Professor José Batista da Gama: a pedagogia do serviço e a política da coerência

Há homens cuja biografia não se impõe pelo acúmulo de cargos, mas pela densidade dos compromissos assumidos ao longo da vida.

O professor José Batista da Gama insere-se nesse seleto grupo de sertanejos que fizeram da coerência um método, do serviço público uma missão e da educação um instrumento permanente de transformação social.

Sua trajetória começa antes mesmo da formação acadêmica formal. No início da década de 1970, ainda jovem, iniciou sua vida profissional como professor de Língua Portuguesa, entre 1971 e 1974, na então EMAAF.

LEIA MAIS

EDITORIAL: A Armadilha da Centralização: Por que a PEC da Segurança encontra tanta resistência no Congresso?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reformular o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) levanta um debate crucial e urgente para o futuro do Brasil: a delicada balança do federalismo na gestão de um tema tão sensível quanto a segurança. Embora a necessidade de integrar e aprimorar a atuação das forças policiais seja inegável diante do avanço do crime organizado, o texto original da PEC, ao propor conceder à União competência exclusiva para elaborar o Plano Nacional de Segurança Pública, acendeu um alerta para juristas, advogados e políticos.

O receio principal reside na excessiva centralização em Brasília de decisões que impactam diretamente a realidade dos estados e municípios, que, na prática, arcam com a maior parte dos custos e da execução da segurança pública.

Estados e municípios gerenciam suas polícias militares e civis, além das guardas municipais e possuem o conhecimento mais apurado das nuances regionais da criminalidade. A atribuição exclusiva à União para elaborar o Plano Nacional de Segurança Pública, embora possa buscar uma uniformidade necessária, arrisca impor uma visão “de cima para baixo” que desconsidera as peculiaridades locais, podendo levar à ineficácia das políticas.

As críticas a essa centralização ecoam no Congresso Nacional. O próprio relator da PEC na Comissão Especial, o deputado Mendonça Filho, reconheceu publicamente a fragilidade do texto original nesse ponto.

Em entrevista, ele ressaltou a desproporção e a necessidade de cooperação, e não de centralização: “Os estados respondem por cerca de 80% dos investimentos em segurança pública, enquanto a União participa com 12%. O caminho é a cooperação, não a centralização”. Essa fala resume a principal crítica: não se pode exigir que a maioria da execução se submeta a um planejamento que ignora a expertise e a capacidade de investimento dos entes federados.

De fato, o relator agiu para mitigar o problema, sugerindo alterações que buscam afastar a ideia de uma competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de segurança, um ponto que gerou forte resistência, especialmente entre governadores.

A resistência no Congresso à PEC não é, portanto, uma mera “politicagem”, como alguns tentam rotular, mas sim um reflexo legítimo do debate sobre o modelo federativo brasileiro. Parlamentares da oposição e até mesmo da base aliada têm manifestado preocupação com o risco de esvaziar a autonomia dos estados, levando a um sistema mais burocrático e menos ágil.

Juristas e advogados especializados em direito constitucional e segurança pública alertam que, ao tentar solucionar a falta de coordenação nacional, o texto original criava um novo problema: o conflito de competências e a potencial judicialização das políticas de segurança. O modelo de sucesso em outras áreas, como o Sistema Único de Saúde (SUS), é a legislação concorrente ou o estabelecimento de diretrizes gerais pela União com competência suplementar aos estados, e não a exclusividade.

O desafio do relator Mendonça Filho e da Comissão Especial é justamente encontrar um ponto de equilíbrio que promova a tão necessária integração e coordenação nacional, essenciais para o combate ao crime organizado, que é interestadual e transnacional, sem ferir a autonomia dos estados, que estão na linha de frente do policiamento e da investigação criminal.

A segurança pública é uma pauta de Estado, não de governo. O Brasil clama por um sistema mais articulado e eficiente, mas essa eficiência deve ser construída sobre as bases sólidas da cooperação federativa, e não da centralização autoritária. O sucesso da PEC dependerá de sua capacidade de ouvir as vozes dos estados e garantir que o Plano Nacional seja um instrumento de articulação, e não de intervenção.

Waldiney Passos

Editorial – A polêmica da PEC da Blindagem

Devido à complexidade do assunto e às dúvidas que chegam diariamente à redação do nosso blog, resolvemos esclarecer a chamada PEC da Blindagem, que vem sendo bastante comentada nas redes socias.

A Constituição Federal de 1988 já garante aos parlamentares imunidades importantes, como a proteção por opiniões, palavras e votos, além de prever que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável, cabendo à própria Casa decidir sobre a manutenção da prisão. Essa proteção está claramente descrita no artigo 53.

O que não existe hoje é qualquer exigência de que o Supremo Tribunal Federal precise de autorização do Congresso para abrir investigações ou processos criminais contra parlamentares. Eles têm foro privilegiado, ou seja, são julgados diretamente no STF, mas a autorização prévia do Legislativo nunca fez parte da nossa Carta Magna.

E é justamente esse o ponto central da PEC da Blindagem: a proposta buscava criar um novo filtro, obrigando que Câmara ou Senado autorizassem previamente a abertura de processos contra seus próprios membros. Uma mudança que, na prática, significaria dar ao Legislativo um poder de blindagem inédito, transformando a imunidade em impunidade.

A confusão é compreensível, já que muitos leitores pensaram que a PEC apenas reforçava algo que já constava na Constituição. Mas não é o caso. Trata-se, sim, de uma tentativa de alterar o equilíbrio entre os Poderes e limitar a atuação da Justiça.

O importante agora é destacar que a proposta foi rejeitada e sepultada no Senado, após votação unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (24/09). O episódio serve de alerta: é preciso estar atento para que mecanismos de proteção legítima aos parlamentares não sejam deturpados em tentativas de criar um manto de impunidade.

Nosso papel é esclarecer: imunidade parlamentar não pode se transformar em sinônimo de impunidade. O cidadão comum precisa confiar que seus representantes são julgados pela mesma lei que atinge qualquer brasileiro. Esse é o verdadeiro espírito da democracia.

Waldiney Passos.

Editorial: Censura por procuração: o velho projeto de controle volta à cena

O Brasil está às portas de um retrocesso perigoso. Depois de o STF ter rasgado o espírito do artigo 19 do Marco Civil e decidido que plataformas podem ser responsabilizadas (sem ordem judicial prévia) por publicações de usuários, abrindo a porteira para remoções administrativas, o governo Lula tenta “sacramentar” no Congresso um projeto que amplia essa lógica e a transforma em política de Estado. A decisão do STF, fixada em 26 de junho de 2025, tornou as redes diretamente responsáveis por “postagens ilegais”, relativizando a exigência de intervenção judicial e dizendo que as regras atuais “não são suficientes”. É a antessala da censura por atalhos.

Agora, chega a minuta do Executivo: um texto que escala sanções contra plataformas, de advertências e multas até o desligamento provisório por até dois meses, sem necessidade de decisão judicial, caso não removam “conteúdos ilícitos”. E “ilícito”, ensina o noticiário, vai de crimes gravíssimos (como pedofilia) a formulações elásticas como “ataques à democracia”, um balaio conceitual pronto para uso político. As reportagens que tiveram acesso à minuta são explícitas ao mencionar o botão de desligar e a criação de um órgão federal para mandar nas redes. Na prática, um departamento de censura. Isso não é defesa da lei; é atalho autoritário.

O próprio Planalto confirmou, nos últimos dias, a intenção de enviar um projeto de lei para “regular” redes sociais e big techs, vendendo-o como proteção de “crianças e adolescentes”. É a velha técnica do “por motivo nobre”: quem poderia ser contra proteger crianças? Mas a embalagem não muda o conteúdo principalmente quando o texto abre a possibilidade de suspensão administrativa de serviços essenciais à conversação pública. A boa política enfrenta crimes com devido processo legal e juiz natural, não com canetaços de burocratas.

É preciso dizer com todas as letras: conteúdo criminoso se combate com Código Penal, investigação e ordem judicial. Misturar crimes incontestáveis com categorias nebulosas “ataques à democracia”, “violência política”  e entregar a interpretação a um órgão do Executivo é construir um aparelho punitivo discricionário. Hoje desliga uma plataforma porque “não cooperou”; amanhã manda remover uma reportagem incômoda sob o mesmo pretexto. O risco não é teórico; ele nasce do desenho institucional proposto.

