Álvaro Porto aciona MPPE e PF para investigar suposta espionagem da SDS

Pernambuco Política

28 de maio de 2026 às 16:00

Presidente da Alepe, Álvaro Porto acionou MPPE e Polícia Federal para apurar supostas irregularidades envolvendo a SDS de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (MDB), encaminhou nesta quarta-feira (27) representações ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Polícia Federal solicitando a apuração de supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) em uma investigação envolvendo sua vida pessoal.

Segundo o parlamentar, a secretaria teria realizado diligências e produzido relatórios sem autorização judicial. O caso ganhou repercussão após uma reportagem divulgada no último dia 18 associar o nome de Álvaro Porto a um suposto “ambiente de risco” enfrentado pelo jornalista Manoel Medeiros, ex-assessor da governadora Raquel Lyra (PSD).

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MPPE investiga risco de desabamento e falhas de segurança na UPE Petrolina

Brasil Informativos Nacional Pernambuco Petrolina

21 de maio de 2026 às 12:30

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de segurança estrutural e de prevenção a incêndios da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, após a interdição do Bloco A por risco de desabamento do teto.

A investigação também analisa a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falhas em sistemas preventivos e os impactos causados à comunidade acadêmica e ao Colégio de Aplicação da instituição.

A portaria, assinada pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, aponta que o bloco foi interditado desde 9 de maio de 2025 após vistoria realizada pelo setor de Engenharia da própria universidade. Segundo o MPPE, a medida compromete setores administrativos, salas de colegiados e laboratórios didáticos do campus.

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Operação Ninho de Falcão desarticula esquema interestadual de tráfico de animais silvestres

Policial

12 de maio de 2026 às 15:00

Ação conjunta dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Bahia e Alagoas identificou organização criminosa especializada na captura e comercialização ilegal de aves silvestres

Uma operação conjunta dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Bahia e Alagoas resultou na apreensão de 373 aves silvestres e na prisão em flagrante de dois investigados por envolvimento com o tráfico de animais.

Batizada de Operação Ninho de Falcão, a ação foi deflagrada nesta terça-feira (12) e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Jaboatão dos Guararapes e Medeiros Neto.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a investigação se arrasta há mais de um ano e identificou uma organização criminosa especializada na captura, transporte e comercialização ilegal de animais silvestres.

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Operação Cortina de Fumaça combate esquema de fraude fiscal em Pernambuco

Pernambuco Policial

6 de maio de 2026 às 15:00

Mandados foram cumpridos em Recife e interior do estado

Uma ação conjunta deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Cortina de Fumaça, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação ocorreu em cidades como Recife, Camaragibe, Caruaru e Bezerros.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, além de ações fiscais simultâneas realizadas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco em empresas ligadas ao grupo investigado. A operação contou com a atuação integrada do Ministério Público de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, Procuradoria-Geral do Estado e outros órgãos que compõem o CIRA/PE.

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MPPE investiga denúncia de violência sexual contra criança em Petrolina

Pernambuco Petrolina Policial

30 de abril de 2026 às 17:30

Caso foi revelado após relato da vítima em ambiente escolar

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de violência sexual contra uma criança de 4 anos, em Petrolina, no Sertão do Estado.

A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30) e aponta que o caso está sendo acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania. De acordo com o documento, o principal suspeito é o pai da criança.

A denúncia veio à tona após a vítima relatar na escola que estaria sendo abusada. A partir do relato, a criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar, que passou a acompanhar a situação.

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MPPE define cronograma para prestação de contas dos festejos juninos em Pernambuco

Pernambuco

15 de abril de 2026 às 15:00

O Ministério Público de Pernambuco estabeleceu o cronograma para a prestação de contas dos festejos juninos de 2026. A partir do dia 4 de maio, as prefeituras e o Governo do Estado poderão inserir informações sobre contratações artísticas e despesas previstas para o São João no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

Atualmente, a plataforma passa por ajustes técnicos conduzidos pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público. O coordenador do setor, o promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão, alertou que os gestores que anteciparam o envio de dados deverão acessar novamente o sistema após a atualização. “Prefeituras que anteciparam as informações antes dos ajustes técnicos deverão acessar novamente o sistema a partir do próximo dia 4”, destacou.

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TJPE analisa recurso do MPPE sobre Plano Diretor de Tamandaré e adia decisão final

Informativos MPPE Nacional Pernambuco

25 de março de 2026 às 16:30

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco iniciou, no dia 19 de março, o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco que trata da política urbana do município de Tamandaré, no Litoral Sul do estado.

O agravo de instrumento busca reverter decisão de primeira instância e garantir medidas urgentes, como a paralisação da aprovação de novos empreendimentos com base em leis consideradas desatualizadas, além da obrigatoriedade de revisão do Plano Diretor do município, que não é atualizado desde 2002.

