O Brasil vive dias de profunda inquietação institucional. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (4), marca um novo e preocupante capítulo da crise política e judicial que assola o país. Em um momento no qual o governo brasileiro busca aliviar as tensões diplomáticas e reverter os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a medida imposta por Moraes soa como um gesto de provocação e coloca em xeque o esforço conjunto da diplomacia e da economia nacional.
Enquanto o Itamaraty tenta, por um lado, conter os prejuízos do decreto comercial assinado por Donald Trump, que penaliza setores estratégicos da economia brasileira, o Supremo Tribunal Federal, por meio de um único ministro, decide unilateralmente tensionar ainda mais o ambiente institucional. Uma decisão que, em vez de contribuir para a estabilidade do país, apenas alimenta o confronto e mina a credibilidade da democracia.
A medida foi celebrada por setores ligados ao PT, que correram às redes sociais para festejar. No entanto, causou indignação imediata entre parlamentares da oposição, muitos dos quais decidiram retornar com urgência a Brasília, nesta terça-feira, para discutir as possíveis medidas cabíveis diante do cenário que se desenha.
Em meio a essa convulsão interna, um fato ainda mais alarmante ganhou projeção internacional: a publicação, nesta segunda-feira (4), de uma reportagem assinada pelo jornalista americano Michael Shellenberger. O material, amplamente repercutido nas redes e veículos independentes, aponta que o STF teria criado uma força-tarefa ilegal para prender manifestantes pró-Bolsonaro após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o “dossiê”, documentos e conversas de WhatsApp revelam a existência de um protocolo interno criado pelo ministro Alexandre de Moraes para monitorar perfis em redes sociais dos investigados, com o objetivo de justificar suas prisões. A operação seria coordenada por um grupo informal no WhatsApp, do qual fariam parte servidores do STF e do TSE, incluindo Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes.
Uma das mensagens mais inquietantes envolve Cristina Yukiko Kusahara, então chefe de gabinete do ministro. Em conversa com Tagliaferro, ela afirma que a Procuradoria-Geral da República havia solicitado liberdade provisória para os presos preventivos dos atos de 8 de janeiro, mas que Moraes queria verificar os perfis das redes sociais antes de decidir sobre a soltura. Uma prática que, caso confirmada, representa clara violação de garantias fundamentais do processo penal.
Essa não é a primeira vez que Shellenberger expõe a atuação de autoridades brasileiras em âmbito internacional. Ele já havia publicado o “Twitter Files Brasil”, uma série de reportagens que mostravam como o Judiciário brasileiro pressionou a antiga direção do X (ex-Twitter) a entregar dados de usuários e remover publicações críticas ao sistema eleitoral.
Não sabemos até onde essa disputa institucional pode chegar. Mas sabemos, com clareza, que quem mais perde é o Brasil: perde em confiança, perde em segurança jurídica, perde em prestígio internacional. E, acima de tudo, perde sua democracia, ferida por decisões que já não respeitam mais os limites constitucionais.
Se não houver um basta, se os poderes constituídos não reagirem com responsabilidade, o que hoje parece grave poderá, em breve, se tornar irreversível.
Waldiney Passos