Não é a primeira investida do petismo contra a liberdade de expressão. Em 2004, o governo tentou criar o Conselho Federal de Jornalismo, um ente com poder disciplinar sobre a imprensa, que naufragou após forte reação de entidades e redações. A memória é curta, mas os arquivos não mentem. A tentação de “controle social da mídia” é um fio vermelho que atravessa diferentes momentos do projeto de poder do PT.

Diante desse histórico, a combinação é explosiva: um STF que recentralizou o poder de definir o que fica e o que cai das redes (sem ordem judicial prévia), e um governo que pretende criar um órgão administrativo com poder de censura de fato. Não há democracia robusta onde o fluxo da informação depende do humor do príncipe ou do parecer do comissário. Democracia se protege com liberdade, transparência e responsabilização a posteriori, não com mordaças preventivas.

Waldiney Passos

Editorial: 5º BPM atinge recorde histórico sem feminicídio: conquista que inspira continuidade e união política

O Sertão amanheceu mais seguro. Em 12 de agosto de 2025, o 5º Batalhão de Polícia Militar alcançou 237 dias sem registros de feminicídio consumado ou tentado na sua área de atuação — Petrolina, Afrânio e Dormentes — superando o recorde anterior de 229 dias (2018–2019). Em pleno Agosto Lilás, o marco ganha ainda mais significado: é prova de que prevenção, presença e parceria salvam vidas.

O resultado não é obra do acaso. Ele reflete ações integradas de proteção, com destaque para o Projeto Proteger, que já cadastrou e acompanhou 1.735 pessoas em 2025 e realizou 5.377 visitas domiciliares; o comprometimento da tropa, sob a liderança do Tenente-Coronel Welber Cavalcanti; e o alinhamento com o Programa Juntos Pela Segurança, do Governo de Pernambuco. Desde a última ocorrência (18/12/2024) e a última tentativa (24/11/2024), a curva de risco vem sendo contida com escuta ativa das vítimas, monitoramento e resposta rápida.

Celebrar é justo. Mas, mais do que medalhas, a sociedade espera perenidade. Para transformar recorde em novo padrão de segurança, é crucial:

  • Blindar orçamento e ampliar efetivo voltado à proteção das mulheres, com treinamentos contínuos em atendimento humanizado e gestão de risco.
  • Expandir o Projeto Proteger (mais equipes, mais bairros, mais visitas), integrando Prefeituras, Delegacia da Mulher, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e rede socioassistencial.
  • Aperfeiçoar o monitoramento de medidas protetivas, com tecnologia, rondas dirigidas e resposta imediata a violações.
  • Prevenção na base: escolas, postos de saúde e CRAS com protocolos claros para identificar e encaminhar casos.

Transparência e metas públicas: divulgação trimestral de indicadores e compromisso com a meta ousada de 365 dias sem feminicídio.

O enfrentamento ao feminicídio não tem cor partidária. É dever de todos. Cabe aos líderes políticos garantirem apoio público e contínuo (leis, recursos, emendas, convênios) para que as boas práticas não sofram descontinuidade a cada calendário eleitoral. O 5º BPM mostrou que funciona quando há estratégia, comando e parceria. Falta-nos, como sociedade e classe política, manter o passo.

Se você ou alguém que você conhece está em risco, ligue 190 (emergência), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 181 (Disque-Denúncia). Denunciar salva vidas.

Parabéns ao 5º BPM, às equipes parceiras e às mulheres que confiaram nas instituições. Que este recorde seja ponto de partida, não de chegada. Seguimos cobrando, apoiando e somando para que cada dia sem feminicídio se torne o novo normal no nosso Sertão.

EDITORIAL – A Concha da Invisibilidade: até quando vamos ignorar o que está diante dos nossos olhos?

