Câmara rejeita tirar R$ 30 bilhões de bets para combater facções criminosas

O texto final do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (24), chamou atenção pelo fato de os parlamentares da Casa Baixa terem derrubado a maior parte das mudanças da matéria que haviam sido propostas no Senado. Com a aprovação, a proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto endurece o combate ao crime organizado no país e prevê penas que podem chegar a 40 anos de prisão.

Casas de apostas – Os deputados definiram por manter a maioria do projeto original, que já havia sido aprovado na Câmara. Um dos pontos que acabou sendo derrubado foi a contribuição sobre casas de apostas (bets) – no valor de 15% sobre cota fixa -, que poderia gerar cerca de R$ 30 bilhões por ano para a segurança pública, como combate ao crime organizado, construção e modernização de presídios.

O relator do Projeto de Lei na Casa, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), defendeu a medida, mas um destaque apresentado pelo partido dele fez com que o dispositivo fosse retirado. A decisão gerou reação de parlamentares da base do governo. Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a cobrança poderia garantir R$ 30 bilhões para a segurança pública. Bohn Gass (PT-RS) disse que tirar a taxação é “favorecer o crime”. Chico Alencar (Psol-RJ) classificou a decisão como “gravíssima”.

Outras divergências – Além da contribuição sobre as casas de apostas, a Câmara dos Deputados rejeitou outras alterações feitas pelos senadores: A expressão “organização criminosa ultraviolenta”, que havia sido suavizada no Senado, foi reinserida pelos deputados federais. A destinação de bens apreendidos, com divisão objetiva entre fundos estaduais e nacional, foi retomada com as regras mais rígidas. No âmbito da Polícia Federal (PF), a corporação voltou a ser responsável, junto ao Ministério da Justiça, pela cooperação internacional com envolvimento de organizações estrangeiras.

Principais pontos da proposta aprovada:
1 – Traz a definição de facção criminosa e a coloca como figura central das medidas de enfretamento;
2 – Tipifica condutas que passarão a ser tratadas como crimes de facção criminosa, com penas de 20 a 40 anos de prisão;
3 – Estabelece que a prática de crimes, como integrar, financiar ou comandar facções criminosas, configura fundamento suficiente para a decretação de prisão preventiva;
4 – Determina prazos para as atuações da polícia, do Ministério Público e do Juiz em inquéritos que envolvem facções criminosas;
Amplia os mecanismos de bloqueio de bens e prevê a reversão dos valores dos bens do crime organizado aos fundos federais e estaduais de segurança pública.

A Tarde

Prefeitura de Petrolina intensificou o trabalho de remoção de baronesas neste mês de agosto

Ao longo do mês de agosto, a Prefeitura de Petrolina intensificou a retirada de plantas aquáticas, do tipo baronesas, da margem do Rio São Francisco. A ação faz parte do cronograma de serviços do programa Operação Drenagem, coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu). Os trabalhos foram realizados na Porta do Rio, ponto das barquinhas e Orla II e seguirão ainda no mês de setembro.

Quem passa pela ponte que liga Petrolina a Juazeiro ou passeia pela orla da cidade pernambucana, pode notar os impactos positivos desse trabalho. Toneladas de material orgânico foram retirados do rio, deixando a paisagem do maior cartão-postal do município, ainda mais bonito.

Para chegar a esse resultado, uma força-tarefa é realizada com máquinas e trabalho manual da equipe de limpeza de canais e áreas de drenagem. Com o nível do rio mais baixo, a equipe conseguiu alcançar pontos de difícil acesso e área de pedras que também vinham acumulando baronesas. Após a remoção e secagem do material recolhido, o conteúdo que restar será encaminhado até o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) para o devido processamento.

O trabalho de limpeza e zeladoria seguirá por mais alguns dias do mês de setembro, em virtude do deslocamento de novos ‘blocos’ das plantas aquáticas. Além dos serviços de zeladoria nas margens do São Francisco, a Prefeitura de Petrolina tem atuado na fiscalização para coibir o lançamento de dejetos e no descarte de entulhos e lixo no rio.

Ascom

Governo Lula retira Brasil de aliança internacional em memória do holocausto

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), uma organização internacional criada para o combate ao antissemitismo e memória do massacre dos judeus.

A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel na última quinta-feira (24), e confirmada por fontes do Itamaraty. O entendimento do governo é que a adesão à IHRA em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi feito de modo displicente.Fontes do Itamaraty informaram que entre os motivos da saída, que ainda não foi formalizada (o Brasil aparece no site da IHRA como membro observador), estão obrigações que o País deveria ter com a aliança, que envolveria recursos financeiros.

