A Portaria nº 1081/2023 do Ministério da Saúde, publicada em dezembro do ano passado, tem gerado repercussões significativas nos repasses federais destinados a hospitais filantrópicos, conforme discutido durante a reunião plenária desta quarta-feira (10).
O documento em questão exclui dois procedimentos oncológicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Segundo Kaio Maniçoba (PP), essa medida resultou em uma redução de até 90% nos ressarcimentos aos hospitais filantrópicos em todo o país, afetando instituições como o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).
Maniçoba alertou que o Hospital de Câncer vem sofrendo prejuízos financeiros significativos, chegando a R$ 1,3 milhão por mês. Ele ressaltou a possibilidade de paralisação de áreas cruciais, como a ortopedia oncológica e os serviços de cabeça e pescoço, devido a essa redução de recursos.
Diante dessa situação, o deputado sugeriu a realização de debates na Comissão de Saúde para buscar soluções que revertam essa realidade preocupante. Diversos parlamentares expressaram solidariedade à causa durante os apartes.
Renato Antunes (PL) questionou os critérios utilizados na determinação da portaria, caracterizando-a como uma “portaria da maldade”. Pastor Júnior Tércio (PP) anunciou a destinação de emendas parlamentares ao Hospital de Câncer, enquanto o Pastor Cleiton Collins (PP) exigiu explicações do Governo Federal e elogiou o comprometimento das bancadas estadual e federal do PP com a saúde.
Coronel Alberto Feitosa (PL) aproveitou para criticar o Governo Lula, apontando um suposto descaso total na saúde, economia e gastos públicos. Por outro lado, José Patriota (PSB) destacou a importância de não partidarizar a discussão, enfatizando a gravidade do tema e a necessidade de ação para evitar que milhões de pacientes fiquem desassistidos.
Socorro Pimentel (União) ressaltou que outras entidades filantrópicas pernambucanas também foram afetadas e defendeu a extinção da portaria. João Paulo (PT) enalteceu o papel crucial dos hospitais filantrópicos na prestação de serviços de saúde e se comprometeu a lutar pela garantia da manutenção dos recursos necessários para seu funcionamento adequado.