Na última segunda-feira (4), publicamos em nosso Instagram um vídeo que repercutiu fortemente nas redes sociais e trouxe à tona uma realidade incômoda e cada vez mais escancarada: a ocupação crescente da Concha Acústica, no Centro de Petrolina, por pessoas em situação de rua. A matéria foi feita com responsabilidade e respeito, com um único objetivo: chamar a atenção das autoridades para um problema que não pode mais ser ignorado.

Quem transita entre as Praças Dom Malan e Maria Auxiliadora sabe que o clima de insegurança tem se intensificado. Moradores de rua vêm se aglomerando no espaço, vivendo ali dia e noite, muitas vezes utilizando o local como banheiro a céu aberto, e isso não é exagero — é constatação.

Mas deixemos claro: não se trata de criminalizar a pobreza nem tampouco de desumanizar quem já perdeu tanto na vida. Não queremos ver essas pessoas retiradas à força, tratadas como estorvo. Pelo contrário. Defendemos que haja um trabalho sério de escuta, acolhimento e encaminhamento para locais que lhes devolvam, minimamente, a dignidade.

O que não podemos mais aceitar é o silêncio. Onde estão os vereadores de Petrolina que não enxergam esse problema que cresce diariamente bem debaixo de seus narizes? Quantas sessões da Câmara trataram do tema com a seriedade que ele exige? Quantos projetos foram apresentados com foco em políticas públicas voltadas para essa população?

Quem frequenta as missas na Catedral do Sagrado Coração de Jesus já se acostumou a desviar o caminho, com medo de abordagens, ou até mesmo de algo pior. Não se trata de preconceito, trata-se de uma sensação real de insegurança, potencializada por um contexto urbano degradado. Sabemos que não são todos os moradores de rua que cometem delitos, mas também é notório que o tráfico de drogas se aproveita da vulnerabilidade de muitos para agir ali, a céu aberto.

Furtos, arrombamentos e assaltos tornaram-se rotineiros no centro da cidade, inclusive a Rural FM, onde apresentamos o programa Espaço Aberto, já foi vítima dessas ações diversas vezes. E o que vem sendo feito? Quais respostas estão sendo dadas à população, aos comerciantes, aos fiéis, aos transeuntes?

Se existe um trabalho de acolhimento ativo em Petrolina, por que essas pessoas seguem ali, visivelmente abandonadas? É hora de  encarar o problema com maturidade e coragem. Assistência social, saúde mental, reinserção social, segurança pública: tudo isso precisa ser pensado de forma integrada.

Mas, antes de tudo, é preciso reconhecer que há um problema. E, até aqui, os vereadores da cidade têm falhado nisso. A responsabilidade social também é deles. O povo não elegeu representantes para que eles se limitem a sessões protocolares ou selfies em redes sociais. É hora de agir.

Este editorial é um apelo. Não para causar polêmica, mas para provocar reflexão e, acima de tudo, reação. Petrolina não pode mais fingir que não vê.

EDITORIAL – Brasil em crise: Prisão de Bolsonaro aprofunda instabilidade política e econômica

O Brasil vive dias de profunda inquietação institucional. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (4), marca um novo e preocupante capítulo da crise política e judicial que assola o país. Em um momento no qual o governo brasileiro busca aliviar as tensões diplomáticas e reverter os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, a medida imposta por Moraes soa como um gesto de provocação e coloca em xeque o esforço conjunto da diplomacia e da economia nacional.

Enquanto o Itamaraty tenta, por um lado, conter os prejuízos do decreto comercial assinado por Donald Trump, que penaliza setores estratégicos da economia brasileira, o Supremo Tribunal Federal, por meio de um único ministro, decide unilateralmente tensionar ainda mais o ambiente institucional. Uma decisão que, em vez de contribuir para a estabilidade do país, apenas alimenta o confronto e mina a credibilidade da democracia.

A medida foi celebrada por setores ligados ao PT, que correram às redes sociais para festejar. No entanto, causou indignação imediata entre parlamentares da oposição, muitos dos quais decidiram retornar com urgência a Brasília, nesta terça-feira, para discutir as possíveis medidas cabíveis diante do cenário que se desenha.

