria na entrega dos serviços públicos mais eficazes e de qualidade à população”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro está entre os concorrentes.

Assinaturas de TV paga caíram no Brasil desde o início do ano

tv televisão

O número de assinantes do serviço de TV por assinatura vem caindo desde o início do ano. Em janeiro, foram registrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 19,65 milhões de assinantes, o que representava uma presença em 29,79% dos domicílios do país.  Já os números divulgados hoje (4) pela agência mostram que, em outubro, foram registrados 19,39 milhões de acessos ao serviço, que estava presente em 29,22% dos domicílios.

Os números de outubro apresentam uma leve queda em relação aos registrados em setembro, quando havia 19,47 milhões de acessos, que chegavam a 29,36% dos domicílios.

A participação do serviço prestado via satélite atingiu 58,9% da base de assinantes em outubro e a do serviço a cabo alcançou 40,12% dos assinantes. O estado com maior densidade do serviço é o Distrito Federal, onde 55,10% dos domicílios têm TV paga. No Piauí, está a menor penetração, com 8,32% das casas com o serviço.

Impostos podem ser pagos com descontos até o dia 18 na Bahia

Os contribuintes de toda a Bahia quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, tem apenas duas semanas para realizarem o serviço. A ação faz aparte do programa Concilia Bahia. A quitação pode ser feita até 18 de dezembro de maneira rápida e fácil na internet.

No site sefaz.ba.gov.br, no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação. Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Sefaz-Ba na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima.

Poupança tem mais saques do que depósitos pelo 11º mês seguido

Renda e economia. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Renda e economia. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Os saques da poupança superaram os depósitos em R$ 1,303 bilhão, em novembro. Esse foi o 11º mês seguido de retirada líquida de recursos e o pior resultado para meses de novembro, na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em janeiro de 1995. Em novembro de 2014, houve mais depósitos do que retiradas, com captação líquida de R$ 2,534 bilhões. Nos 11 meses deste ano, a retirada líquida (descontados os depósitos) totaliza R$ 58,357 bilhões.

No mês passado, os clientes bancários sacaram R$ 166,885 bilhões, o maior volume da série. Os depósitos chegaram a R$ 165,582 bilhões. De janeiro a novembro, os depósitos somaram R$ 1,708 trilhão e os saques, R$ 1,766 trilhão.

A poupança tem perdido atratividade devido à taxa básica de juros, a Selic, mais alta, o que torna outras aplicações mais atraentes. Outro fator é a inflação mais alta do que a remuneração da poupança. Além disso, há menos dinheiro para aplicar devido à alta dos preços, ao endividamento das famílias e ao aumento do desemprego.

A poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de taxa variável. A taxa básica de juros, a Selic, está em 14,25% e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 9,93% em 12 meses até outubro.

Conta de energia deve reduzir a partir de março de 2016

luzA conta de luz dos brasileiros deve cair 8% quando a bandeira verde começar a vigorar, provavelmente a partir de março, de acordo com previsão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. “A expectativa é que o período chuvoso seja bom e a bandeira fique verde em março. Se isso se confirmar, a conta de luz já se reduz em 8%”, afirmou.

Segundo ele, ainda não é possível prever o nível dos reajustes da conta de luz no ano que vem. Neste ano, a tarifa subiu, em média, 44% para o consumidor residencial, incluindo o impacto da bandeira vermelha.

Um dos itens que pode contribuir para a redução da conta de luz é a tarifa de Itaipu, que subiu quase 50% no ano passado devido aos impactos do risco hidrológico da usina. Apesar da alta do dólar em relação ao real, a tendência é de queda para 2016, de acordo com o executivo.

A conta de luz de 2016 também não terá o efeito dos atrasos e cancelamento dos repasses do Tesouro programados para o setor em 2014, que foram repassados para a tarifa neste ano. Já a tarifa das usinas antigas e leiloadas na semana passada deve gerar um aumento de R$ 1 bilhão para a tarifa, ou algo em torno de 1%.

Empresário João Carlos Paes Mendonça afirma que nunca presenciou uma crise econômica como esta

joão carlos paes mendonça

O empresário e presidente do grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, foi o entrevistado do debate da Super Manhã, desta terça-feira (1º). Geraldo Freire, ao lado do editor de economia do Jornal do Commercio, Saulo Moreira, e a diretora de jornalismo da Rede Globo Nordeste, Jô Mazarollo, conduziu o debate.

Ao abordar o tema da crise econômica no Brasil, o empresário afirmou que nunca presenciou um momento como esse. “Essa talvez seja a maior crise da nossa história”, destacou. “Essa crise é uma tempestade perfeita”.

Para ele, a crise tem um grande viés político. “É uma crise de competência e infelizmente 2016 parece que não vai ser melhor”, comentou.

