Secretário municipal de Saúde, João Luís Nogueira Barreto
A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta terça-feira (31), uma audiência pública para apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da área da saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2025.
A atividade está prevista para ocorrer a partir das 10h30, logo após a sessão ordinária da Casa Legislativa, que segue o horário regimental das 9h da manhã.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, na próxima quarta-feira (18), Audiência Pública para apresentar à população de Floresta (438 km do Recife) e região o projeto de mineração Serrote da Pedra Preta. O evento está previsto para iniciar às 9h, no Auditório Dom Francisco Xavier, Centro de Floresta. Durante a audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e, logo em seguida, será aberta para a participação da população que poderá tirar dúvidas, fazer questionamentos e contribuir com sugestões. A audiência será presidida pelo diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.
O projeto Serrote da Pedra Preta, proposto pela empresa Ativa Mineração, prevê a produção de dois tipos de produtos: concentrado de titânio (ilmenita) e minério de ferro com vanádio. O concentrado de titânio é utilizado como matéria-prima na fabricação de pigmentos. Já o minério de ferro com vanádio, é usado na produção de aços, ligas metálicas e em baterias especiais. O empreendimento fica a aproximadamente 17 km do centro de Floresta, Sertão de Itaparica, distância percorrida em cerca de 20 minutos. A área para mineração já teve atividade no passado, o que permite o reaproveitamento da infraestrutura existente.
O EIA/RIMA do projeto está disponível para consulta pública no Portal da Agência CPRH (www.cprh.pe.gov.br/estudos-e-relatorios-2025). Lá estão, entre outros pontos, diagnóstico, informações ambientais da área e dados sobre a elaboração, a operação, os impactos ambientais e as ações mitigadoras das atividades da mineração. A Audiência Pública também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da CPRH no Youtube: www.youtube.com/cprhoficial.
Ascom
Deputado Antônio Coelho, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para o dia 24 de fevereiro uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026, que trata da alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Na data, um representante do Poder Executivo irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre o conteúdo da proposta na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). O colegiado definiu um cronograma para a alteração da matéria, que deve seguir até março deste ano.
A audiência pública está prevista como etapa central do debate político em torno da LOA, onde o governo estadual deverá detalhar os ajustes propostos no orçamento e responder a questionamentos dos parlamentares.
A população de Petrolina terá a oportunidade de acompanhar de perto um debate decisivo sobre os problemas enfrentados na saúde pública do município. Uma audiência pública marcada para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, no Centro da cidade, vai reunir autoridades e representantes da sociedade civil para discutir a superlotação nas unidades de urgência e emergência.
O encontro será conduzido pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (Curadoria da Saúde), e será aberto a toda a comunidade, incluindo gestores públicos, profissionais da saúde e usuários do sistema.
Imagem ilustrativa – Internet
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam nesta quarta-feira (26), às 7h30, uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a gestão dos resíduos sólidos em Petrolina. O encontro deve reunir instituições públicas, associações de catadores, universidades e moradores.
População faz reclamações durante audiência pública
A tão esperada audiência pública sobre a crise no abastecimento de água em Petrolina, realizada na noite desta quinta-feira (13) na Câmara de Vereadores, acabou marcada pela ausência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
A empresa, que havia sido convidada para prestar esclarecimentos técnicos e apresentar medidas de solução, não enviou representantes, o que gerou forte revolta entre os parlamentares e a população presente.
A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quarta-feira (27), no bairro São Gonçalo, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir e buscar soluções a respeito da segurança no bairro e nas localidades próximas.
De acordo com a justificativa do autor do Requerimento, vereador Ronaldo Cancão, a discussão se faz necessária em virtude do aumento no número de casos de violência na região. Para discutir o tema foram convidadas autoridades de diversos órgãos de segurança como Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Promotoria de Justiça Criminal, Secretaria de Assistência Social do município, dentre outros.
O Requerimento nº 376/2025, que solicitou a audiência, foi subscrito por todos os vereadores, aprovado em Plenário e autorizado pela Presidência da Casa. A audiência será realizada na Escola Municipal João Batista dos Santos, no endereço Rua 26, s/nº, Bairro São Gonçalo.
