Prefeitos de Pernambuco discutem débitos com a Compesa e recursos da concessão em assembleia da Amupe

Regularização de débitos com a Compesa e aplicação dos recursos da concessão estiveram entre os principais temas do encontr

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram, nesta terça-feira (16), no Recife, de uma Assembleia Extraordinária promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro reuniu gestores de diversas regiões do Estado para discutir temas estratégicos que impactam diretamente a administração municipal, com destaque para a regularização de débitos junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a utilização dos recursos provenientes da concessão dos serviços da estatal e orientações sobre segurança em obras públicas.

Um dos principais pontos da pauta foi o Refiz da Compesa, programa de parcelamento de débitos construído em parceria entre a Amupe, a Compesa e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa busca oferecer condições para que os municípios regularizem pendências financeiras, garantindo maior equilíbrio fiscal e a continuidade dos investimentos locais.

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Catharina Garziera e Mantena reforçam busca por investimentos para Lagoa Grande em Recife

Participação teve foco na captação de recursos

Durante agenda em Recife, a prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, e o presidente da Câmara Municipal, Mantena, participaram do 9º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento, organizado pela AMUPE, reuniu gestores de diversas cidades do estado com o objetivo de discutir políticas públicas, fortalecer parcerias e buscar investimentos para os municípios.

Durante a participação, Catharina e Mantena destacaram a importância de marcar presença no congresso como forma de ampliar o diálogo institucional e buscar recursos para Lagoa Grande, conhecida como a Capital da Uva e do Vinho do Nordeste.

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Governo inicia pagamento de outorga da Compesa para 150 municípios

Recursos serão destinados a 150 cidades e ao distrito de Fernando de Noronha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciará nesta segunda-feira (27) o pagamento de quase R$ 1,4 bilhão referente à primeira parcela da outorga da concessão dos serviços da Compesa. O anúncio será feito durante a abertura do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, no Recife.

O valor corresponde a 60% do total da outorga do Bloco 2 RMR-Pajeú e será destinado a 150 municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha. Os outros 40% serão repassados em uma etapa posterior.

A distribuição dos recursos será proporcional à população de cada município. O Recife ficará com a maior fatia, ultrapassando R$ 120 milhões, enquanto cidades menores, como Itacuruba, receberão valores mais modestos.

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Amupe convoca gestores para Assembleia Extraordinária sobre LOA e Compesa

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove, nesta quarta-feira (22 de abril), uma Assembleia Extraordinária com prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. O encontro está marcado para as 9h, no auditório da entidade, no Recife, e ocorrerá de forma presencial.

A reunião possui caráter deliberativo e foca em pautas estratégicas que impactam diretamente o equilíbrio fiscal e o planejamento dos municípios pernambucanos.

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Amupe realiza 9º Congresso Pernambucano de Municípios com presença do ministro Flávio Dino

A Associação Municipalista de Pernambuco promove, nos dias 27 e 28 de abril, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, no Recife Expo Center. O evento reunirá gestores e representantes do setor público para debater temas estratégicos ligados à administração municipal e ao fortalecimento das políticas públicas.

A programação contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prevista para a tarde da segunda-feira (27), primeiro dia do encontro. O congresso ocorre às vésperas da mobilização nacional de prefeitos em Brasília e deve concentrar discussões sobre o financiamento das gestões locais.

Entre os temas em pauta estão captação de recursos, eficiência no gasto público, previdência própria e comunicação institucional. A proposta é promover a troca de experiências entre prefeitos, secretários, vereadores e técnicos, contribuindo para a modernização e a eficiência das administrações municipais.

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Inscrições abertas para Congresso Pernambucano de Municípios com foco em inovação na gestão pública

Estão abertas as inscrições para o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que será realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center. O evento é gratuito e terá início a partir das 9h, reunindo gestores públicos, técnicos e profissionais ligados à administração municipal.

Com o tema “Inovação a serviço da população”, a edição deste ano terá como foco a apresentação de soluções práticas e tecnológicas voltadas aos desafios enfrentados pelas gestões municipais. A programação inclui uma série de debates e painéis sobre temas como captação de recursos, eficiência na aplicação dos gastos públicos, previdência própria e comunicação institucional.

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Nova regra pode mudar cenário de grandes shows no interior de Pernambuco

Prefeitos de diversas cidades pernambucanas deram um passo importante em direção ao controle dos gastos públicos com festas e eventos. Durante assembleia realizada nesta terça-feira (17) pela Associação Municipalista de Pernambuco, os gestores decidiram estabelecer um teto de R$ 350 mil para o pagamento de cachês artísticos em eventos promovidos pelas prefeituras, como Carnaval, São João e demais festividades tradicionais.

