Descarte irregular de lixo pode gerar multas e outras penalidades em Petrolina

Pernambuco Petrolina

2 de julho de 2026 às 19:00

Programa Petrolina + Limpa intensifica a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos e alerta para multas e penalidades previstas na legislação municipal

A Prefeitura de Petrolina reforçou o alerta para o descarte irregular de resíduos sólidos no município. Além de causar impactos à saúde pública, ao meio ambiente e à limpeza urbana, a prática é considerada infração pela Lei Municipal de Resíduos Sólidos e pode resultar em multas e outras penalidades aos responsáveis.

Um dos locais que mais preocupa a fiscalização é o Distrito Industrial, na zona oeste da cidade. De acordo com a Prefeitura, veículos são flagrados frequentemente descartando lixo doméstico, entulhos da construção civil, móveis, restos de poda, pneus e outros resíduos em áreas públicas. As irregularidades são identificadas por meio do Programa Petrolina + Limpa e encaminhadas aos órgãos competentes.

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Moradores do bairro São José serão contemplados nesta terça-feira com o Carro da Planta

Pernambuco Petrolina

30 de junho de 2026 às 11:30

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), vai distribuir gratuitamente mudas de plantas no bairro São José, nesta terça-feira (30). A iniciativa faz parte do programa Bora Arborizar, que amplia a distribuição de mudas de espécies nativas através do Carro da Planta por todos os bairros do município. A ação é uma parceria com a Toyolex.

Serão distribuídas mudas que servem para ser plantadas na calçada, por exemplo, e árvores maiores para quintal. Durante a retirada, as equipes orientam a população sobre a forma correta de plantio e cuidado para que a muda se desenvolva da forma correta.

É importante destacar que o município também dispõe de um Viveiro Municipal. O espaço disponibilizada quatro mudas por pessoa a cada mês. O espaço fica no Parque Municipal Josepha Coelho e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 12h.

Petrolina reforça atuação em grupo voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas

Pernambuco Petrolina

17 de junho de 2026 às 06:40

Projeto busca fortalecer a resiliência urbana e preparar os municípios para enfrentar eventos climáticos extremos

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), passou a integrar o grupo estratégico responsável pela construção dos Planos Municipais de Adaptação às Mudanças Climáticas. A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e resposta aos impactos causados pelos eventos climáticos extremos.

No último mês, representantes da AMMA participaram, no Recife, da primeira oficina do AdaptaCidades, programa que oferece apoio técnico, dados climáticos e capacitação para que os municípios elaborem e implementem seus planos de adaptação. O encontro reuniu representantes de diversas cidades selecionadas para fortalecer ações de resiliência urbana e sustentabilidade.

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Fiscalização remove propagandas irregulares das ruas de Petrolina durante ação noturna

Pernambuco Petrolina

12 de junho de 2026 às 08:30

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma ação do programa Petrolina + Limpa, com foco na retirada de propagandas instaladas de forma irregular em espaços públicos da cidade. Durante a operação, as equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), identificaram e removeram materiais publicitários fixados indevidamente em postes, calçadas, canteiros e outros pontos urbanos, em desacordo com a legislação municipal. Esse tipo de prática compromete a organização da cidade, prejudica a paisagem urbana e pode afetar a mobilidade e a segurança de pedestres e condutores.

De acordo com a legislação vigente, toda publicidade instalada em espaço público precisa de autorização prévia da Secretaria. O descumprimento das normas pode resultar em notificações, apreensão de materiais e aplicação de penalidades. Os responsáveis devem se dirigir presencialmente à sede da secretaria que fica localizada na Avenida da Integração, 948, no bairro Dom Malan. O horário de atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

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Prefeitura de Petrolina celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com ações de preservação e conscientização

Pernambuco Petrolina

5 de junho de 2026 às 15:00

Programação promovida pela AMMA mobilizou estudantes e comunidade em atividades voltadas à preservação ambiental e ao bem-estar animal

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), realizou uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação reuniu estudantes, servidores e a população em atividades de conscientização, preservação ambiental e incentivo a práticas sustentáveis.

Entre as ações desenvolvidas estiveram o plantio de 25 árvores no Parque do Povo, a produção de mudas e coleta de sementes no Viveiro Municipal do Parque Josepha Coelho, além de orientações sobre licenciamento ambiental, fiscalização e o programa SOS Abelha.

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Prefeitura de Petrolina vai intensificar as fiscalizações para combater o descarte irregular de lixo

Brasil Informativos Nacional Pernambuco Petrolina Saúde

3 de junho de 2026 às 14:30

Cidadãos podem denunciar as situações que envolvam o descarte irregular para o Programa Petrolina + Limpa – Fotos: Prefeitura de Petrolina.

A Prefeitura de Petrolina vai intensificar as fiscalizações e autuações contra o descarte irregular de lixo no município. A iniciativa faz parte do programa Petrolina + Limpa, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, e tem como objetivo combater práticas que comprometem a limpeza urbana, causam transtornos à população e provocam danos ao meio ambiente.

Mesmo com as campanhas educativas, fiscalizações e penalidades já aplicadas, algumas pessoas ainda insistem em descartar resíduos de forma inadequada em terrenos, vias públicas e áreas urbanas. Somente em uma semana, o programa registrou cerca de 60 terrenos com acúmulo de mato, entulho e lixo doméstico, além de calçadas notificadas por obstrução e disposição irregular de resíduos.

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Paredões de som voltam ao debate na Câmara de Petrolina após reclamações da população

Pernambuco Petrolina Política

28 de maio de 2026 às 07:00

Vereador Capitão Alencar é autor da indicação que cobra reforço na fiscalização contra paredões e poluição sonora em Petrolina

Consta para votação na sessão desta quinta-feira da Câmara Municipal de Petrolina a Indicação nº 0902/2026, de autoria do vereador Capitão Alencar, solicitando ao prefeito Simão Durando o reforço das ações de fiscalização e combate à poluição sonora provocada pela utilização irregular de equipamentos de som automotivo de alta potência, conhecidos popularmente como “paredões”.

Na indicação, o parlamentar pede que o município interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), comandada pela secretária Ana Carolina Cabral, além da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), sob responsabilidade de Marcelo Gama, e da Secretaria de Segurança Pública, conduzida por José Silvestre, para intensificar as fiscalizações em diversos pontos da cidade.

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Castramóvel já ultrapassa 600 castrações e Prefeitura prepara ampliação do atendimento em Petrolina

Nacional Pernambuco Petrolina Saúde

25 de maio de 2026 às 08:30

Marcelo Gama destacou os avanços das ações de castração em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), segue intensificando as ações voltadas ao controle populacional de cães e gatos no município. Durante entrevista concedida à Rádio Rural FM, o diretor-presidente da AMMA, Marcelo Gama, fez um balanço das atividades do Castramóvel e destacou os avanços das políticas públicas voltadas à causa animal na cidade.

Segundo Marcelo Gama, desde o início das atividades, em março deste ano, mais de 600 animais já foram castrados em Petrolina, entre cães e gatos, com prioridade para animais em situação de rua. O serviço acontece atualmente no estacionamento da FACAPE, onde as castrações são realizadas todas as terças, quartas e quintas-feiras.

O gestor explicou que a expectativa inicial era manter o Castramóvel no local por apenas 30 dias, mas, devido à segurança da estrutura e à parceria com protetores independentes, o atendimento foi ampliado e continua funcionando normalmente na instituição.

O agendamento para castração acontece todas as segundas-feiras, das 10h ao meio-dia, na sede da AMMA, localizada na Rua Antônio Madeira, nº 155, em Petrolina.

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Programa Escola Amiga da Árvore incentiva consciência sustentável entre estudantes

Brasil Pernambuco Petrolina

8 de maio de 2026 às 13:30

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado ações de educação ambiental nas escolas da rede pública e privada com o programa Escola Amiga da Árvore. A iniciativa busca despertar, desde cedo, a consciência sustentável em crianças e adolescentes, incentivando o cuidado com o meio ambiente, o respeito à natureza e a formação de cidadãos mais responsáveis com o futuro do planeta.

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Petrolina recebe iniciativa para definir estratégias contra impactos climáticos

Pernambuco Petrolina

14 de abril de 2026 às 06:30

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), receberá a oficina de construção do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE), realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade de Fernando de Noronha. O encontro será realizado nesta quinta-feira (16), das 8h às 13h, na Faculdade Uninassau, na Avenida Cardoso de Sá, no bairro Vila Eduardo. A participação é aberta ao público, mas é necessário fazer uma inscrição prévia através do link: www.semas.pe.gov.br/pear-pe.

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Projeto propõe unificar controle de zoonoses e vigilância sanitária em Petrolina

Pernambuco Petrolina

17 de março de 2026 às 07:00

A Câmara Municipal de Petrolina deve votar na sessão desta terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe mudanças importantes na estrutura da saúde pública do município.

