No dia 27 de agosto de 2024, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAOIJ), com o suporte da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), realizou um seminário dedicado à implementação de políticas públicas voltadas para os direitos da primeira infância.

O evento híbrido teve como propósito sensibilizar integrantes da instituição e gestores públicos sobre as leis e diretrizes que orientam ações para esse grupo prioritário.

(Foto: Internet)

Nos dias 7 e 8 de agosto, a Agenda Compartilhada de 2024 será realizada com as Promotorias que integram as 4ª, 5ª e 6ª Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco. As reuniões serão nas sedes de Arcoverde (Sertão), Garanhuns e Caruaru (Agreste).

A rodada de conversa deste ano da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) com os membros do MPPE foi iniciada no último dia 24 de julho, em Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), e prosseguiu no dia 30, no encontro com promotores de Limoeiro e Nazaré da Mata.

Assim como nas primeiras circunscrições visitadas, a etapa de agosto destina-se também à prestação de contas da PGJ às solicitações apresentadas pelos membros do MPPE na Agenda Compartilhada de 2023.

Na última quinta-feira (25), o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Recife, foi palco de um seminário sobre reforma psiquiátrica, com foco na atuação do Ministério Público na área.

O evento, organizado pelas mestrandas e promotoras de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macêdo, teve como objetivo discutir os desafios e a integração entre o MPPE e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O seminário, realizado no formato híbrido, contou com a presença de 40 participantes no auditório e 150 online. O encontro incluiu três palestras e um painel de discussão, mediado pela Promotora de Justiça Alice Morais.

No Recife, foi realizada a primeira reunião ampliada do Núcleo Permanente de Ações Integradas do Combate à Violência nos Estádios de Futebol (NUDTOR), que foi criado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em abril deste ano.

O encontro contou com a participação de dirigentes de todos os órgãos de segurança do Estado, instituições do Sistema de Justiça, representantes de clubes e da Federação Pernambucana de Futebol.

Durante a reunião, membros do MPPE apresentaram as diretrizes iniciais do núcleo, que incluem a cobrança por agilidade no cadastramento das torcidas organizadas pelos clubes e a implementação de reconhecimento facial nos acessos aos estádios, conforme previsto pela Lei Geral do Esporte (14.497/2023).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública solicitando a anulação do exame psicológico do concurso público para a Guarda Municipal de Arcoverde.

A medida foi tomada devido a irregularidades no processo, incluindo a inversão das fases do certame e a convocação dos candidatos com prazos excessivamente curtos. A Justiça já concedeu uma liminar suspendendo o concurso.