Cerca de 3 mil moradores de Petrolina podem perder a Tarifa Social de Energia Elétrica

Em Petrolina, aproximadamente 3 mil clientes atualmente cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) podem perder o benefício da gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos caso não atualizem seus dados. Isso significa 14,59% no número de inscritos no programa em todo o Estado. O alerta é da Neoenergia Pernambuco, diante das novas regras que passaram a valer em janeiro de 2026 e que impactam diretamente o acesso ao benefício do Governo Federal.

A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ao beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao registrado no CadÚnico ou INSS (caso seja beneficiário do BPC/LOAS), sem divergências.

O impacto pode ser direto no bolso das famílias. Atualmente, consumidores com gasto de até 80 kWh por mês têm direito à gratuidade total. Caso não regularizem a situação, essas famílias podem passar a pagar cerca de R$ 80 por mês na conta de energia (ainda é preciso incluir o valor da Contribuição de Iluminação Pública, a depender das regras tributárias municipais).

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Linha de crédito do Move Brasil para entregadores e motoristas de app é adiada para 27 de julho

 

Financiamento, que começaria em 13 de julho, teve o cronograma alterado para permitir a conclusão de testes tecnológicos e operacionais nos sistemas.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) adiou para 27 de julho o início das operações da linha de crédito, em bancos públicos, destinada a entregadores e motoristas de aplicativos, dentro do programa Move Brasil.

Segundo o governo, o financiamento, que começaria em 13 de julho, teve o cronograma alterado para permitir a conclusão de testes tecnológicos e operacionais entre os sistemas envolvidos.

“O ajuste no cronograma foi necessário para a finalização de testes tecnológicos e operacionais entre os sistemas envolvidos, com o objetivo de garantir segurança e estabilidade no atendimento aos trabalhadores”, afirmou a pasta, em nota divulgada nesta manhã.

Com isso, a partir do dia 27 de julho, os trabalhadores que tiverem a participação confirmada no programa devem procurar a Caixa, Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

A aprovação do cadastro apenas confirma que o trabalhador cumpre os requisitos do programa. A liberação do financiamento, porém, dependerá da análise de crédito feita pelos bancos.

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Prefeitura de Petrolina abre inscrições para 300 moradias populares no bairro João de Deus

A Prefeitura de Petrolina publicou o edital de inscrição para 300 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis pertencem ao residencial Nova Vida 3, que está em fase de construção no bairro João de Deus, e serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (13) e deverão ser realizadas de forma virtual, por meio do aplicativo “Novo Lar” ou pelo link disponível no site oficial da prefeitura. Os cidadãos que já possuíam cadastro anterior para o residencial Dom Avelar I terão seus dados reaproveitados no novo processo, mas a administração municipal orienta que os interessados acessem a plataforma para conferir e atualizar as informações.

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Cadastro Único fica fora do ar neste fim de semana em Petrolina

Serviços do Cadastro Único ficarão temporariamente indisponíveis em Petrolina entre sexta-feira (10) e domingo (12), com retomada prevista para segunda-feira (13)

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, informou que o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) ficará temporariamente indisponível em todo o país entre esta sexta-feira (10) e o domingo (12).

A interrupção ocorre devido à pausa mensal de manutenção realizada pelo Governo Federal e afetará os serviços do CadÚnico também em Petrolina.

Durante o período de suspensão, não será possível realizar novos cadastros, atualizar informações cadastrais nem consultar dados no sistema. O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira (13), em todas as unidades do município.

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Cerca de 400 produtores já fizeram o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar este ano em Petrolina

Atendimento é realizado de segunda à sexta-feira na Secretaria de Desenvolvimento Rural

Os produtores rurais de Petrolina que ainda não fizeram ou renovaram o seu Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a Prefeitura de Petrolina informa que continua oferecendo o serviço de forma gratuita na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU). O CAF tem validade de três anos, mas é importante que o agricultor fique atento quanto a data de emissão para garantir que esteja dentro deste prazo.

O CAF é o Principal documento que permite o acesso a diversas políticas públicas e programas do Governo Federal, entre elas: Acesso ao crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), Garantia-Safra, Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com o Cadastro, o produtor rural poderá ainda ser beneficiário da Previdência Social. Somente este ano, cerca de 400 produtores já realizaram o Cadastro através da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Os agricultores familiares interessados em realizar do CAF deverão se dirigir a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Santa Cecília, Nº 35, Centro (próximo ao Estádio Paulo de Souza Coelho). Outras informações pelo número (87) 3983-6424.

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Pereira: “momento histórico” para “correção da realidade dos microempreendedores”
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, defendeu, nesta quarta-feira (1º), a proposta de elevar de R$ 81 mil para R$ 140 mil o limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEI) até 2028.

