Fiscalização remove propagandas irregulares das ruas de Petrolina durante ação noturna

Pernambuco Petrolina

12 de junho de 2026 às 08:30

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma ação do programa Petrolina + Limpa, com foco na retirada de propagandas instaladas de forma irregular em espaços públicos da cidade. Durante a operação, as equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), identificaram e removeram materiais publicitários fixados indevidamente em postes, calçadas, canteiros e outros pontos urbanos, em desacordo com a legislação municipal. Esse tipo de prática compromete a organização da cidade, prejudica a paisagem urbana e pode afetar a mobilidade e a segurança de pedestres e condutores.

De acordo com a legislação vigente, toda publicidade instalada em espaço público precisa de autorização prévia da Secretaria. O descumprimento das normas pode resultar em notificações, apreensão de materiais e aplicação de penalidades. Os responsáveis devem se dirigir presencialmente à sede da secretaria que fica localizada na Avenida da Integração, 948, no bairro Dom Malan. O horário de atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

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Fiscalização remove propagandas irregulares e reforça ação do programa Petrolina + Limpa

Pernambuco Petrolina

11 de junho de 2026 às 16:00

Equipes da Prefeitura removeram materiais fixados em postes, calçadas e canteiros, reforçando o ordenamento urbano e a preservação dos espaços públicos

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma operação do programa Petrolina + Limpa, desta vez com foco na retirada de propagandas instaladas de forma irregular em diversos pontos da cidade.

Durante a ação noturna, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) identificaram e removeram materiais publicitários fixados indevidamente em postes, calçadas, canteiros centrais e outros espaços públicos, em desacordo com a legislação municipal.

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TRE-PE identificou irregularidades já na primeira semana de campanha das eleições

Eleições Pernambuco

20 de agosto de 2022 às 20:00

Tribunal teve trabalho já na primeira semana de campanha

A campanha eleitoral já começou e em Pernambuco, até a sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu cinco representações de partidos políticos denunciando propaganda eleitoral supostamente irregular. Do total, três foram deferidas e duas negadas, informou o TRE.

Itens como pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news) foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o TRE-PE, estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada apenas a partir do dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem no primeiro turno.

Fiscais da prefeitura de Juazeiro apreendem material e multam pessoas por poluição visual

Fiscalização Juazeiro

16 de fevereiro de 2018 às 09:00

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram fiscalização para combater a poluição visual ocasionada por publicidades e propagandas irregulares espalhadas pela cidade.

Nesta operação, a equipe flagrou colagem de cartazes na Travessa da Maravilha, nas proximidades do bairro Alagadiço. O material foi apreendido e as pessoas autuadas em 200 VRF (Valor de Referência Fiscal).

A Lei Complementar N° 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, no Art. 155 diz que nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.

“A Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível. Pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denunciem à SEMAURB. A participação das pessoas é fundamental para o trabalho de ordenamento da nossa cidade”, explicou Agenor Souza.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na SEMAURB (Av. Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro). Após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Equipes da prefeitura iniciam operação contra poluição visual em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

18 de julho de 2017 às 22:00

(Foto: Divulgação)

Propagadas irregulares estão sendo removidas das vias públicas de Juazeiro, por equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A operação começou nesta terça-feira (18) na área central do município.

A iniciativa acontece de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.

A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos, entre outros critérios.

O material apreendido foi encaminhado para o pátio de apreensão da SEMAURB. A publicidade em papel colado apresentou dificuldade de remoção, mas a fiscalização está entrando em contato com os responsáveis para que os mesmos arquem com os prejuízos na cidade.

Durante a operação, foram autuados em valores que podem variar de 0,1 a 1 VRF por instalação ou veiculação de publicidade, afixação de cartazes, pinturas, pichações e atos assemelhados podem variar de 2 VRF a 5 VRF por unidade.

“Estamos iniciando esse trabalho com o recolhimento das peças e buscando a identificação dos responsáveis para autua-los, vamos trabalhar para limpar a cidade, a Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível, pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denuncie a SEMAURB”, explicou Agenor Souza.

As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.