MPPE deflagra operação contra suspeita de fraudes em licitações na Prefeitura de Terra Nova

Operação Curto-Circuito investiga contrato de iluminação pública que passou de R$ 283,9 mil para quase R$ 443 mil após sucessivos aditivos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Curto-Circuito, que investiga um suposto esquema estruturado de fraudes em procedimentos licitatórios com impacto nos cofres públicos do município de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco.

A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sertão) e pela Promotoria de Justiça de Parnamirim. Por determinação da Justiça, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: um na sede de uma empresa, em Caruaru, e outro na Prefeitura de Terra Nova. A ação contou com apoio da Polícia Militar.

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Prefeitura de Petrolina e MPPE realizam Dia D de Vacinação nesta quarta-feira

Ação será aberta ao público e oferecerá vacinas para crianças, adolescentes, adultos e idosos no Centro da cidade

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira (8), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Dia D de Vacinação. A iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal no município durante o período de férias e recesso escolar.

A ação começa às 13h30, em frente à sede da Justiça Federal, na Praça Santos Dumont, no Centro, próximo à Câmara de Vereadores. O atendimento será aberto ao público.

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De olho em 2026, João Campos realiza encontro político neste sábado em Petrolina

O ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, estará em Petrolina neste sábado (11) para uma agenda política que deve reunir lideranças, apoiadores e representantes de diferentes segmentos da sociedade.

O encontro faz parte do “Chega Junto Pernambuco”, movimento de escuta popular que percorre diferentes regiões do estado com o objetivo de ouvir a população, conhecer de perto as principais demandas dos municípios e reunir contribuições para a construção de propostas para Pernambuco.

Em Petrolina, o evento será realizado neste sábado, 11 de julho, a partir das 17h, no Clube 21 de Setembro, localizado na Rua Manoel Clementino, nº 1.082, no Centro da cidade.

A expectativa é de que o encontro reúna lideranças políticas de Petrolina e da região que apoiam o projeto político de João Campos, além de vereadores, ex-vereadores, representantes comunitários, militantes, apoiadores e integrantes de diversos setores da sociedade.

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MPPE convoca audiência pública para discutir superlotação nas urgências e emergências de Petrolina

Encontro será realizado no dia 22 de julho, na Câmara de Vereadores, e pretende discutir medidas para enfrentar a sobrecarga nos serviços hospitalares do município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir a superlotação nos serviços de urgência e emergência dos hospitais de Petrolina. O encontro está marcado para o dia 22 de julho, às 8h, na Câmara de Vereadores, localizada na Praça Santos Dumont, no Centro da cidade. A audiência será aberta a todos os interessados.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre a pressão enfrentada pela rede hospitalar e discutir medidas que possam melhorar o atendimento aos pacientes. O problema envolve a necessidade de ampliar a capacidade dos serviços de urgência e emergência e a oferta de leitos de retaguarda, fundamentais para permitir a transferência de pacientes e reduzir a permanência prolongada nas unidades de entrada.

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MPPE realiza 4º Encontro Regional #BoraVacinar em Petrolina na próxima quarta-feira

Evento terá ponto de vacinação para crianças, adolescentes e adultos e apresentação do Selo #BoraVacinar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realiza na próxima quarta-feira (8) o 4º Encontro Regional #BoraVacinar, em Petrolina. O evento será voltado ao fortalecimento das estratégias de imunização nos municípios que integram a IV Macrorregional de Saúde.

A programação contará com um ponto de vacinação para imunizar crianças, adolescentes e adultos, além de apresentação cultural. A iniciativa busca facilitar o acesso às vacinas e reforçar a importância de manter o calendário vacinal atualizado.

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MPPE lança projeto Declaração de Direitos LGBTQIAPN+ em escolas públicas de Petrolina

Na ocasião, os estudantes apresentaram a declaração pelos direitos LGBTQIAPN+, construída coletivamente pela comunidade escolar.

Para fomentar a cultura de paz nas escolas e a gestão democrática inclusiva, visando à prevenção e ao enfrentamento da violência LGBTfóbica no ambiente escolar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou o projeto “Missão Diplomática Estudantil: Assembleia Geral pelos Direitos LGBTQIAPN+ nas Escolas” em Petrolina. O evento ocorreu no dia 9 de junho, na Escola Municipal Jacob Ferreira, reunindo mais de 200 alunos do 8º e 9º ano.

Na ocasião, os estudantes apresentaram a declaração pelos direitos LGBTQIAPN+, construída coletivamente pela comunidade escolar, e também apresentaram uma peça descrevendo como ocorre o bullying nas escolas e, ao final, deram alternativas de como solucioná-lo.

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MPPE e CPRH realizam inspeções e cobram regularização da gestão de resíduos sólidos no Araripe

Vistorias em Ouricuri, Santa Filomena e Trindade avaliaram a destinação dos resíduos, recuperação de áreas degradadas e cumprimento da legislação ambiental.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (NUPEMA) da 4ª Região, realizou uma série de inspeções nos municípios de Ouricuri, Santa Filomena e Trindade para acompanhar a gestão dos resíduos sólidos e cobrar medidas voltadas à regularização ambiental.