Em meio a essa convulsão interna, um fato ainda mais alarmante ganhou projeção internacional: a publicação, nesta segunda-feira (4), de uma reportagem assinada pelo jornalista americano Michael Shellenberger. O material, amplamente repercutido nas redes e veículos independentes, aponta que o STF teria criado uma força-tarefa ilegal para prender manifestantes pró-Bolsonaro após os atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o “dossiê”, documentos e conversas de WhatsApp revelam a existência de um protocolo interno criado pelo ministro Alexandre de Moraes para monitorar perfis em redes sociais dos investigados, com o objetivo de justificar suas prisões. A operação seria coordenada por um grupo informal no WhatsApp, do qual fariam parte servidores do STF e do TSE, incluindo Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes.

Uma das mensagens mais inquietantes envolve Cristina Yukiko Kusahara, então chefe de gabinete do ministro. Em conversa com Tagliaferro, ela afirma que a Procuradoria-Geral da República havia solicitado liberdade provisória para os presos preventivos dos atos de 8 de janeiro, mas que Moraes queria verificar os perfis das redes sociais antes de decidir sobre a soltura. Uma prática que, caso confirmada, representa clara violação de garantias fundamentais do processo penal.

Essa não é a primeira vez que Shellenberger expõe a atuação de autoridades brasileiras em âmbito internacional. Ele já havia publicado o “Twitter Files Brasil”, uma série de reportagens que mostravam como o Judiciário brasileiro pressionou a antiga direção do X (ex-Twitter) a entregar dados de usuários e remover publicações críticas ao sistema eleitoral.

Não sabemos até onde essa disputa institucional pode chegar. Mas sabemos, com clareza, que quem mais perde é o Brasil: perde em confiança, perde em segurança jurídica, perde em prestígio internacional. E, acima de tudo, perde sua democracia, ferida por decisões que já não respeitam mais os limites constitucionais.

Se não houver um basta, se os poderes constituídos não reagirem com responsabilidade, o que hoje parece grave poderá, em breve, se tornar irreversível.

Waldiney Passos

Editorial – O bom jornalismo ainda vale a pena

Quando iniciei minha trajetória nos programas jornalísticos de rádio, entendi logo que não bastava apenas ter uma boa voz ou dominar a técnica da comunicação: era preciso conteúdo. Por isso, fui estudar, me formar, ler, mergulhar nos clássicos, nas boas fontes, compreender o mundo para poder debatê-lo com propriedade. Sempre acreditei — e ainda acredito — no poder do conhecimento como base para um jornalismo sério e comprometido com a verdade.

Mas os tempos mudaram. Com a ascensão das redes sociais, surgiu um novo público mais apressado, mais imediatista, muitas vezes indiferente à profundidade da informação. Hoje, o que parece importar é a notícia curta, rápida, muitas vezes superficial. E quanto mais tragédia, melhor. A notícia boa, infelizmente, perdeu valor frente ao apelo da desgraça. O sensacionalismo virou isca, o grito sobrepôs a análise, e o viral se tornou mais importante que o verdadeiro.

Confesso que tenho refletido muito sobre isso. Às vezes, me sinto deslocado nesse novo cenário. Migrar do jornalismo formal, fundamentado e ético, para um modelo simplificado, apelativo, não é apenas uma mudança de estilo é uma mudança de valores. E aí me pergunto: vale a pena me desconectar da essência do que acredito só para alcançar curtidas, visualizações e compartilhamentos?

A resposta que encontrei é clara: não.

Não dá para dar um cavalo de pau na minha história e voltar atrás. Posso me adaptar às novas plataformas, posso ser mais objetivo quando necessário, posso ajustar a linguagem. Mas não abrirei mão da credibilidade, do respeito ao ouvinte e da ética que me trouxe até aqui. Porque o jornalismo, quando é bom, mesmo em tempos difíceis, ainda tem seu espaço. Ainda forma opinião, ainda inspira confiança, ainda transforma.

Lá na frente, talvez eu não tenha o maior número de seguidores ou os vídeos mais viralizados. Mas terei a consciência tranquila de que fiz a minha parte com dignidade, com respeito ao meu público e à missão que abracei: informar com responsabilidade, sem sensacionalismo, e com o compromisso inegociável com a verdade.

Esse é o jornalismo que acredito. E é esse que continuo fazendo.

