Nunes Marques toma posse na presidência do TSE em maio

Nova gestão será responsável pela condução das eleições de outubro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte.

A mudança ocorre após a saída antecipada de Cármen Lúcia da presidência do tribunal. Com isso, Nunes Marques assumirá o comando do TSE, tendo como vice o ministro André Mendonça.

A nova gestão será responsável pela condução das eleições de outubro, um dos principais desafios da Justiça Eleitoral neste ano.

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Nunes Marques e André Mendonça assumirão comando do TSE

Ministro do STF Kassio Nunes Marques

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atualmente vice-presidente do tribunal, ele assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.

O novo vice-presidente do TSE será o ministro André Mendonça. A data da posse ainda não foi definida. A votação ocorre de forma simbólica, uma vez que a escolha da presidência segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Justiça Eleitoral.

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Victor Marques toma posse como prefeito do Recife após renúncia de João Campos

O engenheiro civil Victor Marques tomou posse como prefeito do Recife nesta segunda-feira (6), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ele assume o cargo após a renúncia de João Campos, com quem foi eleito vice-prefeito nas eleições de 2024, quando a chapa obteve 78,11% dos votos válidos — a maior votação da história da capital pernambucana.

Em seu discurso de posse, Victor destacou o compromisso com a continuidade da gestão e a manutenção do ritmo de obras e entregas na cidade. Segundo ele, o trabalho desenvolvido nos últimos anos terá sequência com foco em melhorias estruturais e qualidade de vida da população.

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Fachin assume presidência do STF nesta segunda (29)

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou as primeiras ações que serão julgadas sob a gestão do ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente da Corte na segunda-feira (29). Para o dia 1º de outubro, foram pautadas as ações que discutem o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo (a chamada “uberização”), o processo que questiona a construção da Ferrogrão e outro que discute a cobrança de valores diferenciados de idosos em planos de saúde.

A ação que trata da “uberização” é relatada pelo ministro Edson Fachin. O julgamento ocorrerá dias antes da audiência pública no âmbito da ação sob relatoria do ministro Gilmar Mendes que discute a “pejotização” no âmbito de outras relações de trabalho que não são intermediadas por aplicativos.

Já o processo que trata sobre a Ferrogrão é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O projeto da ferrovia, que quer ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) para escoar a produção do agronegócio, está travado desde 2021 por liminar de Moraes. Desde então, foi realizada uma tentativa de conciliação, sem sucesso. Agora, os ministros devem analisar o mérito da controvérsia, que gira em torno da necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará.

A outra ação discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A lei, em vigor desde 2004, proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos. A discussão é se essa restrição se aplica aos contratos assinados antes da entrada em vigor da lei, ou somente aos contratos firmados após 2004. O relator é o ministro Flávio Dino.Ainda para o dia 1º, foi marcado o julgamento de ação que questiona uma lei que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Santa Catarina, e criou o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu.

Estadão Conteúdo

Prefeitura de Juazeiro empossa novos professores concursados da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, realizou nesta terça-feira (26), no Centro de Cultura João Gilberto, a solenidade de posse dos novos professores concursados que irão atuar na rede municipal de ensino. Ao todo, 23 educadores assinaram o ato de posse com o prefeito Andrei Gonçalves e a secretária de Educação Maéve Melo.

Os novos servidores irão atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado/AEE, reforçando o quadro pedagógico do município. “Estou muito feliz por ter sido recebida na rede municipal de ensino com todo esse acolhimento, mas também muito ansiosa porque estamos prestes a iniciar um novo desafio, uma nova jornada”, disse Cassandra Ravena de Souza, empossada para a função de professora de Ciências, em Itamotinga.

Durante o evento, a secretária Maéve Melo deu boas vindas aos novos servidores, falou sobre as ações de valorização dos professores e lembrou a importância da chegada dos novos profissionais. “Essa posse representa o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e com o direito dos aprovados no concurso. Nós precisamos de vocês para que tragam novas ideias, nos ajudem a melhorar nossos indicadores educacionais e nos ajudem a fazer a diferença na educação de Juazeiro”, pontuou

Além da presença de familiares dos professores e dos servidores da Seduc, a solenidade de posse também contou com a participação do diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, do vereador Ziel Almeida e do vice-prefeito Tiano Felix.

