ppa – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina vota nesta quinta projeto da Prefeitura que cria programa municipal para comprar alimentos da agricultura familiar.

5 de março de 2026 às 06:00

A Câmara Municipal de Petrolina deve analisar nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 002/2026, enviado pelo Poder Executivo municipal, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal). A proposta, encaminhada pelo prefeito Simão Durando, busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar as políticas de segurança alimentar no município.

O projeto foi encaminhado à Câmara no dia 2 de março de 2026, acompanhado de mensagem do Executivo justificando a importância da iniciativa para o desenvolvimento socioeconômico da cidade e para o combate à insegurança alimentar.

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Loa, Plano Plurianual e aumento dos próprios salários serão votados hoje pelos vereadores de Petrolina

Petrolina Política

3 de dezembro de 2024 às 06:30

Hoje, a Câmara de Vereadores de Petrolina terá uma pauta importante, com votações que impactarão diretamente a gestão do município e os recursos públicos. Entre os temas em debate estão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA) e a Proposta de Emenda a Lei Orgânica que majora os salários dos vereadores.

A LOA e o PPA são instrumentos fundamentais para o planejamento do município. A LOA estabelece como os recursos públicos serão distribuídos no próximo ano, contemplando áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Já o PPA é um planejamento de médio prazo que orienta as prioridades de investimento e desenvolvimento.

O tema mais controverso da pauta é a proposta de reajuste salarial dos vereadores. A medida, que diz respeito à próxima legislatura, é frequentemente alvo de críticas da população, especialmente num momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras.

Petrolina: população pode enviar sugestões para a LOA até 30 de setembro

Petrolina

5 de setembro de 2023 às 16:30

Os petrolinenses podem ajudar a Prefeitura a construir a Lei Orçamentária Anual (LOA). As propostas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura (clique aqui), até o dia 30 de setembro.

A LOA dispõe sobre o planejamento orçamentário onde a Administração Pública Municipal, estimando receitas para o ano seguinte. “A nossa equipe analisará a viabilidade das sugestões enviadas, que poderão ser acatadas e inseridas no projeto final da Lei Orçamentária Anual”, pontuou a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima.

Em evento com Tebet, Raquel Lyra fala em união para reconstruir Pernambuco e o Brasil

Pernambuco

13 de maio de 2023 às 13:00

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), acompanhou a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA), proposta pelo Governo Federal. O evento foi realizado na tarde de sexta-feira (12), no Centro de Convenções, em Olinda e teve a presenaça da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal, que apontará as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027, a partir da consulta popular. Durante a agenda de ontem, Raquel destacou a importância de a União ouvir as demandas estaduais.

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Orçamento de 2022 entra na pauta da Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de dezembro de 2021 às 09:00

Foto: Ascom CMP

Em clima de final de ano, os vereadores de Petrolina se reúnem nesta manhã de quinta-feira (2) para votar o Orçamento de 2022. Na pauta da sessão de hoje constam apenas três matérias do Poder Executivo, que tratam dessa temática.

A expectativa é que todos passem com tranquilidade, já que a bancada da Situação é a maior. O primeiro projeto de lei em discussão é o de n° 1456/2021, que trata da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Há ainda a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será apreciada juntamente com 315 emendas modificativas.

Por fim, os edis vão apreciar o Plano Plurianual (PPA), que teve 315 emendas apresentadas pelos edis. Haverá um momento para as Comissões competentes justificaram os votos e a defesa das emendas que foram derrubadas ainda nas Comissões.

Audiência pública debate PPA do quadriênio 2022/2025, em Juazeiro

Câmara de vereadores Juazeiro Política

27 de agosto de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom PMJ)

O orçamento e diretrizes para os trabalhos do Poder Executivo também estão sendo debatidos na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). Na quinta-feira (26), a Prefeitura enviou representantes para uma audiência pública que debateu o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.

O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. A Prefeitura enviou o secretário da Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, e pelos assessores especiais da Prefeitura, Nildo Lima e Rivadávio Espínola.

A audiência foi o momento de o Poder Executivo apresentar as principais ações previstas e valores do quadriênio, que fiou em R$ 3 bilhões e 250 milhões. “O PPA é o instrumento que define as metas de aplicação dos recursos financeiros e das despesas do Poder Executivo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Para a elaboração desse documento houve participação efetiva da comunidade, recebemos em torno de sessenta sugestões e questionamentos de pessoas com ideias brilhantes, que só vêm construir o município de Juazeiro através desses questionamentos“, destacou Dantas.

Orçamento de 2021 será analisado nessa terça-feira, na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 09:00

Orçamento de 2021 está em pauta hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina se reunirão logo mais às 9h para analisar o orçamento de 2021. Na pauta dessa terça-feira (15) estão em pauta a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), juntamente com suas emendas e pareceres das comissões competentes.

As matérias são as mais importantes do ano e estipulam os gastos com pessoal, bem como recursos por secretarias da Prefeitura no ano seguinte. Os vereadores podem sugerir como o Executivo utilizará as verbas via emendas, que também são analisadas pelas comissões.

Além desses dois projetos, há mais uma matéria do Executivo, instituindo o Fundo Municipal do Idoso. Por parte do Legislativo há outros 27 PLs, sobre títulos e medalhas. A sessão tem transmissão online através do YouTube da Casa Plínio Amorim.

