MPPE lança cartilha com orientações para garantir bem-estar de jovens nas casas de acolhimento

Na última sexta-feira (22), ocorreu o lançamento da cartilha “Casa Acolhedora é Casa Segura”, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O manual, disponível neste link, apresenta orientações e diretrizes aos gestores e profissionais visando melhorar as condições do serviço de acolhimento.

Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO IJ), a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, após dois acidentes graves registrados no Recife e em Caruaru em 2023, que resultaram em óbitos de acolhidos, surgiu a iniciativa de desenvolver uma publicação contendo orientações para promover o bem-estar no convívio e prevenir incêndios e acidentes. “Queremos contribuir para que as casas se tornem espaços seguros, tanto para as crianças e adolescentes acolhidos quanto para profissionais que lá trabalham”, comentou.

A cartilha ressalta a importância das casas de acolhimento como imprescindíveis em casos de afastamento, por intervenção judicial, de crianças e adolescentes do ambiente familiar, e como é crucial que estejam capacitadas para garantir a preservação dos direitos e promover um desenvolvimento psicossocial adequado, visando à reintegração ou à inserção em uma família substituta.

Além disso, o manual detalha os critérios fundamentais para que as casas de acolhimento sejam locais adequados e, assim, possam receber as crianças e adolescentes. Isso inclui diretrizes para o atendimento oferecido e a qualificação das equipes profissionais, bem como aborda aspectos relacionados às instalações físicas, equipamentos e serviços disponíveis, condições sanitárias, medidas de segurança para prevenção e combate a incêndios, prevenção de acidentes e primeiros socorros, entre outros.

Ainda são destacados os compromissos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como: providenciar vestuário e alimentação condizentes com a faixa etária dos adolescentes sob tutela; garantir assistência médica, psicológica, odontológica e farmacêutica; promover a educação e a formação profissional, bem como oferecer atividades culturais, esportivas e de lazer, além de cumprir outras obrigações legais.

Diário de Pernambuco

Jovem morre e outro fica ferido após suspeitos chegarem atirando na Praça da Sementeira em Petrolina

Um jovem morreu e outro fica ferido na noite da sexta-feira (26), após suspeitos chegarem atirando na Praça da Sementeira em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Uma das vítimas, um rapaz de 21 anos, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.

O outro jovem, também de 21 anos, teve seu braço atingido pelos disparos e foi encaminhado ao hospital. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que abriu um inquérito para investigar o caso.

G1 Petrolina

Adolescente morre afogado no Rio São Francisco, em trecho do norte da Bahia

Um adolescente morreu após se afogar no Rio São Francisco na tarde de domingo (31). O acidente aconteceu em um trecho de Paulo Afonso, cidade do norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima é Fernando da Silva, de 16 anos. O Corpo de Bombeiros informou que ele foi encontrado sem vida.

A guarnição se dirigiu ao local do acidente após ser acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) e se deparou com amigos da vítima tentando resgatá-lo. No entanto, o corpo de Fernando já havia submergido nas águas. A equipe de salvamento, então, adentrou o rio e iniciou as buscas que duraram aproximadamente 15 minutos. De volta à margem, os agentes até iniciaram os procedimentos de reanimação cardiopulmonar (RCP), mas não foi possível salvar o adolescente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado e constatou o óbito. Com isso, a Delegacia Territorial de Paulo Afonso expediu as guias de perícia e remoção do corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Até o momento, as forças de segurança não detalharam as circunstâncias do afogamento.

G1 Bahia

Quatro jovens são encontrados mortos dentro de BMW

Na manhã desta segunda-feira (1º), quatro jovens foram encontrados mortos no interior de uma BMW em Balneário Camboriú, cidade localizada no Litoral Norte de Santa Catarina. As vítimas, que sofreram uma parada cardiorrespiratória, não tiveram suas identidades divulgadas. Elas eram naturais de Paracatu, em Minas Gerais, e tinham 16, 19, 21 e 24 anos.

O caso é investigado pela Polícia Civil e segundo o delegado Bruno Effori, a principal suspeita é de que tenha sido morte por intoxicação. Foi identificada uma perfuração no veículo jogando monóxido de carbono para dentro dele. Havia cinco pessoas no veículo, de acordo com o delegado, sendo três homens e duas mulheres, e uma delas sobrevivente.

Ela foi encaminhada para exame de corpo de delito e em seguida foi ouvida pela polícia, no relato, a sobrevivente contou que iria encontrar o namorado e os amigos, após sair de Minas Gerais de ônibus para a rodoviária da cidade catarinense. O grupo, que também era do estado mineiro, havia se mudado para Florianópolis há aproximadamente um mês. Eles esperariam por ela para seguirem até Florianópolis juntos. A mulher entrou no veículo e os encontrou se queixando de ânsia de vômito e tontura.