A medida surge em meio a um cenário de crescente debate sobre a responsabilidade fiscal dos municípios, especialmente em períodos de grandes festas populares, quando os investimentos costumam atingir cifras elevadas. A proposta tem como objetivo equilibrar a valorização da cultura e do entretenimento com a necessidade de manter as contas públicas em ordem.

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Amupe prepara edição histórica do Congresso de Municípios com mais conforto e novas atrações

A Associação Municipalista de Pernambuco anunciou novidades para a realização do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, considerado o maior encontro municipalista do Nordeste. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center, na capital pernambucana.

Com o tema “Inovação a Serviço da População”, o congresso deste ano chega com novo formato e em um espaço mais moderno. A mudança de local faz parte de uma adequação institucional que busca oferecer mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição registrou mais de 10 mil participações ao longo de três dias de programação.

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Amupe realiza seminário sobre condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

Nesta terça-feira (23), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”.

O evento, destinado a esclarecer e debater as regras e condutas a serem observadas por agentes públicos durante o período eleitoral, reuniu prefeitos, secretários e técnicos municipais de diversas regiões do estado.

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Amupe promove seminário sobre condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral

No próximo dia 23 de julho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará em sua sede o seminário “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral”.

O evento vai ocorrer das 09h às 13h e tem como objetivo esclarecer e debater as regras e condutas que devem ser observadas por agentes públicos durante o período eleitoral.

O seminário abordará temas cruciais como Abuso de Poder Político e Atos de Improbidade Administrativa, Comunicação e Propaganda Eleitoral, uso de Recursos Humanos, bens materiais ou serviços públicos, e a gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros. Além disso, serão discutidos a participação em eventos e a publicidade institucional durante o período eleitoral.

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Presidente da Amupe e prefeitos reúnem-se com governo do estado para regularização de abastecimento no sistema Itaparica

Na quinta-feira (9), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, liderou uma comitiva de prefeitos em uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Em encontro com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo pleiteou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para assegurar a regularização dos serviços de abastecimento do Sistema Itaparica, localizado no Sertão pernambucano, que beneficia uma população de mais de 100 mil pessoas, incluindo agricultores e habitantes dos municípios da região.

Acompanhando o presidente da Amupe estavam os prefeitos de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Petrolândia, Fabiano Marques; Orocó, George Gueber; e Tacaratu, Washington Ângelo.

Amupe promove reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios

Na tarde desta segunda-feira (15), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) organizou uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas, realizada dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios.

O encontro teve como principal objetivo discutir o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, abordando projetos de Lei relevantes para os municípios.

Os principais pleitos discutidos foram o Projeto de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração da folha de pagamento, os Projetos de Lei Complementar (PLP) N° 98/2023 da Terceirização no gasto do pessoal, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que versa sobre o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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Nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos são temas de discussão do Congresso da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está prestes a promover o 7º Congresso Pernambucano de Municípios. Com data marcada entre os dias 15 e 17 de abril, o evento será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco e promete uma programação repleta de temas essenciais para as administrações locais.

Entre os destaques da programação, estão as salas temáticas que vão discutir a nova Lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos, todas no dia 16 de abril.

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Amupe colabora com TCE/PE e Undime no aprimoramento do índice de comprometimento com a alfabetização

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de uma reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) no dia 19 de março.

O encontro teve como objetivo analisar os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA) e discutir formas de aprimorar essa ferramenta, recentemente divulgada pelo Tribunal.

Durante a reunião, o presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal, enfatizou a importância da parceria com os municípios para garantir uma representação mais precisa da realidade por meio do Índice. Ele ressaltou o compromisso do Tribunal em orientar e aprender com as gestões municipais, oferecendo suporte especializado para calibrar as informações e medir com mais precisão a situação da alfabetização no estado.

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Secretaria de Educação e Amupe discutem alfabetização com TCE-PE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, se reuniu com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e a Secretária de Educação do Estado, Ivoneide Dantas, para analisar os resultados do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), que evidenciou problemas e baixo desempenho na política pública de alfabetização nos municípios pernambucanos.

Pascoal explicou que o índice foi desenvolvido a partir de diversos critérios essenciais, como legislação, dotação orçamentária, capacitação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento do aprendizado, sendo fundamental para avançar na alfabetização de forma eficiente.

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