Waldiney Passos

Editorial – CNH mais barata: Um avanço ao cidadão, um desafio ao setor de autoescolas

A proposta do governo federal de tornar facultativa a exigência de autoescola para obtenção da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) reacende um antigo debate: como equilibrar o direito do cidadão ao acesso mais barato à habilitação com a preservação de empregos e da qualidade na formação de condutores?

De fato, o alto custo para tirar a CNH é um entrave real para milhões de brasileiros. A estimativa de redução de até 80% nos custos, caso o candidato não precise mais frequentar as aulas obrigatórias em autoescolas, é um alívio em um país onde a mobilidade ainda é um passaporte para o trabalho e a sobrevivência. Sob esse aspecto, a proposta é justa, moderna e dá mais autonomia ao cidadão.

Contudo, não se pode ignorar o impacto que essa medida causará ao setor de autoescolas, que hoje emprega cerca de 300 mil pessoas e reúne mais de 15 mil CFCs (Centros de Formação de Condutores) em todo o Brasil. Se aprovada sem planejamento ou diálogo, a medida pode gerar uma onda de desemprego em larga escala e desestruturação de um setor que há décadas atua na educação para o trânsito.

As autoescolas, muitas delas empresas familiares, enfrentam o risco iminente de fechamento, além de verem anos de investimento e qualificação escoarem pelo ralo. Isso sem contar a preocupação legítima com a formação dos novos condutores, o trânsito brasileiro, já violento, não pode ser ainda mais penalizado pela ausência de um processo educativo mínimo.

É possível defender o direito do cidadão a uma CNH mais acessível e, ao mesmo tempo, construir uma transição equilibrada que preserve empregos, qualificação e segurança. A flexibilização das regras não deve significar a extinção das autoescolas, mas a criação de um novo modelo: mais acessível, mais eficiente e adaptado aos tempos atuais.

O caminho está no diálogo. O governo precisa ouvir o setor, os especialistas em trânsito e a sociedade civil. A inclusão dos instrutores autônomos credenciados, por exemplo, pode ser uma alternativa viável mantendo o controle de qualidade via Detran e ampliando a concorrência, o que naturalmente reduzirá os preços ao cidadão.

Portanto, o avanço da proposta deve vir acompanhado de responsabilidade social e compromisso com a segurança viária. O direito de dirigir não pode ser um privilégio de quem pode pagar caro, mas também não pode virar uma atividade desregulada, sem preparo técnico e pedagógico.

Reforma, sim. Desmonte, não.

Waldiney Passos

Editorial – A conta do populismo está chegando, e até a Europa já percebeu

Não é mais apenas uma percepção interna: o Brasil tem sido alvo de críticas contundentes vindas de fora, mostrando como o governo do presidente Lula (PT) tem perdido credibilidade até mesmo entre seus antigos entusiastas no exterior. Uma reportagem recente do prestigiado jornal alemão Die Welt expôs de forma direta o que muitos brasileiros já sentem na pele: a Europa errou ao apostar em Lula, que agora é chamado abertamente de “populista de esquerda”.

O editorial do jornal europeu destaca que o governo Lula tem sido uma frustração para quem esperava compromisso com responsabilidade fiscal, estabilidade institucional e segurança jurídica. Segundo o texto, os europeus fecharam os olhos para as contradições do petista por considerarem Bolsonaro um “populista de direita”, mas hoje reconhecem que o Brasil sob Lula enfrenta problemas tão ou mais graves.

E não é só na visão estrangeira que Lula decepciona. Uma pesquisa divulgada recentemente mostra que, em comparação com Bolsonaro, o governo atual apresenta pior desempenho em três áreas sensíveis para o cidadão comum: gastos públicos, segurança e carga tributária. A máquina estatal voltou a se agigantar, com déficits recordes e aumento do peso dos impostos sobre famílias e empresas. Na segurança, os índices de criminalidade não caem no ritmo esperado, e o governo federal não tem apresentado um plano nacional consistente para enfrentar o crime organizado.

É necessário dizer com todas as letras: o Brasil está pagando caro por discursos cheios de promessas fáceis, mas pobres em execução responsável. O populismo, seja de direita ou de esquerda, cobra um preço alto, e quem paga é o povo, com mais impostos e ruas perigosas.