No local, o Corpo de Bombeiros e a equipe do Samu chegaram ao local para realizarem as técnicas de reanimação, na qual não houve êxito.

Diário de Pernambuco

Prefeitura de Juazeiro garante capacitação a mais jovens dos residenciais para o mercado de trabalho

Com o feriado de Ano Novo, alguns serviços funcionarão em horário especial ou serão suspensos em Petrolina, nesta segunda-feira (1º). Prefeitura, Comércio, Shopping e as agências bancárias da cidade terão o atendimento alterado durante o Réveillon.

Não haverá expediente na administração municipal na segunda-feira (1º), devido ao feriado da Confraternização Universal. O expediente dos órgãos públicos municipais será retomado normalmente na terça-feira (02). O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança e trânsito.

Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’, que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros. Serviço de coleta de lixo será suspenso em Petrolina nesta segunda-feira (1ª)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que o transporte público irá operar com tabela de fim de semana e os passageiros podem consultar os horários atualizados, em tempo real, por meio do aplicativo ‘BUS2’.

Comércio
O comércio de Petrolina deve permanecer fechado durante o feriado de Ano novo. O feriado de Réveillon é uma das quatro datas do ano em que o comércio não pode abrir. Mas na véspera, domingo (31), o comerciante que deseja abrir seu negócio, deve ficar atento ao que diz a Convenção Coletiva Vigente.

Ano Novo: veja o que abre e fecha no feriado em Petrolina
A prefeitura, o comércio, as agências bancárias e o shopping da cidade terão atendimento alterado durante as festas de Ano Novo.
Por g1 Petrolina

Veja o que abre e fecha no feriado de Ano Novo em Petrolina — Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina

Com o feriado de Ano Novo, alguns serviços funcionarão em horário especial ou serão suspensos em Petrolina, Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (1º). Prefeitura, Comércio, Shopping e as agências bancárias da cidade terão o atendimento alterado durante o Réveillon.

Não haverá expediente na administração municipal na segunda-feira (1º), devido ao feriado da Confraternização Universal. O expediente dos órgãos públicos municipais será retomado normalmente na terça-feira (02). O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança e trânsito.

Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’, que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros. Serviço de coleta de lixo será suspenso em Petrolina nesta segunda-feira (1ª)

Shopping
Todas as lojas, quiosques, operações e praça de alimentação estarão fechadas durante o feriado de Ano Novo. O cinema seguirá conforme programação que pode ser conferido no site. As atividades do Shopping de Petrolina retomarão o funcionamento normal dia 2 de janeiro.

Agências bancárias
O atendimento presencial nas agências bancárias de Petrolina foram encerrados na quinta-feira (28). Os bancos estarão fechados para a realização do balanço fiscal de 2023. Dia 1º de Janeiro também não há atendimento, devido ao feriado, com isso o pagamento de contas, boletos e resolução de outros serviços devem ser realizados através dos aplicativos das empresas. Por ser feriado nacional, boletos com vencimento no dia 1º, serão adiados para o próximo dia útil, terça-feira (2), quando os bancos voltam a funcionar normalmente.

G1 Petrolina

Jovens devem ser ouvidos sobre soluções para os nem-nem

Os jovens brasileiros estão em desalento, e é preciso ouvi-los para construir soluções. A análise é da pesquisadora Mônica Peregrino, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), especialista em juventude, mas também está na voz de lideranças juvenis que alertam para o desperdício de talentos, da força e da energia dos jovens.

Em mais uma reportagem da série especial sobre jovens nem-nem, a Agência Brasil ouviu especialistas e jovens que apontaram políticas necessárias para enfrentar a falta de oportunidades que atinge 36% dos jovens brasileiros, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Estudar e trabalhar é uma característica muito singular do jovem brasileiro, trabalhar é uma parte bastante importante da identidade dos jovens, ao contrário de outros países”, pontua a professora da Unirio, Mônica Peregrino. No artigo Tendências na Transição Escola-Trabalho, ela apresenta a situação do jovem brasileiro na pesquisa das juventudes Ibero-Americanas. De acordo com o estudo, que ainda será publicado, o jovem brasileiro, principalmente os mais pobres, sofrem ausência de integração.

“Não estudar e não trabalhar é presente em todas as faixas socioeconômicas: se vê que é praticamente residual entre os grupos mais providos, mas três vezes maior nos grupos mais pobres. Não é uma questão de desejo pessoal, esses jovens têm uma dificuldade de engajamento institucional.”  O estudo mostra ainda como se dá a transição entre a escola e o mercado de trabalho. “No estudo se vê claramente que a transição para os mais ricos é suave, já essa transposição dos jovens mais pobres, é muito mais abrupta e sem a mediação da possibilidade de estudar e trabalhar”, observa Mônica.