As ações foram desenvolvidas em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e incluíram visitas técnicas às áreas anteriormente utilizadas para disposição inadequada de resíduos, além de reuniões com prefeitos, gestores municipais e equipes técnicas.

O objetivo foi avaliar a situação atual de cada município, verificar o cumprimento da legislação ambiental e definir providências para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos, a recuperação das áreas degradadas e a implantação de políticas públicas permanentes para o setor.

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Alepe aprova criação de 35 cargos efetivos e 98 funções gratificadas no Ministério Público de Pernambuco

Proposta prevê concurso público para dez vagas de analista e 25 de técnico ministerial, além da criação de 98 funções gratificadas de assessor

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em primeira e segunda discussões, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.166/2026, que cria 35 cargos efetivos no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A matéria já havia recebido parecer favorável das comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Finanças e Administração Pública.

O projeto, encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, prevê a criação de 10 vagas para analista ministerial e 25 vagas para técnico ministerial. De acordo com o texto, o preenchimento dos cargos ocorrerá exclusivamente por meio de concurso público, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

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Álvaro Porto aciona MPPE e PF para investigar suposta espionagem da SDS

Presidente da Alepe, Álvaro Porto acionou MPPE e Polícia Federal para apurar supostas irregularidades envolvendo a SDS de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), encaminhou nesta quarta-feira (27) representações ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Polícia Federal solicitando a apuração de supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) em uma investigação envolvendo sua vida pessoal.

Segundo o parlamentar, a secretaria teria realizado diligências e produzido relatórios sem autorização judicial. O caso ganhou repercussão após uma reportagem divulgada no último dia 18 associar o nome de Álvaro Porto a um suposto “ambiente de risco” enfrentado pelo jornalista Manoel Medeiros, ex-assessor da governadora Raquel Lyra (PSD).

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MPPE investiga risco de desabamento e falhas de segurança na UPE Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de segurança estrutural e de prevenção a incêndios da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, após a interdição do Bloco A por risco de desabamento do teto.

A investigação também analisa a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falhas em sistemas preventivos e os impactos causados à comunidade acadêmica e ao Colégio de Aplicação da instituição.

A portaria, assinada pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, aponta que o bloco foi interditado desde 9 de maio de 2025 após vistoria realizada pelo setor de Engenharia da própria universidade. Segundo o MPPE, a medida compromete setores administrativos, salas de colegiados e laboratórios didáticos do campus.

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Operação Ninho de Falcão desarticula esquema interestadual de tráfico de animais silvestres

Ação conjunta dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Bahia e Alagoas identificou organização criminosa especializada na captura e comercialização ilegal de aves silvestres

Uma operação conjunta dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Bahia e Alagoas resultou na apreensão de 373 aves silvestres e na prisão em flagrante de dois investigados por envolvimento com o tráfico de animais.

Batizada de Operação Ninho de Falcão, a ação foi deflagrada nesta terça-feira (12) e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Jaboatão dos Guararapes e Medeiros Neto.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a investigação se arrasta há mais de um ano e identificou uma organização criminosa especializada na captura, transporte e comercialização ilegal de animais silvestres.

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Operação Cortina de Fumaça combate esquema de fraude fiscal em Pernambuco

Mandados foram cumpridos em Recife e interior do estado

Uma ação conjunta deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Cortina de Fumaça, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação ocorreu em cidades como Recife, Camaragibe, Caruaru e Bezerros.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, além de ações fiscais simultâneas realizadas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco em empresas ligadas ao grupo investigado. A operação contou com a atuação integrada do Ministério Público de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, Procuradoria-Geral do Estado e outros órgãos que compõem o CIRA/PE.

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MPPE investiga denúncia de violência sexual contra criança em Petrolina

Caso foi revelado após relato da vítima em ambiente escolar

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de violência sexual contra uma criança de 4 anos, em Petrolina, no Sertão do Estado.

A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30) e aponta que o caso está sendo acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania. De acordo com o documento, o principal suspeito é o pai da criança.

A denúncia veio à tona após a vítima relatar na escola que estaria sendo abusada. A partir do relato, a criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que passou a acompanhar a situação.

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MPPE define cronograma para prestação de contas dos festejos juninos em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco estabeleceu o cronograma para a prestação de contas dos festejos juninos de 2026. A partir do dia 4 de maio, as prefeituras e o Governo do Estado poderão inserir informações sobre contratações artísticas e despesas previstas para o São João no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

Atualmente, a plataforma passa por ajustes técnicos conduzidos pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público. O coordenador do setor, o promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão, alertou que os gestores que anteciparam o envio de dados deverão acessar novamente o sistema após a atualização. “Prefeituras que anteciparam as informações antes dos ajustes técnicos deverão acessar novamente o sistema a partir do próximo dia 4”, destacou.

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TJPE analisa recurso do MPPE sobre Plano Diretor de Tamandaré e adia decisão final

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco iniciou, no dia 19 de março, o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco que trata da política urbana do município de Tamandaré, no Litoral Sul do estado.

O agravo de instrumento busca reverter decisão de primeira instância e garantir medidas urgentes, como a paralisação da aprovação de novos empreendimentos com base em leis consideradas desatualizadas, além da obrigatoriedade de revisão do Plano Diretor do município, que não é atualizado desde 2002.

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