Ascom

Bora Petrolina: Prefeitura convoca moradores do São Gonçalo para buscar títulos de posse e escrituras públicas

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina, convoca os moradores do bairro São Gonçalo e do Residencial Parque São Gonçalo, que já entregaram a documentação necessária para o processo de Regularização Fundiária e para o programa de Habitação, a comparecerem para receber os títulos de posse e as escrituras públicas. A entrega acontecerá neste sábado (30), durante o Bora Petrolina, na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua 5, nº 111, São Gonçalo, das 8h às 13h.

Na ocasião, serão entregues cerca de 90 títulos de posse e 50 escrituras públicas referentes ao processo de Regularização Fundiária do bairro São Gonçalo. Já os moradores do Residencial Parque São Gonçalo receberão 225 termos de quitação e escrituras públicas vinculados ao programa de Habitação. Esse é o momento de garantir, de forma legal, a propriedade do imóvel.

A iniciativa representa um marco importante para as famílias, que passam a contar com a garantia legal da propriedade de seus imóveis. Com a regularização e a quitação habitacional, além da segurança jurídica, os beneficiários conquistam dignidade, valorização patrimonial e o direito de transmitir os bens para as futuras gerações.

Para receber a documentação, os moradores devem comparecer ao Bora Petrolina munidos de documento oficial de identificação. A ação reafirma o compromisso da gestão municipal em ampliar os programas de Regularização Fundiária e Habitação, que já beneficiaram milhares de famílias em diversos bairros de Petrolina.

Ascom

Prefeitura de Juazeiro dará posse a novos professores concursados nesta terça-feira (26)

A Secretaria de Educação/Seduc de Juazeiro realizará, nesta terça-feira (26), a solenidade de posse dos novos professores concursados que irão atuar na rede municipal de ensino. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto.

Os novos servidores irão atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado/AEE. “A convocação desses novos professores representa o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e com o cumprimento dos direitos dos aprovados no concurso. Os novos servidores chegam para reforçar o quadro da nossa rede e contribuir diretamente para a melhoria dos indicadores educacionais de Juazeiro”, ressaltou a secretária Maéve Melo.

A expectativa da gestão municipal é que até o final da vigência do concurso uma nova chamada seja realizada.

Ascom

Carlos Veras, ao tomar posse: “Não admitiremos fascista na chapa com Humberto Costa”

Na presença de lideranças nacionais e regionais do Partido dos Trabalhadores, como o presidente nacional Edinho Silva, o ex-ministro José Dirceu, os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, além dos três deputados estaduais do partido e de dirigentes de legendas aliadas, o deputado federal Carlos Veras tomou posse neste domingo (24) como novo presidente estadual do PT em Pernambuco.

Em seu discurso, Veras foi direto ao marcar os limites das alianças que o partido poderá aceitar para 2026 em Pernambuco. “Não queremos o senador do PT numa chapa em que o outro seja um fascista, seja um bolsonarista. Tem que ser do campo democrático-popular. Não vamos admitir esse tipo de aliança.”

A fala, dirigida a uma plateia atenta e embalada pelo clima de reafirmação política, foi um recado claro no momento em que se iniciam as articulações para a sucessão estadual. O senador Humberto Costa, nome certo para disputar novamente o Senado, foi exaltado não só por Veras, mas por todos os presentes, como referência nacional nas políticas públicas de saúde e um quadro estratégico para o partido.

Mas o novo presidente deixou evidente que não aceitará que o PT seja “moeda de troca” em composições que não estejam alinhadas com os princípios e a história da legenda. “A vaga do Senado Federal é do PT. Mas não vamos simplesmente sentar na mesa e dizer: ‘tá aqui a vaga do Senado, é Humberto’. Não. Vamos rodar o estado com uma plataforma, com propostas para segurança pública, saúde, educação e assistência social. Quer compor com o PT? Tem que defender o que o PT defende.”

Prefeitura de Juazeiro garante imissão provisória da posse da AABB para construção do Parque Municipal

A Prefeitura de Juazeiro conquistou a imissão provisória da posse da área da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Santo Antônio. A decisão judicial representa um passo decisivo para a implantação do Parque Municipal, um espaço de lazer, esporte e convivência que beneficiará toda a população.

O prefeito Andrei Gonçalves destacou que o projeto simboliza uma nova fase para a cidade. “Estamos abrindo caminho para transformar um espaço subutilizado em um equipamento público de grande importância. Nosso compromisso é garantir que Juazeiro tenha cada vez mais áreas onde as famílias possam se encontrar, conviver e aproveitar momentos de lazer com qualidade de vida”, celebrou.

Com cerca de 18 mil m², a área será requalificada para se tornar um dos maiores espaços públicos de lazer de Juazeiro, fortalecendo a política de ocupação urbana voltada para inclusão social, sustentabilidade e bem-estar coletivo.

