Após acordo político, Alepe pode votar novo percentual da LOA nesta quinta

Pernambuco Política

22 de abril de 2026 às 20:00

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, articulou junto à governadora Raquel Lyra o envio de um novo projeto de lei para ampliar o limite de remanejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para 20%.

A proposta atende a um pedido antigo do Executivo estadual, feito desde a aprovação do orçamento no ano passado, quando o percentual autorizado pelos deputados ficou em 10%. O tema voltou à pauta após reunião com prefeitos ligados à Associação Municipalista de Pernambuco, que defenderam maior flexibilidade na execução orçamentária.

Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, Álvaro Porto entrou em contato com a governadora, que se comprometeu a encaminhar o projeto ainda nesta quarta-feira (22).

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Modificação da LOA terá audiência pública na Alepe em fevereiro

Pernambuco

22 de janeiro de 2026 às 06:30

Deputado Antônio Coelho, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para o dia 24 de fevereiro uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026, que trata da alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Na data, um representante do Poder Executivo irá prestar esclarecimentos aos deputados sobre o conteúdo da proposta na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). O colegiado definiu um cronograma para a alteração da matéria, que deve seguir até março deste ano.

A audiência pública está prevista como etapa central do debate político em torno da LOA, onde o governo estadual deverá detalhar os ajustes propostos no orçamento e responder a questionamentos dos parlamentares.

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Loa, Plano Plurianual e aumento dos próprios salários serão votados hoje pelos vereadores de Petrolina

Petrolina Política

3 de dezembro de 2024 às 06:30

Hoje, a Câmara de Vereadores de Petrolina terá uma pauta importante, com votações que impactarão diretamente a gestão do município e os recursos públicos. Entre os temas em debate estão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e a Proposta de Emenda a Lei Orgânica que majora os salários dos vereadores.

A LOA e o PPA são instrumentos fundamentais para o planejamento do município. A LOA estabelece como os recursos públicos serão distribuídos no próximo ano, contemplando áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Já o PPA é um planejamento de médio prazo que orienta as prioridades de investimento e desenvolvimento.

O tema mais controverso da pauta é a proposta de reajuste salarial dos vereadores. A medida, que diz respeito à próxima legislatura, é frequentemente alvo de críticas da população, especialmente num momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras.

LOA 2024: Câmara de Petrolina aprova orçamento de R$ 1,7 bilhão; veja como fica a previsão de gastos

Informativos Petrolina

1 de dezembro de 2023 às 09:00

 

Nesta quinta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, votaram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2024.

Em sessão realizada na Fundação Nilo Coelho, o orçamento foi aprovado em 1ª votação por 17 votos e em 2ª votação por 18 votos, com um valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1.785.000.000,00).

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Arrecadação estimada para 2023 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, afirma Prefeitura de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

3 de novembro de 2022 às 08:30

O orçamento de 2023 para o município de Petrolina (PE) foi debatido numa audiência pública realizada na última terça-feira (1°), na Câmara de Vereadores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) foram discutidos entre poderes Executivo e Legislativo.

“Como o prefeito Simão Durando sempre destaca, a transparência é uma das ênfases da sua gestão, e foi assim que conduzimos todo o processo de construção destes projetos“, destacou a secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio.

Segundo o projeto da LOA, elaborada pela Prefeitura, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. A matéria e as emendas apresentadas pelos parlamentares devem ser votadas antes do término do ano legislativo.

Prefeitura entrega projeto do Orçamento 2023 à Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

7 de outubro de 2022 às 11:30

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada pela Prefeitura de Petrolina à Câmara de Vereadores na quinta-feira (5). O projeto de lei trata das ações da administração municipal para o ano de 2023 e junto com essa proposta, o Executivo também apresentou a revisão do Plano Plurianual (PPA).

“Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município”, destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima.

A expectativa é de aprovação das matérias até o final do ano legislativo. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada segundo as diretrizes aprovadas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte.

Petrolinenses podem encaminhar sugestões para a LOA 2023 até 22 de setembro

Petrolina

9 de setembro de 2022 às 09:00

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos munícipes que, inicia hoje (08) e segue até o dia 22 de setembro, o período para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025). As propostas podem ser enviadas clicando aqui ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos. O PPA vigente, passará por revisão em novo Projeto a ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo juntamente com a LOA.

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Orçamento de 2022 entra na pauta da Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de dezembro de 2021 às 09:00

Foto: Ascom CMP

Em clima de final de ano, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta manhã de quinta-feira (2) para votar o Orçamento de 2022. Na pauta da sessão de hoje constam apenas três matérias do Poder Executivo, que tratam dessa temática.

A expectativa é que todos passem com tranquilidade, já que a bancada da Situação é a maior. O primeiro projeto de lei em discussão é o de n° 1456/2021, que trata da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Há ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será apreciada juntamente com 315 emendas modificativas.

Por fim, os edis vão apreciar o Plano Plurianual (PPA), que teve 315 emendas apresentadas pelos edis. Haverá um momento para as Comissões competentes justificaram os votos e a defesa das emendas que foram derrubadas ainda nas Comissões.

Comissão de Finanças da Alepe aprova versão final do projeto da LOA

Pernambuco

24 de novembro de 2021 às 12:00

Com a proximidade do final do ano, as casas legislativas se desdobram para analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a reunião de terça-feira (23) terminou com a aprovação da versão final do projeto.

A Comissão de Finanças analisou a proposta do Poder Executivo e deu seu aval para que a matéria entre em pauta no Plenário. Segundo o texto enviado, Pernambuco deverá contar com R$ 47,42 bilhões no próximo ano, dos quais R$ 44,5 bilhões são de origem fiscal – destinados aos Poderes, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. O valor restante – R$ 1,37 bilhão – refere-se a investimentos das empresas estatais, como Compesa, Suape, Porto do Recife e Copergás.

Além disso, a versão final da LOA contempla 840 emendas parlamentares, com destinação de aproximadamente R$ 136 milhões para serviços como saúde, segurança e infraestrutura. Cada um dos 49 deputados ficou responsável por gerir uma verba de R$ 2,779 milhões para o ano que vem.

Vereadores aprovam e Petrolina terá orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2021

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 12:00

Orçamento de 2021 já está definido (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã dessa terça-feira (15), por 15×0,  a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Dessa forma, no próximo ano o prefeito reeleito Miguel Coelho (MDB) terá disponível R$ 950.053.000,00 para gerir o município. A matéria conta ainda com 309 emendas apresentadas pelos edis.

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Presidente da Comissão de Finanças destaca recorde de emendas para Orçamento de Petrolina

A LOA ainda estipulou uma reserva de contingência no valor de R$ 4 milhões. Ademais, o projeto aprovado hoje também determina o limite de 40% para transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. O PL segue para sanção do prefeito.

Confira a seguir a especificação do orçamento de 2021:

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Presidente da Comissão de Finanças destaca recorde de emendas para Orçamento de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 10:30

Vereador destaca empenho dos vereadores para ajudar no orçamento de 2021 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O principal assunto da penúltima sessão de 2020 na Casa Plínio Amorim é o orçamento do próximo ano. A matéria do Poder Executivo será discutida pelos 23 edis e votada ainda nessa manhã. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ronaldo Silva (DEM), por mais um ano a Câmara de Petrolina é recordista em emendas.

“Sempre a Casa sai na frente no Estado de Pernambuco com a LOA. Mais uma vez são 309 emendas, batemos o recorde mais uma vez. Isso mostra que os vereadores realmente se preocupam com Petrolina. Com a área periférica, com a área ribeirinha, com a área irrigada e de sequeiro. Vem recurso para todas as áreas“, disse.

Recurso disponível

Para o primeiro ano do seu novo mandato, o prefeito Miguel Coelho (MDB) terá pouco menos de R$ 1 bilhão disponível, como afirma Ronaldo Silva. “A gente estava com receio de ter uma queda de arrecadação desse ano para o outro, era em torno de quase R$ 50 milhões. Mas graças a Deus fizemos um bom trabalho e para o ano que vem o prefeito Miguel Coelho vai ter um orçamento de R$ 950 milhões, é quase R$ 1 bilhão“, finaliza.

Orçamento estimado para 2021 em Petrolina é de aproximadamente R$ 950 milhões

Petrolina

25 de novembro de 2020 às 07:40

Durante audiência pública na Câmara Municipal, representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram, nessa terça-feira (24), o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

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Câmara de Petrolina promove audiência pública para debater LOA e PPA

Câmara de vereadores Petrolina

19 de novembro de 2020 às 14:00

Matéria mais aguardada no final de ano, o orçamento de 2021 começará a ser debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina na próxima semana. Na terça-feira (24), a Casa Plínio Amorim realiza uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

O projeto precisa ser aprovado até o final do ano. Há algumas semanas os vereadores iniciaram a discussão, mas com a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas emendas. As matérias são de autoria do Poder Executivo, contudo os vereadores podem apresentar emendas indicando onde os recursos de 2021 devem ser aplicados.

Essas emendas podem ser destinadas a saneamento, pavimentação, esporte e lazer, por exemplo. A audiência será realizada de forma presencial, mas também poderá ser acompanhada através do YouTube da Câmara.

Vereadores apreciam LOA e PPA nesta terça; orçamento para 2020 é de quase R$ 1 bilhão

Petrolina Política

3 de dezembro de 2019 às 06:40

Comissão de Orçamento e Finanças votou pela aprovação das leis. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram apresentadas 366 emendas pelos parlamentares para LOA e 376 para o PPA. Dessas, somente 12 da LOA não foram aprovadas pela Comissão de Fianças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

A LOA prevê, em detalhes, todos os gastos do governo para o próximo ano. É nesta lei que se encontram a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. Prevê, ainda, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Para o ano de 2020, o projeto da LOA prevê o orçamento de R$ 948.053.290,00, mesmo valor previsto para as despesas. Os principais gastos da Administração Pública Municipal, segundo o projeto, serão com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, R$ 304.035.000,00, o Fundo Municipal de Saúde, R$ 157.961.860,00, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 167.087.630,00.

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Secretária executiva de Planejamento destaca itens mais importantes da LOA em audiência na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

24 de outubro de 2019 às 10:00

LOA deve ser votada até o final do ano (Foto: Blog Waldiney Passos)

Começou há poucos minutos a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto é de autoria do Poder Executivo e determina a receita para os serviços do próximo ano e precisa ser votado até o final do ano legislativo.

“Estamos fazendo essa audiência pública agora para que vocês façam as emendas, para que possam retornar o projeto a nós até 5 de dezembro”, explica a secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que representa o titular da pasta, Plínio Amorim.

O próximo passo, após a audiência é a elaboração das emendas, função dos edis. “Na nossa LOA a gente colocou um percentual de 45%, para a gente fazer ações sem ficar demandando ao Legislativo. A estimativa de receita líquida é de R$ 840 milhões, mas vamos precisar fazer uma dedução do FUNDEB de 40 milhões“, continuou a secretária.