Alcolumbre sugere “melhorar” 6×1 e quer passar PEC por comissões

Lula Marques/Agência Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados.

“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre.

Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria.

O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6×1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade. Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana.

“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”, completou.

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Artigo: “O Sertão precisa de voz forte no Senado”, afirma Henrique Rosa

Henrique Rosa

Em artigo enviado à redação do Blog Waldiney Passos, o articulista Henrique Rosa defende o nome do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, para uma das vagas ao Senado Federal nas eleições de 2026. No texto, o autor faz críticas ao que considera uma falta de representatividade do Sertão pernambucano no Congresso Nacional e afirma que a região precisa de uma voz mais forte para defender investimentos, obras estruturadoras e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do interior do Estado.

Henrique Rosa sustenta que Miguel Coelho reúne qualidades políticas e administrativas para representar Pernambuco no Senado, destacando sua atuação política, capacidade de articulação e o apoio que, segundo ele, o ex-prefeito possui em diversas regiões do Estado.

O articulista também faz uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos municípios sertanejos, apontando problemas relacionados ao desenvolvimento regional e à necessidade de maior atenção do poder público federal às demandas do interior.

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Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores

Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

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Marília Arraes lidera disputa ao Senado com 26%, aponta Instituto Múltipla

Levantamento do Instituto Múltipla sobre a corrida ao Senado em Pernambuco mostra a ex-deputada Marília Arraes (PDT) na liderança da disputa. No cenário estimulado, em que os entrevistados podiam citar até dois nomes, Marília aparece com 26% das intenções de voto.

Na sequência aparecem Humberto Costa (PT), com 17%, e Eduardo da Fonte (PP) e Miguel Coelho (UB), ambos com 13%. Anderson Ferreira (PL) soma 11%.

A pesquisa foi feita antes da notícia de que Ferreira desistirá do pleito para o Senado e considera Dudu da Fonte e Miguel como pré-candidatos dada a indefinição pela segunda vaga na chapa de Raquel Lyra.

Também foram citados Túlio Gadêlha, com 5%, além de Jô Cavalcanti, Fernando Dueire e Paulo Rubem Santiago, todos com 2%.

Os que declararam voto em branco ou nulo para as duas vagas somam 21%, enquanto 24% disseram estar indecisos ou preferiram não opinar nas duas escolhas.

O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 20 de maio, com 1.070 entrevistas em Pernambuco. A margem de erro é de três pontos percentuais. Está registrada sob os números PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026.

Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores; texto segue para sanção

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1327/25, que estabelece a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O RNPC, conhecido como o “cadastro dos bons condutores”, reúne motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. Além da isenção de custos na renovação, o programa oferece benefícios como descontos em pedágios, seguros, estacionamentos e tributos.

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Congresso oficia e Lula tem até esta quarta para promulgar dosimetria

Proposta impacta condenados pelos atos de 8 de janeiro

Mesa Diretora do Congresso Nacional encaminhou à Casa Civil a mensagem oficial confirmando a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria. O ofício foi enviado na noite da última segunda-feira, abrindo o prazo constitucional de 48 horas para a promulgação da nova norma.

De acordo com a Constituição, caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto dentro desse prazo. Caso não houvesse a promulgação, a responsabilidade seria transferida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e, posteriormente, ao vice-presidente da Casa, Eduardo Gomes.

O projeto aprovado alterou a forma de cálculo das penas para crimes contra as instituições democráticas. Pela nova regra, quando diferentes crimes forem considerados parte de um mesmo contexto, prevaleceria apenas a pena do delito mais grave, o que tenderia a reduzir o tempo total de condenação.

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Fux vira relator de ação que questiona derrota de Messias no Senado

Ministro Luiz Fux. (Foto: Internet)

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator da ação que questionou a validade da rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal. O caso passou a ser analisado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

A ação foi protocolada por uma associação civil, que alegou irregularidades no processo de votação no Senado. O principal argumento apresentado foi de que a antecipação do resultado teria comprometido a autenticidade da deliberação parlamentar.

Segundo a petição, declarações feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antes do encerramento da votação, poderiam ter influenciado o comportamento dos parlamentares. O texto sustenta que isso teria afetado a liberdade de voto dos senadores.

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Marília Arraes cancela agenda para cirurgia de urgência e deve retomar atividades em breve

Procedimento foi indicado após exames apontarem quadro pré-inflamatório

A pré-candidata ao Senado Marília Arraes suspendeu sua agenda pública pelos próximos cinco dias após ser diagnosticada com um quadro que exigiu cirurgia de urgência para retirada da vesícula.

