PRODECON orienta consumidores sobre direitos em viagens e pacotes turísticos durante as férias

Com o aumento da procura por viagens e pacotes turísticos no período de férias, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, orienta os consumidores a redobrarem a atenção antes de fechar qualquer contratação. Nesse período, é comum surgirem mais ofertas pela alta demanda, o que acaba aumentando as chances de golpes e prejuízos. O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) alerta sobre o que é preciso ficar atento antes de fechar uma viagem.

A recomendação principal é pesquisar a reputação da empresa, verificar se ela possui registro regular, solicitar todas as informações por escrito e ler atentamente o contrato, observando regras sobre cancelamento, remarcação, reembolso e possíveis cobranças de taxas. O consumidor tem o direito de receber exatamente os serviços contratados, como hospedagem, transporte, passeios e demais itens incluídos no pacote. Em casos de alteração sem justificativa, cancelamentos, descumprimento da oferta ou prestação de serviço, o consumidor pode exigir a substituição por um serviço equivalente ou reembolso do valor pago, conforme explica o Código de Defesa do Consumidor.

Antes de efetuar qualquer pagamento, especialmente em compras realizadas pela internet, o consumidor deve desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado e utilizar apenas canais oficiais e seguros. É importante guardar comprovantes de pagamento, contratos, e-mails e conversas que possam servir como prova, caso seja necessário registar uma reclamação. Em caso de dúvidas ou problemas, o PRODECON está disponível para orientar e formalizar as denúncias dos consumidores. A sede funciona de segunda a sexta-feira e está localizada na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, bairro Atrás da Banca. O telefone para contato e WhatsApp é o (87) 3983-6435.

Prefeitura de Petrolina emite 811 notificações por terrenos e calçadas irregulares

Proprietários têm prazo de até 15 dias para regularizar a situação e podem ser multados caso não cumpram a determinação

A Prefeitura de Petrolina intensificou as ações de fiscalização contra a falta de manutenção de terrenos e calçadas no município. Entre janeiro e junho de 2026, foram emitidas 811 notificações relacionadas a imóveis em situação irregular.

As denúncias são recebidas por meio do Disk Denúncia do programa Petrolina + Limpa. Após o registro, equipes técnicas analisam as informações e realizam uma vistoria para verificar a situação do local.

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Descarte irregular de lixo pode gerar multas e outras penalidades em Petrolina

Programa Petrolina + Limpa intensifica a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos e alerta para multas e penalidades previstas na legislação municipal

A Prefeitura de Petrolina reforçou o alerta para o descarte irregular de resíduos sólidos no município. Além de causar impactos à saúde pública, ao meio ambiente e à limpeza urbana, a prática é considerada infração pela Lei Municipal de Resíduos Sólidos e pode resultar em multas e outras penalidades aos responsáveis.

Um dos locais que mais preocupa a fiscalização é o Distrito Industrial, na zona oeste da cidade. De acordo com a Prefeitura, veículos são flagrados frequentemente descartando lixo doméstico, entulhos da construção civil, móveis, restos de poda, pneus e outros resíduos em áreas públicas. As irregularidades são identificadas por meio do Programa Petrolina + Limpa e encaminhadas aos órgãos competentes.

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Petrolina + Limpa intensifica fiscalização de terrenos baldios e alerta para multas de até R$ 100 mil

Programa intensifica vistorias em toda a cidade e lembra que multas por irregularidades podem chegar a R$ 100 mil.

A Prefeitura de Petrolina intensificou as ações do programa Petrolina + Limpa, reforçando a fiscalização e a conscientização dos proprietários de terrenos baldios sobre a responsabilidade de manter os imóveis limpos, cercados e livres de resíduos.

Segundo a gestão municipal, a falta de conservação desses espaços representa riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar da população.

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São João de Petrolina: Vigilância Sanitária ultrapassa 1.180 inspeções e reforça fiscalização no Pátio Ana das Carrancas

Equipes orientam comerciantes e fiscalizam alimentos, bebidas e condições sanitárias.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), vinculada à Prefeitura de Petrolina, divulgou nesta quinta-feira (25) o balanço das ações realizadas durante o São João de Petrolina 2026. Desde o início da programação, em 19 de junho, já foram realizadas mais de 1.180 inspeções em barracas e estabelecimentos instalados nas áreas interna e externa do Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

O trabalho das equipes tem como principal objetivo garantir a segurança alimentar dos milhares de visitantes que prestigiam a festa, além de orientar os comerciantes quanto ao cumprimento das normas sanitárias.

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Vigilância Sanitária fiscaliza mais de 580 estabelecimentos nos primeiros dias do São João de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), intensificou as ações de fiscalização e prevenção no Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o período festivo. Entre os dias 19 e 21 de junho, as equipes do órgão realizaram inspeções em 583 estabelecimentos localizados nas áreas interna e externa do evento.

Além das vistorias, as equipes orientaram 210 trabalhadores ambulantes e comerciantes sobre o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e as boas práticas na manipulação e comercialização de alimentos e bebidas.

Monitoramento de bebidas e prevenção a intoxicações
A fiscalização também abrangeu a verificação das condições de armazenamento, comercialização e documentação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, com o objetivo de garantir a rastreabilidade dos produtos.

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Fiscalização remove propagandas irregulares das ruas de Petrolina durante ação noturna

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma ação do programa Petrolina + Limpa, com foco na retirada de propagandas instaladas de forma irregular em espaços públicos da cidade. Durante a operação, as equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), identificaram e removeram materiais publicitários fixados indevidamente em postes, calçadas, canteiros e outros pontos urbanos, em desacordo com a legislação municipal. Esse tipo de prática compromete a organização da cidade, prejudica a paisagem urbana e pode afetar a mobilidade e a segurança de pedestres e condutores.

De acordo com a legislação vigente, toda publicidade instalada em espaço público precisa de autorização prévia da Secretaria. O descumprimento das normas pode resultar em notificações, apreensão de materiais e aplicação de penalidades. Os responsáveis devem se dirigir presencialmente à sede da secretaria que fica localizada na Avenida da Integração, 948, no bairro Dom Malan. O horário de atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

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Fiscalização remove propagandas irregulares e reforça ação do programa Petrolina + Limpa

Equipes da Prefeitura removeram materiais fixados em postes, calçadas e canteiros, reforçando o ordenamento urbano e a preservação dos espaços públicos

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma operação do programa Petrolina + Limpa, desta vez com foco na retirada de propagandas instaladas de forma irregular em diversos pontos da cidade.

Durante a ação noturna, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) identificaram e removeram materiais publicitários fixados indevidamente em postes, calçadas, canteiros centrais e outros espaços públicos, em desacordo com a legislação municipal.

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Moradores denunciam pichações em imóveis no Centro de Petrolina e cobram fiscalização

Segundo relatos, um homem de cabelo comprido e uma mulher teriam sido vistos realizando as pichações, causando prejuízos à paisagem urbana da cidade

Moradores da Rua Maurício Wanderley, no Centro de Petrolina, denunciaram a ação de dois indivíduos suspeitos de realizar pichações em imóveis abandonados da região. As marcas deixadas nas fachadas têm provocado indignação entre os residentes, que classificam a prática como um ato de vandalismo que compromete a imagem e a organização da cidade.

De acordo com os relatos encaminhados à reportagem, um homem de cabelo comprido e uma mulher teriam sido vistos realizando as pichações durante a noite, utilizando tinta para marcar muros e paredes das edificações.

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Agentes de Trânsito atuam diariamente no monitoramento e organização do tráfego em Petrolina

Os Agentes de Trânsito da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizam diariamente ações de fiscalização, orientação e monitoramento em diferentes regiões do município. O trabalho tem como objetivo contribuir para a segurança viária, a organização do fluxo de veículos e pedestres e o cumprimento das normas de trânsito.

Entre as atribuições dos profissionais estão a fiscalização de infrações, o atendimento a ocorrências nas vias públicas, o ordenamento do tráfego durante eventos e intervenções urbanas e o apoio em situações que possam impactar a mobilidade urbana.

Os agentes também atuam em demandas relacionadas a acidentes sem vítimas, falhas em semáforos, estacionamento irregular, obstrução de vias e uso indevido de vagas de estacionamento, além de outras situações que exijam fiscalização ou orientação.

De acordo com a AMMPLA, o atendimento à população é realizado diariamente, das 7h à 1h da manhã, incluindo finais de semana e feriados. As solicitações podem ser feitas pelo telefone (87) 3983-6462 ou pelo WhatsApp (87) 99606-7339.

A autarquia destaca que a participação da população, por meio da comunicação de irregularidades e do respeito às normas de trânsito, contribui para a segurança viária e para a melhoria da mobilidade no município.

Operação Corpus Christi registra 98 mortes e mais de mil feridos nas rodovias federais

PRF contabilizou 1.060 sinistros de trânsito durante os cinco dias de fiscalização e flagrou mais de 24 mil veículos acima da velocidade permitida.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço preliminar da Operação Corpus Christi 2026, encerrada no último domingo (7), revelando um cenário preocupante nas rodovias federais do país. Ao longo dos cinco dias de fiscalização, foram registrados 1.060 sinistros de trânsito, que resultaram na morte de 98 pessoas e deixaram outras 1.057 feridas.

Durante a operação, a PRF intensificou o policiamento em pontos considerados críticos, fiscalizando 210.472 pessoas e veículos. Com o auxílio de radares portáteis, os agentes flagraram 24.212 veículos trafegando acima da velocidade permitida, uma das principais causas de acidentes graves nas estradas brasileiras.

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Operação do CIRA fiscaliza 19 postos de combustíveis e identifica irregularidades em Pernambuco

Equipes do CIRA-PE fiscalizaram 19 postos de combustíveis durante a Operação Ativos de Carbono – Fase III em Pernambuco

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA-PE) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Ativos de Carbono – Fase III, voltada à fiscalização do segmento de combustíveis. A ação teve como objetivo verificar possíveis irregularidades tributárias, o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a regularidade dos produtos comercializados.

A operação foi realizada em 19 postos de combustíveis e coordenada pela Diretoria Geral de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco, contando ainda com o apoio da Polícia Militar de Pernambuco.

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Paredões de som voltam ao debate na Câmara de Petrolina após reclamações da população

Vereador Capitão Alencar é autor da indicação que cobra reforço na fiscalização contra paredões e poluição sonora em Petrolina

Consta para votação na sessão desta quinta-feira da Câmara Municipal de Petrolina a Indicação nº 0902/2026, de autoria do vereador Capitão Alencar, solicitando ao prefeito Simão Durando o reforço das ações de fiscalização e combate à poluição sonora provocada pela utilização irregular de equipamentos de som automotivo de alta potência, conhecidos popularmente como “paredões”.

Na indicação, o parlamentar pede que o município interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), comandada pela secretária Ana Carolina Cabral, além da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), sob responsabilidade de Marcelo Gama, e da Secretaria de Segurança Pública, conduzida por José Silvestre, para intensificar as fiscalizações em diversos pontos da cidade.

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Programa Petrolina + Limpa remove propagandas irregulares das ruas da cidade

Operação retirou placas irregulares de ruas e avenidas de Petrolina.

A Prefeitura de Petrolina realizou, nesta quarta-feira (20), mais uma operação do programa “Petrolina + Limpa”, voltada para o ordenamento urbano e preservação dos espaços públicos do município. A ação teve como foco a retirada de placas de propaganda e publicidades instaladas de forma irregular em diversas ruas da cidade.

A operação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) e percorreu pontos estratégicos das principais vias de Petrolina, removendo estruturas que estavam em desacordo com as normas municipais.

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Prefeitura de Petrolina remove placas irregulares em ação de fiscalização

Operação aconteceu na manhã desta quarta-feira

A Prefeitura de Petrolina realizou, na manhã desta quarta-feira (06), uma ação de fiscalização e retirada de placas de publicidade instaladas de forma irregular em vias públicas. A operação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade.

A ação percorreu trechos da Orla e da Avenida da Integração, onde foram identificadas e removidas estruturas que estavam mal posicionadas ou sem autorização. Segundo a gestão municipal, as placas poderiam comprometer a visibilidade dos motoristas, dificultar a circulação de pedestres e até provocar acidentes.

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