Câmara de Petrolina promove audiência pública para debater LOA e PPA

Câmara de vereadores Petrolina

19 de novembro de 2020 às 14:00

Matéria mais aguardada no final de ano, o orçamento de 2021 começará a ser debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina na próxima semana. Na terça-feira (24), a Casa Plínio Amorim realiza uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

O projeto precisa ser aprovado até o final do ano. Há algumas semanas os vereadores iniciaram a discussão, mas com a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas emendas. As matérias são de autoria do Poder Executivo, contudo os vereadores podem apresentar emendas indicando onde os recursos de 2021 devem ser aplicados.

Essas emendas podem ser destinadas a saneamento, pavimentação, esporte e lazer, por exemplo. A audiência será realizada de forma presencial, mas também poderá ser acompanhada através do YouTube da Câmara.

Vereadores apreciam LOA e PPA nesta terça; orçamento para 2020 é de quase R$ 1 bilhão

Petrolina Política

3 de dezembro de 2019 às 06:40

Comissão de Orçamento e Finanças votou pela aprovação das leis. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram apresentadas 366 emendas pelos parlamentares para LOA e 376 para o PPA. Dessas, somente 12 da LOA não foram aprovadas pela Comissão de Fianças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

A LOA prevê, em detalhes, todos os gastos do governo para o próximo ano. É nesta lei que se encontram a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. Prevê, ainda, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Para o ano de 2020, o projeto da LOA prevê o orçamento de R$ 948.053.290,00, mesmo valor previsto para as despesas. Os principais gastos da Administração Pública Municipal, segundo o projeto, serão com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, R$ 304.035.000,00, o Fundo Municipal de Saúde, R$ 157.961.860,00, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 167.087.630,00.

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Com despesa fixada em R$ 180 milhões, Lei Orçamentária de Campo Formoso é aprovada pela Câmara Municipal

Bahia Campo Formoso

12 de dezembro de 2018 às 07:20

(Foto: Internet)

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte.

De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais.

É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA.

Votação da LOA e PPA marca mais um embate entre oposição e situação da Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 10:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.

Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.

A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

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Cansada do “rolo compressor” na Câmara, Cristina Costa aciona MPPE; Ronaldo Silva rebate atitude de colega

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 13:30

Vereadores tiveram embate na sessão de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos

Com a Lei Orçamentária (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) colocados em pauta nessa terça-feira (4), o clima foi de embate entre oposição e situação na Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque 22 das 24 emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças foram de autoria da oposição.

Descontente com a Mesa Diretora que não aceitou a discussão das emendas no Plenário da Casa Plínio Amorim, Cristina Costa (PT) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para denunciar o trabalho dos colegas. Segundo a edil, ela estava resguardada regimentalmente em debater suas emendas.

“Eu nunca concordei com o percentual de 40% e sempre respeitei o processo democrático dessa Casa de que as emendas sejam apreciadas e sejam aprovadas ou não. Dos 40% que foi dado no ano de 2018 quanto foi aplicado, se o prefeito aplicou os 40 total ou se usou [um pedaço]”, disse.

Questionada pela imprensa sobre a decisão de acionar o MPPE, Cristina revelou ter chegado ao seu limite por enfrentar diariamente o “rolo compressor” da situação, que sempre acata as ordens do Executivo. “O que eu tô vendo é um rolo compressor, [a situação acha que] por ter uma minoria, acha que a minoria tem que ser desrespeitada”, desabafou.

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LOA e PPA são aprovadas por unanimidade, sem discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (4) foram aprovados por 22 votos a zero, porém sem discussão das emendas propostas pelos vereadores de Petrolina. Os PLs nº 066/2018 e 067/2018 estimam receita e ficam despesa ao município na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) do próximo ano.

As duas matérias foram lidas e colocadas em votação em 1º e 2º turno, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim. No entanto, apesar da votação aparentemente tranquila, a oposição questionou a forma como a Mesa Diretora conduziu o processo, excluindo o debate em torno das emendas da oposição que foram rejeitadas pela comissão.

Celeuma foi parar no MPPE

22 emendas propostas por Domingos de Cristália (PSL), Gilmar Santos (PT) e Cristina Costa (PT) foram excluídos pelo presidente da Comissão de Redação e Justiça, Ronaldo Silva (PSDB), porém os edis questionaram que a rejeição deveria ser debatida em plenário.

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Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

Economia Petrolina Política

4 de dezembro de 2018 às 07:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Orçamento de 2019 será debatido com a comunidade de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

26 de outubro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Projeto de Lei apresentado pelo Legislativo na sessão de quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina aprovaram o Requerimento nº 213/2018 propondo a realização de duas audiências públicas com o objetivo de discutir o orçamento de 2019 com a comunidade.

O Requerimento foi apresentado pelos 21 edis da Casa Plínio Amorim e propõe encontros no bairro José e Maria e São Gonçalo em dia e hora a definir pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). A proposta dos vereadores é ouvir as demandas dos petrolinenses antes de definir as emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

LOA

O orçamento é definido pelo Poder Executivo e na LOA é possível encontrar a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo para o ano seguinte, nesse caso, 2019. É dividida por temas, como saúde, educação, e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).

PPA

Esse é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos.