Moraes intima Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (STF) emitiu um mandado de intimação contra o empresário americano Elon Musk, dono do X. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (28) e pede que a empresa identifique um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado ameaçou retirar a plataforma do ar.

A decisão visa garantir que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça. Essa multas foram determinadas após o X desrespeitar a solicitação de Moraes para bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas.

A rede social anunciou, no dia 17 de agosto, que vai “encerrar as operações” no Brasil. O serviço continua disponível para usuários do país. A medida teria sido tomada em razão de decisões de Moraes que, em um despacho, teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório da empresa no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.

O perfil publicou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes, que tramita em segredo de Justiça. Um dos trechos do suposto documento atribui “multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, bem como decretação de prisão por desobediência à determinação judicial”.

O X ainda afirmou não ter sido ouvido pelo Supremo. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse.

A equipe da plataforma completou dizendo que está profundamente triste por ter sido forçada a sair do Brasil. “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, acusa.

Diário de Pernambuco

Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos de janeiro

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens.

Somando 90 presos que também foram beneficiados nessa segunda-feira (7) pela soltura, o número de pessoas soltas nesta semana pelo ministro chegou 162, sendo 100 homens e 62 mulheres. Do total de detidos desde os atos de vandalismo e tentativa de golpe de Estado na Praça dos Três Poderes, 128 investigados ainda permanecem presos.

Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

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Moraes manda soltar 90 presos nos atos de 8 de janeiro

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

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Senador que citou grampo para Moraes é alvo de operação da PF nesta quinta-feira

Marcos do Val criou narrativas para tentar atingir Moraes

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na tarde desta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos – ES). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinados pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Moraes determinar que Bolsonaro deve ser ouvido pela PF sobre 8 de janeiro

8 de janeiro foi marcado pela invasão aos Três Poderes, em Brasília (DF)

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) será ouvido pela Polícia Federal no inquérito que investiga os atentados de 8 de janeiro. A decisão da oitiva partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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“As ideias fascistas, de ódio, elas saíram do bueiro”, afirma Alexandre de Moraes

Na opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a extrema-direita conseguiu capturar as redes sociais para atacar a democracia. E que tal movimentação não é exclusiva do Brasil. A declaração foi dada nesta sexta-feira (31), durane uma palestra na fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo.

“O Brasil sofreu esse ataque massivo a democracia, não foi uma questão brasileira só, nós tivemos no mundo todo uma captura, pela extrema-direita, das redes sociais com a finalidade ao ataque a democracia, a quebra das regras democráticas. De forma absurdamente competente, a extrema-direita primeiro diagnosticou e depois capturou todas as redes sociais”, disse Moraes.

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Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs – caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

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STF conclui análises de pedidos dos envolvidos nos ataques aos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade feitos pelas defesas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo, mais 129 denunciados ganharam liberdade.

Porém, o STF negou 294 pedidos de liberdade provisória. Um dia após os ataques, em 9 de janeiro, a Polícia Federal (PF) prendeu 2.151 pessoas em flagrante em Brasília (DF). Desse total, 745 foram liberadas imediatamente.

As 294 pessoas que permanecem na prisão são 86 mulheres e 208 homens. Em relação aos que foram soltos, foram aplicadas medidas cautelares. No entendimento do STF, os envolvidos que responderão em liberdade não apresentam risco.

STF dá aval para retorno de Ibaneis Rocha ao governo do DF

Afastado do cargo desde a invasão aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) está autorizado a voltar ao comando do Governo do Distrito Federal. A decisão favorável veio nesta quarta-feira (15).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a volta de Ibaneis, que deve retomar as funções de forma imediata, nesta quinta-feira (16).

“O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirma Moraes na decisão.

Alexandre de Moraes solta mais 80 presos nos atos de 8 de janeiro

Mais 80 pessoas que estavam presas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro foram soltas nesta sexta-feira (10), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Todos são homens e respondem por incitação ao crime e associação criminosa.

Em troca da concessão de liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares, como uso de torneira eletrônica, proibição de usar as redes sociais e de sair do país, além da suspensão de autorizações para porte de arma de fogo.

A decisão contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). No balanço do STF, 1,4 mil pessoas foram presas nas manifestações antidemocráticas. Até o momento a PGR apresentou 919 denúncias contra os investigados.

STF solta 149 mulheres que estavam detidas desde ataque aos Três Poderes

149 mulheres que são investigadas por envolvimento na invasão aos Três Poderes, em 8 de janeiro, foram beneficiadas com a liberdade provisória nesta quarta-feira (8). A decisão partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

No total, já foram 407 liberdades provisórias com medidas cautelares, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. Segundo Moraes, a maior parte dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.

Invasão aos Três Poderes: Moraes rejeita pedido de defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quarta-feira (1) manter a prisão preventiva de Anderson Torres. Moraes acatou uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pedindo a manutenção da detenção.

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Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram prédio dos Três Poderes, em Brasília. A defesa do investigado havia pedido a revogação da prisão, contudo, Moraes alegou não ver motivos para a soltura, já que o processo está em andamento.

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Alexandre de Moraes manda soltar 102 presos após ataques do dia 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 102 pessoas que foram presas por causa das manifestações de 8 de janeiro que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

A TV Globo apurou que o ministro fixou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelas pessoas que foram soltas, como: recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, não poderão usar redes sociais, passaportes cancelados, porte de armas suspensos, terão que se apresentar semanalmente à Justiça, não podem se comunicar com outros investigados.

Os despachos do ministro Alexandre de Moraes estão sob sigilo. As medidas terão efeito imediato, servindo de alvará de soltura.

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Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro.

A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e argumenta que não existem motivos para que ele continue preso.

Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

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Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito.

Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda na noite de ontem (10) solicitou as providências, diante do conhecimento de convocação para atos golpistas marcados para as 18h desta quarta-feira (11) em todo o país. Na petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.

Quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante. Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R$ 100 mil. Qualquer veículo que violar a proibição deve ser identificado e ter a permissão para circular restringida.

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