As 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciaram o cancelamento da audiência pública que discutiria a retenção de macas do SAMU Metropolitano do Recife nas unidades hospitalares da rede estadual.

O encontro estava marcado para o dia 15 de julho, às 13h, na sede da OAB-PE, em Santo Antônio, Recife.

A decisão foi tomada após a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apresentar, em reunião realizada no último dia 10, um conjunto de medidas para enfrentar o problema. Segundo as Promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, as ações apresentadas foram consideradas suficientes para justificar o cancelamento do evento.

Entre as medidas anunciadas pela SES-PE estão

Aquisição de 1.000 novas macas: a Secretaria concluiu o processo licitatório nº 0581.2024.AC-47.PE.0266.SAD.FES-PE. A empresa segunda colocada será contratada e terá até 20 dias úteis, após emissão da nota de empenho, para realizar a entrega dos equipamentos.

Implantação de sistema de monitoramento: já em funcionamento no Hospital Getúlio Vargas, o sistema está sendo implantado também no Hospital da Restauração e no Hospital Otávio de Freitas, com o objetivo de controlar a circulação e o uso das macas.

Estudo técnico para demandas futuras: a SES-PE iniciou a elaboração de um levantamento para estimar novas necessidades de aquisição de macas, com foco em planejamento e distribuição estratégica aos municípios, além da formação de um plano de contingência.

Diante dessas providências, o MPPE considerou que os encaminhamentos da SES-PE mostram avanço no enfrentamento ao problema e decidiu pela suspensão da audiência pública previamente agendada.