Prefeitura de Petrolina abre inscrições para eleição do Conselho Municipal da Juventude

Os jovens que desejam ocupar espaços de decisão e contribuir diretamente com as políticas públicas do município têm uma oportunidade importante: estão abertas, até o dia 10 de maio, as inscrições para a eleição do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), referente ao biênio 2026/2028. Essa é uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, responsável pela Secretaria Executiva das Juventudes. O edital com todas as informações sobre o processo eleitoral, critérios de participação, prazos e documentação necessária está disponível no Diário Oficial do Município, no site https://doem.org.br/pe/Petrolina.

Podem participar jovens entre 15 e 29 anos, residentes no município e vinculados a movimentos, coletivos ou entidades que atuem com juventude. O processo vai eleger representantes da sociedade civil de diferentes segmentos, como juventude estudantil, rural, religiosa, artístico-cultural, povos tradicionais e comunidade LGBTQIA+, garantindo diversidade e representatividade no conselho.

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Lula diz ter aconselhado Moraes sobre caso envolvendo Banco Master e possível impedimento no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (8), que orientou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a agir com cautela em relação ao caso envolvendo supostas fraudes bilionárias ligadas ao Banco Master.

Em entrevista ao portal ICL, Lula relatou que aconselhou Moraes a preservar sua trajetória institucional e a se posicionar de forma transparente diante das informações que vieram à tona. Segundo o presidente, o ministro construiu uma “biografia histórica” recente, especialmente por sua atuação em julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

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Câmara de Petrolina vota nesta quinta-feira (13), reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina – Casa Plínio Amorim

A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta quinta-feira (13/11), a 28ª sessão ordinária do segundo período legislativo, e entre os itens da pauta está o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a reestruturação e consolidação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

O projeto visa atualizar o funcionamento do conselho, garantindo maior representatividade e participação social nas decisões relacionadas às políticas públicas voltadas ao idoso.

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Prefeitura de Petrolina convoca instituições inscritas no Conselho Municipal de Segurança

Dando continuidade ao processo de construção de políticas públicas para os cidadãos de Petrolina, a Prefeitura Municipal juntamente com o Conselho Municipal de Segurança (COMSEP) darão início ao processo de votação da equipe que irá compor o órgão. Nesta segunda-feira (28), a partir das 8h, as instituições inscritas devem comparecer na Secretaria de Segurança Pública, que fica no Parque Josepha Coelho, para participar do processo.

Esse momento representa uma das etapas informadas no edital que convocou entidades, associações e profissionais da área de segurança, para se candidatarem as vagas que integram o grupo da sociedade civil no Conselho. Os eleitos vão ocupar as vagas referentes ao próximo biênio.

 

 

 

 

 

 

 

 

A Secretaria informa que, encerrada esta etapa de seleção, caso haja necessidade de complementação de vagas remanescentes, caberá à Diretoria Executiva do Conselho a abertura de novo edital para o preenchimento das vagas restantes relativas ao biênio 2026-2027.

Participação popular
Com o objetivo de fortalecer a participação popular, a Secretaria de Segurança promoveu um encontro com lideranças comunitárias de diversas regiões do município — incluindo áreas urbanas, ribeirinhas, irrigadas, sequeiras e outras localidades. A visita teve como propósito mobilizar as lideranças comunitárias para participarem do processo seletivo para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP).

Ascom

Lula participa de reunião extraordinária do Conselho de Política Energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que assessora o governo federal na tomada de decisões para o setor.

A reunião ocorreu na sede do Ministério de Minas e Energia (MME). O chefe da pasta, Alexandre Silveira, preside o Conselho, que também é formado por representantes de 16 outros ministérios, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresários do setor, sociedade civil e instituições de ensino.

Um dos principais temas do encontro é a alteração no comércio e produção de gás natural no país. Após a reunião, Lula e Silveira vão assinar uma série de atos referentes ao setor energético, incluindo a Política Nacional de Transição Energética, que cria incentivos e organismos para a descarbonização da matriz energética brasileira, aumentando participação de energias renováveis, como solar e eólica, além de biocombustíveis e hidrogênio verde.

Correio Braziliense

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro reabre inscrições para membros da sociedade civil

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro (CMDI) irá reabrir na próxima segunda-feira (06) as inscrições para novos membros da sociedade civil para compor o biênio 2024/2026. Os interessados em participar podem se inscrever através do e-mail [email protected] ou presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, n° 12, até o dia 17 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar a documentação descrita no Edital de Convocação, disponível no Diário Oficial do Município (DOEM). Podem representar a sociedade civil no CMDI, representantes de instituição asilar da pessoa idosa, de grupos, centros ou clubes de convivência, trabalhadores do setor (associação de aposentados), de clubes de serviços e de associação de moradores e/ou movimentos populares de Juazeiro.

O CMDI é composto por 10 membros titulares e suplentes, sendo 5 representantes governamentais e 5 da sociedade civil. O Conselho tem papel consultivo, normativo, deliberativo e formulador de ações, através de projetos e programas destinados à população idosa.

Ascom/PMJ

Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco promove Semana do Profissional de Educação Física em setembro

No dia 1º de setembro, é comemorado o Dia do Profissional de Educação em todo o país. Uma data voltada para a valorização e entendimento das várias modalidades que englobam essa profissão.

No Recife, a Lei Municipal 18.681/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior, e sancionada em 2020, institui, no calendário oficial de eventos do município do Recife, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, na primeira semana do mês de setembro.

Já em Pernambuco, a Lei Estadual 16609/2019 institui, na primeira semana de setembro, a Semana Estadual do Profissional de Educação Física em todo o estado.

