Consta na pauta da sessão desta quinta-feira (30), um pedido para realização de uma audiência pública sobre a fibromialgia. O debate é proposto pelo vereador Wenderson Batista (UB), através do Requerimento n° 151/2023, que será analisado pelos pares.
O vereador argumentou que há uma lei municipal de 2019, de autoria do ex-vereador José Batista da Gama, que inclui “Dia Municipal da Fibromialgia” no calendário municipal. A sessão desta quinta-feira começa às 9h.
Estudantes marcaram presença no debate (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina realizou nesta quarta-feira (29) uma audiência sobre o transporte público, tendo como foco o valor da passagem para pelos usuários. O debate contou com a presença do Poder Executivo, da classe estudantil e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A audiência foi solicitada por Gilmar Santos (PT) e aprovada pelos pares em fevereiro. O edil lembrou que, apesar de a Casa ser do povo, a Câmara tem cada vez menos dado espaço à população.
O valor da tarifa paga pelos usuários do transporte público de Petrolina será debatido em uma audiência pública na próxima quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 9h.
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A audiência foi solicitada pelo vereador Gilmar Santos (PT) em fevereiro e aprovada pelos legisladores durante votação no Plenário da Casa Plínio Amorim. O pedido partiu após a Prefeitura atualizar o valor da tarifa, que saltou de R$ 4,10 para R$ 5,00 neste ano.
No domingo (11), secretária esteve na zona rural de Petrolina para ouvir moradores sobre refúgio
O Governo de Pernambuco destacou a secretária estadual de Meio Ambiente para participar de uma audiência pública em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (12). Inamara Melo vai ouvir as demandas dos agricultores sobre o atual decreto que criou o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola.
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A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande e deve contar com a participação de agricultores da cidade, de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, municípios que integram a área de proteção ambiental.
(Foto: Ascom PMP)
Após aprovarem o orçamento para 2023, os vereadores de Petrolina abrirão espaço na sessão desta terça-feira (6) para a secretaria de Saúde do município. Às 11h de hoje será realizada uma audiência pública para prestação de contas da pasta.
Conforme ofício encaminhado à Câmara, será apresentado o Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), referente às ações executadas pela gestão municipal entre janeiro e agosto deste ano. Antes da audiência, os vereadores se reúnem às 9h para a sessão ordinária.
Foto: Ascom CMP
O final do ano se aproxima e nesta terça-feira (1°) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O debate começa às 9h30, na Casa Plínio Amorim.
Além da LOA, a atualização do Plano Plurianual (PPA) também será debatido. Por conta da audiência, não haverá a sessão tradicional. Conforme ofício, são aguardadas a secretária executiva de Orçamento da Prefeitura, Girleide Rodrigues, o diretor de Orçamento, João Angelim e a gerente de Orçamento, Helinagah Graice.
A audiência pode ser acompanhada no link a seguir:
A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) realiza, nesta terça-feira (20), uma sessão especial para debater a situação dos permissionários do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. O encontro conta com participação em peso dos trabalhadores da unidade, que denunciam supostas irregularidades na cessão dos boxes.
Diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, está presente na sessão, representando a Prefeitura de Juazeiro. Neiva iniciou sua participação explicando que, na época da elaboração do projeto para requalificação do prédio, a AMA recebeu o cadastro de 235 cadastros para 206 boxes.
Em seguida, ele apresentou os critérios de seleção dos permissionários: quem é ativo, quem foi realocado para a parte externa e por sorteio das vagas restantes. A sessão está sendo transmitida ao vivo e pode ser acompanhada no link a seguir:
O combate à exploração sexual infantil na rede hoteleira será tema de audiências públicas nos municípios de Canudos e Uauá, no interior da Bahia. O debate é proposto pelo Ministério Público do Estado (MPBA) e ocorrerá no dia 16 de setembro, em horários distintos.
Em Uauá a audiência está marcada para às 9h30, no Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. Já em Canudos, o encontro ocorrerá no turno da tarde, a partir das 15h, no Centro Cultural Katia Chele. Segundo o MPBA, o objetivo é adotar providêncas para coibir a exploração na rede hoteleira.
As audiências são abertas ao público e deverão contar com a participação de membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, representantes das secretarias municipais ligadas ao Turismo, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil dos municípios.
Começou há pouco na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Audiência Pública para debater o trabalho dos mototaxistas de Petrolina. A categoria cobra fiscalização contra os clandestinos, que estão prejudicando o exercício da atividade dos legalizados.
