Ministro André Mendonça impõe medidas cautelares ao senador Jaques Wagner

Brasil

18 de junho de 2026 às 17:00

Decisão do STF ocorre no âmbito da 9ª fase da Operação Compliance Zero, que também cumpriu mandados de busca e apreensão contra o parlamentar e outros investigados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou a aplicação de medidas cautelares ao senador Jaques Wagner (PT-BA) no âmbito da 9ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (18).

Além das medidas cautelares, a decisão autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar e a outros investigados. A operação é conduzida pela Polícia Federal e apura supostas irregularidades envolvendo empresários, agentes públicos e operações relacionadas ao Banco Master.

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TSE rejeita recurso de Luiz Vicente e mantém resultado das eleições em Sobradinho

Bahia

29 de maio de 2026 às 06:00

Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recurso apresentado pelo ex-prefeito Luiz Vicente sobre eleições de 2024 em Sobradinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, mais um recurso apresentado pelo ex-prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente, que tentava reverter o resultado das eleições municipais de 2024.

A decisão foi tomada no julgamento do Agravo em Recurso Especial Eleitoral de número 0600623-27.2024.6.05.0066, relatado pelo ministro André Mendonça. O julgamento ocorreu no último dia 27 de abril de 2026, mas a publicação da decisão só foi disponibilizada nesta terça-feira (27).

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PF e CGU realizam nova fase da Operação Sem Desconto contra fraudes no INSS

Brasil

27 de maio de 2026 às 15:00

Investigação apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social.

Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico nos estados de Pernambuco, Paraíba, São Paulo e Distrito Federal. Segundo os órgãos de investigação, não há parlamentares entre os alvos da operação.

A ação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e tem como objetivo aprofundar as investigações sobre possíveis crimes praticados dentro do esquema.

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Mendonça abrirá procedimento para apurar troca na PF no caso Lulinha

Brasil

21 de maio de 2026 às 07:40

Lulinha é citado em investigação acompanhada pelo STF e pela Polícia Federal.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve abrir um procedimento para apurar as circunstâncias da troca do delegado da Polícia Federal responsável pela investigação da fraude no INSS em que o empresário Fábio Luís Lula da Silva é citado.

Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, Mendonça considerou insuficientes as explicações apresentadas pela Polícia Federal sobre a substituição do delegado responsável pelo caso, realizada sem comunicação prévia ao gabinete do ministro, relator do inquérito no STF.

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Mudança de Vorcaro para cela comum na PF indica que delação ‘subiu no telhado’

Brasil

19 de maio de 2026 às 16:00

Fontes ligadas à investigação afirmam que proposta de delação não avançou em pontos considerados relevantes pelas autoridades

A transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para uma cela comum na Superintendência da Polícia Federal é vista por fontes ligadas à investigação como um forte indicativo de que o acordo de delação premiada do empresário perdeu força.

A mudança de local ocorreu nesta segunda-feira (18) e foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a avaliação de investigadores é de que as apurações devem continuar independentemente da colaboração de Vorcaro. Segundo essas fontes, a proposta de delação apresentada pela defesa do ex-banqueiro não teria avançado em pontos considerados relevantes pelas autoridades.

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Ex-presidente da CPI do INSS cobra explicações da Polícia Federal sobre troca de delegado que investigava Lulinha

Brasil Política

15 de maio de 2026 às 19:00

Mudança no comando da investigação sobre fraudes no INSS gerou questionamentos no Senado

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPI do INSS, solicitou esclarecimentos ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, sobre a substituição do delegado responsável por conduzir o inquérito que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No ofício encaminhado nesta sexta-feira (15), o senador apresentou seis perguntas à Polícia Federal, entre elas a motivação oficial da troca, a data em que a substituição foi formalizada, quem determinou a mudança e se houve preservação integral das diligências, provas e equipes envolvidas na investigação.

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Nunes Marques e André Mendonça assumirão comando do TSE

Brasil

14 de abril de 2026 às 17:00

Ministro do STF Kassio Nunes Marques

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atualmente vice-presidente do tribunal, ele assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.

O novo vice-presidente do TSE será o ministro André Mendonça. A data da posse ainda não foi definida. A votação ocorre de forma simbólica, uma vez que a escolha da presidência segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Justiça Eleitoral.

