TCE realiza auditoria no transporte escolar das cidades pernambucanas

Educação Fiscalização Pernambuco

11 de maio de 2023 às 20:00

Ônibus quebrados, sem documentos e lixo foram encontrados na auditoria (Foto: Divulgação/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma auditoria para avaliar a qualidade no transporte escolar dos 184 municípios. O trabalho foi realizado entre 2 e 11 deste mês de maio e flagrou situações consideradas absurdas, como bancos rasgados, uma caminhonete utilizada para o transporte dos alunos e lixo.

Durante a auditoria o TCE vistoriou 4.319 veículos. Os melhores desempenhos foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba. Não há nenhuma cidade da região entre as mais bem avaliadas pela auditoria.

O trabalho do TCE foi transformado em um relatório, que será repassado às prefeituras, que deverão adotar providências aos problemas identificados.

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

Fiscalização Juazeiro Procon

6 de maio de 2023 às 12:00

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Foram fiscalizados seis estabelecimentos e foram constatadas algumas irregularidades, como a falta de placa informativa com os valores das diárias e de caução, além da ausência de veículos adaptados para pessoas com deficiência. Foram lavrados autos de constatação e as empresas foram notificadas para que se adequem às normas legais.

O coordenador do Procon, Carlos Macedo, destacou a importância da operação para garantir os direitos do consumidor. “Esta fiscalização é educativa e não tem caráter punitivo. Os fiscais do Procon não vão multar os estabelecimentos, mas orientá-los para que as normas sejam seguidas e que todos consigam se adequar à legislação, para que os direitos do consumidor não sejam violados. Em uma próxima abordagem, reiterando as irregularidades, aí sim nós aplicamos multas”, explicou.

Para Victor Cezar, atendente de um dos estabelecimentos fiscalizados, esta ação foi importante para que as empresas se adequem às normas e respeitem os direitos dos consumidores. “Nós estamos trabalhando para sempre respeitar as normas e garantir a segurança e os direitos do consumidor”, disse Victor.

Procon Juazeiro
O Procon é vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). Sua sede funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail: [email protected]. O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses.

Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Fotos: Edinazio Dias

Após incêndio em ônibus escolar, MPPE fiscaliza veículos da Prefeitura de Pedra

Fiscalização Pernambuco

10 de março de 2023 às 20:00

Ônibus pegou fogo com alunos dentro, mas ninguém se feriu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu fiscalizar o transporte escolar na cidade de Pedra, onde recentemente um veículo pegou fogo quando levava alunos para a escola. Uma inspeção foi realizada na quinta-feira (9), através da Promotoria de Justiça local.

O órgão identificou irregularidades já apontadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Ainda segundo o MPPE, outros veículos estão em condições precárias e inclusive, o motorista do ônibus que pegou fogo já havia relatado problemas no automóvel.

Em 28 de fevereiro um ônibus escolar que levava alunos de três a 10 anos pegou fogo no Poço do Boi, zona rural de Pedra, mas ninguém se feriu.

Petrolina: construção irregular no São José é destruída pela Prefeitura 

Fiscalização Petrolina

3 de março de 2023 às 18:30

Um quiosque que foi construído sem autorização municipal dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina, foi derrubado na manhã desta sexta-feira (3) pela Prefeitura.

Equipes da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) foram até o local, depois de ter notificado a dona da construção de que o espaço era público. “Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM)”, diz a nota da Prefeitura.

O Código de Posturas de Petrolina determina que “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.

Vigilância Sanitária fiscaliza comércio de beleza em Petrolina

Petrolina

15 de fevereiro de 2023 às 10:30

Em Petrolina, os estabelecimentos comerciais no ramo da beleza estão sendo fiscalizados pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). A ação acontece em função de recentes relatos envolvendo o uso de produtos capilares que causaram problemas de saúde, como coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira temporária.

O trabalho municipal cumpre uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, que normatiza a proibição da venda e comercialização de todos os produtos denominados pomadas capilares.

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, o trabalho está voltado a orientação. “Visando a proteção e saúde da população, a suspensão e proibição da venda de todos os produtos foram instituídas pela Vigilância Sanitária Nacional e, com isso, estamos cumprindo a lei. A nossa visita ao comércio é uma orientação, não há nenhuma regulamentação para recolhimento, mas enquanto órgão fiscalizador estaremos visitando os estabelecimentos para certificação que os mesmos estão cumprindo a normativa”, explicou Marcelo.

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Juazeiro: prefeitura intensifica fiscalização de estabelecimentos que vão atuar no Carnaval

Juazeiro

3 de fevereiro de 2023 às 15:30

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercialização bebidas e comidas durante o Carnaval. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

A Vigilância Sanitária do município já iniciou o trabalho preventivo de orientação dos comerciantes quanto aos cuidados que devem ter durante a manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e que dispõe de condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo.

“Durante o Carnaval, vamos fiscalizar: os bares, lanchonetes, barracas, camarotes e ambulantes. Os estabelecimentos de acordo com as normas de segurança sanitária serão identificados com um adesivo de Inspecionado que ficará bem visível para os foliões terem a segurança de que estão consumindo um produto de qualidade“, explicou o diretor de Vigilância em Saúde, Djalma Amorim.

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Prefeitura de Juazeiro realiza nova apreensão de animais de médio e grande porte

Juazeiro

30 de janeiro de 2023 às 14:30

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizou na última semana, a apreensão de animais de médio e grande porte, como cavalos, jumentos, bois, que ficam soltos no Centro e em bairros da cidade e segue trabalhando com mais empenho na captura desses animais. O recolhimento é de responsabilidade da Semaurb, que orienta e recomenda aos proprietários que não deixem seus animais soltos.

De acordo com Alexandre Batista, diretor de Meio Ambiente, são muitos os problemas decorrentes da soltura desses animais em ruas, avenidas, rodovias e área urbana do município, mas os principais são os problemas de trânsito que podem provocar sérios acidentes, ou até mesmo morte.

“O objetivo da secretaria não é fazer somente apreensão, mas a preocupação é também com a proteção e bem-estar do animal, que é uma prerrogativa do meio ambiente, por isso fornecemos alimentação abundante e água limpa, enquanto o animal estiver sob os cuidados da administração”, explica Alexandre.

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Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização para garantir ordenamento do trânsito na área central da cidade

Fiscalização Juazeiro Trânsito

29 de novembro de 2022 às 15:00

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), intensificou a fiscalização para coibir a prática de estacionamento irregular na área central da cidade. A ação teve início nesta segunda-feira (28) com abordagem educativa, segue acontecendo durante toda esta semana.

De acordo com a equipe de fiscalização da CSTT, o primeiro dia da ação foi voltado para orientações. Já a partir de hoje (29), as equipes começaram a notificar os condutores que persistirem no erro. “Temos recebido muitas denúncias de comerciantes, da população em geral e vemos diariamente durante a fiscalização de rotina que muitos condutores insistem em estacionar ocupando os passeios públicos, em fila dupla, tirando a mobilidade dos pedestres e comprometendo o bom funcionamento do trânsito em geral”, explica o gerente de engenharia de trânsito da CSTT, Rozinaldo Alves.

Os locais mais afetados pelas infrações são os extremos da Praça Dr. José Inácio da Silva (Praça da Misericórdia) e uma área utilizada como estacionamento na Praça da Bandeira. “O objetivo da fiscalização é monitorar irregularidades cometidas pelos condutores que não buscam lugares permitidos para estacionarem os seus carros e motocicletas. O condutor tem que entender que estacionar em local proibido ou de forma inapropriada causa prejuízo à circulação dos demais veículos e ainda corre o risco de provocar acidentes”, afirmou o gestor da CSTT, Tenório Filho.

Os agentes de fiscalização da CSTT percorreram nos últimos dias, além das praças citadas, toda a área central da cidade. Após as autuações, os motoristas foram orientados a retirarem os veículos e procurarem locais apropriados e permitidos para estacionarem.

Texto: Gardennia Garibalde/Ascom PMJ

Fotos: Luan Medrado/PMJ

MPT fiscaliza mais de 80 empresas no polo gesseiro do Sertão do Araripe

Pernambuco

21 de novembro de 2022 às 14:30

Entre os dias 17 e 21 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou uma nova força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 86 empresas, entre mineradoras, calcinadoras e plaqueiras. Esse número é o dobro das empresas inspecionadas na última expedição.

“Buscamos, cada vez mais, expandir nossa área de atuação e o volume de empresas visitadas em nossas ações. Esta força-tarefa foi um grande reflexo disso. Percebemos que, aos poucos, estamos conseguindo melhorar as condições de trabalho no sertão do Araripe. Isso é fruto do trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos sete anos, na região“, relata o vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio.

Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados, foram observadas instalações elétricas irregulares; o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; condições sanitárias precárias ou inexistentes, além da falta de equipamentos proteção apropriados contra incêndio, colocando a integridade física dos trabalhadores em constante risco.

Das 86 empresas inspecionadas, 90% delas passaram pela primeira fiscalização. Nas empresas que já haviam sido inspecionadas anteriormente, os procuradores do Trabalho observaram melhoras nas condições fiscalizadas previamente. Entre as empresas fiscalizadas, duas já possuíam processos de acompanhamento judicial instaurados pelo órgão ministerial e 30 estavam fechadas.

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Petrolina: Prodecon fiscaliza preços abusivos na venda de álbuns da Copa do Mundo

Petrolina

19 de outubro de 2022 às 13:30

Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2022, que inicia dia 20 de novembro, tem crescido a procura pelos álbuns de figurinhas dos jogadores das seleções que irão participar desta edição no Qatar.

Apesar de existir álbuns em vários modelos, os preços são determinados pelo fabricante. E, para garantir a cobrança justa, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi a campo nesta terça-feira (18) para verificar se há prática de preços abusivos na venda dos populares álbuns de figurinhas.

Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, o estabelecimento comercial tem que vender pelo preço determinado no produto, isso trata-se de cumprimento de oferta, que é o que determina o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor.

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Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre respeito às leis de trânsito e limites de velocidade

Juazeiro

29 de julho de 2022 às 16:30

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) tem realizado, ao longo da atual gestão, um importante trabalho educativo no intuito de melhorar o trânsito da cidade, focado na conscientização dos condutores sobre o respeito aos limites de velocidade nas ruas e avenidas, e as consequências da imprudência no trânsito.

Apesar do constante trabalho no ordenamento do trânsito com orientações sobre limites de velocidade e respeito aos outros condutores e pedestres, além das constantes multas e notificações, muitos motoristas ainda precisam mudar o comportamento enquanto dirigem.

Por isso, a CSTT alerta que a velocidade permitida nas vias urbanas é de 80km/h nas vias de trânsito rápido, 60km/h nas vias arteriais, 40km/h nas vias coletoras e 30km/h nas vias locais.

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Procon Juazeiro divulga resultado de pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos vendidos na cidade

Juazeiro

28 de julho de 2022 às 13:00

O Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou o resultado de uma pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas e ar condicionado), comercializados nas principais lojas do ramo que atuam na cidade.

O levantamento teve como objetivo principal oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e combater possíveis abusos praticados pelos fornecedores.

A coleta de preços de 159 itens foi realizada nos dias 20, 21 e 22 de julho. Foram visitados 10 estabelecimentos comerciais localizados no centro e em alguns bairros da cidade. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram que os estabelecimentos que fazem parte da mesma rede praticam, segundo os fornecedores, preços idênticos.

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Estabelecimentos são interditados por festas sem autorização em Petrolina

Petrolina

19 de julho de 2022 às 16:30

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização em bares, restaurantes e clubes. Durante o final de semana, cinco estabelecimentos foram notificados e interditados por promoverem festas sem autorização do município, alguns deles com utilização de paredões.

As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Loteamento Recife, Jatobá, Projeto N2 e em uma chácara, localizada na estrada da Tapera. “Os donos dos estabelecimentos sabem da necessidade de ter autorização do município para realizar eventos que estejam adequados à legislação. A gestão do prefeito Simão Durando busca o diálogo, mas é preciso que todos estejam conscientes das suas responsabilidades“, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

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Petrolina: prefeitura notifica 473 proprietários de terrenos privados por falta de limpeza

Petrolina

13 de julho de 2022 às 18:30

Os proprietários de terrenos baldios com vegetação alta e sujeira estão sendo autuados pela prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), por não promoverem a limpeza desses espaços. Somente no primeiro semestre, os fiscais notificaram 473 proprietários de terrenos que mantinham suas áreas em condições irregulares.

Segundo o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura.

Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas vão realizar nova visita aos locais.

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Petrolina: estabelecimento é interditado pela vigilância sanitária

Fiscalização Petrolina

13 de julho de 2022 às 16:00

Na manhã dessa terça-feira (12), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em mais uma ação de fiscalização no comércio de Petrolina (PE), interditou um estabelecimento na Avenida da Integração, no bairro Maria Auxiliadora. O local foi denunciado por um possível surto de Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA).

Uma equipe do a Vigilância Sanitária foi até o espaço e identificou muitos produtos estragados, como carnes, bebidas e queijos com validade expirada, frutas e verduras já com infestação de fungos, alimentos sem identificação, molhos estragados e muita sujeira. O local foi interditado e precisa normalizar a situação para que volte a funcionar recebendo o público.

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