Fica aqui o nosso alerta e o nosso chamado às autoridades para que abandonem a retórica eleitoral e passem a governar com seriedade. O Brasil precisa urgentemente de equilíbrio fiscal, incentivos claros ao setor produtivo e de um programa firme de combate à violência. Enquanto isso não acontece, seguimos perdendo credibilidade internacional e, o que é pior, vendo o futuro dos brasileiros comprometido pela velha política de gastar muito e resolver pouco.

Waldiney Passos

Editorial – A negligência no trânsito custa vidas e exige respostas urgentes

É estarrecedor constatar que, num país onde morrem milhares de pessoas todos os anos em sinistros viários — lembrando que, pela lei, nem se fala mais em “acidentes”, pois são tragédias previsíveis e evitáveis — o Brasil trate com tamanho descaso o investimento em segurança no trânsito. Como se já não fosse suficiente termos políticas públicas que privilegiam o transporte individual, incentivando cada vez mais o uso do carro em detrimento do transporte coletivo e dos modos ativos como caminhar e pedalar, ainda assistimos ao total descumprimento das obrigações legais quanto à destinação dos recursos para salvar vidas nas ruas e estradas.

Os números divulgados pelo Atlas da Violência 2025, que pela primeira vez dedicou um capítulo exclusivo à violência nos transportes, somados aos estudos minuciosos da Confederação Nacional do Transporte (CNT), expõem a dura realidade: o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), criado para financiar a sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação no trânsito, virou praticamente um cofre para outras finalidades do governo. Em 2024, por exemplo, de R$ 810 milhões arrecadados com multas, míseros R$ 54 milhões foram aplicados de fato em segurança viária. O restante foi contingenciado e colocado no caixa geral da União, longe de onde deveria cumprir seu papel primordial: reduzir mortes e feridos nas vias do país.

Pior ainda é saber que não se trata de um problema pontual. Desde 2005 até 2024, o Funset teve R$ 23,46 bilhões autorizados, mas só 21,8% foram aplicados nas finalidades previstas em lei. Em vez de ir para ações diretas de prevenção de sinistros, a maior parte do dinheiro foi parar em sistemas burocráticos, fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Trânsito e publicidade. Enquanto isso, só 11% foram destinados a projetos voltados à redução dos sinistros, e um vergonhoso 2,4% para a educação de trânsito, pilar essencial para formar cidadãos mais conscientes.

Diante desses dados revoltantes, fica o nosso questionamento: até quando as autoridades federais vão tratar a segurança no trânsito como assunto secundário, se não como uma simples fonte de arrecadação? Cadê o compromisso com as famílias brasileiras que todos os dias perdem seus entes queridos em colisões, atropelamentos e outros sinistros que poderiam ser evitados com engenharia, sinalização e campanhas educativas eficazes?

Fica aqui nosso alerta e cobrança. Que o Ministério dos Transportes, o Denatran, o Congresso Nacional e o próprio Tribunal de Contas da União façam o seu trabalho de fiscalização rigorosa e exijam o uso adequado desses recursos. Que se respeite o Código de Trânsito Brasileiro e se destine o que é devido para o Funset, com a devida prioridade na vida das pessoas. O trânsito seguro não é favor, é um direito de todos. E vidas humanas não podem continuar pagando o preço da negligência dos cofres públicos.

Waldiney Passos

Editorial: Proposta de Alcolumbre para limitar ações de partidos no STF fortalece o Congresso e a vontade popular

Nós entendemos que a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de restringir quais partidos podem acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar leis aprovadas pelo Congresso é não apenas legítima, mas também necessária. O Brasil vive hoje um cenário de intensa judicialização da política, onde qualquer partido, mesmo com representação mínima, consegue travar no STF decisões que foram amplamente debatidas e aprovadas pelo Legislativo, que é a casa do povo.

É claro que o controle de constitucionalidade é fundamental para proteger a democracia e impedir abusos. Mas o que temos visto é o uso excessivo e, muitas vezes, estratégico de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) por partidos nanicos, que não conseguem aprovar suas pautas no voto e tentam barrar no tapetão do Judiciário o que foi decidido pela maioria dos representantes eleitos. Isso desequilibra o jogo político e afronta o princípio da soberania popular.