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Relator no STF, André Mendonça defende imparcialidade em investigações e afirma: “não privilegiar amigos”

Brasil

7 de abril de 2026 às 17:00

Ministro André Mendonça afirmou durante homenagem recebida na Alesp que juízes devem ter “prudência maior” sobre suas relações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator de investigações envolvendo o chamado “caso Master” e possíveis fraudes no INSS, afirmou que sua atuação será pautada pela imparcialidade.

Durante declaração nesta segunda-feira (6), o magistrado ressaltou que o Judiciário deve atuar com equilíbrio, sem favorecer aliados ou perseguir adversários.

“Não se deve privilegiar amigos nem perseguir inimigos”, afirmou.

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André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Brasil

13 de fevereiro de 2026 às 06:30

Ministro do STF André Mendonça

O ministro André Mendonça foi escolhido nesta quinta-feira (12/2) como o novo relator do inquérito que investiga as suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após o ministro Dias Toffoli solicitar a saída da relatoria do processo, que já vinha gerando repercussão na Corte e na mídia nacional.

A redistribuição foi feita por meio de sorteio eletrônico, conforme prevê o regimento interno do STF. Toffoli estava à frente das investigações desde novembro de 2025, quando o caso chegou à Corte. Sua saída ocorreu no dia em que os ministros tomaram ciência de um relatório da Polícia Federal que indicava a presença de menções ao nome do ministro em mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master — embora o conteúdo faça parte de segredo de Justiça.

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Mendonça determina que estados reduzam ICMS sobre diesel e cobra informações da Petrobras

Brasil Justiça

17 de junho de 2022 às 21:30

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 6ª feira (17.jun.2022), em decisão liminar (provisória), que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo país a partir de 1º de julho. Ainda não há previsão para julgamento de mérito no plenário da Corte.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça decidiu que as alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão monocrática é provisória e acontece no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste de 5,18% no preço da gasolina e de 14,26% no do diesel.

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Mendonça nega pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro

Brasil Política

13 de fevereiro de 2022 às 20:00

André Mendonça e Bolsonaro. (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa — crime que ocorre quando um funcionário público usa o cargo para defender interesses privados.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido alega que o presidente deveria ser investigado por ter afirmado, em 2020, que mandou “ripar” servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.

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André Mendonça toma posse como novo ministro do STF nesta quinta-feira

Brasil Justiça

16 de dezembro de 2021 às 13:00

André Mendonça e Bolsonaro. (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

André Mendonça tomará posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). A cerimônia está marcada para 16h, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), responsável por indicá-lo ao posto.

Mendonça herda a vaga de Marco Aurélio, que se aposentou. Ele foi sabatinado pelo Senado Federal – após uma longa espera, já que o próprio Senado estava retardando a sabatina – no começo deste mês e foi aprovado por 47 ministros, sendo reprovado por outros 32.

A posse ocorre de forma presencial, com limitação de público. Conforme reportado pelo Blog, ontem o presidente Bolsonaro apresentou teste negativo contra a Covid-19, para poder comparecer ao evento.

André Mendonça é aprovado pelo Senado e será Ministro do STF

Nacional Política

1 de dezembro de 2021 às 19:30

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente 6 votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

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Bolsonaro diz a líderes evangélicos que indicará André Mendonça para o STF

Brasil Justiça Política

21 de abril de 2021 às 17:00

André Mendonça e Bolsonaro. (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou a líderes evangélicos nesta terça-feira (20) que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Mendonça é o seu candidato favorito para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça para o STF. “Ele já tinha falado comigo no dia 15 de março, quando estive (no Palácio do Planalto) para propor um jejum e estava com oito líderes. Ontem (segunda-feira, 19), ele confirmou, mais uma vez. Isso já é uma verdade e o André é favoritíssimo. Não tem para ninguém”, disse Malafaia.

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Bolsonaro nomeia substituto de Moro e novo chefe da PF

Brasil Política

28 de abril de 2020 às 10:30

André Mendonça assume ministério que era de Moro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (28) traz a confirmação do que já era especulado desde a última sexta-feira (24). André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues foram nomeados, respectivamente, ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF).

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Eles substituem Sergio Moro e Maurício Valeixo que deixaram o Governo Federal na última semana. A saída resultou em uma nova crise política envolvendo o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo ministro é advogado da União desde 2000.

Já Ramagem atualmente exercia a função de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e é delegado da Polícia Federal. A nomeação de Ramagem foi um dos elementos para a saída de Moro do ministério, já que além de não querer a troca de Valeixo, o novo chefe da PF é amigo da família Bolsonaro. Para o ex-juiz da Operação Lava-Jato, a troca significou interferência política.