A pesquisadora lamenta, no entanto, que, entre os jovens mais pobres, esta situação de nem estudar, nem trabalhar os deixa à margem da sociedade. “As consequências para os mais pobres, as mulheres, e principalmente entre pretos e parte dos pardos, é que se faz uma transição para a vida adulta por fora dos engajamentos sociais regulares, como escola e trabalho, portanto por fora das políticas públicas, dos direitos de cidadania, que são questões de integração.”

Na avaliação de Mônica Peregrino, as últimas reformas no país dificultaram a manutenção do jovem na escola e a entrada no mercado de trabalho. “A reforma do ensino médio, que estabelece um tempo maior de estudo dos jovens, está, em contrapartida, diminuindo significativamente, em nível dos estados, a escolarização regular noturna, isso é empurrar esses indivíduos que estavam tentando se integrar”, adverte. “Já a reforma trabalhista precarizou um trabalho que já era bastante problemático e piorou a qualidade do trabalho para os jovens.”

Diante disso, o que se vê é o desalento da juventude. “Existe um movimento em busca de integração, mas existe um desalento juvenil, um cansaço, uma falta de horizonte, estes últimos anos cobram seu preço, e os efeitos disso é que há muito mais dificuldades desses jovens para se integrarem às possibilidades plenas da sociedade”, considera a professora.

Para desenvolver ações eficazes, segundo ela, é preciso ouvir os jovens. “Temos que ouvir os jovens e as suas necessidades específicas. Por exemplo, muitas mulheres jovens têm dificuldades de estudar porque não têm com quem deixar suas crianças, então precisamos de creches ou espaços que possam comportar os cuidados dos filhos dessas mulheres, seria um elemento importante.”

Ações de incentivo e estímulo ao aprendizado também podem ter bons resultados, opina Mônica Peregrino. “Ter uma política de reavivamento de ensino de jovens e adultos seria outro elemento importante, porque essas pessoas que estão à beira da sociedade entram nesses espaços pelas instituições que conseguem compor as beiradas. São necessárias políticas de suporte para a educação, para o trabalho e de suporte à composição entre estudo e trabalho, principalmente que garantam que o jovem vai poder estudar e trabalhar ao mesmo tempo.”

Políticas de permanência
Na opinião da recém-eleita presidente na União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirela, é preciso aproveitar o momento para avançar economicamente e assim, envolver os jovens.

“O Brasil atravessa a sua janela demográfica – momento em que a população economicamente ativa é a maior que todo o restante – e é neste momento que o país pode produzir, avançar economicamente, criar reservas para quando entrarmos no ônus demográfico previsto para a próxima década”, ressalta.

“Os chamados nem-nem representam uma grande preocupação e é, sobretudo, um grande desperdício da força e energia da juventude, tanto para o jovem, que se vê em meio ao trabalho precarizado para gerar renda e sem perspectivas, quanto para o desenvolvimento nacional para essa e as próximas gerações”, completa.

Para Manuella, o momento é de retomar os incentivos aos jovens. “Precisamos de agenda de retomada para o trabalho decente, para conter o avanço da ‘uberização’, programas para conter evasão escolar e universitária – as políticas de permanência – e um ensino médio com foco em formação técnica sem negligenciar as disciplinas tradicionais”, afirma.

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz ressalta a evasão do jovem da escola. “O ensino médio é um gargalo educacional, em que temos índices de evasão muito altos – 500 mil por ano. A ideia é que essa etapa aprimore o pensamento crítico, ofereça base para as graduações e prepare para o mundo do trabalho. Porém, não acontece. Muitos estudantes abandonam a escola para gerar renda para suas famílias, porém acabam caindo no trabalho precarizado, autônomo, sem direitos trabalhistas.”

Jade lamenta que a condição precária e, portanto, fora das estatísticas, levam esses jovens para essa situação. “Assim, se enquadram no nem-nem, quando, na verdade, estão vivendo o extremo da ‘uberização’ – e sem qualquer condição de continuar a formação, quanto mais seguir para a graduação.”

A solução, no entendimento dela, é o investimento na educação. “Pensando na etapa do ensino médio, o Brasil precisa de investimentos em escolas técnicas, para conter essa evasão e garantir que esse estudante possa migrar do trabalho precarizado para o decente, obter renda, ser força de trabalho para o desenvolvimento nacional e ainda seguir para o ensino superior”.

Agência Brasil

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.
O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento’, no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.

Agência Brasil