A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para 2024 gerou pronunciamentos na reunião plenária desta quinta-feira.

O deputado João Paulo, do PT, abordou o assunto, expressando esperança de que essa decisão possa promover um maior diálogo entre os poderes. Segundo ele, é fundamental evitar a judicialização do processo e buscar entendimentos por meio do diálogo.

Por outro lado, a deputada Socorro Pimentel, do União, comemorou a instalação de três Casas da Mulher Brasileira no Estado, em Recife, Caruaru e Petrolina, e a instalação de um centro especializado em Serra Talhada, ligado ao Ministério das Mulheres. Ela destacou a importância desses equipamentos para oferecer apoio às mulheres em situação de violência.

Já o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, trouxe demandas do município de Moreilândia, no Sertão do Araripe, incluindo a articulação para garantir uma nova ambulância e o apelo ao Governo do Estado para requalificar a PE-540.

Por sua vez, o deputado Fabrízio Ferraz, do Solidariedade, defendeu a implantação de um núcleo especializado de apoio jurídico dentro da Defensoria Pública para atender policiais ativos e inativos, visando oferecer suporte jurídico adequado às forças de segurança.

Esses pronunciamentos refletem as discussões e preocupações atuais dos parlamentares em relação a questões orçamentárias, de segurança e de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.