Governo paga R$ 12 mil a projetos para jovens em áreas vulneráveis

O governo federal abriu inscrições, até o dia 9 de junho, destinadas a projetos voltados para a Plataforma Juventude Solidária. A iniciativa busca ações de promoção da cidadania em territórios vulneráveis. A ideia é promover trabalhos com jovens de 16 a 29 anos. Os projetos selecionados receberão custeio para despesas necessárias à execução das atividades, no valor de até R$ 12 mil.

Os pagamentos vão ocorrer em seis parcelas mensais de R$ 2 mil. Os coordenadores dos projetos também terão bolsa de até R$ 12 mil (pagos em seis vezes). As inscrições de organizações e entidades proponentes podem ser realizadas na plataforma oficial integrada ao Brasil Participativo e ao Gov.br. Representantes de organizações da sociedade civil, com ou sem CNPJ, além de órgãos públicos e equipamentos públicos que tenham projetos relacionados a políticas sociais e interesse em receber jovens voluntários podem fazer a inscrição.

A iniciativa é da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Educação e com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). De acordo com o governo federal, em uma segunda etapa, a plataforma receberá inscrição de jovens. O edital prevê ajuda de custo mensal para até cinco voluntários por projeto, desde que esses participantes estejam cadastrados no ID Jovem e atendam aos critérios estabelecidos.

Conforme a nota do governo, a secretária Nacional de Juventude, Vitória Genuíno, enfatizou que a iniciativa busca fortalecer projetos já desenvolvidos nos territórios e ampliar a participação juvenil em ações de impacto social. “Queremos fortalecer iniciativas que já fazem a diferença nos territórios e ampliar as oportunidades para que mais jovens participem ativamente da construção de soluções para suas comunidades”, afirmou.

Os projetos inscritos devem estar em um dos oito eixos temáticos da plataforma: Saúde e Segurança Alimentar; Participação, Educação e Democracia; Comunicação e Tecnologia; Renda, Trabalho e Empreendedorismo; Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Cidade, Moradia e Território; Acesso à Justiça e Segurança Pública; Sustentabilidade e Meio Ambiente.

 

Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina amplia rede de abastecimento em comunidades rurais

Ações integram o programa “Água na Torneira”, que já beneficiou cerca de 600 famílias no primeiro quadrimestre do ano.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), segue com o cronograma de melhorias e expansão das redes de abastecimento de água em localidades do interior. As intervenções fazem parte do programa Água na Torneira, iniciativa voltada à estruturação de pequenas redes hídricas na zona rural. Desde janeiro, os serviços contemplaram aproximadamente 600 famílias nas regiões do Roçado, Serra da Santa, Sítio São João e Atalho.

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Petrolina divulga cronograma da Farmácia da Família para comunidades rurais

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, deu continuidade ao cronograma de descentralização da Farmácia da Família no Interior. A iniciativa visa facilitar o acesso a medicamentos de controle especial para moradores da zona rural, eliminando a necessidade de deslocamento até a área central do município.

Otimização e economia para o cidadão
Anteriormente, os pacientes das comunidades rurais precisavam se dirigir à sede da Farmácia da Família, no Centro, o que gerava custos com transporte e tempo de viagem. Com o novo modelo, equipes de farmacêuticos percorrem as localidades seguindo um calendário fixo para realizar a entrega direta aos usuários cadastrados.

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Projetos na Câmara propõem piso salarial nacional para médicos, dentistas e farmacêuticos

Tramita na Câmara dos Deputados um pacote de projetos de lei que institui pisos salariais nacionais para médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos. As propostas foram apresentadas pelo deputado federal Vanderlan Alves (Solidariedade-CE) e visam valorizar essas categorias essenciais para a saúde pública no Brasil.

Os projetos — PL 1.547/2026 (médicos), PL 1.546/2026 (dentistas) e PL 1.545/2026 (farmacêuticos) — estabelecem remuneração mínima, reajuste anual e mecanismos de complementação financeira da União para auxiliar estados e municípios na implementação das medidas.

