O Ministério Público de Pernambuco recomendou que cinco municípios pernambucanos adotem medidas emergenciais diante dos impactos causados pelas fortes chuvas registradas nas últimas semanas. A orientação foi expedida por Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo.

As recomendações foram direcionadas às prefeituras de Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi, no Agreste, além de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

De acordo com o Ministério Público, as chuvas intensas provocaram diversos problemas, como inundações, alagamentos de residências e comércios, danos em pontes e estradas rurais, acúmulo de lixo nas vias públicas, interrupção de aulas e até o isolamento de comunidades.

Em Santa Maria da Boa Vista, a situação ganhou maior gravidade após a morte de uma criança que caiu em uma fossa aberta que havia acumulado água das chuvas. O caso reforçou a necessidade de medidas imediatas de prevenção e fiscalização de áreas consideradas de risco.

Medidas recomendadas

Entre as providências indicadas pelo MPPE estão:

• limpeza urgente das áreas atingidas, com retirada de lama, entulhos e resíduos;

• recuperação de estradas rurais e vias de acesso;

• mapeamento e georreferenciamento de áreas de risco no prazo de até 30 dias;

• cadastro das famílias que vivem nessas áreas vulneráveis;

• busca ativa por pessoas desabrigadas ou desalojadas;

• garantia de acolhimento e assistência social conforme as normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O órgão também orientou os municípios a elaborarem ou atualizarem planos de contingência para enfrentar eventos de chuvas intensas e inundações, com definição clara das ações que devem ser executadas pela Defesa Civil.

Outra recomendação importante é a implantação de sistemas de monitoramento das chuvas, com emissão de alertas prévios à população por meio de rádios, redes sociais e outros canais oficiais de comunicação.

Recuperação de estradas e inspeções

Nos municípios de Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi, o Ministério Público destacou ainda a necessidade de recuperação prioritária das estradas rurais e vias de acesso, especialmente para restabelecer o transporte escolar e garantir que a população tenha acesso aos serviços públicos.

Já em Santa Maria da Boa Vista, além das ações emergenciais, foi determinada a realização de inspeção técnica imediata no local do acidente que resultou na morte da criança. O objetivo é identificar possíveis riscos semelhantes em outras áreas da cidade, como fossas, buracos ou estruturas abertas que possam representar perigo para moradores.

Prazos para cumprimento

As recomendações estabelecem prazos específicos para que as prefeituras adotem as medidas indicadas. Os gestores municipais também deverão encaminhar às Promotorias de Justiça relatórios detalhados informando quais providências foram tomadas.

Mais detalhes sobre as recomendações podem ser consultados no Diário Oficial do MPPE, nas edições publicadas em 23 de fevereiro — no caso de Lajedo — e na edição desta terça-feira (3), referente aos municípios de Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista.