Consumidores com contas em atraso junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) poderão se inscrever, a partir desta segunda-feira (13), em um mutirão de renegociação de débitos promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa oferece audiências de conciliação para buscar acordos entre a concessionária e os usuários, com possibilidade de parcelamento e outras condições de negociação, sem necessidade de ação judicial. As inscrições são gratuitas e seguem até o preenchimento das vagas.
O mutirão é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE e será realizado no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A proposta é solucionar conflitos relacionados a débitos da Compesa por meio da mediação, evitando a judicialização dos casos e incentivando acordos entre as partes.
Podem participar consumidores que possuam pendências financeiras com a companhia de saneamento e tenham interesse em renegociar os valores. Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais e informações que permitam identificar a dívida. O cadastramento pode ser feito presencialmente no Proendividados, setor vinculado ao TJPE, ou pelos canais telefônicos disponibilizados pelo tribunal.
As audiências de conciliação serão conduzidas com a participação de representantes da Compesa, que poderão apresentar propostas de negociação conforme a situação de cada consumidor. Além das tratativas sobre os débitos, o programa também oferece orientação sobre educação financeira para pessoas em situação de superendividamento.
Segundo o TJPE, o Programa Proendividados tem como objetivo auxiliar consumidores a reorganizar a vida financeira por meio da mediação de conflitos e da prevenção ao superendividamento. Em ação semelhante realizada em junho deste ano, o tribunal registrou 39 audiências de conciliação, com 28 acordos firmados, que somaram mais de R$ 135 mil em débitos renegociados junto à Compesa e à Neoenergia Pernambuco.
Diario de Pernambuco