A decisão marca um avanço no processo de desapropriação iniciado em maio deste ano e consolida mais um investimento da gestão na valorização dos espaços públicos. Agora, com a posse provisória garantida, o município segue os trâmites legais para dar início ao projeto do Parque Municipal.

Ascom

Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar (STM), tomou posse como presidente da mais alta Corte militar do país em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 12, no Teatro Nacional de Brasília. O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM, assumirá a vice-presidência.

A cerimônia tem a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

Também compareceram outros ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin, e do Executivo, como José Múcio (Defesa), Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justiça).

Maria Elizabeth é a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da mais alta Corte militar do país para um mandato completo, de dois anos. Também foi a primeira, e ainda é a única, ministra a integrar a composição do tribunal.

A ministra está no STM desde 2007 e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre junho de 2014 e março de 2015, a ministra assumiu a presidência do STM para um mandato tampão, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, de quem foi vice. O fato de a ministra ter assumido a presidência gerou resistências no STM contra sua eleição, realizada em dezembro de 2024.

Ela foi eleita com a diferença de apenas um voto no tribunal de 15 ministros – dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis. O mais comum é que as votações para presidentes de tribunais sejam uma formalidade, na qual é escolhido o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o posto

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte (MG) e tem 65 anos. Ela está entre os cinco ministros civis do tribunal, e foi procuradora federal antes de assumir a magistratura no STM.

Estadão

Defesa de Bolsonaro diz que mostrará convite para posse de Trump após exigência do STF

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, disse que cumprirá a exigência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apresentará o convite oficial para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Bolsonaro pediu ao Supremo a liberação do passaporte para viajar aos Estados Unidos. O documento foi apreendido em fevereiro do ano passado após Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

“Posso garantir que o presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia mais seleta, com os mais próximos do presidente Donald Trump”, disse Wajngarten na rede social X (antigo Twitter). “O convite é extensivo à um acompanhante que naturalmente será a Primeira Dama. A defesa do presidente Bolsonaro fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre, juntando aos autos toda a competente documentação”.

No último sábado, 11, Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o “convite oficial” que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado. De acordo com Wajngarten, “toda a construção das relações exteriores é mérito absoluto” do filho do ex-presidente.

EStadão Conteúdo

Simão Durando prioriza saúde, segurança e saneamento em nova gestão para Petrolina

Antes da cerimônia de posse realizada no bairro João de Deus, o prefeito reeleito de Petrolina, Simão Durando, concedeu entrevista à imprensa destacando a importância simbólica do evento e seus compromissos para os próximos quatro anos. Pela primeira vez, a cerimônia de posse saiu do centro da cidade, reforçando a conexão com as comunidades periféricas.

“Hoje vim ao bairro João de Deus para reafirmar meu compromisso com todas as comunidades de Petrolina, especialmente com aqueles que mais precisam. Este é um gesto simbólico que representa a votação expressiva que recebi na periferia. Vamos trabalhar por todos, mas principalmente pelos mais necessitados,” declarou Simão.

Prioridades para o novo mandato

Simão enfatizou os pilares de sua gestão, resumidos nos “três S”: saúde, segurança e saneamento.
Ele mencionou planos para melhorar a saúde pública, investir no saneamento básico e expandir programas de infraestrutura e educação.

“Não aguento mais ver lama na porta das famílias petrolinenses. Vamos trabalhar intensamente no saneamento, no maior programa de pavimentação da história de Petrolina e na expansão da iluminação pública. Também temos orgulho de oferecer a melhor educação de Pernambuco e queremos seguir avançando.”

O prefeito ressaltou que sua gestão será marcada pela proximidade com a população. “Meu gabinete será nas ruas. Estou orientando os secretários a humanizarem os serviços públicos. Não aceitarei que a população seja maltratada.”
Parceria com a Câmara Municipal.

Relação com a Câmara Municipal

Sobre a relação com o Legislativo, Simão destacou a importância de harmonia entre os poderes e desejou sucesso aos novos vereadores, além de reconhecer o papel da Câmara nos avanços dos últimos anos.

“As transformações dos últimos oito anos só foram possíveis com o suporte dos vereadores, principalmente da nossa base aliada. Desejo boa sorte aos novos parlamentares e garanto que estarei sempre presente, trabalhando por toda a cidade.”