O Prof. Lúcio Beltrão, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), aproveita a Semana do Profissional de Educação Física para cobrar mais reconhecimento e valorização para a categoria.

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Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro abre inscrições para novos membros da sociedade civil

Casa dos Conselhos, em Juazeiro (BA).

O Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro (COMJUV) está com inscrições abertas para novos representantes da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas até 16 de junho, diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Podem participar do certame, representantes da sociedade civil organizada, que tenham atuação em projetos ligados à juventude. A eleição acontecerá no dia 17 de junho de 2022, às 9h, na Casa dos Conselhos.

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Conselho Regional de Odontologia reconhece trabalho da prefeitura de Petrolina na área durante a pandemia

(Foto: Ascom/PMP)

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) reconheceu o excelente trabalho que a Prefeitura de Petrolina tem realizado no sentido de oferecer as melhores condições aos seus colaboradores, principalmente nesse período de pandemia. Recentemente, em mais uma visita surpresa, os fiscais do CRO-PEestiveram nas unidades de saúde da rede municipal e constataram que os profissionais atuam com o devido reforço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Como a covid-19 se propaga via gotículas respiratórias, os profissionais dentistas estão no topo da classificação de risco de contaminação pela doença, por isso tiveram que acrescentar novas medidas de prevenção e controle de contágio nos atendimentos odontológicos. Isso inclui protetor facial, óculos de proteção, avental descartável, luvas descartáveis/cirúrgicas, gorros, máscaras N95 e máscaras cirúrgicas. Essa atenção maior também visa proteger e manter a segurança dos pacientes.

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Integrantes do Conselho LGBT de Juazeiro serão empossados nesta quarta

Os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ serão empossados nesta quarta-feira (29) em cerimônia que acontece no auditório do CIAM, às 9h30.

O órgão, criado pela Lei 2.905/2019, é voltado para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero, ficando vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro (BA).

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Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo.

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Nova diretoria do Conselho da Mulher será empossada nesta quarta

A posse da nova diretoria do CMDDM integra a programação do ‘Março Mulheres’.

A nova diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) será empossada nesta quarta-feira (13), às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

A nova gestão atuará entre os anos de 2019-2021 e terá como presidente Katússia Almeida, vice-presidente Quitéria Lima, primeira-secretária Maria de Lourdes Deodato e segunda-secretária Jeane Marques.

A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de autoridades locais e representantes da “Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Juazeiro”.

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Registro de chapa para disputar eleições no CREF12/PE é indeferido e órgão é acusado de manipulação

Chapa acusa Conselho de manipular eleições em prol de um só grupo.

A chapa “Renovando o CREF12/PE com Força e União” – chapa 2 – que disputaria as eleições no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE, entrou com um Mandado de Segurança na Justiça Federal, através de Almeida Paula Advogados Associados, denunciando uma possível manipulação das eleições.

Segundo a denúncia, o registro da chapa foi indeferido com uma série de irregularidades. A Chapa 2 tratou a decisão do órgão como “ato político, visando impedir a chapa da situação de ter concorrência, como sempre ocorreu”.

Além disso, a denúncia afirma que as eleições podem ser anuladas pela Justiça Federal “pois o CREF não cumpre o Regimento Eleitoral criado pela própria autarquia”. “Essas inúmeras ilegalidades e imoralidades são exemplos que provam o motivo pelo qual em 20 anos nunca foi vista nenhuma disputa na autarquia. Apenas chapa única nas eleições do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco”, diz a denúncia.

Confira a íntegra do documento

A Chapa Renovando o CREF12/PE com Força e União requereu em 26/06/2018 o registro para concorrer às eleições do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, marcada para o dia 14 de setembro de 2018, na Rua Carlos de Oliveira Filho, nº 135, Prado, Recife-PE.

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Câmara de Vereadores de Santa Filomena realiza Audiência Pública sobre situação da PE-630

Situação da estrada tem sido ponto constante de audiências públicas na região. (Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Santa Filomena (PE) realizará uma Audiência Pública para debater a situação da PE-630, que passa pelos municípios de Petrolina, Dormentes, Trindade, Santa Filomena e Ouricuri.

Na oportunidade, serão discutidos os avanços e retrocessos da luta – que já realizou cinco audiências populares nesses municípios – e apresentadas novas ideias e metas para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual com extensão de 148 quilômetros.

O Conselho Popular de Petrolina e a Câmara de Vereadores de Santa Filomena convocam todas as autoridades e populares dos municípios prejudicados para participarem da ação e reforçarem a luta.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina tem novos membros

(Fotos: ASCOM)

Vinte e três novos conselheiros e 23 suplentes tomaram posse nesta quinta-feira (7) no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (PE). Eles ocuparão o cargo até 2020. A solenidade de posse foi realizada no auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e  contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Entre as finalidades do Conselho estão participar da elaboração de políticas públicas e diretrizes ambientais; sensibilizar a sociedade para a consciência, educação e sustentabilidade ambiental; e fiscalizar a execução das ações voltadas para o meio ambiente do Município de Petrolina.

Para o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, o Conselho é um instrumento de cidadania. “É importante entendermos que o que fazemos aqui hoje é, sobretudo, um exercício de cidadania e democracia. Por abrir um canal de diálogo, por tornar uma gestão ambiental linear, onde a partir de cada um de nós chegará uma importante mensagem do cuidado e responsabilidade com o meio ambiente”, disse.

A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário.  O mandato dos 23 membros do COMDEMA tem duração de dois anos sendo permitida a recondução.

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