Demandas do Sertão pernambucano são destaque na reunião plenária da Alepe

Na reunião plenária desta quinta-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco destacaram importantes questões relacionadas ao Sertão pernambucano.

A deputada Socorro Pimentel (União) fez um apelo pela requalificação de várias rodovias estaduais no Sertão do Araripe. Entre as estradas mencionadas estão a PE-585, que liga Araripina ao Cariri, no Ceará; a PE-615, que leva de Araripina ao distrito de Nascente; e a VPE que conduz ao distrito de Rancharia.

Pimentel enfatizou a importância dessas vias para o trânsito de caminhões do polo gesseiro e para a mobilidade dos moradores da região. “As rodovias que cortam o Araripe são importantes para o escoamento da produção de gesso e para a mobilidade do sertanejo. Quando falamos em estradas, falamos em qualidade de vida, em segurança e em desenvolvimento econômico e social de uma região”, afirmou a deputada.

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Anúncio de investimentos do Governo de Pernambuco gera debates na Assembleia Legislativa

Na reunião plenária desta quarta-feira (15), os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) fizeram pronunciamentos em resposta ao anúncio de investimentos do Governo Estadual em áreas como transportes e educação, enquanto questões relacionadas à segurança e saúde também foram abordadas.

Romero Sales Filho (União) destacou o anúncio feito pela governadora Raquel Lyra sobre o início das obras de requalificação da PE-60, uma rodovia com 85 quilômetros que vai do município do Cabo de Santo Agostinho até a divisa com o estado de Alagoas.

O deputado ressaltou a importância dessas obras, considerando os acidentes frequentes devido à falta de manutenção na estrada.

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Frente parlamentar de combate ao racismo da Alepe inicia trabalhos em Pernambuco

A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início aos seus trabalhos nesta terça-feira (14), com o propósito de criar leis e implementar ações em prol da luta contra a discriminação racial.

Na reunião de instalação, o coordenador do grupo, deputado Doriel Barros (PT), destacou a origem centenária do preconceito no Brasil, proveniente da escravidão, enfatizando que o país foi o maior território escravista do hemisfério ocidental e o último a abolir o trabalho escravo.

Entre os encaminhamentos e sugestões para o plano de trabalho do novo colegiado estão a realização de escutas das comunidades negras em todas as regiões do Estado, a interlocução com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para diagnosticar quais municípios têm políticas públicas para a igualdade racial, a atualização do Plano Pernambuco Quilombola e a elaboração de um levantamento da legislação pernambucana relacionada ao combate ao racismo.

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Deputados cobram ações do governo de Pernambuco em reunião plenária

Na reunião plenária desta terça-feira (14), deputados estaduais de Pernambuco destacaram diversas demandas e cobraram ações do governo estadual para solucionar questões importantes.

Edson Vieira, representante da União, relatou sua visita à Gerência Regional da Compesa e cobrou celeridade na conclusão das obras da Adutora do Alto Capibaribe, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional.

Ele enfatizou que o equipamento, inicialmente previsto para ser entregue em 2019, beneficiará aproximadamente 230 mil pessoas da região, que atualmente enfrentam racionamento de água por 27 dias ao mês. A adutora, com extensão de 31 quilômetros, foi projetada para transportar a vazão de 371 litros por segundo da água proveniente da transposição do Rio São Francisco para o Rio Paraíba.

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Debate na Alepe aborda tentativa de assalto à equipe de segurança da vice-governadora Priscila Krause

Os desdobramentos da tentativa de assalto à equipe de segurança da vice-governadora Priscila Krause, ocorrida no último sábado (11) no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, foram tema de debate na reunião plenária da segunda-feira (13).

A vice-governadora não estava presente no local durante o incidente. Os policiais envolvidos reagiram e feriram o assaltante, que foi detido. O homem já tinha passagem pela polícia.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a condução do caso e a falta de posicionamento do Governo. Ele apontou que os policiais envolvidos na ocorrência estão sendo submetidos a um inquérito policial militar e a uma sindicância, enquanto o agressor preso em flagrante foi liberado após audiência de custódia. Feitosa destacou que não houve pronunciamento do Governo em defesa dos policiais que agiram para deter o criminoso.

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Falta de acordo entre Prefeitura de Garanhuns e Governo do Estado ameaça realização do Festival de Inverno em 2024

A Comissão de Educação realizou uma audiência pública na segunda-feira (13) para debater as ameaças ao Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), reconhecido como Patrimônio Imaterial de Pernambuco, devido à falta de acordo entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo do Estado para sua realização em 2024.

Os participantes enfatizaram a importância de garantir não apenas a continuidade do FIG, mas também a preservação de um formato que englobe diversas expressões artísticas, como música, teatro, literatura e atividades formativas.

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Discussão sobre saúde marca reunião plenária na Alepe

A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da quinta-feira (9) foi marcada por discussões sobre temas relacionados à saúde.

O deputado João Paulo Costa (PCdoB) destacou a tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 1397/2023, de sua autoria, que trata da proteção à pessoa com epidermólise bolhosa, uma doença rara e incurável que afeta a pele.

O PL foi aprovado na Comissão de Saúde nos termos do Substitutivo nº 01/2024, que agrega também os PLs nº 1323/2023 e nº 1336/2024.

