Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

O texto aprovado (PL 2.195/2024) altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para determinar que as penas deverão ser aplicadas independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro. Atualmente o código prevê a penalidade independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

Na justificação, a autora do projeto, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), menciona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teria relativizado a vulnerabilidade da vítima de estupro de vulnerável, ao absolver homem de 20 anos que manteve relacionamento com menina de 12 anos, do qual resultou gravidez. Para ela, não se pode admitir que mais julgados desse tipo sejam produzidos Brasil afora.

O relatório da senadora Eliziane Gama foi previamente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatora afirmou que a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima “reforça a intenção do legislador de não permitir discussões que possam desvirtuar a finalidade da norma, focando na proteção do incapaz de consentir, como infelizmente ainda sói ocorrer com frequência nos julgados de alguns Tribunais de Justiça do país.”

Eliziane apresentou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostrando que a maior taxa de vitimização foi registrada entre crianças de 10 a 13 anos, com 233,9 casos por 100 mil habitantes. Entre crianças de 5 a 9 anos, foram 103,3 casos por 100 mil, e entre bebês e crianças de até 4 anos, a taxa chegou a 68,7 por 100 mil habitantes. Para a senadora, esses números mostram a urgência de uma legislação clara, que não permita relativizações quanto à vulnerabilidade da vítima e garanta maior efetividade no combate à violência sexual infantil.

Agência Senado

Homem é conduzido à delegacia por suspeita de tentativa de estupro de vulnerável em Petrolina

Um homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil por suspeita de tentativa de estupro de vulnerável na manhã desta segunda-feira (23), no Núcleo 8 do Projeto Senador Nilo Coelho (N-8), na zona rural de Petrolina.

A ocorrência foi registrada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM). Ao atender a denúncia, policiais militares constataram a suspeita de tentativa de violência contra uma menor de idade. O suspeito e os demais envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.

G1 Petrolina

Homem é preso por estupro e sequestro em Araripina

Um homem foi preso em Araripina, no Sertão de Pernambuco, pelas práticas dos crimes de estupro, ameaça, posse ilegal de arma e sequestro. A ocorrência foi registrada pela 9ª CIPM na manhã do domingo (22) e a vítima é uma mulher, que não teve a idade revelada.
Segundo a Polícia Militar, o estupro aconteceu na madrugada do sábado (21), às margens da BR-316.

A vítima informou que foi abordada pelo suspeito, ameaçada com uma faca e forçada a subir em uma motocicleta. A mulher foi levada para outro local, onde sofreu a violência sexual e foi mantida sob ameaça, impedida de sair.

O suspeito foi localizado pelos policiais e, no local indicado pela vítima, foram encontradas uma faca e uma arma de fogo artesanal. As partes foram conduzidas à delegacia para as providências cabíveis.

G1 Petrolina

Jogadores do time do goleiro Bruno são acusados de estupro coletivo

A prisão de quatro jogadores do Vasco da Gama do Acre por suspeita de estupro coletivo contra duas mulheres, em Rio Branco, mergulhou o clube em uma das maiores crises de sua história recente. O caso, que teria ocorrido no último fim de semana no alojamento da equipe, no bairro São Francisco, é investigado sob sigilo pela Polícia Civil.

O atacante Erick Luiz Serpa Santos foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada após audiência de custódia. Já Alex Pires Bastos Junior, o Lekinho, Brian Peixoto Henrique e Matheus da Silva Azeredo, esse último mais conhecido como Manga, apresentaram-se às autoridades e tiveram a prisão temporária de 30 dias determinada pela Vara Estadual das Garantias. A decisão judicial considerou a gravidade e a natureza hedionda do crime investigado.

De acordo com informações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), durante depoimentos, as duas jovens afirmaram ter sido abusadas após conhecerem os atletas por meio de redes sociais e se dirigirem ao alojamento do clube. Uma delas relatou que estava sob efeito de álcool e em condição de vulnerabilidade, quando sofreu a violência. A outra declarou ter sido violentada por mais de um homem. A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento e que detalhes não serão divulgados para preservar as vítimas e a apuração. Os jogadores negam as acusações.

