Audiência Pública em Floresta detalha projeto de mineração Serrote da Pedra Preta

Audiência Pública Floresta Mineração Serrote da Pedra Preta

14 de março de 2026 às 09:30

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza, na próxima quarta-feira (18), Audiência Pública para apresentar à população de Floresta (438 km do Recife) e região o projeto de mineração Serrote da Pedra Preta. O evento está previsto para iniciar às 9h, no Auditório Dom Francisco Xavier, Centro de Floresta. Durante a audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e, logo em seguida, será aberta para a participação da população que poderá tirar dúvidas, fazer questionamentos e contribuir com sugestões. A audiência será presidida pelo diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.

O projeto Serrote da Pedra Preta, proposto pela empresa Ativa Mineração, prevê a produção de dois tipos de produtos: concentrado de titânio (ilmenita) e minério de ferro com vanádio. O concentrado de titânio é utilizado como matéria-prima na fabricação de pigmentos. Já o minério de ferro com vanádio, é usado na produção de aços, ligas metálicas e em baterias especiais. O empreendimento fica a aproximadamente 17 km do centro de Floresta, Sertão de Itaparica, distância percorrida em cerca de 20 minutos. A área para mineração já teve atividade no passado, o que permite o reaproveitamento da infraestrutura existente.

O EIA/RIMA do projeto está disponível para consulta pública no Portal da Agência CPRH (www.cprh.pe.gov.br/estudos-e-relatorios-2025). Lá estão, entre outros pontos, diagnóstico, informações ambientais da área e dados sobre a elaboração, a operação, os impactos ambientais e as ações mitigadoras das atividades da mineração. A Audiência Pública também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da CPRH no Youtube: www.youtube.com/cprhoficial.

Ascom

Câmara de Petrolina promove Audiência Pública no bairro São Gonçalo para discutir a segurança na região

Audiência Pública Câmara de vereadores Discussão Petrolina Segurança Pública

26 de agosto de 2025 às 17:00

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quarta-feira (27), no bairro São Gonçalo, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir e buscar soluções a respeito da segurança no bairro e nas localidades próximas.

De acordo com a justificativa do autor do Requerimento, vereador Ronaldo Cancão, a discussão se faz necessária em virtude do aumento no número de casos de violência na região. Para discutir o tema foram convidadas autoridades de diversos órgãos de segurança como Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Promotoria de Justiça Criminal, Secretaria de Assistência Social do município, dentre outros.

O Requerimento nº 376/2025, que solicitou a audiência, foi subscrito por todos os vereadores, aprovado em Plenário e autorizado pela Presidência da Casa. A audiência será realizada na Escola Municipal João Batista dos Santos, no endereço Rua 26, s/nº, Bairro São Gonçalo.

Ascom

Prefeitura de Petrolina promove debate público sobre orçamento para 2026

Audiência Pública Discussão LDO Petrolina

20 de agosto de 2025 às 14:30

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, realizou nessa terça-feira (19), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026.

A apresentação foi conduzida pelo diretor de Orçamento, Maurício Alex Moura, que detalhou a estimativa de receitas e despesas para o próximo ano, projetadas em aproximadamente R$ 2,3 bilhões. O documento orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo prioridades e metas da administração municipal em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outros.

O encontro reuniu vereadores, representantes da sociedade civil e a equipe técnica do município. A proposta segue agora para apreciação do legislativo municipal e, posteriormente, sanção do prefeito. A realização da audiência pública reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, responsabilidade fiscal e participação popular, pilares que têm garantido o equilíbrio das contas públicas e possibilitado a continuidade de investimentos em serviços essenciais para a população.

Ascom

Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para discutir LDO 2026 nesta terça-feira

Audiência Pública Discussão Lei Orçamentária Petrolina

18 de agosto de 2025 às 08:30

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças de Petrolina vai realizar amanhã (19), às 11h, a audiência pública para apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2026.

A apresentação tem como objetivo garantir transparência na gestão pública e definir as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano. A LDO é um instrumento fundamental no planejamento orçamentário, pois estabelece as diretrizes para a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas fiscais, prioridades de investimento e critérios para aplicação dos recursos públicos.

