Deputados aprovam fim da escala 6×1 e garantem dois dias de descanso semanal

Câmara dos Deputados aprovou PEC que reduz jornada semanal de trabalho para 40 horas e amplia descanso dos trabalhadores brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, garantindo ainda dois dias de descanso sem redução salarial.

A proposta é de autoria do deputado Reginaldo Lopes e teve relatoria do deputado Leo Prates. O texto tramita em conjunto com a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton.

No primeiro turno, a matéria recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Apenas os partidos Novo e Missão orientaram voto contrário à proposta.

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Raquel Lyra anuncia que contrato para retomada da Transnordestina será assinado nesta terça-feira

Governadora confirmou ontem, em Brasília, que o primeiro lote da obra em Pernambuco terá 73 quilômetros

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou ontem (segunda-feira, 18), em Brasília, que o contrato para a retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco será assinado nesta terça-feira (19).

O anúncio foi feito após reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Segundo a governadora, o primeiro lote da obra contemplará 73 quilômetros de ferrovia em território pernambucano.

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AMA cumpre agenda institucional em Brasília e avança em articulações para o fortalecimento das feiras e mercados de Juazeiro

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro cumpriu agenda institucional em Brasília (DF), entre os dias 28 e 30 de abril, com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor de abastecimento. Durante o período, o diretor-presidente da autarquia, Celso Leal, participou de debates sobre a modernização das centrais de abastecimento e os impactos da reforma tributária nas Ceasas brasileiras, temas estratégicos para o aprimoramento da gestão e a sustentabilidade do setor.

A programação incluiu ainda audiência no Ministério do Trabalho e Emprego, onde foram discutidas medidas voltadas à preparação das centrais diante dos desafios e oportunidades do novo cenário econômico nacional. As atividades também proporcionaram a troca de experiências entre representantes de centrais de abastecimento de diversas regiões do país, contribuindo para o fortalecimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade operacional, à segurança alimentar e à valorização dos equipamentos públicos, como o Mercado do Produtor, feiras e mercados de Juazeiro.

“O diálogo com outras centrais e com o Governo Federal é fundamental para avançarmos em soluções que garantam mais eficiência, sustentabilidade e melhores condições para trabalhadores e permissionários”, destacou Celso Leal, diretor-presidente da AMA. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, ressaltou a importância da ampliação do debate sobre o setor. “É fundamental garantir condições dignas para todos os trabalhadores das centrais de abastecimento, uma atividade essencial para a segurança alimentar da população brasileira”, afirmou.

A agenda incluiu ainda a posse da nova diretoria da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEM), que passa a ser presidida por Renata Sena, primeira mulher eleita em 40 anos de fundação da entidade. No contexto institucional, a AMA passa a integrar a diretoria da associação no biênio 2026/2027, na área de Parcerias, contribuindo para o fortalecimento de alianças estratégicas e para a ampliação das ações conjuntas em nível nacional.

Ascom

Delegação de Pernambuco participa de congresso nacional do PT em Brasília

Foto: 17º Encontro Nacional do PT

Uma delegação de Pernambuco participa do 8º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília. O encontro reúne lideranças de todo o país para discutir os rumos da sigla e estratégias políticas para os próximos anos.

O grupo pernambucano conta com nomes de destaque, como o deputado federal Carlos Veras, presidente estadual do partido, além do senador Humberto Costa e da senadora Teresa Leitão. Também participam dirigentes ligados às chapas que disputaram as últimas eleições internas da legenda.

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Osório Siqueira é homenageado em Brasília por recorde de mandatos à frente da Câmara de Petrolina

Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, foi homenageado durante a Marcha Nacional dos Vereadores, realizada esta semana em Brasília-DF.

O reconhecimento foi concedido em razão de um marco histórico: Osório Siqueira é o vereador com o maior número de mandatos como presidente de Câmara Municipal em todo o Brasil, acumulando sete gestões à frente do Legislativo petrolinense.

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Álvaro Porto deixa PSDB e assina filiação ao MDB em Brasília com apoio de João Campos

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, embarca na noite desta terça-feira (10) para Brasília, onde oficializará sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A assinatura da ficha partidária está marcada para a tarde desta quarta-feira (11).

O ato contará com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. Também acompanhará a filiação o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

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Justiça mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, após audiência de custódia. A decisão foi confirmada pela defesa do acusado. Turra foi preso nesta sexta-feira (30) pela Polícia Civil por lesão corporal grave. Ele é acusado de agredir um adolescente de 16 anos, durante uma briga ocorrida na semana passada, no bairro de Vicente Pires, na capital federal.

O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, onde segue em estado de coma. Na decisão, a juíza responsável pela audiência também determinou que a corregedoria da Polícia Civil seja comunicada sobre o possível descumprimento dos deveres funcionais pelos policiais que realizaram a prisão do piloto.

Defesa
Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Eder Fior disse que o acusado relatou durante a audiência que está sendo alvo de ameaças de morte e acusou os policiais que efetuaram a prisão de descumprirem o dever legal de proteção. Além disso, a defesa acusou a polícia de promover a “espetacularização” do caso.

 “A defesa registra estarrecimento diante da espetacularização indevida promovida por delegado e agentes policiais, que, em conduta frontalmente incompatível com o Estado de Direito, teriam desrespeitado decisão judicial expressa que determinava a preservação da imagem do custodiado, expondo-o de forma degradante e potencializando riscos concretos à sua segurança e dignidade”, afirmou o advogado.

Nova prisão 
Turra chegou a ser preso um dia após a agressão, mas pagou fiança de R$ 24 mil e passou a ser responder ao inquérito por lesão corporal em liberdade. A nova prisão foi autorizada pela Justiça após a polícia apresentar provas de que o empresário está envolvido em outros casos de agressão.

Em um deles, ele teria usado um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa.  Além disso, um homem compareceu à delegacia para informar que também foi agredido pelo piloto em junho do ano passado.  Após o episódio, Turra também foi desligado da Fórmula Delta, competição de automobilismo na qual atuava como piloto.

Agência Brasil

Morre em Brasília o ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann, aos 77 anos

Morreu na noite de ontem, em Brasília, aos 77 anos, o ex-ministro e ex-deputado federal por três mandatos Raul Jungmann. Ele estava internado no Hospital DF Star, onde lutava há vários anos contra um câncer no pâncreas.

Nos últimos meses, Jungmann havia ficado internado por um longo período, chegou a retornar para casa, já sob cuidados paliativos, mas no fim de semana voltou a ser hospitalizado. Apesar dos esforços da equipe médica, o quadro evoluiu e o ex-ministro não resistiu.

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Em Brasília, mulheres denunciam feminicídios e a omissão do Estado

“Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas nem a morte irá nos calar. Mulheres vivas!”, com essas palavras a assistente social Elisandra “Lis” Martins encerrou sua fala na Batalha de Rimas, no centro de Brasília, no ato Levante Mulheres Vivas, realizado em diversas capitais do país neste domingo (7).

Sob fortes pancadas de chuva, milhares de pessoas participaram do protesto no Distrito Federal (DF) para denunciar a violência contra a mulher, o feminicídio e a omissão do Estado na proteção e prevenção à violência de gênero. O “Levante” foi convocado por dezenas de organizações de mulheres, após sucessivos casos emblemáticos de feminicídios que chocaram o Brasil nos últimos dias. Em Brasília, falas de lideranças e apresentações culturais movimentaram a Torre de TV, no centro da capital.

A rimadora Elisandra “Lis” Martins, de 31 anos, faz parte do coletivo Batalha das Gurias, da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, e compareceu ao ato para denunciar a violência de gênero na esperança de provocar uma reação do Estado. “É violência de gênero, é violência de raça, por esses motivos temos as nossas vidas escassas, é como viver no submundo dos empregos, periferias e até do próprio mundo. Da não aceitação até a depressão que nos mata, mantendo viva a respiração”, rimou a moradora do Itapoã, região administrativa do DF a cerca de 10 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

A manifestação contou com a presença de um ministro e seis ministras, entre elas as da pasta da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de deputadas federais, da primeira-dama Janja Lula da Silva e diversas lideranças populares.

Violência do Estado
Foram recorrentes falas contra o Estado e a omissão e incapacidade das instituições de protegerem as mulheres vítimas de violência, assim como de prevenir esses crimes. A doutora em ciência sociais Vanessa Hacon é ativista do Coletivo Mães na Luta, que assessora mulheres vítimas de violência. Ela afirma que o sistema de Justiça é negligente no atendimento às mulheres e, na maioria dos casos, culpa a própria vítima. “As mulheres saem de casa para se livrar da violência doméstica e vão parar dentro do sistema de Justiça, onde a violência processual é intensa e absurda e os juízes não fazem nada”, disse Vanessa.

A ativista reclama que as instituições do sistema de Justiça não concedem as medidas protetivas às mulheres quanto necessário. “Existe uma ideologia machista nos tribunais que deslegitima denúncias com base em estereótipos de gênero vulgares, do tipo ‘essa mulher é uma ressentida’, ‘não aceita o fim do relacionamento’, ‘vingativa’. Essas denúncias precisam ser levadas a sério e, de fato, processadas corretamente, ao invés de arquivadas sob argumentos vagos”, criticou.

