A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, iniciou nesta terça-feira (19) a emissão presencial da renovação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2026.
O documento é obrigatório para a realização de diversos procedimentos, como transferência de propriedade, arrendamento, desmembramento, partilha em casos de divórcio e inventário por herança.
Atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h
A Prefeitura de Petrolina informou que, a partir do próximo dia 19 de maio, estará disponibilizando a emissão presencial da renovação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), referente ao exercício de 2026. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, no Centro da cidade.
Para obter o documento, que substitui o Cadastro 2025, o produtor rural deverá realizar o pagamento da Taxa de Serviços Cadastrais. O prazo para quitação é de até 30 dias, sob pena de incidência de multa e juros.
A Prefeitura de Petrolina e o INCRA Médio São Francisco realizaram, nessa sexta-feira (25), a assinatura dos primeiros projetos da Agricultura Familiar para acesso a créditos. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e aconteceu no Assentamento Curimatá, zona rural do município. Os projetos foram elaborados pelo município após o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos firmado no final do mês de abril.
O grande objetivo da parceria é atender às famílias assentadas do município, disponibilizando serviços de assistência técnica em elaboração de projetos para o acesso a programas de créditos. Inicialmente, as famílias de agricultores familiares beneficiadas com os projetos aprovados irão receber, cada uma, o valor R$ 16.000,00, em parcela única. Os projetos aprovados foram baseados no Fomento nas modalidades: Semiárido, Fomento, Fomento Jovem e Fomento Mulher. “É uma ajuda muito boa para nós esses recursos. Principalmente para nós que vivemos em uma área de sequeiro e dependemos da criação de animais. Nós só temos a agradecer”, falou o agricultor José Lucio de Jesus.
Para o produtor rural e presidente da Associação de Moradores do Assentamento Curimatá, José Manoel de Amorim, a assistência técnica para a elaboração dos projetos é fundamental. “Fomos bem atendidos pela equipe de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e do INCRA. Hoje temos a oportunidade de assinar nossos projetos e aguardar os recursos, que chegam em um momento de necessidade e nos ajudar bastante”, destacou, José Manoel.
Ascom
Tomará posse nesta sexta-feira (14), às 9h, o novo superintendente do Incra em Pernambuco, Givaldo Cavalcante Ferreira. O evento vai acontecer no auditório da Sede da Superintendência Regional do Incra, em Recife. Para a cerimônia foram confirmadas a presença de autoridades locais e federais, como o senador Humberto Costa, e o deputado federal, Carlos Veras, os deputados estaduais: Doriel Barros, João Paulo Silva, e Rosa Amorim.
Givaldo do Sindicato, como é conhecido pelos agricultores da região, é casado há 20 anos e tem 3 filhos. Agricultor familiar, filho de um agricultor e de uma professora, é nascido e criado no sítio Marcelina, em Bom Conselho, município no agreste pernambucano há 282 km do Recife.
Sua vida nos movimentos sociais começou no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Conselho como Diretor de Políticas Agrícolas em 2006, cargo que deixou em 2010 para ocupar a presidência. Em 2018, no término da sua gestão, passa a ocupar o cargo de Diretor Financeiro, mas, em menos de um ano, em fevereiro de 2019, é convidado para assessorar o Deputado Estadual Doriel Barros. Retorna ao sindicato em setembro de 2021 reassumindo a Diretoria Financeira onde estava até a sua nomeação como Superintendente Regional do Incra em Pernambuco. Givaldo Cavalcante Ferreira foi nomeado através da Portaria de Pessoal da Presidência do Incra nº 137, de 03 de abril deste ano, publicada no Diário Oficial da União no dia Seguinte.
O Incra
A Autarquia é responsável, sobretudo, pela aplicação das políticas públicas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e pela governança da malha fundiária no estado. O PNRA não apenas adquire áreas e assenta famílias em lotes de reforma agrária, mas também promove a aplicação de uma série de créditos, incluindo fomentos voltados para a mulher, para o semiárido e para a construção de habitações rurais, auxiliando no desenvolvimento econômico e na dignidade dos beneficiários.
O Incra também ajuda no desenvolvimento pessoal e social das famílias através da educação do campo. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) tem levado educação em todos os níveis, desde alfabetização até a especialização, para várias famílias beneficiárias. O Incra também é responsável por certificar o georreferenciamento de imóveis rurais e pelo Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), imprescindíveis nas negociações de áreas particulares. Outra atribuição voltada a governança fundiária, essa mais voltada ao social, a uma reparação histórica, é a delimitação e demarcação de territórios de remanescentes dos quilombos.
o evento também contará com as presenças: Aloísio Ferraz, secretário de Agricultura do Estado; Henrique José Queiroz Costa, Diretor-presidente Iterpe; Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag; Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, superintendente regional do BNB; Marluce Melo, CPT NE II, Carlos Renato de Carvalho, Via do Trabalho; Cícera Nunes da Cruz, presidente da Fetape; Ivanildo Costa de França, dirigente nacional MLST; Edna Andrade, coordenadora estadual quilombolas CEACQ/PE; Jaime Amorim, coordenador regional MST; Júnior Lira, coordenador OLC.
