TCE realiza auditoria no transporte escolar das cidades pernambucanas

Educação Fiscalização Pernambuco

11 de maio de 2023 às 20:00

Ônibus quebrados, sem documentos e lixo foram encontrados na auditoria (Foto: Divulgação/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma auditoria para avaliar a qualidade no transporte escolar dos 184 municípios. O trabalho foi realizado entre 2 e 11 deste mês de maio e flagrou situações consideradas absurdas, como bancos rasgados, uma caminhonete utilizada para o transporte dos alunos e lixo.

Durante a auditoria o TCE vistoriou 4.319 veículos. Os melhores desempenhos foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba. Não há nenhuma cidade da região entre as mais bem avaliadas pela auditoria.

O trabalho do TCE foi transformado em um relatório, que será repassado às prefeituras, que deverão adotar providências aos problemas identificados.

TCE-PE fiscaliza estrutura de escolas em 16 cidades, incluindo no Sertão

Educação Orocó Pernambuco

24 de abril de 2023 às 22:00


O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) inicou nesta segunda-feira (24) a ‘Operação Educação,’ ação que acontece em todo país – realizada pelos Tribunais de Conta – com objetivo de verificar a infraestrutura das unidade de ensino.

Os trabalhos de fiscalização seguirão até quarta-feira (26). Em Pernambuco, 90 escolas estão sendo monitoradas de perto pelo órgão, para checagem de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas entre outros espaços.

As ações acontecem em 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste:

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99% dos prefeitos já enviaram prestações de contas, afirma TCE de Pernambuco

Pernambuco

11 de abril de 2023 às 20:00

(Foto: Internet)

O prazo para entrega das prestações de contas do exercício 2022 está chegando ao fim e no balanço do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), 99,6% dos gestores já enviaram as informações exigidas. Segundo o órgão, a maioria respeitou o prazo, que terminou em março.

Das 944 prestações esperadas, 941 foram recebidas sem qualquer atraso. Quem enviou as informações após o prazo está sujeito às medidas impostas pelo TCE, como instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

TCE-PE quer análise aprofundada de contas do Estado para investigar possíveis improbidades em contrato do HDM, em Petrolina

Pernambuco Petrolina

3 de fevereiro de 2023 às 11:30

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou uma análise aprofundada nas contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em relação à gestão do Hospital Dom Malan, em Petrolina. A decisão é do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Saúde.

A decisão foi publicada no site oficial do Tribunal, na quinta-feira (02). A análise visa identificar “possíveis impropriedades do edital de seleção pública  nº 009/2022, que teve como objeto a gestão, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Hospital Dom Malan”, segundo o TCE.

TCE identifica descumprimento de acordo e volta a multar prefeito de Orocó

Justiça Orocó

24 de novembro de 2022 às 07:40

(Foto: Reprodução/Internet)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) avaliou, durante uma sessão realizada na terça-feira (22), que a Prefeitura de Orocó descumpriu um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado com o TCE, referente ao exercício financeiro de 2022.

O TAG analisou e definiu melhorias na infraestrutura das escolas municipais com pior avaliação durante uma fiscalização do TCE. A gestão de George Gueber (PT) se comprometeu a cumprir 45 obrigações, contudo, 27 não foram feitas, quatro ocorreram de forma parcial e outras 14 foram cumpridas na integragilidade.

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Servidores da Câmara e vereadores de Petrolina participam de formação do TCE-PE

Câmara de vereadores Petrolina

11 de novembro de 2022 às 07:40

Foto: Ascom CMP

Durante três dias, servidores da Câmara Municipal e vereadores de Petrolina participaram de uma formação promovida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). A “Jornada do Conhecimento” é promovida pela Escola de Contas do TCE e foi encerrada na tarde de quinta-feira (10).

A mesa de abertura contou com a presença com o presidente do TCE, Ranilson Ramos, que é ex-vereador de Petrolina. Os participantes puderam aprimorar seus conhecimentos sobre a Previdência de Servidores, Ouvidoria, Nova Lei de Licitações, e de temas como Autismo, Educação Infantil, Cobertura Vacinal, Transporte Escolar, dentre outros.

TCE impõe trabalho remoto até 4 de março, por conta do agravamento da Covid em PE

Pernambuco Saúde

16 de fevereiro de 2022 às 21:00

(Foto: ASCOM/TCEPE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) adotará o trabalho remoto desta quarta-feira (16), até o próximo dia 4 de março. A determinação foi publicada em uma Nota da Presidência e leva em conta o cenário da Covid-19 e Influenza.

Como justificativa, a Presidência alega que observou a necessidade de adotar medidas para garantir a segurança sanitária dos servidores e usuários dos serviços do TCE-PE.

“Permanece a prioridade à intensificação do trabalho remoto e à manutenção do distanciamento social nas dependências do Tribunal, devendo ser garantido o funcionamento mínimo e necessário para atendimento do público interno e externo“, informa a nota.

Ranilson Ramos assume comando do TCE-PE

Justiça Pernambuco

11 de janeiro de 2022 às 07:20

Foto: Ascom TCE

O sertanejo Ranilson Ramos assumiu oficialmente o comando do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em solenidade na segunda-feira (10). O evento foi prestigiado por autoridades como o governador Paulo Câmara (PSB).

Também foram empossados a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), os conselheiros Carlos Porto (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (Ouvidor).

“De pronto, proclamo, esta Casa é de todos vocês. Portanto, estaremos sempre à disposição para discutirmos, não somente o controle externo, mas principalmente o fortalecimento do controle interno do Estado e dos municípios, contribuindo para uma melhor governança dos gastos públicos”, afirmou o novo presidente no seu discurso.

Posse de Ranilson Ramos como presidente do TCE acontece nesta segunda-feira

Justiça Pernambuco

9 de janeiro de 2022 às 20:00

Ranilson Ramos assumirá o comando do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nesta segunda-feira (10). A posse do conselheiro está marcada para 10h, na capital Recife. Autoridades como o governador Paulo Câmara (PSB) estão confirmados no evento, que também será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Ramos comandará o TCE no biênio 2022/2023. Ele é natural de Orocó, soma passagens pela Câmara de Vereadores de Petrolina e já foi deputado estadual. Ele chegou ao TCE no início do governo dos socialistas, após indicação de Eduardo Campos (PSB).

Além do novo presidente, também serão empossados os novos membros da diretoria. A cerimônia de posse pode ser acompanhada pelo link a seguir:

Ranilson Ramos toma posse como presidente do TCE no dia 10 de janeiro

Pernambuco

21 de dezembro de 2021 às 11:00

A posse de Ranilson Ramos como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está marcada para 10 de janeiro de 2022. Segundo o TCE, a sessão solene ocorrerá no auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), às 10h e ainda terá transmissão ao vivo no YouTube do Tribunal.

A cerimônia também dará posse aos novos membros da presidência: a conselheira Teresa Duere que será vice-presidente, Valdecir Pascoal estará no cargo de Corregedor, Carlos Porto na diretoria da Escola de Contas e o Carlos Neves na Ouvidoria.

Ranilson Ramos comandará o TCE no biênio 2022-2023. Ele é natural de Orocó e já foi vereador de Petrolina, além de deputado estadual representando o Sertão. Ele também é pai do deputado estadual licenciado, Lucas Ramos (PSB).

75% dos municípios pernambucanos já depositam lixos em aterros

Meio Ambiente Pernambuco

14 de dezembro de 2021 às 07:40

Foto: Reprodução

Um balanço realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que 75% dos municípios já depositam lixo em aterros sanitários. O estudo foi apresentado na edição de segunda-feira (13), no Diário Oficial do órgão.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, levando em conta as inspeções realizadas entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

Em síntese, o TCE observou que dos 184 municípios, 138 estão depositando resíduos em aterros sanitários (75%). Dos 46 restantes (25%) continuam com lixões a céu aberto. “Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões.

TCE recomenda a municípios pernambucanos que criem Conselhos Municipais do Idoso

Pernambuco

8 de dezembro de 2021 às 08:00

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma recomendação, no último dia 1º de dezembro, aos municípios do Estado, orientando pela criação do Conselho Municipal do Idoso. O documento destaca a importância dos conselhos e que eles devem ser criados por lei adequada à Lei Estadual nº 15.446/2014, de modo a formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dentre outras atribuições, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes à matéria.

Para as cidades que já contam com essa ferramenta, mas ainda não realizaram o processo de escolha, a orientação é que regularizem a situação. “Diante da inexistência de CMDPI na cidade, o prefeito deverá encaminhar ao legislativo municipal projeto de lei criando o Conselho e contemplando o processo de escolha dos seus membros, seguindo a Lei Estadual nº 15.446/2014”, informa o TCE.

Uma cópia do documento foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

TCE determina suspensão do concurso público da Prefeitura de Moreilândia

Justiça

5 de dezembro de 2020 às 16:00

Município confirmou primeiro caso no final de semana

O Tribunal de Contas dos Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Moreilândia, no Sertão do Estado. O órgão alega que o certame trará elevação nas despesas com pessoal ao próximo gestor municipal.

A medida foi imposta pela procuradora-geral adjunta, do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda. As provas do concurso foram realizadas no dia 22 de novembro desse ano. Contudo, o TCE quer não apenas a suspensão do certame, como também de qualquer nomeação em decorrência da prova. As informações são do G1 Petrolina.

Tribunal de Contas de Pernambuco divulga balanço da Operação Eleições 2020

Eleições Pernambuco

27 de novembro de 2020 às 14:30

2020 é ano de eleição municipal. Por conta disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fortaleceu as fiscalizações nas prefeituras e Câmaras Municipais antes do primeiro turno. Às vésperas do 2º turno, o órgão apresentou um balanço da “Operação Eleições 2020”, composta por auditorias e análises dos trabalhos prestados pelos políticos.

Foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão e 214 em andamento. Alguns materiais classificados como emergenciais foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) antes do primeiro turno.

De acordo com o TCE, foram identificadas algumas irregularidades como liquidadas com publicidade e propaganda, proibido por lei . A Operação foi uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que avaliou os trabalhos feitos até aqui.

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Em entrevista ao Blog, Miguel Coelho reafirma que Compesa não seguirá operando na cidade

Eleições Petrolina

16 de outubro de 2020 às 13:00

Miguel Coelho foi o 1º entrevistado (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Blog Waldiney Passos começou, nessa sexta-feira (16), a rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Petrolina (confira a íntegra aqui). O convidado de hoje foi o atual gestor, Miguel Coelho (MDB). Ele iniciou a entrevista – que foi transmitida ao vivo pelo Blog e YouTube – destacando os servidos prestados no seu atual mandato.

“Nós estamos transformando a Petrolina dos nossos sonhos na Petrolina real. Vamos ter muitos mais projetos nos próximos quatros anos. Por esses projetos, de uma Petrolina melhor para os quatro anos, nós estamos nos apresentando. Para que você possa fazer a reflexão“, afirmou o atual prefeito.

Em 30 minutos de entrevista, conduzida pelo radialista Waldiney Passos, Miguel enfatizou sua aprovação. “A gente fica feliz de chegar a esse fim desse mandato, de acordo com a última pesquisa, com mais de 95% de aprovação. Isso aumenta nossa responsabilidade de fazer mais“, pontuou.

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