Patriarcado
Com gritos como “Feminismo é revolução” e “Mulheres Vivas”, as manifestantes destacaram que a forma “patriarcal” como a sociedade foi estruturada ao longo dos séculos contribui para uma espécie de “epidemia” de feminicídios no Brasil. “O patriarcado é quando a sociedade se estrutura a partir da lógica de que o homem, de que o gênero masculino, tem o poder, e o poder é centralizado neles, a partir deles, e é a partir deles que as coisas acontecem”, afirmou a militante do Movimento Negro Unificado (MNU), Leonor Costa.

Ela destacou à Agência Brasil que os casos “absurdos” de feminicídios nos últimos dias acenderam a revolta das mulheres pelo país. “Espero que esses atos sensibilizem a sociedade e mostrem o perigo que as mulheres vivem no seu cotidiano e, mais do que isso, que sensibilize o Estado. É fundamental que haja políticas públicas que sejam capazes de frear esse nível de violência”, afirmou.
Para a representante do MNU, a educação é fundamental para mudar essa cultura. “São necessárias políticas de educação que consigam conscientizar a sociedade como um todo para entender que esse é um problema do país. Esse não é só um problema meu, que sou mulher”, completou.

Papel dos homens e do orçamento público
A maioria da manifestação foi formada por mulheres, mas muitos homens acompanharam o ato e as lideranças presentes destacaram o papel deles na luta contra a violência de gênero, como explicou a escritora, cineasta e professora aposentada Renata Parreira.

“É preciso convocar os homens a discutir, a refletir sobre sua masculinidade tóxica. Trazê-los como aliados para essa luta, porque é uma luta de todas e todos para que possamos mudar o projeto de sociedade”, destacou.

Para Renata, que integra o Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, é preciso ainda reforçar o orçamento público para combater a violência de gênero.

“Sem orçamento público, sem equipe qualificada, sem indicadores econômicos e sociais de pesquisa não há como elaborar políticas públicas efetivas para a prevenção da violência de mulheres. Nós precisamos, por meio da educação, transformar a realidade porque a cultura não é fixa, ela é dinâmica e pode ser mudada”, completou.

Questão econômica
A situação econômica das mulheres foi outro elemento lembrado no ato como fator que alimenta a violência de gênero. A empreendedora Aline Karina Dias, de 36 anos, avalia que a questão financeira é a arma para emancipar muitas mulheres dos ciclos de violência e exclusão.

“Compreendemos o empreendedorismo, a questão financeira, como uma ferramenta de emancipação e de existência das mulheres. Muitas que sofrem feminicídio são devido a questões sociais, por falta de moradia e de emprego”, disse. Aline Karina lidera o Sebas Turística, projeto de afroturismo de base comunitária que visa promover o turismo cidadão em São Sebastião, região administrativa do DF a cerca de 17 km do centro de Brasília.

Entenda
A mobilização nacional foi convocada após uma onda de feminicídios recentes que abalaram o país.

No final de novembro, Tainara Souza Santos teve as pernas mutiladas após ser atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. O motorista, Douglas Alves da Silva, foi preso acusado do crime.

Na mesma semana, duas funcionárias do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RJ), no Rio de Janeiro, foram mortas a tiros por um funcionário da instituição que se matou em seguida. Na sexta-feira (5), foi encontrado, em Brasília, o corpo carbonizado da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos. O crime está sendo investigada como feminicídio, após o soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, ter confessado a autoria do assassinato.

Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero. Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios. Em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero. Em 2025, o Brasil já registrou mais de 1.180 feminicídios.

Agência Brasil

Ministro Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A ação movida por Dino e por sua esposa à época, Deane Fonseca, transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação e a indenização ficou estabelecida em R$ 600 mil para cada. Dino informou, numa postagem em rede social, que o dinheiro será doado.

“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.

Dino homenageou na mensagem os amigos e amigas de seu filho, por chorarem juntos a morte trágica do jovem, e lembrou que ele hoje teria 27 anos.  “Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.”

O ministro ressaltou que, muitas vezes, os hospitais mais em “granitos, vidros espelhados e belos prédios”, do que na qualificação profissional e respeito aos pacientes.   “Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.

Marcelo deu entrada no Santa Lúcia na tarde de 13 fevereiro de 2012 com uma crise de asma. Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Dino e Deane processaram o hospital, sob a alegação de que a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado a Marcelo. Foi nessa ação que os dois obtiveram vitória definitiva.  Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.

Folha PE

Juazeiro terá representação na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), celebra a eleição do coordenador de Igualdade Racial do município, Ermerson Oliveira, conhecido como Pai Bimbo, como delegado para participar da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que acontece de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF).

A conferência é um dos mais importantes espaços de construção coletiva de políticas públicas voltadas para o enfrentamento ao racismo e para a promoção da equidade racial no Brasil. Para Pai Bimbo, a presença de Juazeiro no evento reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento de políticas de igualdade racial.

