As comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deram sinal verde, nesta terça-feira (23), para medidas voltadas à saúde e proteção de crianças e adolescentes, especialmente estudantes de escolas públicas.

Os projetos aprovados abordam o estímulo à vacinação, oferta de alimentos biofortificados e inspeções periódicas em equipamentos de parques de diversões.

Estímulo à Vacinação:

A Comissão de Justiça (CCLJ) acatou a proposta da Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas, visando aumentar o acesso e a adesão às vacinas, especialmente entre crianças e adolescentes. O projeto destaca a importância da conscientização sobre a necessidade e segurança das vacinas.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 934/2023, apresentado pela deputada Socorro Pimentel (União), foi aprovado e prevê atividades de sensibilização sobre o tema e reserva de doses necessárias nas escolas participantes.

Alimentação Saudável:

A inclusão da batata-doce biofortificada na merenda escolar da rede pública estadual foi aprovada pela Comissão de Administração Pública. O Projeto de Lei nº 1663/2023, proposto pela deputada Rosa Amorim (PT), visa garantir alimentos com maiores teores de nutrientes essenciais, como ferro, zinco e vitamina A, para combater anemia e fortalecer o sistema imunológico.

Segurança em Parques de Diversões:

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que torna obrigatória a realização de inspeção preventiva, a cada 90 dias, em equipamentos de diversão instalados em parques e estabelecimentos de entretenimento. A iniciativa visa garantir a segurança do público, estabelecendo multas para o descumprimento das normas.

Essas medidas representam avanços significativos na proteção da saúde e bem-estar de crianças e adolescentes em Pernambuco, promovendo a conscientização, alimentação saudável e segurança em ambientes de lazer.