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Após morte de criança em Santa Maria da Boa Vista, MPPE reforça medidas de segurança

Pernambuco

4 de março de 2026 às 06:30

O Ministério Público de Pernambuco recomendou que cinco municípios pernambucanos adotem medidas emergenciais diante dos impactos causados pelas fortes chuvas registradas nas últimas semanas. A orientação foi expedida por Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

As recomendações foram direcionadas às prefeituras de Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi, no Agreste, além de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

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MPPE cobra explicações da SDS sobre denúncia de espionagem contra secretário da Prefeitura do Recife

Pernambuco

27 de janeiro de 2026 às 20:30

Um dia após ganhar repercussão nacional, a denúncia de suposta espionagem envolvendo um secretário da Prefeitura do Recife passou a ser oficialmente acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão enviou um ofício à Secretaria de Defesa Social (SDS) solicitando informações detalhadas sobre a apuração do caso.

Em nota, o MPPE informou que tomou conhecimento dos fatos por meio da imprensa e, diante da gravidade das denúncias, decidiu formalizar o pedido de esclarecimentos. O Ministério Público, no entanto, não detalhou qual Promotoria ficará responsável pela análise das informações, nem antecipou eventuais medidas que poderão ser adotadas após a resposta da SDS.

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MPPE recomenda suspensão de emendas parlamentares em 2026 sem regras de transparência definidas pelo STF

Informativos MPPE Pernambuco

26 de janeiro de 2026 às 18:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações às Prefeituras e Câmaras de Vereadores de diversos municípios do Estado para que adotem, a partir da execução do orçamento de 2026, as regras de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF para a execução de emendas parlamentares.

As orientações têm como base a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, na qual o STF declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto” e fixou critérios obrigatórios de publicidade, controle social e rastreabilidade dos recursos públicos.

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MPPE cria núcleo especializado para reforçar atuação em questões ambientais

Brasil Informativos MPPE Pernambuco

14 de janeiro de 2026 às 16:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a criação do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), com o objetivo de fortalecer a atuação institucional em demandas ambientais de alcance regional.

A medida foi formalizada por meio da Resolução PGJ nº 32/2025, publicada no Diário Oficial em 19 de dezembro de 2025.

De acordo com o MPPE, o Nupema busca ampliar a efetividade das ações relacionadas a impactos ambientais que ultrapassam limites municipais, adotando uma abordagem estratégica e especializada.

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MPPE recomenda adoção de regras do STF para execução de emendas parlamentares nos municípios

Informativos MPPE Pernambuco

13 de janeiro de 2026 às 18:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que prefeituras e câmaras municipais do Estado adotem, já na elaboração do orçamento de 2026, as regras de transparência e rastreabilidade definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a execução de emendas parlamentares.

As orientações seguem decisões do ministro Flávio Dino na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto” e estabeleceu parâmetros obrigatórios para todos os entes da federação quanto à aplicação desses recursos.

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AGOSTO 2025: Abrigo de idosos em Petrolina é alvo de investigação por suspeita de maus-tratos

Pernambuco Petrolina Retrospectiva

1 de janeiro de 2026 às 15:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, abriu uma investigação para apurar denúncias de supostos maus-tratos em um abrigo de idosos da cidade. A instituição investigada é o Cantinho do Abraço, localizado no bairro Alto da Boa Vista.

A apuração foi instaurada após o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros (HU/Univasf) informar suspeitas de violência envolvendo dois residentes: Inês Joaquina da Conceição Souza e Nicanor Cardoso da Silva.

Entre as medidas já determinadas, estão:

• Solicitação de relatórios médicos e sociais dos idosos ao HU/Univasf;

• Vistoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na instituição, com relatório detalhado sobre as condições do abrigo e medidas de prevenção adotadas;

• Comunicação oficial ao Conselho Superior do MPPE e publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A promotoria reforçou que a investigação tem como base o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e poderá se estender por até um ano, com possibilidade de prorrogação. O objetivo é garantir a dignidade, proteção e respeito aos direitos dos idosos.

MPPE recomenda à CPRH interdição de unidade de transbordo no Raso da Catarina, em Petrolina

Informativos MPPE Pernambuco Petrolina

13 de dezembro de 2025 às 17:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a interdição da unidade de transbordo de resíduos instalada nas proximidades do Parque do Povo Rafael Coelho, no local conhecido como Raso da Catarina, no bairro José e Maria, zona norte da cidade.

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MPPE apura caso de adolescente suspeito de abusar sexualmente de sobrinha de 4 anos em Petrolina

Pernambuco Petrolina

11 de dezembro de 2025 às 10:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a apuração de uma denúncia de abuso sexual envolvendo um adolescente de 16 anos e sua sobrinha, de 4 anos, em Petrolina, no Sertão do estado.

O caso chegou ao MPPE por meio do Conselho Tutelar, após comunicação anônima registrada pelo Disque 100. Segundo o órgão, foram encontrados no celular do adolescente dois vídeos que mostrariam abusos contra a criança. O suspeito informou às autoridades que é responsável pelos cuidados da menina.

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