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Comissão de cidadania da Alepe aprova medidas em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Durante a reunião da quarta-feira (8), a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma série de proposições voltadas para estabelecer direitos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado.

Entre as medidas aprovadas estão:

Inclusão no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS): O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1432/2023, proposto pelo deputado João de Nadegi (PV), prevê a inclusão do auxílio às pessoas com TEA em situação de baixa renda e vulnerabilidade social nas verbas do FEAS.

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Denúncias de uso indevido de recursos públicos e furto de água marcam reunião plenária em Pernambuco

Na reunião plenária da quarta-feira (8), foram levantadas denúncias sobre o uso indevido de bens e recursos públicos em Pernambuco.

O deputado Waldemar Borges (PSB) criticou o Governo do Estado pela contratação da entidade privada Andelivros, sem licitação, para realizar o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), evento promovido pela Secretaria de Educação e Esportes, com um custo de R$ 4,5 milhões.

Ele destacou a falta de um processo de chamamento público para selecionar entidades habilitadas a conduzir o projeto, questionando se o evento é de fato do governo ou se é propriedade de alguma entidade privada.

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Debate na Alepe: Posições contrastantes esquentam discussão sobre o fim escalonado das faixas salariais dos militares

Durante as discussões na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Abimael Santos (PL) criticou a atuação da bancada do Partido dos Trabalhadores, acusando-os de votarem “contra os militares e a favor dos bandidos“.

Em resposta, João Paulo e Doriel Barros, ambos do PT, defenderam a legenda, atribuindo ao Governo Lula os avanços da classe trabalhadora, justificando o voto favorável ao projeto do Poder Executivo como uma medida para garantir melhorias para policiais e bombeiros, dentro das possibilidades orçamentárias.

Joaquim Lira (PV) solicitou a retirada dos registros das palavras de baixo calão proferidas durante as discussões, enquanto João Paulo Costa (PCdoB) lamentou a falta de diálogo do Governo do Estado com a categoria militar, afirmando que o governo poderia ter oferecido uma proposta melhor.

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Plenário da Alepe aprova extinção gradual das faixas salariais de bombeiros e policiais militares até 2026

(Coronel Alberto Feitosa destacou a importância dos militares para enfrentar a violência – Foto: Jarbas Araújo)

Nesta terça-feira (7), o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 1671/2024, proposto pelo Governo do Estado, que prevê a extinção das faixas salariais de bombeiros e policiais militares.

A votação ocorreu após a maioria dos parlamentares rejeitar, em votação simbólica, o recurso apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que buscava garantir a apreciação de um substitutivo, antecipando para 2025 a extinção total das faixas salariais.

O mecanismo, criado em 2017, tinha como objetivo evitar pagamentos diferenciados para militares estaduais de mesma patente. O texto aprovado prevê o reajuste dos vencimentos desses profissionais ao longo do período de extinção gradual.

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Paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão de Pernambuco preocupa parlamentares da Alepe

Foto: Alepe/Divulgação

O deputado Doriel Barros expressou preocupação com a paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão do Estado. Ele relatou o apelo dos agricultores familiares, que dependem do sistema, e alertou para o risco de falta de água para a população das diversas agrovilas no Projeto Público de Irrigação Brígida.

De acordo com o parlamentar, a interrupção afeta mais de 45 mil agricultores familiares na região. Ele também comentou os esforços do Governo Federal para buscar alternativas de soluções para os perímetros irrigados e fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que intervenha na situação e evite um agravamento da crise.

Doriel Barros ainda propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema e buscar soluções para a questão em questão.

Exonerações no Governo Estadual de Pernambuco geram debate político na Alepe

A exoneração de nomes ligados ao Partido Liberal (PL) de cargos no Governo estadual gerou repercussão no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) relatou que 11 indicados do deputado federal Coronel Meira (PL/PE) perderam seus cargos no ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA).

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Finanças modifica projeto que extingue faixas salariais; matéria será votada em Justiça pela 3ª vez

Na tarde desta terça-feira (30), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma nova redação para o projeto do Governo do Estado que propõe a extinção gradual das faixas salariais de policiais militares e bombeiros.

O substitutivo, aceito pelo colegiado, rejeita a abreviação em um ano decidida anteriormente pelo colegiado de Segurança Pública, no processo de unificação das subdivisões nos vencimentos. O texto revisado será encaminhado novamente à Comissão de Justiça (CCLJ) para ser apreciado pela terceira vez.

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Parlamentares cobram investimentos em saúde pública e criticam decisões do Governo de Pernambuco

Na reunião plenária desta terça-feira (30), parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) levantaram críticas e demandas relacionadas à saúde pública e outras áreas no estado.

O deputado Sileno Guedes, do PSB, trouxe à tona a necessidade de mais atenção e investimentos nos hospitais da rede pública de saúde. Ele destacou a disparidade de recursos entre instituições públicas e privadas, apontando para a urgência de equilibrar essa distribuição.

Gilmar Júnior, do PV, reforçou as preocupações, ressaltando a sobrecarga enfrentada pelos profissionais de saúde e denunciando o descaso do governo com a saúde pública.

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