Endereço: Auditório da Sede da Superintendência Regional do Incra em Pernambuco. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 950 – Bairro dos Aflitos (Bloco B – 4º Andar) – Recife/PE
Ascom
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 pode ser consultado e emitido a partir de 18 de julho. O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) – base de dados federal, gerenciada pelo Incra, com informações das áreas públicas e privadas.
Para obter o CCIR, o interessado deve acessar o banner indicativo no site do Incra. Também pode baixar o aplicativo “SNCR Mobile” para uso em dispositivos móveis, como tablets e celulares.
Quem não tem acesso à internet conta com o serviço nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com as prefeituras.
Nesta quarta-feira (2), o vice-prefeito de Petrolina Simão Durando esteve no Recife, capital pernambucana, em reunião com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Thiago Ângelus. Durante o encontro, que contou também com a presença do deputado estadual Antonio Coelho, o gestor discutiu diversas ações que trarão melhorias para a área rural e assentamentos da cidade sertaneja, fortalecendo a parceria já existente entre os órgãos e beneficiando diversas famílias de agricultores ligados ao Incra.
O vice-prefeito Simão Durando destacou que ficou definida a renovação do Termo de Cooperação Técnica que, de forma inédita, foi assinado entre a Prefeitura de Petrolina e o Incra em 2019. O termo tem o intuito de permitir maior assistência técnica, acesso a crédito, abastecimento de água, regularização fundiária entre outros benefícios aos agricultores. “No acordo, a Prefeitura continuará sendo responsável por fornecer técnicos para diversas atividades em favor dos moradores de assentamento e o Incra financiará os custos das ações. Então, muito em breve, o nosso prefeito Miguel Coelho estará anunciando as novidades para esse setor”, frisou.
Foto: Fernando da Hora
O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) cumpriu agenda em Tacaratu, no Sertão de Itaparica, onde participou do lançamento do programa Incra Cidadão. A ação é pioneira no Estado e busca aproximar a autarquia federal das famílias residentes nos assentamentos pernambucanos.
Estima-se que 300 famílias sejam atendidas nesse mutirão. “O Incra Cidadão surge para que o homem do campo possa ter mais apoio técnico, permitindo que o esforço empenhado pela equipe possa promover realizações na ponta, evitando que ações fiquem apenas no papel”, afirmou Antônio.
O prefeito Washington Ângelo recepcionou o deputado estadual e destacou a importância das parcerias para melhorar a vida da população. “Muitas famílias assentadas necessitam de ajuda, trabalho e dedicação para fazer as coisas acontecerem”, destacou.
O prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional do Incra, Thiago Angelus, assinaram, nesta terça (20), contratos para a construção de moradias para 21 famílias do Assentamento José Almeida. A iniciativa é o marco inicial para um programa de habitação popular em parceria com a prefeitura para moradores de assentamentos rurais com baixa renda.
Na primeira etapa, o Incra pretende atender mais de 1.500 famílias em Pernambuco. Petrolina já tem asseguradas casas para 50 famílias residentes em condições vulneráveis nos assentamentos. Esse número, contudo, poderá aumentar à medida que o Incra identificar mais moradores com esse perfil.
(Foto: Ascom)
A Prefeitura de Petrolina e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Thiago Ângelus firmaram fortaleceram a parceria, nesta semana, para fortalecer ainda a área rural da cidade. Na segunda-feira (17) o vice-prefeito Simão Durando se reunião com o superintendente do Incra, Thiago Angelus, para fazer um balanço das atividades executadas desde 2019.
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Prefeitura e Incra firmam convênio para beneficiar assentamentos de Petrolina
De lá pra cá, agricultores familiares de 24 assentamentos ligados ao Incra foram integrados ao Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI). “O Incra poderá nos ajudar muito nas titulações de posse, como também, a investir fortemente em sistemas de abastecimento de água tanto para consumo humano, quanto para a geração de emprego e renda para que os assentados possam fazer sua produção voltada para a agricultura familiar“, disse o vice-prefeito, Simão Durando.
(Foto: Jonas Santos)
A Prefeitura de Petrolina firmou um convênio no valor de R$ 2,5 milhões junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para investimentos em obras de abastecimento e manutenção de estradas em assentamentos rurais de Petrolina.
O ato simbólico de assinatura, nesta quinta-feira (13) contou com a presença dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, do vice-prefeito Simão Durando e do superintendente regional do Incra, Thiago Angelus. De acordo com o prefeito Miguel Coelho (MDB), a principal ação será a construção de uma adutora para levar água à comunidade José Almeida.