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Câmara de Petrolina aprecia projetos voltados à defesa da mulher, reconhecimento religioso e proteção animal

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira, 12 de março, mais uma sessão ordinária com uma pauta composta por nove projetos para apreciação dos vereadores.

Entre as propostas que serão analisadas na ordem do dia, seis tratam da concessão de títulos de cidadão petrolinense e da Medalha Dom Malan, homenagens concedidas pela Casa Legislativa a personalidades que prestaram serviços relevantes ao município.

Além dessas matérias, outros três projetos importantes também serão apreciados pelos parlamentares.

Um deles é o Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da vereadora Rosarinha Coelho, subscrito pelas vereadoras Maria Elena de Alencar e Cláudia Ferreira. A proposta cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Petrolina.

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Câmara de Juazeiro aprova projetos de reajuste salarial e auxílio alimentação para servidores e professores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, em Sessão Legislativa Extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), três importantes projetos de lei que tratam de reajuste salarial e benefícios para servidores públicos municipais.

Foram aprovados o Projeto de Lei nº 4.052/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos concursados do Legislativo Municipal; o Projeto de Lei nº 4.053/2026, também de autoria da Mesa Diretora, que trata da concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo; e o Projeto de Lei nº 4.054/2026, de autoria do Executivo Municipal, que concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino.

Os projetos foram aprovados pelos vereadores, reforçando o compromisso do Parlamento Municipal com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da educação no município.

Ascom

Dez projetos marcam última sessão ordinária da Câmara de Petrolina em 2025

A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta quinta-feira, dia 18 de dezembro, a última sessão ordinária do ano, com uma pauta composta por dez projetos para votação.

Entre as matérias, quatro proposições tratam da concessão de honrarias, entre elas o Título de Cidadão Petrolinense e a Medalha de Honra ao Mérito Dom Avelar, consideradas as maiores comendas do Legislativo municipal.

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Código Tributário e Ética da Guarda Municipal entram na pauta da sessão de hoje na Câmara de Petrolina

Na sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal de Petrolina aprecia uma pauta composta por cinco projetos de lei, sendo dois de autoria do Poder Executivo e três apresentados por vereadores, abordando temas relevantes para o município, como tributação, segurança pública, cultura e saúde.

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Vereadores de Petrolina analisam hoje programas de saúde, combate ao bullying e regras para prédios públicos

Osório Siqueira – Presidente da Câmara Municipal de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira (11) mais uma sessão ordinária, com uma pauta composta por 19 projetos que serão apreciados pelos vereadores. Do total, 15 matérias são dedicadas à concessão de títulos de cidadão petrolinense e medalhas de honra ao mérito Dom Malan, conforme previsto no regimento da Casa.

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Câmara de Petrolina vota filiação à ANCITI e projetos de inclusão e cidadania nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira, 6 de novembro, mais uma sessão ordinária com uma pauta variada e de grande relevância para o município. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 052/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a filiação de Petrolina à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI).

O projeto tem parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e será votado em primeiro e segundo turno, exigindo maioria simples para aprovação. A medida visa fortalecer o intercâmbio entre cidades brasileiras que buscam soluções tecnológicas e sustentáveis para melhorar a gestão pública, promover a inovação e tornar os serviços municipais mais eficientes. Com a filiação, Petrolina poderá integrar uma rede nacional de municípios que desenvolvem políticas voltadas à transformação digital, inovação social e sustentabilidade urbana.

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“É urgente repensar a tributação em Pernambuco”, afirma Antonio Coelho ao conduzir debate sobre isenção do IPVA

Deputado Antônio Coelho – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Antonio Coelho, vai conduzir nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater projetos de lei que tratam da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e discutir os impactos da carga tributária na economia estadual.
O encontro está marcado para as 10h, no Auditório Sérgio Guerra, e reunirá parlamentares, representantes de categorias profissionais e a sociedade civil.

Entre as propostas que serão analisadas estão o Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023, de autoria do deputado Abimael Santos, que propõe isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, medida que pode beneficiar motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos.