A proposta de exigir um piso mínimo de representação, como ter ao menos 15 deputados ou um percentual relevante no Congresso para ter legitimidade ativa no STF, faz todo sentido. Não se trata de calar partidos pequenos, mas sim de garantir que o Supremo seja acionado para discutir grandes temas nacionais por partidos que realmente representam parcelas expressivas do eleitorado e do Parlamento.

É uma forma de respeitar a vontade popular expressa nas urnas, fortalecer o Congresso Nacional e diminuir o ativismo judicial, que tantas vezes paralisa o país. Por isso, apoiamos a iniciativa e esperamos que ela avance no Senado, trazendo mais responsabilidade e equilíbrio para as relações entre Legislativo, Judiciário e os partidos políticos.

Waldiney Passos

Editorial — O ressarcimento do INSS e a longa espera dos brasileiros

O governo federal, finalmente, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para devolver valores descontados indevidamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). À primeira vista, o anúncio poderia significar um alívio para milhares de brasileiros que aguardam, muitas vezes há anos, por justiça. No entanto, o que deveria trazer esperança chega envolto em desconfiança e não sem razão.

Os detalhes do plano revelam prazos e etapas que podem se estender por longos meses, talvez anos, aprofundando a angústia de quem já vive à beira do desespero, contando centavo por centavo da aposentadoria ou pensão para sobreviver. Não são simples números em planilhas: são idosos, pessoas doentes, cidadãos vulneráveis que não têm o privilégio de esperar indefinidamente para receber o que lhes é de direito.

É imprescindível que o governo trate essa questão com a urgência e a dignidade que o tema exige. Não basta apresentar relatórios ou planificar cronogramas que, na prática, pouco avançam. O que está em jogo são vidas humanas, histórias interrompidas pela falta de recursos, brasileiros que confiaram no sistema e agora precisam lutar para reaver aquilo que já lhes pertence.

Cabe ao STF exercer com rigor seu papel fiscalizador, acompanhando cada etapa desse plano e exigindo resultados concretos. Ao governo, cabe cumprir, com seriedade e sem empurrar o problema para frente, o compromisso de reparar esses cidadãos, evitando o surgimento de novas barreiras burocráticas que apenas prolongam o sofrimento.

O mínimo que se espera é respeito por quem trabalhou por décadas, contribuindo para sustentar não só a Previdência, mas o próprio país. O Brasil não pode mais ser espectador do sofrimento silencioso de seus aposentados e pensionistas, vítimas de um sistema que, tantas vezes, falha mais do que protege.

Que dessa vez o poder público esteja à altura da confiança que o trabalhador brasileiro depositou nele ao longo de toda uma vida.

Waldiney Passos

EDITORIAL: Petrolina – PE: A “Terra dos Impossíveis” Brilha no Sertão Brasileiro

No coração do Vale do São Francisco, banhada pelo velho Chico e abraçada pela força de um povo destemido, surge imponente e promissora a cidade de Petrolina – PE, conhecida com justiça como “A Terra dos Impossíveis”, como eternizou o saudoso radialista Carlos Augusto. Um título mais do que merecido para uma cidade que desafia o semiárido e transforma sonhos em realizações concretas.

LEIA MAIS

EDITORIAL: QUANDO JUNHO AQUECE MAIS QUE O CORAÇÃO!!!

Chega junho, e Petrolina troca o calor do sol sertanejo pelo calor humano que só o São João sabe acender. É quando o coração da cidade bate no compasso do forró, e o som da sanfona se mistura ao barulho dos fogos, aos passos apressados no calçadão e às conversas animadas nas barracas de milho e pamonha.

Os céus se enfeitam com balões, as ruas com bandeirolas, e a alma da cidade se enche de cor e esperança. Mas o que talvez poucos enxerguem por trás de tanta beleza e tradição é o que pulsa nos bastidores: o São João de Petrolina é muito mais do que festa — é trabalho, renda, economia viva.

LEIA MAIS
123