Procon de Juazeiro promove ações de conscientização e proteção de 11 a 15 de março

A prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), vai promover a ‘Semana do Consumidor’. O evento será de 11 a 15 de março, das 8h às 14h, e visa promover a conscientização, educação e proteção ao consumidor, além de incentivar a negociação de dívidas e o combate ao racismo. A ação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 deste mês.

“É de extrema importância a comemoração do Dia do Consumidor, tanto é que neste ano, organizamos uma programação para todo o mês de março, onde, por meio dessas ações, temos o objetivo de levar os conhecimentos acerca dos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, realizando uma série de atividades, para que a gente atinja o maior número de pessoas possível e em todas as regiões da cidade”, declarou o coordenador executivo do Procon, Carlos Macedo.

Programação:
11/03 – Procon para todos + Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) – Educação para o Trânsito – O evento será na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal, proporcionando informações e orientações sobre direitos e deveres dos consumidores, além de promover a conscientização para um trânsito mais seguro.

12/03 – Mega fiscalização na cidade – em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, incluindo farmácias, supermercados, lojas e outros, visando garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e qualidade dos produtos oferecidos.

13/03 – Renegociação de dívidas com o Serviço de água e Saneamento Ambiental (SAAE) – o foco estará na renegociação de dívidas, em parceria com o SAAE oferecendo oportunidades para os consumidores regularizarem suas pendências financeiras.

14/03 – Entrega de cartilhas para consumidor e fornecedor + Lançamento da cartilha contra o racismo – serão distribuídas cartilhas contendo informações importantes para consumidores e fornecedores, além do lançamento da cartilha contra o racismo, reafirmando o compromisso com a igualdade e o respeito.

15/03 – Procon para todos + Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) com o programa Juazeiro da Gente – Encerrando a semana, o “Procon para todos” estará novamente presente, desta vez em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), levando o programa “Juazeiro da Gente” ao bairro de Alagadiço, com serviços e orientações para a comunidade.

O Procon Juazeiro está localizado na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness. Para tirar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro ou ligar para o telefone (74) 3611-0109.

Ascom

Procon-PE aponta redução de 3,29% na cesta básica

Realizada no período de  25 a 29 de setembro, a pesquisa da cesta básica feita, mensalmente, pelo Procon Pernambuco registrou uma queda de 3,29% em relação à pesquisa de agosto. A cesta básica passou de R$ 655,05 para R$ 633,53, gerando o menor impacto do ano, sob o salário mínimo do consumidor pernambucano, de 47,99%.

Apesar da queda, a pesquisa identificou algumas variações de preços nos produtos da cesta básica que, em algumas situações, ultrapassam 400%. É o caso do papel higiênico com quatro rolos de 30m, que foi encontrado por  R$ 1,99, no seu menor preço, e por R$ 9,98, no maior preço, gerando uma diferença de 401,51%.

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Procon/PE – Ranking das empresas mais reclamadas do Mês de Agosto

Em agosto deste ano, o Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), registrou mais de 1.313 reclamações de consumidores pernambucanos de acordo com dados fornecidos pela gerência de atendimento do órgão.

No topo do ranking das empresas mais reclamadas de agosto, está o Banco Bradesco, que foi alvo de 242 reclamações, e em 2° lugar,  ficou o Banco Itaú, alvo de 184 queixas. Por serem do mesmo ramo, os dois primeiros colocados tiveram queixas semelhantes como:  cobrança por serviço não solicitado ou cobrança abusiva para alterar ou cancelar o contrato.

Com 94 reclamações e em 10° lugar, ficou a empresa 123 milhas, que já foi notificada pelo Procon-PE, após anunciar que iria suspender temporariamente os pacotes com datas flexíveis e a emissão de passagens promocionais devolvendo, posteriormente, os valores integrais, aos clientes, por meio de vouchers acrescidos a uma correção monetária de 150% do CDI.

Para ser atendido o  consumidor pode se dirigir ao Procon-PE com carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que comprovem a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Em casos de dúvidas o consumidor pode entrar em contato pelos nossos canais de comunicação:  telefone: 0800 282 1512; WhatsApp 3181.7000; e-mail: [email protected]. Para ter acesso ao ranking completo basta acessar o site do Procon-PE: Procon.pe.gov.br

Ranking das empresas mais reclamadas de Agosto:

1° Banco Bradesco S.A 242
2° Banco Itaú S.A 184
3° Neoenergia 169
4° Banco BMG  S/A 113
5° Caixa Econômica Federal 112
6° Banco do Brasil S.A 110
7° Hipercard Banco Múltiplo S.A 99
8° Banco Santander (Brasil) S.A 95
9° Compesa 95
10° 123 Viagens e Turismo Ltda 94

Ascom/Procon-PE

Procon Facape promove mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina

Começa na próxima segunda (5) e segue até a quarta-feira (7) um mutirão para renegociação de dívidas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação é promovida pelo Procon Facape e busca conseguir melhores opções de negociação para a quitação de dívidas
Não é necessário fazer inscrição prévia. Os interessados devem comparecer, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Procon Facape. É preciso apresentar o comprovante do débito.

O mutirão vai contar com a participação de instituições, como Neoenergia, Compesa, bancos, operadoras de cartões de crédito e financeiras. A expectativa é de que essas empresas ofereçam condições favoráveis à quitação das dívidas, como ajuste do valor das parcelas, redução dos juros e multas, entre outras.

G1 Petrolina

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Foram fiscalizados seis estabelecimentos e foram constatadas algumas irregularidades, como a falta de placa informativa com os valores das diárias e de caução, além da ausência de veículos adaptados para pessoas com deficiência. Foram lavrados autos de constatação e as empresas foram notificadas para que se adequem às normas legais.

O coordenador do Procon, Carlos Macedo, destacou a importância da operação para garantir os direitos do consumidor. “Esta fiscalização é educativa e não tem caráter punitivo. Os fiscais do Procon não vão multar os estabelecimentos, mas orientá-los para que as normas sejam seguidas e que todos consigam se adequar à legislação, para que os direitos do consumidor não sejam violados. Em uma próxima abordagem, reiterando as irregularidades, aí sim nós aplicamos multas”, explicou.

Para Victor Cezar, atendente de um dos estabelecimentos fiscalizados, esta ação foi importante para que as empresas se adequem às normas e respeitem os direitos dos consumidores. “Nós estamos trabalhando para sempre respeitar as normas e garantir a segurança e os direitos do consumidor”, disse Victor.

Procon Juazeiro
O Procon é vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). Sua sede funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail: [email protected]. O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses.

Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Fotos: Edinazio Dias

Núcleo de Práticas Jurídicas retorna com atendimentos presenciais na Facape

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Petrolina (Facape), no Sertão de Pernambuco, retornou presencialmente nesta segunda-feira (7). O atendimento será realizado de segunda a sexta, das 14h às 17h, pelas advogadas Ariana Andrade e Jaíza Alves. Para o atendimento presencial é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

O projeto atende várias demandas jurídicas, como casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, partilha de bens, auxilio emergencial, entre outros serviços. O atendimento é exclusivo para pessoas de baixa renda e para ter acesso aos serviços, o usuário deve fazer o agendamento através do WhatsApp (87) 9146-3669 ou pelo telefone (87) 3866-3248.

Ascom