Câmara de Juazeiro retoma atividades legislativas nesta terça-feira (24)

A Câmara Municipal de Juazeiro retomou oficialmente suas atividades nesta terça-feira (24), com a abertura da sessão realizada no Rapport Hotel. O momento marcou o início dos trabalhos legislativos do período, reunindo parlamentares e representantes da sociedade.Representando o prefeito Andrei, esteve presente também o secretário de Governo, Plínio Amorim.

Durante a ocasião, o presidente do sindicato, Mitu, destacou a importância da retomada dos trabalhos e do compromisso com a população. “É fundamental que os trabalhos legislativos sigam acontecendo com responsabilidade e transparência, garantindo que as demandas da categoria e da sociedade continuem sendo acompanhadas de perto. Aproveito também para dar as boas-vindas a todos neste segundo semestre de atividades, que seja um período de muito trabalho e conquistas”, afirmou.

A Câmara informou ainda que, também no dia 25, nesta quarta-feira, haverá mais uma sessão presencial. No entanto, devido à reforma em andamento na sede do Legislativo, as sessões continuarão sendo realizadas de forma virtual até a conclusão das obras. A medida busca assegurar a continuidade dos trabalhos parlamentares sem prejuízos à participação e à transparência das atividades legislativas.

Ascom

Procon-PE suspende atividades de empresa financeira por propaganda enganosa

O Procon-PE anunciou, neste sábado (6), que determinou a suspensão das atividades de uma empresa, que vendia consórcio como se fosse um financiamento. A ação foi realizada após uma denúncia formalizada por uma consumidora, que relatou um investimento e irregularidades na oferta dos serviços, além de prejuízo financeiro.

De acordo com o órgão, a financeira realizava propaganda enganosa, induzindo consumidores ao erro, que só conseguiam identificar o golpe, quando realizavam o pagamento. A equipe de fiscalização do Procon-PE concluiu, durante a apuração do caso, práticas abusivas e acionou a polícia. Como resultado, o representante da empresa teve a prisão preventiva decretada e deverá responder pelas irregularidades.

Segundo o Procon-PE, o valor investido pela consumidora lesada, deverá ser integralmente devolvido no prazo máximo de 48 horas, conforme determinação do órgão. “Assim que tomamos ciência da situação, entramos em contato com a polícia, que agiu com prontidão e a pessoa que estava fazendo a falsa promessa de crédito teve a prisão preventiva decretada. O Procon-PE segue firme, na luta para garantir a defesa dos direitos dos consumidores”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, ao falar sobre a atuação do Procon-PE no caso.

O órgão reforça que segue atuando firmemente na proteção e defesa dos direitos do consumidor, estimulando que qualquer pessoa que se sinta lesada procure o Procon-PE para registrar sua denúncia através do email: [email protected].

Diario de Pernambuco

Semana da Pessoa com Deficiência começa com atividades nas escolas e caminhada em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, deu início, nesta quinta-feira (21), a programação da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Foram realizadas atividades de acolhimento e sensibilização nas escolas da rede municipal, além da já tradicional caminhada da APAE Petrolina, realizada com apoio da Prefeitura e de entidades parceiras. As ruas centrais da cidade reuniram estudantes, familiares e a sociedade em geral em um momento de mobilização pela inclusão.

A dona de casa Fátima da Silva acompanhou a caminhada e destacou a importância do apoio social. “Fiz questão de parar e acompanhar como forma de apoiar a causa. Tenho um filho autista e sei como é a luta diária. Esse apoio da sociedade é fundamental para nos fortalecer”, afirmou.

Nas escolas, a programação iniciou com dinâmicas e atividades como o painel interativo onde os alunos escreverem ou desenharem mensagens que respondiam à pergunta “O que é inclusão para mim?”. Na escola Municipal Jacob Ferreira, localizada no bairro Cosme e Damião, a inclusão foi a pauta de todas as atividades do dia. A gestora da unidade ressalta a relevância da mobilização. “Hoje foi a abertura da semana que tem o tema ‘A inclusão precisa tornar-se rotina’, e nós pudemos vivenciar essas atividades com os estudantes e perceber que essa inclusão já existe na escola. É gratificante vê-los vivenciando o respeito às diferenças no dia a dia”, destacou.

Nesta sexta-feira (22), dentro da programação, será realizado, a partir das 8h, no auditório do IFSertão, o Seminário Regional: Leitura, Inclusão e Transformação, reunindo especialistas, professores, famílias e gestores para debater políticas públicas, experiências de inclusão e o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência. A programação da Semana da Pessoa com Deficiência segue até a próxima  quinta-feira (28) com atividades diversificadas nas escolas da rede municipal.