A audiência pública será realizada na sede da Câmara de Vereadores de Petrolina, localizada na Praça Santos Dumont, S/Nº, Centro.

Ascom

Juazeiro abre série de audiências públicas para definir orçamento dos próximos quatro anos

Audiência Pública Juazeiro Orçamento

26 de julho de 2025 às 12:30

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira (25), a primeira audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para o período de 2026 a 2029. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu representantes da gestão municipal, parlamentares, lideranças comunitárias, servidores públicos e moradores da cidade.

O objetivo da audiência é ampliar a transparência na elaboração do orçamento municipal e garantir a participação da população nas decisões sobre o futuro da cidade. “A audiência pública para construção do PPA é um momento de empoderamento do povo e, naturalmente, da democracia”, destacou o secretário de Governo Plínio Amorim.

Ainda de acordo com Plínio, é uma oportunidade das pessoas influenciarem a definição das prioridades da gestão pública. “O envolvimento das pessoas no Plano, que terá vigência de quatro anos, é estratégico para o sucesso e a eficiência do desenvolvimento de Juazeiro”, enfatiza.

Participação online – Quem não puder comparecer presencialmente também pode participar de forma online. As contribuições podem ser feitas por meio de um formulário digital, disponível no site oficial da Prefeitura (www.juazeiro.ba.gov.br).

Próximas audiências – As próximas reuniões acontecerão em comunidades do interior do município. Confira a programação:

30 de julho – Maniçoba – Escola Municipal 2 de Julho | 18h

6 de agosto – Massaroca – Escola Municipal Profª Atanilha Luz de Araújo | 18h

13 de agosto – Junco – Escola Municipal Manoel Nunes Amorim | 18h

O que é o PPA?

O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da gestão municipal. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

Elaborado no primeiro ano de mandato e com vigência a partir do segundo, o projeto de lei do PPA é encaminhado à Câmara Municipal. Antes disso, a população é convidada a participar das consultas públicas, contribuindo com sugestões e demandas. O processo fortalece os princípios da transparência e da participação social no planejamento das políticas públicas.

Ascom

MPPE convida sociedade de Petrolina para discutir, na próxima semana, encerramento das atividades do CRELPS

Audiência Pública Informativos MPPE Pernambuco Petrolina

9 de maio de 2024 às 08:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (PJDC) de Petrolina, convocou a sociedade para uma audiência pública com o objetivo de debater os desdobramentos do encerramento das atividades do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS) e a política antimanicomial na região.

O encontro está agendado para o dia 17 de maio de 2024, às 8h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, situado na Rua Aristarco Lopes nº 330, Centro.

Presidida pelas Promotoras de Justiça Rosane Cavalcanti e Ana Paula Cardoso, a audiência começará com a introdução do objeto e dos motivos do encontro.

Autoridades convocadas, incluindo representantes da gestão municipal, Câmara de Vereadores, universidade local, governo estadual, e outras entidades pertinentes, terão a oportunidade de se pronunciar, seguida por breves debates, caso o tempo permita.

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Juazeiro: UNEB realiza Audiência Pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos com comunidade acadêmica e externa

Audiência Pública Bahia Informativos Juazeiro Uneb

8 de abril de 2024 às 15:30

Nos dias 15 e 16 de abril acontecerá no Campus III da UNEB, em Juazeiro, a primeira audiência pública sobre Cultura, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária.

A programação tem como objetivo praticar a escuta e estabelecer diálogo com a comunidade acadêmica e externa para a elaboração de políticas extensionistas na Universidade que sejam pautadas pela horizontalidade e pela partilha de experiências.

No primeiro dia (15), as atividades se iniciam às 18h30, com uma apresentação musical do poeta, cantador e compositor Fatel.

Em seguida, às 19h, será constituída uma mesa institucional reunindo a pró-Reitora de Extensão (Proex), Rosane Vieira; as diretoras dos Departamentos de Ciências Humanas (DCH) do Campus III, Andréa Cristiana, e de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS), Gertrudes Macário, e da assessora territorial, Elza Maíra.