O Plenário da Casa Plínio Amorim foi tomado pelos mototaxistas regulamentados, que compareceram em peso nesta quinta-feira (25). Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), além de lideranças comunitárias participam da audiência.
“Nós vamos discutir como contribuir para essa discussão“, salientou o presidente da Câmara, Aero Cruz (UB). Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Lima reforçou que a instituição não fiscaliza apenas uma categoria, mas sim todos condutores que transitam pelas rodovias federais.
A audiência pode ser acompanhada no link a seguir:
Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP
Nesta quinta-feira (25) a Câmara de Vereadores de Petrolina receberá mototaxistas para tratar sobre o serviço dos profissionais não regularizados. A Audiência Pública está marcada para começar às 10h, no Plenário da Casa Plínio Amorim e foi proposta por Ronaldo Silva (PSDB).
A audiência ocorre um mês após o grupo comparecer ao Poder Legislativo, pedindo fiscalização dos órgãos de trânsito. Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas.
Entre os convidados para a audiência estão representantes da Prefeitura, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Pernambuco e lideranças comunitárias, além dos mototaxistas.
Foram convidadas para participar da audiência as seguintes autoridades:
Juiz de Direito da Vara da Fazenda – Dr. João Alexandrino de Macedo Neto;
Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor – Dra. Ana Paula Nunes Cardoso;
Procurador Geral do Município – Dr. Fernando Diniz;
Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal – Paulo Lima;
Presidente da Cooperativa de Mototaxistas – Isael Dias Gomes;
Presidente da Associação de Mototaxistas – Frederico Neto;
Diretor-Presidente da AMMPLA – Franklin Alves;
Comandante do 2º BIESP – Major Flávio Rodrigues Cordeiro;
Presidente da FEMAUPE – Paulo Lima;
Presidente da CUBAPE – Pedro Caldas.
A sessão desta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela realização de uma Audiência Pública com a presença da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.
Ela vai detalhar as ações executadas pela pasta, no terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), para o período compreendido entre setembro e dezembro de 2021. A audiência está marcada para 11h, no Plenário da Casa Plínio Amorim.
Por conta da audiência, não há projetos de lei colocados em pauta pela Presidência da Câmara. Constam apenas as Indicações e Requerimentos rotineiros.
(Foto: Arquivo)
O Requerimento n° 84/2022, de Gilmar Santos (PT), sobre a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Petrolina gerou um debate acalorado na sessão desta terça-feira (15). Gilmar destacou no pedido que os servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE) estão com salários atrasados e é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar.
Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o Requerimento de Gilmar. Segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022.
“Não é justo que a situação dos servidores e professores sejam utilizados de palanque político por vereadores. Estive com Antônio Habib [diretor da FACAPE] e ele nos solicitou um espaço para esclarecer, para que nós enquanto Câmara de Vereadores possamos encontrar uma solução conjunta“, afirmou.
A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre a causa animal. Apesar de ser um tema que levanta debates na sociedade, a população petrolinense deixou de comparecer e perdeu a oportunidade de ser ouvida, já que nenhum representante da sociedade civil esteve presente.
A audiência foi proposta pela Comissão de Defesa da Causa Animal, presidida por Wenderson Batistas (DEM). Em conversa com o Blog antes da abertura do evento, ele disse que manteria o encontro mesmo se só tivessem duas pessoas participando. Apesar do convite, as Organizações Não Governamentais (ONGs) também não compareceram.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Os vereadores de Petrolina se reúnem hoje (21) para a última sessão legislativa de 2021 e na pauta constam projetos de lei dos poderes Executivo e Legislativo. Após todas as discussões envolvendo os edis, a Casa Plínio Amorim abrirá espaço para uma audiência pública.
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O momento servirá para que a Secretaria de Saúde apresente o segundo relatório detalhado quadrimestral, referente às ações executadas entre maio e agosto deste ano. A audiência está marcada para 11h e será liderada pela secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.
(Foto: Alexandre Justino/ Arquivo Ascom)
A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a causa animal. O encontro é uma proposta de Wenderson Batista (DEM), presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Casa Plínio Amorim.
A audiência está marcada para 9h e tem o objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho.
Entre as entidades convidadas estão a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o Ibama, a Polícia Civil, ONGs e autoridades envolvidas na proteção dos animais.