Na tarde desta segunda-feira (15), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) organizou uma reunião da bancada federal pernambucana com prefeitos e prefeitas, realizada dentro do 7° Congresso Pernambucano de Municípios.
O encontro teve como principal objetivo discutir o apoio dos parlamentares à pauta municipalista, abordando projetos de Lei relevantes para os municípios.
Os principais pleitos discutidos foram o Projeto de Lei N° 1207/24, que trata da reoneração da folha de pagamento, os Projetos de Lei Complementar (PLP) N° 98/2023 da Terceirização no gasto do pessoal, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que versa sobre o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Amupe, Marcelo, destacou os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente do ponto de vista fiscal, e enfatizou a importância de os municípios serem ouvidos. “Queremos a possibilidade de que todos os municípios, por menor que seja, possam sentar à mesa para colocar nossas angústias e procurar as melhores soluções para suprirem nossos desafios”, frisou.
O líder da bancada pernambucana em Brasília, deputado Augusto Coutinho, reafirmou o compromisso dos parlamentares com os municípios pernambucanos. “Não há nenhum ponto que o governo federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, declarou o deputado.
O secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, informou aos prefeitos que não há nenhum ponto que o governo federal se negue a discutir e ressaltou a necessidade de buscar alternativas para a destinação de recursos.
Além do deputado Augusto Coutinho, participaram da reunião os deputados federais Fernando Monteiro, Pedro Campos, Mendonça Filho, Isa Arruda e Eriberto Medeiros.