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Projeto que fortalece a segurança nas escolas é destaque na pauta da Câmara de Petrolina nesta terça-feira (4)

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta terça-feira (4) mais uma sessão ordinária com uma pauta repleta de projetos voltados a áreas como educação, segurança, cidadania e reconhecimento público. Entre as matérias que serão apreciadas, o destaque vai para o Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria da vereadora Rosarinha Coelho, que estabelece diretrizes para o fortalecimento da segurança nas escolas da rede pública municipal.

O projeto prevê a adoção de medidas preventivas, uso de tecnologias e integração com órgãos de proteção, com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais seguro para alunos, professores e servidores. A proposta conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação, Segurança Pública e Educação, e será votada em primeira e segunda votação.

Além dessa matéria, outros projetos também estão na ordem do dia:

Projeto de Lei nº 102/2025 – Cria o Programa de Atuação Preventiva no Combate aos Entorpecentes no Ambiente Escolar, também de autoria da vereadora Rosarinha Coelho, buscando ampliar ações educativas e preventivas nas escolas do município.

Projeto de Lei nº 112/2025 – De autoria da vereadora Cláudia Ferreira, institui o Programa “O Narcisismo Não É Amor”, voltado à conscientização, apoio e proteção das vítimas de abuso narcisista.

Projeto de Lei nº 113/2025 – Propõe a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental, de autoria do vereador Wanderley Alves, reforçando a agenda de defesa dos direitos humanos e sustentabilidade.

Projeto de Lei nº 117/2025 – Do vereador Gilmar Santos, cria a Semana Municipal de Atenção e Apoio aos Trabalhadores por Aplicativo, valorizando a categoria e debatendo suas condições de trabalho.

Projeto de Lei nº 025/2025 – Inclui a Festa do Colono do N-4, do Projeto Senador Nilo Coelho, no calendário oficial de eventos do município, valorizando a cultura e o trabalho no campo.

Projetos de Decretos Legislativos nº 108/2025 e nº 109/2025 – De autoria do vereador Aero Cruz, concedem o Título de Cidadão Petrolinense e a Medalha Dom Malan ao senhor Darcílio Almeida Dias Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade.

A sessão da Câmara Municipal de Petrolina acontece logo mais, às 9h da manhã, no plenário da Casa Plínio Amorim, com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo.

Câmara de Petrolina vota hoje criação do Fundo de Segurança, Conselho de Igualdade Racial e reestruturação do Conselho da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Petrolina se reúne, nesta quinta-feira (14/08), para votar três projetos que podem trazer impactos duradouros para a cidade. As propostas, todas de autoria do Poder Executivo, abrangem áreas sensíveis e essenciais: segurança pública, igualdade racial e inclusão das pessoas com deficiência. A expectativa é de que, aprovadas, reforcem o compromisso da cidade com um desenvolvimento mais justo, equilibrado e seguro para todos os cidadãos.

O primeiro projeto institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP), alinhado ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e à Lei Federal nº 13.675/2018. Com ele, Petrolina poderá captar e gerir recursos de forma mais eficiente para ações integradas, aquisição de equipamentos, investimentos em tecnologia e programas de prevenção. Trata-se de um passo importante para fortalecer a atuação das forças de segurança e ampliar a proteção da população.

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Projetos elaborados pela Prefeitura beneficiarão famílias do Assentamento Curimatá em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina e o INCRA Médio São Francisco realizaram, nessa sexta-feira (25), a assinatura dos primeiros projetos da Agricultura Familiar para acesso a créditos. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e aconteceu no Assentamento Curimatá, zona rural do município. Os projetos foram elaborados pelo município após o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos firmado no final do mês de abril.

O grande objetivo da parceria é atender às famílias assentadas do município, disponibilizando serviços de assistência técnica em elaboração de projetos para o acesso a programas de créditos. Inicialmente, as famílias de agricultores familiares beneficiadas com os projetos aprovados irão receber, cada uma, o valor R$ 16.000,00, em parcela única. Os projetos aprovados foram baseados no Fomento nas modalidades: Semiárido, Fomento, Fomento Jovem e Fomento Mulher. “É uma ajuda muito boa para nós esses recursos. Principalmente para nós que vivemos em uma área de sequeiro e dependemos da criação de animais. Nós só temos a agradecer”, falou o agricultor José Lucio de Jesus.

