Câmara de Petrolina antecipa votação de projetos e mantém funcionamento durante período junino e recesso legislativo

Presidente Osório Siqueira afirma que projetos foram votados antes do período de recesso e garante funcionamento dos gabinetes e convocação extraordinária, caso seja necessário

A Câmara Municipal de Petrolina realizou sua última sessão ordinária do primeiro semestre, encerrando os trabalhos legislativos antes do período de recesso parlamentar. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, que destacou o planejamento realizado para garantir a votação das matérias em pauta e evitar prejuízos à tramitação dos projetos.

Segundo o presidente, todas as proposições aptas para apreciação foram colocadas em votação antes do início do recesso, assegurando a continuidade das atividades legislativas e o cumprimento do calendário da Casa.

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Legislativo de Juazeiro inicia recesso, mas mantém atendimento à população

Estrutura administrativa da Câmara segue funcionando normalmente durante o recesso.

A Câmara Municipal de Juazeiro iniciou o período de recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município. Durante esse período, ficam suspensas as sessões ordinárias do Legislativo.

Apesar da pausa nas atividades plenárias, os vereadores continuam desempenhando suas funções, realizando atendimentos à população, visitas às comunidades, acompanhando demandas locais e fiscalizando ações de interesse do município.

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Câmara de Petrolina aprova projetos de transparência e governo digital após debate entre vereadores

Vereadores discutiram projetos ligados à transparência pública e proteção de dados durante sessão desta terça-feira na Câmara de Petrolina.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, realizada nesta terça-feira (26), foi marcada por intensos debates em torno da aprovação de três importantes matérias voltadas à modernização administrativa e à transparência do Poder Legislativo municipal. Os projetos tratam da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da implantação do Programa Governo Digital no âmbito da Casa Plínio Amorim.

As matérias apreciadas foram o Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2026, o Projeto de Resolução nº 004/2026 e o Projeto de Resolução nº 005/2026, todos de autoria da Mesa Diretora e com pareceres favoráveis das comissões competentes. As votações ocorreram em turno único e por maioria simples.

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Câmara de Petrolina vota projetos sobre homenagens, cultura e utilidade pública na sessão desta terça-feira

Registro de sessão anterior no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, que volta a se reunir nesta terça-feira a partir das 9h

A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta terça-feira (19), a partir das 9h da manhã, mais uma sessão ordinária com uma pauta diversificada de projetos de lei e de decreto legislativo que serão apreciados pelos vereadores no horário do grande expediente.

Entre os destaques da pauta está o Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2026, de autoria do vereador Wenderson Batista, que concede o Título de Cidadão Petrolinense ao senhor Luiz Marcelo Alves da Silva.

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Sessão desta terça na Câmara de Petrolina terá votação de contas do Executivo

Matérias tratam da análise das gestões do ex-prefeito Miguel Coelho e do prefeito Simão Durando

Na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, marcada para esta terça-feira, 12 de maio de 2026, estão previstos para apreciação dos vereadores três Projetos de Decreto Legislativo que tratam do julgamento das prestações de contas da Prefeitura referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Governo Municipal referente ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do ex-prefeito Miguel Coelho. O parecer da comissão é favorável à aprovação das contas.

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Moção de aplausos reconhece simulado de emergência no Vale do São Francisco

Iniciativa do Vereador Wenderson Batista destaca integração entre órgãos públicos e forças de segurança

Na sessão desta quinta-feira (30) da Câmara Municipal de Petrolina, um dos destaques da pauta é a apresentação de uma Moção de Aplausos em reconhecimento a uma importante ação realizada na área de emergência e segurança pública do município.

O requerimento é de autoria do vereador Wenderson Batista e presta homenagem às instituições e profissionais envolvidos no 1º Simulado Integrado do Vale do São Francisco, realizado no último dia 25 de abril.

A moção reconhece o trabalho conjunto de diversas forças, entre elas o SAMU, equipes da saúde municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícia Civil, Polícia Científica, além do Hospital Universitário, AMMPLA e Defesa Civil.

O exercício simulou situações de emergência com múltiplas vítimas, permitindo testar a capacidade de resposta das equipes, integração entre os órgãos e o preparo para ocorrências de grande complexidade.

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Câmara de Petrolina vota projeto que regulamenta atuação de advogados em processos administrativos

A Câmara Municipal de Petrolina deve votar, na sessão desta quinta-feira, o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do prefeito Simão Durando, que regulamenta o exercício das prerrogativas dos advogados em processos administrativos no âmbito da administração pública municipal.

A proposta foi elaborada a partir de demanda apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil e passou por análise técnica da Procuradoria-Geral do Município. Segundo o Executivo, o objetivo é garantir maior segurança jurídica, transparência e respeito ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

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TCE-PE autoriza pagamento de férias e 13º salário para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta da Câmara Municipal de Carnaíba, no Sertão do Estado, autorizando o pagamento de férias e décimo-terceiro salário para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A deliberação ocorreu em sessão realizada no dia 8 de abril e reforça o entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi formulada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba por meio de um processo que permite a autoridades solicitar pareceres ao TCE sobre questões jurídicas em tese, sem a análise de casos concretos. Esse instrumento tem como objetivo orientar a administração pública quanto à legalidade de determinadas práticas.

Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que seguiu a jurisprudência do STF, especialmente o julgamento do Recurso Extraordinário nº 650.898, correspondente ao Tema 484 da repercussão geral. Na ocasião, a Suprema Corte firmou o entendimento de que o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal não impede o pagamento dessas verbas, desde que exista previsão legal específica.

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EXCLUSIVO: Raquel Lyra pode receber título de cidadã petrolinense nesta terça-feira

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda em Petrolina nesta terça-feira (7), em uma visita que deve concentrar anúncios importantes e movimentar o cenário político local.

A expectativa é de uma programação extensa, com compromissos em diversas áreas, incluindo possíveis anúncios de investimentos e ações voltadas para o município e região do Sertão do São Francisco.

Nos bastidores, além da agenda administrativa, um outro ponto vem ganhando força: a possibilidade de a governadora receber o título de cidadã petrolinense. A honraria já foi aprovada pela Câmara Municipal, mas ainda não há confirmação oficial sobre a entrega durante a visita.

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Entre elogios e críticas, Câmara concede honrarias à governadora Raquel Lyra

A passagem da governadora Raquel Lyra por Petrolina, prevista para o dia 7 de abril, já movimenta o cenário político local e ganhou destaque na sessão desta terça-feira (31) na Câmara Municipal.

Em meio a um novo momento de aproximação entre o grupo do prefeito Simão Durando e o Governo do Estado, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a concessão do Título de Cidadã Petrolinense e da Medalha Dom Malan à governadora. As propostas são de autoria do vereador Ronaldo Silva, historicamente aliado de Raquel.

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Secretaria de Saúde apresenta relatório de gastos e ações em audiência pública nesta terça

Secretário municipal de Saúde, João Luís Nogueira Barreto

A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta terça-feira (31), uma audiência pública para apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da área da saúde, referente ao período de setembro a dezembro de 2025.

A atividade está prevista para ocorrer a partir das 10h30, logo após a sessão ordinária da Casa Legislativa, que segue o horário regimental das 9h da manhã.

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Câmara de Petrolina não realiza sessão ordinária nesta quinta e promove homenagem às mulheres

A Câmara Municipal de Petrolina não realizará sessão ordinária nesta quinta-feira (19). A pauta legislativa foi substituída por uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, dentro da programação especial dedicada à data.

A solenidade integra as ações da Semana da Mulher e contará com homenagens a dezenas de mulheres de diferentes áreas de atuação no município. Cada vereador indica nomes para receber a honraria, reconhecendo trajetórias e contribuições relevantes para a sociedade petrolinense.

A realização desse tipo de sessão já faz parte do calendário da Casa Legislativa, que tradicionalmente promove momentos de reconhecimento ao papel das mulheres na construção social, econômica e política da cidade. Em anos anteriores, eventos semelhantes reuniram lideranças femininas, representantes de instituições e a comunidade em geral para destacar conquistas e desafios enfrentados pelas mulheres.

Atualmente, a Câmara de Petrolina conta com vereadoras que têm papel importante no debate e na construção de políticas públicas no município. Entre elas estão:

  • Maria Elena de Alencar

  • Rosarinha Coelho

  • Cláudia Ferreira

As parlamentares atuam em diferentes áreas, com destaque para pautas sociais, defesa das mulheres, saúde, educação e desenvolvimento comunitário, contribuindo para ampliar a presença feminina nos espaços de poder.

A sessão solene desta quinta-feira reforça o reconhecimento ao trabalho das mulheres petrolinenses, que atuam em diversos setores e desempenham papel fundamental no desenvolvimento da cidade.

Mais do que uma celebração simbólica, o momento também serve para destacar a importância da participação feminina na política e na sociedade, além de fortalecer o debate sobre igualdade, direitos e oportunidades.

Projeto propõe unificar controle de zoonoses e vigilância sanitária em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina deve votar na sessão desta terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe mudanças importantes na estrutura da saúde pública do município.

De acordo com a pauta oficial da sessão , o projeto prevê a integração do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) à Agência Municipal de Vigilância Sanitária.

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Projeto da Prefeitura muda estrutura da Educação e cria adicional por difícil acesso

A Câmara Municipal de Petrolina deve votar, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 009/2026, enviado em regime de urgência urgentíssima pelo prefeito Simão Durando. A proposta altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com mudanças em cargos, salários e organização administrativa.

Segundo a justificativa do Executivo, o objetivo é modernizar a estrutura da pasta, garantindo mais eficiência, melhor distribuição de funções e uso racional dos recursos públicos.

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Projeto do Executivo propõe criação de novos cargos para reforçar rede de ensino em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina deve analisar na sessão desta terça-feira (17) um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que prevê a criação de novos cargos efetivos para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do município.

A proposta, encaminhada pelo prefeito Simão Durando por meio do Projeto de Lei nº 006/2026, tem como objetivo ampliar o quadro permanente de profissionais da rede municipal de ensino e fortalecer as equipes que atuam nas escolas.

De acordo com a justificativa apresentada na mensagem enviada ao Legislativo, a medida busca atender ao crescimento da rede municipal de ensino e ao aumento da demanda por vagas na educação infantil e no ensino fundamental.

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