Defesa pessoal – Blog do Waldiney Passos

Lei que libera compra de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal entra em vigor

24 de julho de 2026 às 15:00

Nova legislação autoriza mulheres a comprar e portar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o Brasil

A lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos a adquirir, portar e utilizar spray de pimenta para fins de defesa pessoal entrou em vigor nesta sexta-feira (24), após a sanção presidencial. A medida passa a valer em todo o território nacional e tem como objetivo ampliar os instrumentos de proteção às mulheres diante de situações de violência e risco de agressão.

A nova legislação permite a compra e o porte do spray de pimenta para defesa pessoal, desde que sejam observadas as regras estabelecidas pela norma e pela futura regulamentação do Poder Executivo. O equipamento é classificado como instrumento de menor potencial ofensivo e deverá seguir padrões técnicos de segurança.

Senado aprova projeto que autoriza spray de pimenta para mulheres; texto segue para sanção presidencial

Brasil

30 de junho de 2026 às 19:00

Proposta regulamenta venda, posse e uso do equipamento para autodefesa feminina.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o Projeto de Lei 727/2026, que regulamenta a comercialização, a compra, a posse e o uso de spray de pimenta — tecnicamente denominado aerossol de extratos vegetais — para defesa pessoal de mulheres. A proposta agora segue para sanção do presidente da República.

Pelo texto, mulheres com 18 anos ou mais poderão adquirir e portar o equipamento automaticamente. Já adolescentes entre 16 e 18 anos também poderão comprar o produto, desde que apresentem autorização expressa dos responsáveis legais.

Nutricionista que reagiu a tentativa de estupro em SP utilizou técnicas aprendidas em aulas de defesa pessoal

Brasil Informativos

7 de junho de 2026 às 12:00

As aulas de defesa pessoal ocorreram em 2022, em Fortaleza. Jéssica Soares e o professor também simularam uma tentativa de sequestro.

Jéssica Soares, nutricionista cearense que reagiu com um mata-leão a uma tentativa de estupro no apartamento onde morava na cidade de Barueri, Grande São Paulo, teve duas aulas de defesa pessoal em 2022, em Fortaleza. Em uma delas, o professor simulou uma tentativa de estupro; em outra, uma tentativa de sequestro.

A vítima contou que recebeu o vídeo da aula e que utilizou a mesma técnica que aprendeu naquele dia para se livrar de Wellington de Oliveira Santos, que invadiu o apartamento onde ela reside e tentou violentá-la. Neste sábado (6), ela retornou a Fortaleza e reencontrou a família.