Para o produtor rural e presidente da Associação de Moradores do Assentamento Curimatá, José Manoel de Amorim, a assistência técnica para a elaboração dos projetos é fundamental. “Fomos bem atendidos pela equipe de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e do INCRA. Hoje temos a oportunidade de assinar nossos projetos e aguardar os recursos, que chegam em um momento de necessidade e nos ajudar bastante”, destacou, José Manoel.

Ascom

Programa de apoio à inovação prorroga inscrições até dia 10

As micro e pequenas empresas com projetos inovadores têm uma chance de tirar a ideia do papel e expandir os negócios. As inscrições para a quinta e última chamada do Programa Ideiaz, que pretende ajudar gratuitamente projetos inovadores de pequenas empresas, foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (10).

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) está escolhendo até 300 ideias para receberem capacitação empreendedora, mentorias e apoio tecnológico por dez semanas. O prazo original de inscrição acabaria no último domingo (2), mas foi reaberto por mais oito dias.

Empresas de todo o país podem se inscrever. A assistência aos negócios escolhidos será feita de forma gratuita pelas incubadoras e aceleradoras de empresas associadas ao Programa Ideiaz – Powered by InovAtiva. A rede, que opera em todos os estados, tem como objetivo democratizar o atendimento técnico a empresas inovadoras, ampliando o alcance nacional de negócios que recebem assessoria técnica.

Essa será a quinta e última chamada do Programa Ideiaz. Nos ciclos anteriores, o programa ajudou 696 projetos, que receberam treinamento e assistência tecnológica gratuitos. Nesta chamada, o programa conta com 33 incubadoras e aceleradoras credenciadas.

Procedimentos

Podem inscrever-se empreendedores com projetos nas fases de criação ou ideação, ou seja, cujo produto ainda não tenha sido comercializado ou cujo modelo de negócio ainda não esteja concretizado. Cerca de um terço das vagas serão destinadas às ideias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros 20% irão para projetos com impacto socioambiental positivo.

As propostas serão avaliadas por um comitê de seleção composto por representantes do Sistema Sebrae, da Anprotec e da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC. Também participação da escolha parceiros como entidades de fomento, investidores, especialistas do setor produtivo e professores de universidades. Com as cerca de 300 ideias selecionadas nesta chamada, o programa pretende concluir as atividades atingindo a meta de 1 mil projetos atendidos.

Cada projeto selecionado será encaminhado para um atendimento de dez semanas, totalmente online, com uma das incubadoras ou aceleradoras credenciadas no Ideiaz. Os empreendimentos receberão pelo menos 18 horas de apoio ao seu desenvolvimento. Desse total, pelo menos 10 horas serão de atendimento individualizado, que abrangerá as seguintes atividades:

●   Mentoria;
●   Consultoria organizacional;
●   Suporte tecnológico;
●   Suporte para formalização do negócio;
●   Qualificação empreendedora.

Depois do processo de capacitação, os projetos serão acompanhados e deverão cumprir as seguintes metas: ter um modelo de negócios desenhado e validado, apresentar um protótipo do produto ou serviço desenvolvido e avaliado por clientes e constituir um pitch (discurso) de venda e de defesa do negócio pronto.

Cada projeto deverá ter pelo menos dois integrantes para participarem das dez semanas de atendimento. A capacitação irá além das 18 horas de atendimento. A Anprotec recomenda que os integrantes da equipe dediquem pelo menos meio expediente por dia para desempenhar as atividades necessárias para atingirem os resultados mínimos. O tempo necessário poderá aumentar, de acordo com o nível de conhecimento do time e da maturidade do projeto.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível na página do Programa Ideiaz na internet. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Cronograma

●   Período de inscrição: até 10 de abril
●   Avaliação das propostas: de 12 a 30 de abril
●   Divulgação dos resultados: 8 de maio
●   Formalização da relação entre ambientes e projetos: de 8 a 19 de maio
●   Período da capacitação: de 22 de maio a 28 de julho
●   Prazo final para a entrega dos resultados mínimos: 28 de julho
●   Entrega do questionário respondido: 4 de agosto

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