“Essa é mais uma prova de que nosso governo segue atuando com empenho em todas as regiões de Petrolina, chegando junto principalmente daqueles que mais precisam“, celebrou Miguel durante a reunião na Prefeitura.
(Foto: Reprodução/Internet)
O atendimento presencial está suspenso em todas as unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco estão suspensos até dia 18 de março. De acordo com a Superintendência Regional do Estado, a decisão se baseia na “alta da taxa de contaminação” pela covid-19.
“Diante da Emergência em Saúde Pública declarada pelo Governo do Estado de Pernambuco, em decorrência da alta taxa de contaminação de pessoas pelo Corona vírus, e consequentemente, a diminuição do número de leitos disponíveis para o tratamento da doença, e com o objetivo de preservar a saúde dos servidores, colaboradores e público atendido pelos serviços da autarquia, a Superintendência Regional do Incra em Pernambuco suspende o atendimento presencial em todas as suas unidades até o dia 18/03/2021”, diz a nota do órgão.
Segundo o Incra, a suspensão pode “ser renovada ou suspensa a depender da avaliação das autoridades sanitárias do Estado”. Mas os beneficiários de Projetos de Assentamentos ou proprietários de imóvel rural de municípios no Sertão podem buscar atendimento por outros canais disponíveis na unidade de Petrolina. São eles o WhatsApp (87) 99151-8777 ou pela Sala da Cidadania.
(Foto: Ascom/PMP)
Os recursos são fruto de uma parceria estabelecida entre a prefeitura de Petrolina e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado em 2019. Através do convênio, os agricultores familiares que moram em assentamentos ligados ao INCRA foram incluídos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) , o que possibilitou a viabilização dos projetos.
Após a inclusão no SNCCI, os trabalhadores e trabalhadoras assentados, receberam a visita de técnicos da Secretaria de Agricultura do município que passaram a elaborar os projetos de financiamento. Durante as visitas, cada família relatava quais as atividades econômicas eram mais viáveis para serem realizadas em suas propriedades.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco é mais uma instituição a retomar os atendimentos de forma presencial. Isso acontecerá a partir do dia 23 de novembro. Foram 180 dias de teletrabalho, por conta da pandemia do novo coronavírus.
A retomada do atendimento presencial será feito de forma gradual. “A autarquia realizou intervenções em suas unidades administrativas, adotou medidas de segurança do trabalho e seguiu rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias. Agora é o momento de retomada gradual das atividades presenciais, com toda a segurança e a cautela que a situação exige, uma vez que a Instituição presta serviço público a população assentada, posseira e proprietários de terra do estado pernambucano“, explica o Incra através de nota.
Contudo, o atendimento será reduzido a 50% e apenas mediante agendamento prévio feito através do WhatsApp (87) 99151-8877 ou por meio do e-mail: [email protected], a partir da próxima quarta-feira (18). Para o agendamento é necessário fornecer nome completo, telefone para contato, número do CPF.
Após ficar com o atendimento presencial suspenso por aproximadamente seis meses, em decorrência da pandemia de Covid-19, a Superintendência Regional do Incra em Pernambuco inicia os procedimentos para a retomada das atividades presenciais.
O primeiro processo para este retorno está sendo uma capacitação com todos os técnicos de campo, que aconteceu na manhã desta terça-feira (15), por meio de plataforma digital, cujo objetivo é alinhar conhecimento e procedimentos para o bom desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados.
(Foto: Ascom)
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) se reuniu, nesta terça-feira (14), com o superintendente do INCRA em Pernambuco, Thiago Brandão, na sede do órgão no Recife. Na visita, o parlamentar acompanhou os pré-candidatos a prefeito de Inajá, Leonardo Martins, e de Itaíba, Rogéria Martins, para tratar de ações do governo federal em prol do desenvolvimento dos municípios. Entre as ações demandadas ao superintendente do INCRA-PE estão a perfuração de poços, a entrega de títulos de posse das terras a famílias assentadas além de acesso a crédito.
“Trabalhando em conjunto, contribuindo com a nossa força política, podemos ajudar no desenvolvimento dessas duas cidades bem como do Estado de Pernambuco. Com o auxílio do Incra, vamos levar a Inajá e Itaíba ações que vão promover melhorias na vida da população dessas cidades. É mais um passo no sentido de fortalecimento e expansão da região”, destaca o parlamentar.
O deputado ressalta que o projeto de regularização fundiária está entre as metas e compromissos da atual gestão do Incra e do governo federal a fim de tornar real o sonho de muitas famílias assentadas. Segundo o democrata, além de trazer tranquilidade, a iniciativa vai permitir que agricultores tenham acesso a crédito e possam ser donos do próprio negócio.