Segundo a assessoria da parlamentar, a decisão médica foi tomada após a paciente apresentar desconforto abdominal e realizar exames que identificaram um quadro pré-inflamatório, com indicação de intervenção imediata. Apesar da necessidade do procedimento, a equipe destacou que não se trata de um caso de gravidade extrema, mas sim de uma medida preventiva para evitar complicações mais sérias.

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URGENTE: Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórica a Lula

Votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão considerada histórica. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a nomeação do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A rejeição marca um fato raro na política brasileira: é a primeira vez, em mais de um século, que o Senado barra um nome indicado ao STF.

A votação ocorreu após a sabatina realizada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias havia conseguido aprovação apertada. No entanto, no plenário, o cenário mudou, com resistência significativa de parlamentares.

Durante a análise, pesaram debates sobre temas sensíveis como anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, atuação do STF em investigações como o inquérito das fake news, além de posicionamentos pessoais do indicado em temas como aborto e religião.

A derrota representa um revés político para o governo federal, já que a indicação ao Supremo é uma das decisões mais estratégicas de um presidente. Agora, Lula terá que escolher um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte.

CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF após sabatina; Votação segue para plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após uma sabatina que durou cerca de oito horas.

O placar final foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários. Para avançar ao plenário, o indicado precisava de pelo menos 14 votos no colegiado — número que foi superado.

Com a aprovação na comissão, o nome segue agora para votação no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores para a confirmação. A votação é secreta, assim como ocorreu na CCJ, e a expectativa é de que a análise final aconteça ainda nesta quarta-feira.

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Indicado ao STF, Jorge Messias diz não se opor ao casamento homoafetivo

Declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que não se opõe ao casamento homoafetivo e que pretende atuar no Supremo Tribunal Federal para combater todas as formas de preconceito.

A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, etapa obrigatória para a aprovação de seu nome ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações do portal Metrópoles, Messias foi questionado sobre o tema e destacou que respeitará a Constituição e as decisões já consolidadas pela Corte.

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Quaest: Marília Arraes lidera corrida ao Senado em Pernambuco; Miguel Coelho aparece entre os principais nomes

Levantamento divulgado nesta terça-feira (28) pela Quaest apresenta um panorama das intenções de voto para o Senado em Pernambuco nas eleições de 2026.

No cenário atual, a deputada Marília Arraes lidera com 18% das intenções de voto. Em seguida aparece o senador Humberto Costa, com 12%.

Na terceira posição está o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, com 10%, seguido por Mendonça Filho, que registra 8%.

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Senado aprova projeto que estabelece regras para composição e rotulagem de chocolates no Brasil

O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece novas regras para a composição e a rotulagem de chocolates e produtos derivados de cacau em todo o país. A proposta fixa percentuais mínimos de cacau para a classificação dos produtos e determina a divulgação clara dessas informações nas embalagens, garantindo mais transparência ao consumidor.

O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo apresentado pelo deputado Daniel Almeida ao projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho. A iniciativa cria critérios mais rígidos para a definição de chocolate e seus derivados, com o objetivo de assegurar qualidade e padronização no mercado brasileiro.

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Miguel Coelho consolida alianças na Região Metropolitana e no Interior

O pré-candidato ao Senado e presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, intensificou suas articulações políticas nesta terça-feira. Em uma série de agendas estratégicas, o ex-prefeito de Petrolina reforçou sua base de apoio ao reunir-se com lideranças da Região Metropolitana e do interior do estado.

Em Jaboatão dos Guararapes, Miguel foi recebido pelo prefeito Mano Medeiros (PSD). O encontro focou em soluções estruturais para a RMR, abordando temas críticos como mobilidade, infraestrutura e a prevenção em áreas de morro. “A distância entre Pernambuco e Brasília precisa acabar. Quero ser um senador presente, que compreende a realidade local para entregar resultados reais”, pontuou Miguel.

A força da pré-candidatura também ecoou no interior. Miguel oficializou o apoio do prefeito de Feira Nova, Joel Gonzaga (PSD), e do ex-prefeito Danilson Gonzaga. No Agreste, a adesão veio de Elton Martins (Republicanos), prefeito de Águas Belas, que destacou a experiência executiva de Miguel como diferencial: “Ele conhece as dificuldades das prefeituras e sabe como destravar recursos no Senado”.

Vicaricídio: Nova lei torna crime hediondo o assassinato de terceiros para atingir mulheres

O ordenamento jurídico brasileiro deu um passo decisivo no combate à violência de gênero. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10), a Lei 15.384/2026, que tipifica o vicaricídio como crime autônomo e hediondo.

A medida visa punir com rigor máximo o assassinato de filhos, pais ou pessoas próximas à mulher, quando o crime é cometido com o objetivo específico de causar sofrimento emocional à vítima feminina.

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