O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a apuração de uma denúncia de abuso sexual envolvendo um adolescente de 16 anos e sua sobrinha, de 4 anos, em Petrolina, no Sertão do estado.

O caso chegou ao MPPE por meio do Conselho Tutelar, após comunicação anônima registrada pelo Disque 100. Segundo o órgão, foram encontrados no celular do adolescente dois vídeos que mostrariam abusos contra a criança. O suspeito informou às autoridades que é responsável pelos cuidados da menina.

Antes da abertura do Procedimento Administrativo, o MPPE já havia instaurado uma Notícia de Fato para reunir informações preliminares, solicitando relatórios de atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela Delegacia da Mulher, responsável pela investigação.

Diante da ausência de resposta do CREAS, a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho determinou novo encaminhamento de ofício ao órgão, com reforço das advertências legais em caso de descumprimento.

A portaria de instauração do procedimento foi remetida ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral. O MPPE ressalta que o acompanhamento terá foco na proteção integral da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A portaria foi assinada em 5 de dezembro.

O Disque 100 é um canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos e pode ser acionado por qualquer pessoa que seja vítima ou tenha conhecimento de situações de violência.