AGOSTO 2025: Abrigo de idosos em Petrolina é alvo de investigação por suspeita de maus-tratos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, abriu uma investigação para apurar denúncias de supostos maus-tratos em um abrigo de idosos da cidade. A instituição investigada é o Cantinho do Abraço, localizado no bairro Alto da Boa Vista.

A apuração foi instaurada após o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros (HU/Univasf) informar suspeitas de violência envolvendo dois residentes: Inês Joaquina da Conceição Souza e Nicanor Cardoso da Silva.

Entre as medidas já determinadas, estão:

  • Solicitação de relatórios médicos e sociais dos idosos ao HU/Univasf;

  • Vistoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na instituição, com relatório detalhado sobre as condições do abrigo e medidas de prevenção adotadas;

  • Comunicação oficial ao Conselho Superior do MPPE e publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A promotoria reforçou que a investigação tem como base o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e poderá se estender por até um ano, com possibilidade de prorrogação. O objetivo é garantir a dignidade, proteção e respeito aos direitos dos idosos.

MPPE recomenda à CPRH interdição de unidade de transbordo no Raso da Catarina, em Petrolina


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a interdição da unidade de transbordo de resíduos instalada nas proximidades do Parque do Povo Rafael Coelho, no local conhecido como Raso da Catarina, no bairro José e Maria, zona norte da cidade.

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MPPE apura caso de adolescente suspeito de abusar sexualmente de sobrinha de 4 anos em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a apuração de uma denúncia de abuso sexual envolvendo um adolescente de 16 anos e sua sobrinha, de 4 anos, em Petrolina, no Sertão do estado.

O caso chegou ao MPPE por meio do Conselho Tutelar, após comunicação anônima registrada pelo Disque 100. Segundo o órgão, foram encontrados no celular do adolescente dois vídeos que mostrariam abusos contra a criança. O suspeito informou às autoridades que é responsável pelos cuidados da menina.

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Cira deflagra segunda fase da Operação Ativos de Carbono em postos de combustíveis de Pernambuco

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (Cira) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a segunda fase da Operação Ativos de Carbono.

A ação envolve diligências em postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, realizadas por uma força-tarefa composta por órgãos de fiscalização e controle.

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MPPE deflagra operação contra fraude eleitoral no Agreste de Pernambuco

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Domicílio Fantasma para cumprir 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Riacho das Almas e Caruaru.

A ação é realizada em conjunto com a Promotoria de Justiça Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral e as Polícias Civil e Militar.

De acordo com o MPPE, a operação tem como alvo um grupo suspeito de inflar o eleitorado de Riacho das Almas com transferências fraudulentas de títulos eleitorais. Entre os investigados estão vereadores eleitos, suplentes e candidatos a cargos públicos.

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Posse de nova turma de Promotores de Justiça no MPPE será nesta segunda-feira

A partir das 16h desta segunda-feira (3), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza a posse de 16 novos Promotores de Justiça durante a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife.

A nova turma é composta por quatro mulheres e 12 homens, aprovados no concurso público realizado em 2023. Após participarem de um curso preparatório de quatro semanas, que terá início nesta terça-feira (4), os novos membros devem começar a atuar no início de dezembro, em diversas regiões do estado, em áreas cíveis e criminais.

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Municípios de Pernambuco vão elaborar planos de prevenção à violência com apoio da ONU

Na última segunda-feira (14), durante reunião do programa Juntos pela Segurança, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou um compromisso com prefeitos para a elaboração de Planos Municipais de Prevenção à Violência.

A iniciativa contará com consultoria de um escritório da Organização das Nações Unidas (ONU). O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou o ato.

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MPPE articula ações para garantir segurança na 55ª Missa do Vaqueiro em Serrita

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu o município de Serrita, a Polícia Militar (PMPE) e o Corpo de Bombeiros (CBM-PE) para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com medidas voltadas à segurança durante a 55ª Missa do Vaqueiro, que acontecerá entre 17 e 20 de julho. O evento deve receber até 400 mil pessoas ao longo dos quatro dias.

Entre as primeiras ações acordadas está o planejamento antecipado das próximas edições, com início em fevereiro, para garantir tempo hábil para os preparativos.

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MPPE cancela audiência pública sobre retenção de macas no SAMU após novas medidas da Secretaria de Saúde

As 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciaram o cancelamento da audiência pública que discutiria a retenção de macas do SAMU Metropolitano do Recife nas unidades hospitalares da rede estadual.

O encontro estava marcado para o dia 15 de julho, às 13h, na sede da OAB-PE, em Santo Antônio, Recife.

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Investimentos em festas juninas em Pernambuco crescem quase 39% em 2025, aponta MPPE

O volume de recursos públicos investidos nas festas juninas em Pernambuco em 2025 já soma R$ 281,9 milhões, um aumento de quase 39% em relação ao ano anterior, quando foram aplicados R$ 203,5 milhões.

Os dados foram divulgados pelo Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) até as 18h desta quinta-feira (3).

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MPPE convoca audiência sobre retenção de macas do Samu em hospitais da rede estadual

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para o próximo dia 15 de julho com o objetivo de discutir a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano em hospitais públicos da rede estadual.

O problema tem comprometido o funcionamento do serviço de socorro e foi alvo de apuração por meio do Inquérito Civil nº 02061.002.309/2023.

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MPPE convoca população para audiência pública a fim de debater assistência obstétrica em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina (Sertão do São Francisco), audiência pública para discutir a assistência obstétrica na rede de saúde municipal e viabilizar medidas a serem adotadas pelo poder público municipal.

A audiência ocorrerá no dia 4 de julho, a partir das 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes n° 330, no centro de Petrolina.

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63% dos municípios pernambucanos aderiram ao Painel de Transparência

Na semana que antecede as celebrações de São João, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebra a adesão de 116 prefeituras ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

A ferramenta, criada para promover o controle social e a fiscalização dos gastos públicos com as festividades, já reúne dados de 1.279 apresentações artísticas, totalizando um investimento de R$ 99,9 milhões em cachês.

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MPPE cobra da Neoenergia ações concretas para levar energia elétrica às Ilhas do Combate, em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou que a concessionária Neoenergia apresente, no prazo de até 15 dias úteis, um plano de ação atualizado com cronograma executivo para a implantação da rede elétrica nas Ilhas do Combate e áreas adjacentes.

A região aguarda há mais de uma década pelo fornecimento regular de energia elétrica, um direito básico negado por entraves diversos.

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MPPE cria núcleo para fortalecer controle externo da atividade policial em Pernambuco

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instituiu o Núcleo de Apoio Especializado em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Naesp), com o objetivo de reforçar a atuação estratégica e especializada no controle das atividades policiais no estado.

A criação do órgão foi oficializada por meio da Resolução PGJ nº 10/2025, publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial, por iniciativa do procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier.

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