Ascom
A Câmara Municipal de Petrolina promove, nesta terça-feira (19), a partir das 10h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2026 (LDO 2026). A atividade foi solicitada por meio do Ofício nº 1.491/2025, datado de 22 de julho de 2025, enviado pela Secretaria de Governo, e autorizada pelo presidente da Casa, vereador Osório Siqueira.
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças de Petrolina vai realizar amanhã (19), às 11h, a audiência pública para apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026.
A apresentação tem como objetivo garantir transparência na gestão pública e definir as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano. A LDO é um instrumento fundamental no planejamento orçamentário, pois estabelece as diretrizes para a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas fiscais, prioridades de investimento e critérios para aplicação dos recursos públicos.
A audiência pública será realizada na sede da Câmara de Vereadores de Petrolina, localizada na Praça Santos Dumont, S/Nº, Centro.
Ascom
O secretário de Saúde de Petrolina, João Luiz Nogueira Barreto, participará nesta terça-feira (17/12) de uma audiência pública na Câmara Municipal. A sessão está marcada para as 11h e terá como foco a apresentação do segundo Relatório Detalhado Quadrimestral de 2024, referente às ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde no período compreendido entre os meses de maio e agosto deste ano.
A apresentação cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Complementar nº 141/2012, que determinam a prestação de contas quadrimestral das ações e investimentos aplicados na área da saúde.
Durante a audiência, o secretário João Luiz Nogueira Barreto deverá detalhar os indicadores de desempenho, o balanço financeiro e as principais ações implementadas no período, incluindo programas, atendimentos e investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
A audiência é uma oportunidade para que os vereadores e a população tenham conhecimento sobre a gestão dos recursos públicos e os resultados alcançados no setor de saúde do município.
(Foto: Internet)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Petrolina, convocou a sociedade para uma audiência pública com o objetivo de debater os desdobramentos do encerramento das atividades do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS) e a política antimanicomial na região.
O encontro está agendado para o dia 17 de maio de 2024, às 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, situado na Rua Aristarco Lopes nº 330, Centro.
Presidida pelas Promotoras de Justiça Rosane Cavalcanti e Ana Paula Cardoso, a audiência começará com a introdução do objeto e dos motivos do encontro.
Autoridades convocadas, incluindo representantes da gestão municipal, Câmara de Vereadores, universidade local, governo estadual, e outras entidades pertinentes, terão a oportunidade de se pronunciar, seguida por breves debates, caso o tempo permita.
Nos dias 15 e 16 de abril acontecerá no Campus III da UNEB, em Juazeiro, a primeira audiência pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária.
A programação tem como objetivo praticar a escuta e estabelecer diálogo com a comunidade acadêmica e externa para a elaboração de políticas extensionistas na Universidade que sejam pautadas pela horizontalidade e pela partilha de experiências.
No primeiro dia (15), as atividades se iniciam às 18h30, com uma apresentação musical do poeta, cantador e compositor Fatel.
Em seguida, às 19h, será constituída uma mesa institucional reunindo a pró-Reitora de Extensão (Proex), Rosane Vieira; as diretoras dos Departamentos de Ciências Humanas (DCH) do Campus III, Andréa Cristiana, e de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS), Gertrudes Macário, e da assessora territorial, Elza Maíra.
(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
Nesta terça-feira (7), a Fundação Nilo Coelho foi palco de uma audiência pública para debater a crise hídrica que assola Petrolina e diversas cidades do sertão Pernambucano.
O foco do debate foi o abastecimento de água em Petrolina, e a audiência recebeu figuras como o Presidente da Armup, o gerente regional da Compesa, representantes do governo Pernambuco e diversas lideranças regionais. O evento reuniu não apenas autoridades, mas também a presença ativa e preocupada da população local.
A prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2023, nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2023, Demonstração da Execução Orçamentária de parte deste ano e Relatório detalhado da Gestão do SUS e da Educação referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023.
A ação tem como base o cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n.º 101/2000), que trata da Elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, que trata da apresentação em Audiência Pública. A realização da Audiência é necessária para que a Administração possa dar transparência às contas públicas. Todas as informações além de apresentadas em Audiência Pública, também são disponibilizadas no Diário Oficial do Município.
Gardennia Garibalde/Ascom
Nesta quarta-feira (23), Petrolina será palco de uma audiência pública, cujo tema é a falta de drenagem de águas pluviais na cidade. O debate acontecerá na Fundação Nilo Coelho, no Centro, a partir das 8h, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).