Ascom

Prefeitura lança Edital para grupos e entidades que desenvolvem atividades culturais em Petrolina

A Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina lançou um edital com o objetivo de fortalecer e expandir a cultura no município, ampliando o acesso e oferecendo recursos financeiros para entidades e grupos. O incentivo vai ser disponibilizado através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os interessados têm até o dia 16 de março para realizarem as inscrições via internet, é necessário preencher o formulário e enviar através do e-mail: [email protected].

De acordo com a Lei Cultura Viva, os Pontos de Cultura são entidades ou grupos culturais, com ou sem constituição jurídica, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Já os Pontões de Cultura são entidades jurídicas com finalidade cultural ou educativa, que articulam e acompanham atividades culturais em parceria com redes regionais e temáticas, visando à mobilização, troca de experiências e ações conjuntas com governos locais e outros pontos de cultura.

Podem participar do edital pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades, incluindo Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ), organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com CNPJ que ainda não sejam certificadas como Pontos de Cultura, e coletivos informais (sem CNPJ) que atendam aos requisitos para certificação no Cadastro Nacional. Em todos os casos, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de atividades culturais na comunidade local, por meio de fotos, materiais gráficos e publicações.

Esse edital tem o valor total de R$ 200.000,00 mil reais para a premiação de 10 entidades ou coletivos no valor de R$ 20.000,00 cada prêmio. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura: https://petrolina.pe.gov.br/

Jhulyenne Souza/Ascom Secretaria Executiva de Cultura
Fotos: Jonas Santos

Rede UniFTC abre inscrições gratuitas para atividades que conectam aprendizagem e mercado de trabalho

A Rede UniFTC dará início, a partir de 27 de janeiro, ao Integra Start 25.1, oferecendo atividades gratuitas, com certificação, aos novos estudantes e ao público em geral.

Com uma programação que se estende até março, o evento conecta aprendizagem e mercado de trabalho, promovendo oficinas, mini cursos e vivências em temas relevantes, como empreendedorismo, ética profissional, inteligência artificial e o uso de sistemas digitais no setor jurídico. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link.

As atividades serão realizadas nas unidades da Rede UniFTC na Bahia e em Pernambuco, além de contar com conteúdos em formatos híbridos e remotos. A primeira semana do evento foi planejada para proporcionar uma imersão prática e diversificada, proporcionando aos participantes acesso a temas alinhados às demandas atuais do mercado de trabalho.

No dia 27 de janeiro, a unidade de Itabuna sediará a oficina “Empreendedorismo na Prática: Histórias de Sucesso”, que também será realizada nas unidades de Juazeiro e Salvador no dia 28 de janeiro e em Petrolina no dia 30 de janeiro. Já em Feira de Santana, o destaque do dia 28 será o workshop “Conhecendo os Sistemas Digitais do Poder Judiciário”, que também será oferecido nas unidades de Salvador, Jequié, Vitória da Conquista, Itabuna e Petrolina no dia 29 de janeiro.

Ainda no dia 29, todas as unidades que oferecem cursos na área de Saúde promoverão o “Encontro com o Coordenador”, uma oportunidade para estudantes conhecerem mais sobre os desafios da profissão e se adaptarem à nova rotina universitária.

“O Integra Start 25.1 foi criado para ser mais do que um simples evento de boas-vindas. Ele funciona como uma ponte entre o universo acadêmico e o mercado de trabalho, oferecendo aprendizado prático e a possibilidade de ampliar perspectivas profissionais desde o início”, explica Fabrício Oliveira, gerente de Inovação, Extensão e Relacionamento com o Aluno da Rede UniFTC.

A programação inclui ainda mentorias de carreira, workshops interativos e oportunidades de networking, fortalecendo a integração entre os participantes e profissionais experientes do mercado. O evento é aberto ao público, gratuito e certificado, dirigido para quem tem interesse em se conectar com temas atuais e iniciar 2025 com foco no desenvolvimento pessoal e profissional.

Ascom

Moraes intima Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (STF) emitiu um mandado de intimação contra o empresário americano Elon Musk, dono do X. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (28) e pede que a empresa identifique um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado ameaçou retirar a plataforma do ar.

A decisão visa garantir que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça. Essa multas foram determinadas após o X desrespeitar a solicitação de Moraes para bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas.

A rede social anunciou, no dia 17 de agosto, que vai “encerrar as operações” no Brasil. O serviço continua disponível para usuários do país. A medida teria sido tomada em razão de decisões de Moraes que, em um despacho, teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório da empresa no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.

O perfil publicou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes, que tramita em segredo de Justiça. Um dos trechos do suposto documento atribui “multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, bem como decretação de prisão por desobediência à determinação judicial”.

O X ainda afirmou não ter sido ouvido pelo Supremo. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse.

A equipe da plataforma completou dizendo que está profundamente triste por ter sido forçada a sair do Brasil. “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, acusa.

Diário de Pernambuco