Imagem ilustrativa – Internet

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam nesta quarta-feira (26), às 7h30, uma audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a gestão dos resíduos sólidos em Petrolina. O encontro deve reunir instituições públicas, associações de catadores, universidades e moradores.

A promotora Rosane Moreira Cavalcanti alerta que a cidade ainda está muito distante do que a legislação prevê. Para ela, Petrolina não consegue avançar no reaproveitamento dos materiais recicláveis:

“Hoje só podemos falar em lixo, não em resíduos sólidos”, afirmou.

Rosane explicou que, mesmo com a lei municipal aprovada e recentemente regulamentada, a prática continua atrasada. Um estudo da Facape mostra que, enquanto o município paga para aterrar o lixo, poderia ganhar até R$ 270 por tonelada caso houvesse reciclagem eficiente.

Ela também destacou a dificuldade das associações de catadores, que operam com pouca estrutura e quase nenhum material para triagem.

“Elas sobrevivem com 10 ou 15 associados porque não têm resíduo. Isso é também um problema social”, disse.

Inspeções do MPPE revelam ainda descarte irregular em canais, terrenos e áreas públicas, o que agrava alagamentos e problemas de drenagem.
“Encontramos sofás, pneus e todo tipo de lixo em locais inadequados”, relatou a promotora.

A audiência deve esclarecer responsabilidades, punições e benefícios previstos no novo regulamento municipal, além de ouvir sugestões da população.

“As soluções precisam ser construídas coletivamente. Todos precisam conhecer a legislação para que ela funcione”, concluiu Rosane.