Ele participou de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PLP 108/21). Segundo o governo, a medida poderá beneficiar cerca de 17 milhões de MEIs.

A proposta, já aprovada pelo Senado, tramita em conjunto com o PLP 186/26, enviado pelo governo no fim de junho.

O ministro afirmou que há consenso entre governo e parlamentares sobre a necessidade de atualizar o teto do MEI, que não é reajustado há quase dez anos.

“Acho que esse é um momento histórico de correção da realidade dos microempreendedores individuais, que estavam há quase dez anos sem correção do teto e sem permissão para uma segunda contratação. O Brasil tem muito a ganhar com essa medida.”

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FAB envia militares e 18 toneladas de medicamentos para a Venezuela

A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou à Venezuela, nesta terça-feira (30), um contingente de militares da Marinha e equipamentos para uma estrutura hospitalar móvel com o intuito de reforçar o atendimento às vítimas dos terremotos que atingiram o país na última semana.

O voo humanitário, operado por uma aeronave KC-30 do Esquadrão Corsário, decolou da Base Aérea do Galeão (RJ) às 12h10 desta terça (30) com o objetivo de expandir o hospital de campanha brasileiro já em atividade na cidade de La Guaira e levar equipes especializadas em resgate e saúde. Esse é o quinto voo realizado pela FAB em apoio à Venezuela.

Também seguem para o país latino técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com analisadores de espectro e de antenas direcionais de alta sensibilidade, utilizados para localizar sinais de celulares sob os escombros.

Como parte do suporte médico humanitário, o KC-30 fez uma escala programada na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), onde foram coletados cerca de 5,5 toneladas de insumos médicos fornecidos pelo Ministério da Saúde.

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Governo anuncia retirada de subsídio do diesel e indica corte no benefício à gasolina

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que assinou uma portaria, que será publicada a partir da quarta (1°), já gerando efeitos de imediato

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta terça-feira (30), que, a partir da quarta-feira, 1º de julho, o governo vai tirar a subvenção por litro do diesel. “Fomos atentos para colocar o auxílio e também seremos para retirar”, disse, durante entrevista coletiva dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Brasília, sobre combustíveis.

“Estamos anunciando que a partir de amanhã, portanto a partir do mês de julho – nós vamos fazer sempre com cuidado, a ainda alguma incerteza no futuro em relação à guerra – nós já estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel”, disse o ministro.

Ele explicou que assinou uma portaria, que será publicada a partir da quarta, já gerando efeitos de imediato.

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Senado aprova projeto que autoriza spray de pimenta para mulheres; texto segue para sanção presidencial

Proposta regulamenta venda, posse e uso do equipamento para autodefesa feminina.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o Projeto de Lei 727/2026, que regulamenta a comercialização, a compra, a posse e o uso de spray de pimenta — tecnicamente denominado aerossol de extratos vegetais — para defesa pessoal de mulheres. A proposta agora segue para sanção do presidente da República.

Pelo texto, mulheres com 18 anos ou mais poderão adquirir e portar o equipamento automaticamente. Já adolescentes entre 16 e 18 anos também poderão comprar o produto, desde que apresentem autorização expressa dos responsáveis legais.

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Dívida pública sobe para 81,1% do PIB e atinge o maior nível em cinco anos

Dívida Bruta do Governo Geral alcançou 81,1% do PIB em maio, maior patamar registrado nos últimos cinco anos

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) subiu para 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio, alcançando o equivalente a R$ 10,6 trilhões. O percentual representa o maior nível registrado nos últimos cinco anos, desde maio de 2021, quando a dívida correspondia a 81,4% do PIB. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Banco Central.

Na comparação com abril, a dívida aumentou 0,9 ponto percentual em relação ao PIB, refletindo principalmente o crescimento das despesas financeiras e o desempenho das contas públicas.

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Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140 mil o teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite é de R$ 81 mil por ano. No Brasil, estima-se que cerca de 13 milhões de profissionais estejam nessa condição.

A proposta prevê ainda a possibilidade de contratação de até dois empregados.

“É uma medida que corrige uma defasagem histórica, fortalece os pequenos negócios, incentiva a geração de empregos e garante mais condições para milhões de brasileiros continuarem crescendo com segurança e dignidade”, disse o presidente em publicação nas redes sociais.

Segundo o governo, a atualização atende a um pleito do setor e corrige uma defasagem desde 2018, quando o teto atual entrou em vigor.

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Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A norma está vinculada à iniciativa prevista na Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que trata do mesmo tipo de apoio ao combustível.

O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição para atender despesas urgentes e imprevisíveis. Nesse caso, o valor será aplicado em âmbito nacional para subsidiar a importação de diesel, com o objetivo de viabilizar o abastecimento e mitigar impactos no mercado.

Segundo a medida provisória, a integralidade dos recursos — classificados como despesas primárias do orçamento fiscal — será direcionada para essa finalidade.

Lula anuncia Desenrola Adimplentes nesta segunda-feira (29)

Medidas de incentivo que serão anunciadas são voltadas aos cidadãos que estão com dívidas sendo pagas em dia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta segunda-feira (29), medidas de incentivo a cidadãos com dívidas sendo pagas em dia. O programa, que vem sendo chamado de Desenrola Adimplentes, será lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda, às 9h30.

A confirmação foi dada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) neste domingo, 28. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa da cerimônia.

Na última sexta-feira (26), a Caixa Econômica Federal divulgou que R$ 5,5 bilhões de dívidas foram renegociadas através do programa Novo Desenrola Brasil, lançado em maio deste ano (Desenrola 2.0). As dívidas tiveram desconto médio de 79,3%.

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Governo lançará renegociação de dívidas do MEI com 70% de desconto, diz procuradora

O governo vai lançar, nos próximos dias, um edital de renegociação de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) com até 70% de desconto e parcelamento em até 145 meses. O público-alvo são 3,5 milhões de MEIs, micro e pequenas empresas com débitos de até R$ 20 mil. Ao todo, o governo espera negociar R$ 12,4 bilhões.

“Percebemos um aumento crescente de MEIs inscritos em dívida ativa, seja porque nem sabiam que tinham que pagar, ou porque não tinham condições. São dívidas com ticket muito pequeno, se você comparar com o estoque da dívida ativa, mas são dívidas importantes para aquela pessoa”, afirmou a procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Almeida, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A procuradora afirmou que a transação tributária faz uma análise individualizada e tem condições diferentes para cada contribuinte. “Não é todo mundo que vai ter 145 meses ou 70% de desconto. A análise é individualizada, e por isso que ela gera um compromisso maior no pagamento e reduz o risco moral do inadimplemento”, acrescentou.

Ampliação do limite de faturamento – Na última sexta-feira (26), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o governo federal estuda elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para a faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano.

Segundo ele, a proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de recompor a inflação acumulada ao longo de quase uma década sem reajustes. A mudança no valor deverá ser implementada de forma escalonada entre 2027 e 2028, de forma a evitar comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Agências Estado e Brasil

 

Governo lança em Petrolina o projeto Sal da Terra para otimizar uso de água salobra no semiárido

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos , lançou nesta sexta-feira (26) o projeto Sal da Terra. Viabilizada pelo programa Água Doce, do Governo Federal, o objetivo é promover tecnologias para o enfrentamento à seca e otimizar o uso da água salobra na agricultura e na pecuária. A cerimônia foi realizada na sede da Embrapa Semiárido, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

O projeto visa ampliar o aproveitamento produtivo das águas salobras disponíveis no semiárido por meio da agricultura biossalina. Esse modelo reúne tecnologias e sistemas capazes de utilizar o recurso nas produções agrícola, pecuária, aquícola e florestal. “Mais de oitenta por cento de tudo o que a gente come no Brasil vem da agricultura familiar. Estamos falando de economia circular, de rejeitos da dessalinização que vão ser reutilizados para poder ajudar na atividade da agropecuária. É a pesquisa e o desenvolvimento que vão corroborar com as famílias, com a agricultura familiar, a ciência enfrentando a desigualdade regional, trazendo investimentos para o nordeste”, afirmou a ministra.

O projeto tem duas frentes de atuação. A primeira é voltada à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias. Essa etapa abrange estudos com plantas alimentícias e forrageiras tolerantes à salinidade, produção de microalgas e aproveitamento do concentrado salino na alimentação animal, além do monitoramento da qualidade da água e do solo.

A segunda, contempla atividades de transferência de tecnologia para as comunidades rurais. O trabalho inclui a capacitação de agricultores e técnicos, além da implantação de áreas demonstrativas. Entre as tecnologias aplicadas estão a criação de tilápias e o cultivo da erva-sal, uma espécie adaptada a ambientes salinos com potencial forrageiro. Em Pernambuco, a iniciativa prevê a implantação de áreas experimentais de agricultura biossalina no campo da Embrapa Semiárido. Esses espaços servirão de base para pesquisas, validação de tecnologias e capacitação voltada ao aproveitamento produtivo de águas salobras na região.

O projeto é coordenado pela Embrapa e financiado pelo programa Águas para o Semiárido, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A execução ocorrerá ao longo de três anos. A previsão é mobilizar cerca de R$ 20 milhões em ações nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

O evento de lançamento também contou com a presença da diretora-executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa, Ana Margarida Castro Euler, além de pesquisadores, técnicos, lideranças comunitárias e representantes de instituições parceiras.

G1 Petrolina

 

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