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Audiência pública discute a crise de abastecimento de água em Petrolina

Audiência Pública Compesa Pernambuco Petrolina

7 de novembro de 2023 às 16:30

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Nesta terça-feira (7), a Fundação Nilo Coelho foi palco de uma audiência pública para debater a crise hídrica que assola Petrolina e diversas cidades do sertão Pernambucano.

O foco do debate foi o abastecimento de água em Petrolina, e a audiência recebeu figuras como o Presidente da Armup, o gerente regional da Compesa, representantes do governo Pernambuco e diversas lideranças regionais. O evento reuniu não apenas autoridades, mas também a presença ativa e preocupada da população local.

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Sento-Sé: Prefeitura apresenta metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 nesta segunda-feira

Audiência Pública Sento Sé

23 de setembro de 2023 às 12:00

A prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2023, nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2023, Demonstração da Execução Orçamentária de parte deste ano e Relatório detalhado da Gestão do SUS e da Educação referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023.

A ação tem como base o cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n.º 101/2000), que trata da Elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, que trata da apresentação em Audiência Pública. A realização da Audiência é necessária para que a Administração possa dar transparência às contas públicas. Todas as informações além de apresentadas em Audiência Pública, também são disponibilizadas no Diário Oficial do Município.

Gardennia Garibalde/Ascom

MPPE realizará audiência sobre falta de drenagem em Petrolina nesta quarta-feira

Audiência Pública Petrolina

21 de agosto de 2023 às 20:00

Nesta quarta-feira (23), Petrolina será palco de uma audiência pública, cujo tema é a falta de drenagem de águas pluviais na cidade. O debate acontecerá na Fundação Nilo Coelho, no Centro, a partir das 8h, promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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Audiência popular discutirá nesta quarta projeto da Prefeitura de Juazeiro que visa reduzir APP do Rio São Francisco

Audiência Pública Juazeiro

26 de junho de 2023 às 22:00

Uma audiência popular está marcada para às 9h desta quarta-feira (28), no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA), para debater um projeto de lei da Prefeitura que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco.

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Juazeiro: gestão municipal apresentará resumo das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano em Audiência pública

Audiência Pública Câmara de vereadores Juazeiro

24 de maio de 2023 às 20:00

A Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar às 9h desta quinta-feira (25) uma audiência pública para discussão das metas fiscais da Prefeitura. O encontro tem como tema a “Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023”

“Mais uma vez convocamos toda a população para participar desse momento de prestação de contas, o que tem sido uma prática deste governo desde o início da gestão, onde a prefeita Suzana Ramos faz questão de, a cada quadrimestre, prestar conta para a população de como o município está aplicando os recursos públicos, além de mostrar que está cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal“, explica o Controlador Interno do município, André Felipe Carvalho.

Câmara de Petrolina discutirá situação dos imóveis do Loteamento Santo Expedito

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

19 de maio de 2023 às 15:30

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará na próxima segunda-feira (22) mais uma audiência pública. O tema deste novo encontro é a situação dos imóveis localizados no Loteamento Santo Expedito. Mais de 1.500 pessoas têm posse dos terrenos, mas uma ordem judicial determinou a reintegração do local.

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Audiência sobre segurança pública em Petrolina acontecerá na próxima terça-feira

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

11 de maio de 2023 às 18:00

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará, na próxima terça-feira (16), uma audiência pública para debater a segurança no município. O encontro está marcado para às 9h, na sede do Poder Legislativo. Ao longo deste semestre, o tema tem sido o mais pautado nas sessões, seja na sede ou interior da cidade.

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Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará audiência pública para discutir segurança nas escolas

Audiência Pública Câmara de vereadores Juazeiro

15 de abril de 2023 às 12:00

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na quarta-feira (19) uma audiência pública para discutir a segurança nas escolas. O encontro está marcado para às 10h, na Casa Legislativa. A população poderá participar do debate, que tem como objetivo encontrar soluções no sentido de ampliar a segurança nas unidades após os recentes ataques registrados no Brasil.

“A violência nas escolas e suas consequências” é o tema da audiência. Nesta semana, o vereador Renato Brandão (PL) apresentou dois projetos que versam sobre a segurança nas escolas. O tema também é debatido a nível estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

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