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, revelou que o governo estadual acompanha o caso e garante assistência às vítimas. As informações são do site Band. Diante das graves acusações, o treinador do Vasco-AC afirmou que os atletas envolvidos serão responsabilizados por suas ações.

Contratação do goleiro Bruno intensifica crise – Enquanto lida com a repercussão das denúncias, o clube anunciou a contratação do goleiro Bruno Fernandes, ex-Clube de Regatas do Flamengo. O atleta foi apresentado como reforço para a partida desta quinta-feira, 19, válida pela primeira fase da Copa do Brasil, contra o Velo Clube. A chegada ocorre em meio à crise institucional provocada por acusações que envolvem parte do elenco, ampliando a repercussão dentro e fora de campo, enquanto as investigações seguem em andamento.

O nome do goleiro remete ao caso que ganhou projeção nacional em 2010, após o desaparecimento de Eliza Samudio, que o acusava de agressão e disputava na Justiça o reconhecimento da paternidade de seu filho. As apurações concluíram que Eliza foi assassinada, em um crime que contou com a participação de outras pessoas.Em 2013, Bruno foi condenado por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver, em um episódio que provocou amplo debate público e marcou o esporte brasileiro.

A Tarde

Homem é preso em flagrante na Bahia após tentar estuprar médica em UBS

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante em Salvador, na Bahia suspeito de tentar estuprar uma médica durante um atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sérgio Arouca, localizada no bairro de Paripe. Segundo a Polícia Civil do Estado, o homem avançou sobre a profissional durante a consulta, mas foi contido por funcionários da unidade de saúde até a chegada das autoridades.

O criminoso foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de lesão corporal e agora se encontra à disposição da Justiça, destacou a polícia.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) disse que lamenta e repudia o episódio de violência e assédio sexual ocorrido na UBS e que a unidade prestou apoio psicológico e administrativo à profissional envolvida. A servidora foi encaminhada à Central de Flagrantes para oitiva e exame de corpo de delito.

“A UBS Sérgio Arouca, em décadas de funcionamento, nunca havia registrado um episódio semelhante”, diz a nota. A SMS informou ainda que iniciou uma revisão dos protocolos de segurança e vai incluir câmeras e alarmes na UBS para reforçar a segurança dos profissionais. A unidade de Sérgio Arouca também terá policiamento no local até que o novo sistema de vigilância seja instalado completamente.

Estadão Conteúdo

Suspeito de tentar estuprar brasileira dentro de trem em Paris é preso

Após mais de uma semana de buscas, a polícia francesa prendeu, na noite desta sexta-feira (24), o homem acusado de agredir e tentar estuprar a brasileira Jhordana Dias, de 26 anos, dentro de um trem da linha RER C, em Paris. O caso, ocorrido em 16 de outubro, ganhou repercussão nas redes sociais depois que um vídeo com o rosto do agressor foi divulgado.

De acordo com as autoridades, o suspeito, um egípcio de 26 anos, sem residência fixa, foi localizado em Mantes-la-Jolie, na região de Yvelines, área metropolitana da capital francesa. A prisão ocorreu por volta das 20h, durante uma operação conduzida pela Brigada de Redes Ferroviárias da Île-de-France (BRF).

O homem foi identificado após um intenso trabalho de vigilância iniciado a partir das imagens compartilhadas nas redes sociais, que mostravam o momento em que ele deixava o trem. A polícia emitiu um mandado de prisão no dia seguinte ao crime e intensificou as buscas até localizá-lo mais de uma semana depois.

O crime

A tentativa de estupro aconteceu quando Jhordana, que mora na França, voltava do trabalho e percebeu estar sendo observada por um jovem que deixava o vagão. Segundo ela, antes das portas de fecharem, ele retornou para dentro do metrô e se sentou ao lado dela sem dizer nada. Quando ela foi se levantar, ele tentou abaixar sua calça e, diante da resistência, reagiu com violência, desferindo tapas, mordidas e arranhões. Ele também tocou os seios e as nádegas da vítima.

O ataque foi interrompido quando uma passageira ouviu os gritos e entrou no vagão, conseguindo filmar o agressor. Em vídeos publicados nas redes, Jhordana relatou o desespero vivido no momento da agressão. “Minha única reação era gritar por socorro, por mais que eu sabia que não tinha ninguém ali. Mas, graças a Deus, surgiu uma senhora que me ajudou no momento do desespero”, contou.

O caso provocou indignação entre brasileiros que vivem na França e grupos de defesa das mulheres. A organização Osez Le Féminisme afirmou à BBC, que o episódio é mais um retrato da vulnerabilidade feminina em transportes públicos e não se trata de um caso isolado na França. “É inaceitável que a segurança das mulheres dependa do acaso ou da coragem individual. Elas devem ser protegidas por políticas públicas concretas e eficazes”, declarou em nota.

A polícia francesa informou que o suspeito permanece sob custódia e deve ser apresentado à Justiça nos próximos dias.

Correio Brasiliense

Cristiano Pereira, de ‘A Praça é Nossa’, é condenado a 18 anos de prisão por estupro

O humorista Cristiano Pereira, integrante do programa A Praça é Nossa, do SBT, foi condenado a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. A informação foi confirmada por Aline Rübenich, advogada da mãe da vítima, ao Estadão nesta sexta-feira (26).

Cristiano publicou uma nota assinada por seu advogado, Edson Cunha, na sexta, alegando ter sido absolvido em primeiro grau e afirmando que decisão da segunda instância “contrariou provas periciais”. “Diante desse cenário, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis perante as instâncias superiores”, diz um trecho do comunicado.

Em contato com o Estadão, o SBT afirmou não ter sido notificado nem informado sobre a ação envolvendo o humorista. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de onde partiu a condenação disse que o processo corre em segredo de justiça. A decisão veio da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Conforme Aline, Cristiano tentou imputar crime de alienação parental à mãe da vítima.

Atualmente, o humorista realiza uma série de apresentações em comemoração aos seus 30 anos de carreira. Nesta sexta, ele possui uma sessão agendada em Palmas, no interior do Paraná. “Humorista integrante do programa A Praça é Nossa (SBT) foi condenado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.

A decisão unânime escancara a gravidade de um caso emblemático de violência sexual já julgados no Estado e marca uma resposta contundente da Justiça contra crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Paralelamente ao processo criminal, o condenado buscou judicialmente imputar alienação parental à mãe da vítima, em uma tentativa evidente de silenciá-la diante das denúncias. Esse expediente, infelizmente, é recorrente em casos de violência, onde mulheres e mães são perseguidas judicialmente para que a verdade não venha à tona.

“Repudiamos com veemência qualquer tentativa de relativizar, estigmatizar ou culpabilizar a vítima, bem como o uso distorcido de ações judiciais como forma de intimidação. Reafirmamos: a vida só começa quando a violência termina. A decisão judicial é um passo decisivo para que não existam próximas vítimas. E um lembrete urgente: o silêncio só protege agressores.”

O que diz Cristiano Pereira

A defesa alega que Cristiano é inocente e que a sentença de primeiro grau “reconheceu a ausência de provas” do crime. O advogado do humorista também afirmou que a decisão judicial ainda não foi publicada pelo TJRS e as informações estão limitadas ao que foi divulgado durante o julgamento.

“Todos os laudos periciais oficiais produzidos pelos peritos do Departamento Médico Legal do RS confirmaram a inexistência do fato. O delegado responsável à época, além de não indiciar, foi testemunha de defesa, firmando convicção técnica e jurídica de que não houve nenhum fato”, diz um trecho do comunicado.

“Mantemos plena confiança no reconhecimento do equívoco de julgamento no TJRS, visto que nenhuma das provas efetivamente produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa – e analisadas na sentença absolutória de primeiro grau – foi devidamente apreciada no julgamento de segunda instância. Temos plena convicção da inocência de Cristiano Pereira, e confiamos no Poder Judiciário”, finaliza.

Estadão Conteúdo

Advogado que enviou vídeo íntimo para filha é preso novamente no Sertão após descumprir medidas cautelares

O advogado de 34 anos que enviou um vídeo íntimo para filha de 16 anos e é investigado por estupro de vulnerável foi preso novamente na noite da quinta-feira (28) em Inajá, no Sertão de Pernambuco. O homem havia sido preso no sábado (16) e liberado no domingo (17) após passar por audiência de custódia. Segundo os investigadores, ele deveria cumprir medidas cautelares relacionadas à Lei Maria da Penha e utilizar tornozeleira eletrônica.

Ao g1 Caruaru, os investigadores do caso confirmaram que o advogado não colocou a tornozeleira eletrônica dentro do prazo estabelecido e foi flagrado em um bar consumindo bebida alcoólica. O delegado responsável pelas investigações oficiou ao juiz e comunicou o descumprimento das medidas. Um mandado de prisão preventiva foi decretado e o advogado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Floresta, também no Sertão de Pernambuco. A audiência de custódia será realizada às 12h desta sexta-feira (29).Estupro de vulnerável e investigação.

A adolescente de 16 anos que recebeu o vídeo íntimo é filha do advogado. No inquérito policial do caso, ao qual o g1 teve acesso, consta que pai e filha ficaram próximos após o Dia dos Pais, celebrado em 10 de agosto, quando a menor parabenizou o homem pela data.
Durante toda a semana, os dois trocaram conversas pelas redes sociais, porém, no sábado (16), o advogado começou a incitar conversas de cunho sexual.

Segundo o inquérito, a menor bloqueou o pai e ligou para um primo, a quem contou sobre a conversa. A tia, quando tomou conhecimento, orientou a jovem a desbloquear o advogado e tentar confirmar se a pessoa que mandava mensagens era mesmo o genitor.
Depois que o homem enviou um vídeo se masturbando para a menina, a família procurou a polícia, e a denúncia foi formalizada na mesma data pela tia, que acompanhou a jovem até a delegacia e afirmou nunca ter tentado interferir na relação entre pai e filha até ver as mensagens.

Advogado alegou envio de vídeo por engano
No depoimento à polícia, o advogado disse que trocava mensagens com outra mulher no mesmo momento em que falava com a filha, e que por isso mandou por engano para a adolescente as mensagens de teor sexual que seriam para a mulher. Ainda segundo a investigação, o advogado apresentou uma captura de tela da conversa com essa outra mulher como prova, mas disse que não era possível mostrar as mensagens com a filha, pois as mensagens estavam configuradas como “temporárias” e foram apagadas automaticamente do aparelho. O aparelho foi apreendido e passará por perícia, segundo os investigadores.

Lei Maria da Penha

Segundo o advogado especialista em Direito Criminal, Alexandre Costa, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no artigo 241-D que é crime “aliciar, assediar, instigar ou constranger” criança ou adolescente com objetivo de praticar ato libidinoso. Além disso, o artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, já foi interpretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como aplicável também as situações de incitação virtual.

“O STJ já reconheceu que o estupro de vulnerável pode ser incitado por meio digital. Ou seja, não é necessário o contato físico para que o crime se configure”, disse o Alexandre Costa. Ele completa que a conduta pode violar tratados internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que prevê proteção contra qualquer forma de abuso ou exploração sexual.

G1 Petrolina

OAB protocola representação contra advogado suspeito de estupro de vulnerável contra a filha em Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da seccional de Pernambuco (OAB-PE) registrou um protocolo de representação contra o advogado preso em Inajá, no Sertão de Pernambuco, por suspeita de praticar o crime de estupro de vulnerável contra a filha. O homem de 34 anos foi preso no sábado (16), após a tia da adolescente de 16 anos procurar a delegacia para fazer a denúncia.

Por meio de nota enviada ao g1, a OAB-PE disse que a Comissão de Direitos Humanos protocolou uma representação contra o advogado preso em flagrante. O caso tramita de forma sigilosa no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, em “estrita observância aos princípios legais e ao devido processo ético-disciplinar”.

“A OAB Pernambuco reafirma seu compromisso inegociável com a proteção dos direitos humanos e com a apuração rigorosa de condutas que, em tese, violem a ética e a dignidade da advocacia.”

Segundo a da Polícia Civil, o suspeito foi detido após ser encaminhado por policiais militares até a 165ª Delegacia de Inajá. O g1 obteve acesso ao documento do inquérito policial que mostra o teor das conversas entre a vítima e o suspeito. A conversa revela que o homem pedia para se encontrar com a adolescente às escondidas da responsável. Após a recusa da jovem, ele insiste e chega a perguntar se ela ingere bebida alcoólica. Em seguida, o advogado envia um vídeo, apaga logo depois, e diz que o envio foi por engano.

A jovem está sendo acompanhada pela rede de proteção social do município, incluindo o Conselho Tutelar. Até a última atualização desta reportagem, nenhum dos órgãos se posicionou sobre o caso. A prefeitura de Inajá informou que o advogado era servidor do município e foi exonerado de forma imediata após o surgimento das denúncias, medida que visa preservar a ética administrativa, a transparência institucional e a seriedade do processo.

“A administração municipal aguarda os resultados da investigação conduzida pelas autoridades competentes e está pronta para adotar as providências necessárias conforme seus desdobramentos”, disse a prefeitura de Inajá.

G1 Petrolina

Falso pastor é preso por estuprar criança de 9 anos após ‘oração’

Um suspeito de estuprar uma menina de nove anos foi preso na sexta-feira (11), em Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A ação foi realizada pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), da Polícia Civil do estado.

O criminoso, que se apresentava como pastor, teria se aproximado da família da vítima em Várzea das Moças, distrito de São Gonçalo, sob o pretexto de orar por um parente doente. No entanto, após todos adormecerem, ele invadiu o quarto da criança e cometeu o crime.

Segundo as investigações, o suspeito fugiu antes que a vítima pudesse relatar o ocorrido à mãe. A menina passou por exame de corpo de delito, que confirmou a violência sexual. Com base em trabalhos de inteligência, a polícia localizou e prendeu o suspeito, que agora responde por estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada mediante mandado preventivo, e o caso segue sob investigação para apurar possíveis outros crimes envolvendo o acusado.

A Tarde

Médico de 81 anos suspeito de estuprar pacientes crianças é detido em Pernambuco

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, procurado pela  Polícia Civil da Paraíba por responder por estupro de crianças que eram suas pacientes, foi preso em Pernambuco na manhã desta sexta-feira (7). Ele era procurado pela  Justiça desde 5 de novembro de 2024, quando a Polícia tentou cumprir um mandado de prisão preventiva, mas não o encontrou em casa.

O médico estava foragido desde então e, na quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu um novo pedido de prisão preventiva contra Fernando Cunha. A primeira denúncia formal contra o médico aconteceu em 25 de julho de 2024 e partiu de uma mãe que estava no consultório e teria percebido que o médico havia tocado nas partes íntimas da filha. Após isso, ela retirou os dois filhos do local e foi até uma delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência.

Depois desta denúncia, outras vítimas recorreram às autoridades para acusar o médico das mesmas práticas. Um dos casos envolve uma sobrinha do profissional, que alega que foi violentada em 1991. As investigações da polícia apontaram que Fernando Cunha Lima atendia a maioria das vítimas desde bebês e era considerado um profissional de confiança pelas famílias. Ele atendia os pacientes em uma clínica particular no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

O médico foi denunciado, inicialmente, pelo Ministério Público por quatro crimes cometidos contra três crianças, mas novas denúncias elevaram o número de vítimas para seis. Hoje, ele responde a dois processos, sendo um com quatro vítimas e outro com duas vítimas. Desde o início das investigações, a polícia e o Ministério Público da Paraíba pediram a prisão do médico, mas tiveram todas as solicitações negadas. Somente em novembro do ano passado, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram acolher o recurso do MP de forma unânime e determinaram a prisão do profissional.

A defesa do médico pretende dar entrada em um habeas corpus. Além disso, os advogados pretendem transferir a prisão de Fernando Cunha para a Paraíba.

Diario de Pernambuco

Avô é suspeito de estuprar duas netas na zona rural de Araripina

A Polícia Civil está investigando um possível caso de estupros de vulnerável na Serra de Simões 2, na zona rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o Boletim de Ocorrência do 9ª CIPM, que registrou o caso na terça-feira (4), a suspeita é que o avô abusa de duas netas.

O registro da PM mostra que, segundo a tia das vítimas, o avô abusa sexualmente das netas por anos, tocando as partes íntimas e tendo conjunção carnal. As meninas teriam sido ameaçadas pelo suspeito, para não revelar nada a ninguém.

Na noite da segunda-feira (3), o pai das meninas flagrou o suspeito entrando no quarto das crianças, mas o homem teria se assustado ao perceber que havia alguém acordado e se escondeu. Ao amanhecer, o pai ligou para o suspeito, que já havia saído da casa, e disse que viu o que ele estava fazendo na noite e que denunciaria o caso.

Após a denúncia, a polícia foi até a casa do suspeito, que não estava no local. As vítimas acompanhados dos respectivos responsáveis foram encaminhadas a delegacia municipal de Araripina.

G1 Petrolina

Idoso é preso suspeito de estuprar sobrinha de 7 anos em plantação de mandioca na Bahia

Um idoso de 73 anos foi preso nesta terça-feira (27), suspeito de estuprar a sobrinha de 7 anos, em uma plantação de mandioca, na cidade de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, as investigações apontaram que o abuso ocorreu em outubro de 2022. A mãe da vítima flagrou o momento da prática criminosa.

“A genitora observou que tinha cerca de 25 minutos que a menina tinha sumido, então resolveu ir na plantação, onde escutou um barulho de conversa, momento em que presenciou a sua filha sendo abusada pelo tio”, detalhou o delegado Sandro Marco Nunes Gomes, que investiga o crime. Mãe e filha foram ouvidas e a criança confirmou o abuso à polícia. A menina informou ainda que o suspeito disse que mataria ela e os pais, caso o crime fosse descoberto.

O caso é investigado na delegacia de Riacho de Santana, onde o suspeito foi indiciado por estupro de vulnerável. Ele fez exames de corpo de delito e está à disposição da Justiça. A vítima foi encaminhada para receber assistência de uma equipe psicossocial.

Foragido do RJ preso na Bahia
Na segunda-feira (26), um homem foragido da Justiça do Rio de Janeiro foi preso na cidade de Ipiaú, no sul da Bahia, suspeito de estuprar a sobrinha de 11 anos. De acordo com a polícia, o suspeito nasceu na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, mas cometeu o crime na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ele foi preso após uma denúncia de que morava em Ipiaú.

G1 Bahia

Caso da jovem acorrentada tem perda de virgindade, tortura para negar estupro e até ajuda dos pais na fuga de irmão agressor

A adolescente de 16 anos, acorrentada dentro de casa após denunciar um estupro pelo próprio irmão, perdeu a virgindade no crime e foi torturada pelos pais para dizer que a relação havia sido consensual, de acordo com a Polícia Civil. Os três suspeitos estão presos.

Segundo a investigação, o estupro aconteceu na casa da jovem, no Ibura, na Zona Sul do Recife, em novembro de 2023. A vítima tinha 15 anos na época do abuso. Já o agressor, que é irmão dela por parte de pai, tinha 18. Em depoimento, a jovem relatou que vinha resistindo às investidas do suspeito, com quem convivia amigavelmente desde a infância. No dia do crime, no entanto, ela foi agarrada à força por ele, tentou se defender e acabou arrastada para um dos quartos da casa.

“Ele manteve relação sexual contra a vontade dela”, afirma o delegado Geraldo Costa, titular da Delegacia Especializada de Crimes contra Criança e Adolescente (DECCA), responsável pela investigação.

Tortura e ajuda de fuga

Por não acreditar na denúncia da filha, a mãe decidiu prendê-la dentro de casa, com cadeado e correntes de aço. A adolescente era monitorada, ainda, por uma câmera de segurança durante o expediente dos pais. Só era solta para usar o banheiro e realizar afazeres domésticos.

Segundo a Polícia Civil, ela também foi submetida a sessões de espancamento, com golpes de fio de carregador de celular na região das coxas, para forçá-la a “confessar” que fez sexo por vontade própria. Para os investigadores, o crime de tortura teve anuência do pai.

A jovem passou uma semana acorrentada e foi desacorrentada após as marcas das agressões sumirem. “O caso parece da Idade Média, quando havia calabouços. A criança ficou acorrentada para não denunciar o abuso sexual do irmão paterno”, relatou o delegado Darlson Freire, gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). “Parece um filme de terror”.

Em paralelo, os pais da adolescente ajudaram o suspeito de estupro a fugir. O acusado ficou escondido na casa de parentes em Escada, na Mata Sul de Pernambuco, a cerca de 60 quilômetros do Recife.

Investigação

Mesmo agredida e com o agressor acobertado, a adolescente sustentou ter sido vítima de abuso. A Polícia Civil diz que, diante da insistência da jovem em sustentar que foi forçada ao ato sexual, os pais teriam concordado em formalizar a denúncia de estupro em uma delegacia. A condição era a vítima não relatar que ficou presa e sofreu agressões em casa.

A perícia confirmou que houve “conjunção carnal”. Duas semanas depois de a investigação de estupro começar, a adolescente conseguiu acessar o celular da mãe e obteve imagens que comprovavam as agressões sofridas em casa. Ela recebeu ajuda de uma professora, que a acompanhou até a DECCA, para fazer a denúncia. Um novo inquérito foi instaurado para apurar as torturas.

Ao colher depoimento de testemunhas, os agentes descobriram que aquela não havia sido a primeira vez que a jovem foi castigada com correntes. Cerca de seis meses antes, os pais também a trancaram em casa após a notícia de que a jovem estaria namorando.

Prisão

Acusados de tortura, os pais foram presos preventivamente no dia 2 de agosto. À Polícia Civil, a mãe teria admitido os crimes. Já o pai pôs a culpa na esposa. Por sua vez, o irmão da adolescente responde pelo crime sexual e foi capturado na segunda-feira (19). Em interrogatório, ele optou por permanecer em silêncio. Com a família na cadeia, a jovem está sob os cuidados de uma tia.

Diário de Pernambuco

Polícia investiga estupro de menina de 5 anos em Araripina

A Polícia Militar (PM) registrou um caso de estupro de vulnerável em Araripina, no Sertão de Pernambuco. A vítima é uma menina de 5 anos. O caso foi constatado na sexta-feira (4), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Centro da cidade, onde a criança foi atendida.

Segundo a PM, quando a equipe chegou ao local foi informada pela assistente social que o médico de plantão havia constatado sinais de possível abuso sexual na vítima.

O médico disse que, inicialmente, a criança apresentava dor e um corrimento vaginal. Após ser realizado o exame de ultrassom, foi confirmada uma inflamação na parte íntima da menina. Ainda segundo o Boletim de Ocorrências, após o exame físico, não foi constatado a presença de hímen na menina.

G1 Petrolina

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