De acordo com a pauta oficial da sessão , o projeto prevê a integração do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) à Agência Municipal de Vigilância Sanitária.

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Prefeitura de Petrolina fortalece fiscalização ambiental através de parcerias

AMMA Fiscalização Ambiental Parceria Petrolina

28 de fevereiro de 2026 às 12:30

A Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), realizou na sexta-feira (27), uma reunião com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) para fortalecer os procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental. Durante o momento, as agências debateram sobre as ações de empresas que atuam com defensivos agrícolas. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre os órgãos responsáveis pela vigilância dessas empresas com o objetivo de garantir, cada vez mais, segurança e eficiência nos processos de controle.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para a padronizar as fiscalizações a partir da compreensão de técnicas e normativas. O momento também foi voltado para garantir a melhoria dos fluxos administrativos, buscando mais agilidade nos processos. A união das agências é essencial para o desenvolvimento de um trabalho mais eficaz com foco na prevenção.

A aproximação entre os órgãos fiscalizadores é um grande benefício para a cidade, na medida em que garante mais agilidade nos processos de licenciamento. A parceria vai oferecer soluções mais rápidas para as empresas e para a sociedade, fortalecendo assim a fiscalização ambiental no município. A ação reforça o compromisso da Prefeitura Municipal de Petrolina com o cumprimento das normas e com a proteção ao meio ambiente.

Ascom

Loja é notificada por vender cães e aves de forma ilegal em Petrolina

AMMA Animais Ilegalidade Notificação Petrolina Vigilância Sanitária

29 de junho de 2025 às 15:00

Um estabelecimento foi flagrado realizando comercialização ilegal de animais em Petrolina. O local, que funcionava na Avenida da Integração, área central da cidade, contava com cães e aves à venda. Além de animais, o ambiente também comercializava produtos veterinários. O flagrante foi realizado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e pela Vigilância Sanitária de Petrolina.

Segundo a fiscalização,foram identificadas diversas irregularidades, especialmente relacionadas às condições estruturais, higiene do local e ausência de documentos essenciais exigidos para o funcionamento legal. Os profissionais determinaram que o local não poderá mais comercializar cães de qualquer raça ou porte. Além disso, o proprietário recebeu um prazo para realizar adequações e apresentar a documentação necessária para que o estabelecimento funcione de forma legal.

Com relação às aves encontradas no local, o comerciante manterá sob sua responsabilidade enquanto são providenciadas as adaptações necessárias e regularização de toda a documentação exigida, tendo em vista que a legislação brasileira permite a criação e a venda de pássaros domésticos, desde que sejam seguidos os critérios legais. Legislação-Em Pernambuco, canis, gatis comerciais e pet shops só podem comercializar animais mediante alvará de funcionamento expedido pelo órgão competente do município onde estejam situados.  A lei n° 16.536/2019 regulamenta a comercialização de pets no Estado.

Folha PE

Obra é embargada e multada por aterro ilegal em área de preservação do Riacho Porteiras em Petrolina

Pernambuco Petrolina

9 de maio de 2025 às 06:30

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), embargou nesta quarta-feira (7) uma obra irregular que estava sendo executada às margens do Riacho Porteiras, uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na zona urbana da cidade.

Durante a fiscalização, os agentes ambientais identificaram o aterramento ilegal de parte do terreno às margens do riacho, sem qualquer tipo de autorização ambiental. A movimentação de terra no local, além de descumprir a legislação ambiental, compromete diretamente a estabilidade do ecossistema, afetando recursos hídricos e colocando em risco a fauna e flora da região.

Diante da infração, os responsáveis foram autuados com aplicação de multa e tiveram a obra imediatamente paralisada. A AMMA reforça que intervenções em áreas de preservação permanente, como margens de rios e nascentes, são proibidas sem licença específica, sendo caracterizadas como crime ambiental.

A população pode colaborar na proteção ambiental denunciando irregularidades de forma anônima pelo número 156, da Ouvidoria Municipal.

Inscrições para a II Conferência Municipal do Meio Ambiente começam nesta segunda-feira

AMMA Informativos Pernambuco Petrolina

23 de dezembro de 2024 às 19:00

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), vai realizar, no dia 10 de janeiro, a II Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Com o tema “Emergência Climática – O Desafio da Transformação Ecológica”, o evento tem como objetivo de incentivar a ampla participação do público na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos. Além disso, também serão eleitos os delegados e delegadas que representarão Petrolina na etapa estadual.

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