Investimentos anunciados na posse

Simão aproveitou o momento para anunciar ordens de serviço no valor de R$ 13 milhões, com obras que beneficiarão o bairro João de Deus, incluindo:

• Duplicação da entrada do bairro;
• Reforma e ampliação do posto de saúde;
• Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei);
• Reformas em escolas municipais;
• Início de obras de pavimentação em três ruas.

“Estamos dando continuidade ao que está dando certo. O povo decidiu nas urnas que Simão deve continuar, e é isso que faremos: muito trabalho e dedicação.”

Fonte: Blog Nossa Voz

Brasil empossa nesta quarta 5,5 mil prefeitos novos ou reeleitos

Posse de prefeitos e vice-prefeitos é definida pela Constituição Federal para o primeiro dia do ano

O início de 2025 é marcado pela posse de novos prefeitos e vice-prefeitos em todo o país, eleitos nas eleições municipais realizadas em 2024.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito ocorreu em 5.569 cidades, nos 26 estados do país. Em 51 delas, a disputa foi concluída no segundo turno.

Ao menos 18 municípios não terão a tradicional cerimônia de posse no primeiro dia do ano. Isso porque o processo eleitoral, nesses lugares, está emperrado por problemas judiciais, e ainda precisa de análise dos tribunais eleitorais.

São casos de problemas na candidatura do concorrente a prefeito com mais votos. Oito estão em São Paulo, três no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e um no Paraná, na Bahia e no Espírito Santo.

A data da posse de prefeitos e vice-prefeitos é definida pela Constituição Federal de 1988. Já a posse dos vereadores eleitos é definida pela lei orgânica de cada município. Dessa forma, não possui data única.

De acordo com o TSE, quase 156 milhões de eleitores puderam votar nas eleições municipais de 2024. As mulheres foram 53,4% do total, quase 82 milhões de eleitoras.

Simão Durando será empossado no João de Deus e Andrei Gonçalves na Univasf de Juazeiro

O prefeito reeleito de Petrolina, Simão Durando, tomará posse para seu segundo mandato nesta quarta-feira, dia 1° de janeiro, às 18h, no auditório do IF Sertão, no bairro João de Deus, zona periférica da cidade. Além do prefeito, tomam posse também o seu vice, Ricardo Coelho e os vereadores eleitos.

Com mais de 107 mil votos nas eleições deste ano, Simão reafirma sua trajetória política marcada pela proximidade com a população. Ao escolher um bairro tradicionalmente periférico para a cerimônia de posse, o prefeito reforça a mensagem de que seu governo estará voltado na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nos bairros.

O evento também simboliza a continuidade das ações já iniciadas no primeiro mandato, com investimentos em infraestrutura, saúde e educação para as áreas mais vulneráveis da cidade. Durante o evento, Simão Durando deve, ainda, apresentar novas ações para atender às demandas da população do bairro.

JUAZEIRO

Em Juazeiro (BA) a cerimônia de posse do prefeito eleito Andrei Gonçalves, do vice-prefeito Tiano, e dos vereadores eleitos da cidade acontecerá às 17h, no Complexo Multieventos da Univasf e marcará o início de uma nova gestão no município.

A cerimônia será aberta ao público e também terá transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais do prefeito Andrei, incluindo o Instagram e o canal do YouTube.

Para assistir a posse  pelas redes sociais basta acessar o Instagram – @andreigoncalvesjua ou o canal do YouTube – https://youtube.com/@andreigoncalvesjua?si=SW2ojgQynDceMatP

Simão e Ricardo Coelho serão empossados prefeito e vice em solenidade no João de Deus

O prefeito reeleito de Petrolina, Simão Durando, tomará posse para seu segundo mandato nesta quarta-feira, dia 1° de janeiro, às 18h, no auditório do IF Sertão, no bairro João de Deus, zona periférica da cidade. Além do prefeito, tomam posse também o seu vice, Ricardo Coelho e os vereadores eleitos.

Com mais de 107 mil votos nas eleições deste ano, Simão reafirma sua trajetória política marcada pela proximidade com a população. Ao escolher um bairro tradicionalmente periférico para a cerimônia de posse, o prefeito reforça a mensagem de que seu governo estará voltado na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nos bairros.

O evento também simboliza a continuidade das ações já iniciadas no primeiro mandato, com investimentos em infraestrutura, saúde e educação para as áreas mais vulneráveis da cidade. Durante o evento, Simão Durando deve, ainda, apresentar novas ações para atender às demandas da população do bairro.

Evento: Cerimônia de posse do prefeito, vice e vereadores
Data: Quarta-feira (1° de janeiro)
Horário: 18h
Local: Auditório do IF Sertão, bairro João de Deus.

Ascom

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