“Estar em Brasília representando Juazeiro é uma grande responsabilidade. A CONAPIR é um espaço estratégico para dialogarmos e avançarmos na formulação de políticas que combatam o racismo e promovam a justiça social. Vamos levar as demandas do nosso município e contribuir para a construção de um Brasil mais igualitário”, destacou.

Com a eleição do coordenador, Juazeiro assegura participação ativa nas discussões nacionais sobre igualdade racial, fortalecendo o papel do município na promoção da diversidade e no combate às desigualdades.

Ascom

Jair Bolsonaro deixa Solar de Brasília e chega a hospital para exames

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, na manhã deste sábado (16), e chegou pouco antes das 9h ao Hospital DF Star. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto por ordem de Moraes, e esta é a primeira vez que ele deixa sua casa para exames externos.

O quadro de saúde do ex-presidente se agravou três dias após a prisão, e os advogados pediram visitas frequentes de médicos.

Diario de Pernambuco

Rayssa Leal é campeã da SLS Brasília. Assista às manobras

A skatista Rayssa Leal, de 17 anos, brilhou neste domingo (13) ao conquistar o título da terceira etapa da Street League Skateboarding (SLS), realizada pela primeira vez em Brasília. A competição reuniu nomes de peso do skate street e estreou no Brasil o formato Spot Takeover, que permite sete manobras por atleta, com as três melhores notas computadas no resultado final. Em caso de empate no geral, o atleta que possuir o melhor “trick” vence.

Com performance sólida e precisa, Rayssa somou 21,8 pontos, abrindo quase oito pontos de vantagem sobre a segunda colocada, Gabriela Mazetto, que totalizou 14 pontos. A sua maior nota veio na sexta manobra: a “Fadinha” fez com êxito um 360 backflip na escada e conquistou 8 pontos.  Mostrando equilíbrio, criatividade e confiança desde as primeiras manobras, Rayssa impôs um ritmo forte que nenhuma das adversárias conseguiu acompanhar, garantindo mais um título em sua vitoriosa carreira no skate.

Diario de Pernambuco

Polícia prende suspeito de planejar atentados violentos em Brasília

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na tarde de domingo (29) um homem de 30 anos, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O suspeito segue sob custódia da instituição e à disposição da Justiça.

As investigações tiveram início no dia anterior, após a Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento receber denúncias anônimas sobre a chegada a Brasília de um indivíduo  que teria a intenção de cometer atentados violentos.

Com base nas informações recebidas, a equipe da Polícia Civil iniciou o monitoramento ininterrupto do suspeito, vindo de Fortaleza (CE), e pediu à Justiça do Distrito Federal a prisão temporária de cinco dias e outras medidas judiciais, que foram deferidas prontamente no plantão do Poder Judiciário no fim de semana.

A ação documentada em vídeo e publicada na rede social da PCDF mostra que os agentes armados usaram helicóptero da Divisão de Operações Aéreas para interceptar, em uma rodovia da Bahia, o caminhão no qual o acusado viajava de carona em direção a Brasília. Nas imagens, um homem sem camisa não identificado aparece detido à beira da estrada, após os agentes ordenarem que saísse do veículo.

De acordo com informações preliminares, o suspeito teria manifestado a intenção de realizar ataques na capital federal com “graves consequências”. Em nota, a PCDF afirma que “a rápida ação evitou a concretização de qualquer ato que pudesse colocar em risco a segurança pública”.

As investigações continuam para reunir outras informações relacionadas ao caso. A PCDF ainda apura se há o envolvimento de outras pessoas.

Agência Brasil

Incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília

Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da manhã deste domingo (15). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a ocorrência foi recebida às 11h24. Sete caminhões e uma aeronave de asa fixa estão sendo usadas no combate às chamas.

De acordo com os bombeiros, ainda não é possível estimar a área afetada. A corporação, no entanto, confirmou que o incêndio é de grande porte. Vídeos nas redes sociais mostram que as chamas começaram próximo à Estrada Parque indústria e Abastecimento (Epia), entre a Granja do Torto e a Água Mineral.

O último grande incêndio no Parque Nacional de Brasília foi registrado em 2022. Na ocasião, o fogo consumiu 7,7 mil hectares, o equivalente a 20% da área. As chamas chegaram perto do reservatório de Santa Maria, o segundo maior do Distrito Federal e que abastece o Plano Piloto, a área central de Brasília.

Há uma semana, o Distrito Federal registrou grande incêndio na Floresta Nacional de Brasília (Flona). Em cinco dias, as chamas consumiram 2.586 hectares, equivalente a 45,85% da unidade de conservação. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi o pior incêndio no local nos últimos dez anos.

Agência Brasil

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