O empresário criticou ainda o formato dos programas sociais do governo, mas destacou a importância de algumas medidas que protegem as classes menos beneficiadas. “Eu sou favorável que se dê o apoio às pessoas necessitadas, que precisam, mas momentaneamente. Depois você tem que dar oportunidade para que essas pessoas se livrem desses programas”, frisou, citando como exemplo o Bolsa Família. “Deixou de ser um projeto social para ser um projeto político”.

Sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para frear a crise, João Carlos foi enfático e afirmou que os empresários brasileiros estão desmotivados, principalmente pelas burocracias. “Não vi nenhum ato nesse governo, só discurso. Qual a motivação que um empresário tem no Brasil?”, questionou.

Ele lançou uma luz sobre o futuro da economia do país, porém, consciente de que 2016 também será um ano difícil. “Essa crise vai demorar, mas passa. E quem tem coragem estará muito na frente de quem tem medo de investir”, afirmou.

Sobre Pernambuco, Paes Mendonça elogiou as estruturas do estado, mas criticou a má utilização do Centro de Convenções de Olinda, afirmando que o espaço deixa de realizar muitos eventos para atrair o público. “O Centro de Convenções não está sendo utilizado da melhor forma. Nós perdemos oportunidades”, disse. “Ele é muito pequeno, não está mais compatível com o mundo moderno”, completou.

Sobre a carga tributária do Brasil, o empresário afirmou que o país deve parar de aumentar a cobrança de impostos dos brasileiros e criticou o discurso de defesa da CPMF utilizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como tributo para auxiliar na saída da crise. “Precisamos reduzir a máquina do Estado. Nós precisamos reduzir o custeio, o desperdício e investir certo”, disse. “A CPMF nunca foi temporária. Para quê a volta da CPMF?”.

João Carlos Paes Mendonça fez uma análise rápida da vinda da Copa do Mundo ao Brasil, que, na sua opinião, não trouxe nada de positivo. Ele aproveitou a oportunidade para comentar a construção da Arena Pernambuco. “Não precisávamos da Arena Pernambuco. Era para ter usado o Arruda. A Arena não rendeu nada para o estado”, afirmou. “Para receber três jogos medíocres, gastamos uma fortuna. Não tem mobilidade. Está lá, um elefante branco. Não trouxe nada para Pernambuco”, atacou, dizendo ainda que o Clube Náutico teria sido prejudicado por conta da ida para a Arena, o que afastou a torcida.

Governo publica corte de R$ 10 bilhões no orçamento

O governo publicou hoje (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso.

Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões.

No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões.

Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, o contingenciamento poderá determinar a paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015. (EBC)

Datafolha: Corrupção é vista como o maior problema do País

CORRUPÇÃORealizada nos dias 25 e 26 em todo o país a Pesquisa Datafolha mostrou a corrupção como o principal problema do País, na opinião dos brasileiros. O assunto aparece com 34% das menções, mais do que o dobro do segundo item mais preocupante: saúde, com 16%. Esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1996, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

Durante todo o período tucano (até 2002), o tema líder no ranking de principais problemas foi o desemprego, com o recorde de 53% no fim de 1999. Em algumas rodadas, fome/miséria apareceu em segundo lugar na lista de preocupações, assunto citado por apenas 1% atualmente.

O levantamento foi feito em meio aos mais recentes desdobramentos da Operação Lava Jato: logo após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Lula – e simultaneamente às prisões do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual.

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o País. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Prepare o bolso: Tarifa de energia continuará com bandeira vermelha em dezembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem, que a bandeira tarifária válida para o mês de dezembro continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica em um acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os Estados do País, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a verde, sem custo adicional para o consumidor. Desde janeiro, contudo, foi mantida a cor vermelha.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde janeiro, quando foi implementado. O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 por cada 100 kWh consumidos.

Previdência: segunda parcela do décimo terceiro vai custar R$ 15,9 bilhões

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                                   Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário vai custar mais de R$ 15,9 bilhões à Previdência Social. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina, informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

No estado de São Paulo, que tem o maior número de benefícios por unidade da Federação, 90% têm direito ao abono. São R$ 4,4 bilhões para 6,4 milhões de beneficiários.

Os depósitos da segunda parcela começaram nessa terça-feira (24) juntamente com o pagamento da folha de novembro. Recebem primeiro os segurados cujo benefício é de até um salário mínimo. Quem ganha acima do salário mínimo começa a receber a partir do dia 1º de dezembro. Os depósitos seguem até 7 dezembro.

O valor desta segunda parcela do décimo terceiro vem com o desconto do Imposto de Renda. O contracheque de pagamentos pode ser acessado no site da Previdência Social ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício.

De acordo com a lei, têm direito à gratificação aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Quem recebe benefícios assistenciais não tem direito ao décimo terceiro salário – cerca de 4,5 milhões de beneficiários.

A primeira parcela da gratificação natalina foi paga com a folha de setembro. (fonte: NE10)

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