No dia 23, o governo brasileiro formalizou a entrada na ação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça que acusa Israel de cometer genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza. O Itamaraty nega que a saída da aliança tenha uma relação direta com a adesão à ação.

O Itamaraty criticou Israel pela campanha militar na Faixa de Gaza, que dura quase dois anos apesar da devastação do território palestino e da morte dos principais líderes do Hamas, na nota em que informou a adesão ao processo da África do Sul. As ações na Cisjordânia, território palestino onde Israel também atua militarmente com frequência e que tem ocupação de colonos judeus, também foram criticadas. “O Brasil considera que já não há espaço para ambiguidade moral nem omissão política. A impunidade mina a legalidade internacional e compromete a credibilidade do sistema multilateral”, diz a nota do Itamaraty.

As ações do governo brasileiro foram chamadas por Israel de “uma demonstração de profunda falha moral”. Desde o início da guerra em Gaza em 2023, a relação entre o Estado judaico e o País tem se deteriorado. Em fevereiro do ano passado, Lula afirmou que as ações do Exército israelense em Gaza era comparado ao Holocausto de judeus e foi considerado persona non grata em Israel.

O episódio provocou a retirada do embaixador do Brasil em Israel Frederico Meyer, em maio. O cargo segue vago, e as relações diplomáticas entre os dois países correm o risco de ficarem ainda menores nos próximos meses, já que o Itamaraty segue sem consentir que o diplomata Gali Dagan assuma o cargo de embaixador de Israel em Brasília. O cargo atualmente é ocupado por Daniel Zonshine.

A saída da IHRA e a adesão à ação da África do Sul esta semana, no entanto, coincidem com o aumento da pressão da comunidade internacional sobre Israel, que contou com o anúncio do presidente francês Emmanuel Macron sobre o reconhecimento do Estado da Palestina e com a denúncia de organizações humanitárias sobre fome generalizada entre os palestinos. O Itamaraty saudou na quinta a decisão de Macron de reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia Geral da ONU, marcada para setembro – ato que também foi criticado por Israel.

Estadão Conteúdo

Moraes intima Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (STF) emitiu um mandado de intimação contra o empresário americano Elon Musk, dono do X. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (28) e pede que a empresa identifique um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado ameaçou retirar a plataforma do ar.

A decisão visa garantir que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça. Essa multas foram determinadas após o X desrespeitar a solicitação de Moraes para bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas.

A rede social anunciou, no dia 17 de agosto, que vai “encerrar as operações” no Brasil. O serviço continua disponível para usuários do país. A medida teria sido tomada em razão de decisões de Moraes que, em um despacho, teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório da empresa no Brasil por descumprimento de decisões judiciais.

O perfil publicou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes, que tramita em segredo de Justiça. Um dos trechos do suposto documento atribui “multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, bem como decretação de prisão por desobediência à determinação judicial”.

O X ainda afirmou não ter sido ouvido pelo Supremo. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, disse.

A equipe da plataforma completou dizendo que está profundamente triste por ter sido forçada a sair do Brasil. “A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes”, acusa.

Diário de Pernambuco

Em ação do PSB, Justiça Eleitoral manda tirar perfis de Marçal do ar

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz acolheu um pedido liminar do PSB, partido de Tabata Amaral, e determinou a suspensão de perfis de Pablo Marçal nas redes sociais. A determinação do magistrado vale para perfis “monetizados” do candidato do PRTB à Prefeitura da capital no Instagram, no Youtube, no TikTok e no Twitter.

O magistrado ainda determinou que Marçal fique proibido de remunerar “pessoalmente ou por interpostas pessoas” os “cortadores” de seus conteúdos com a vinculação à campanha a prefeito de São Paulo até o final das eleições.

“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.

Diário de Pernambuco

Israel anuncia retirada parcial de militares na Faixa de Gaza

O Exército de Israel removerá parte de sua força militar da Faixa de Gaza, conforme anunciou nesta segunda-feira (1º/1). Esse é o primeiro grande recuo do país desde o começo da guerra com o grupo extremista Hamas, da Palestina.

Apesar disso, o governo israelense não dá sinais de que irá retirar totalmente seus soldados da região ou concederá um cessar-fogo. No sábado (30/12), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, previu a duração do confronto armado por “muitos mais meses”. A guerra se iniciou em outubro.

Em coletiva de imprensa, Netanyahu ainda disse se comprometer com a guerra “em todas as frentes” até cumprir todos os objetivos desejados: destruir o Hamas, recuperar os reféns e neutralizar ameaças em Gaza.

Diário de Pernambuco

Justiça exige que campanha de Raquel Lyra retire propaganda que associa Marília a ‘gabinete do ódio’

Em decisão favorável à candidata Marília Arraes (SD), a Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou, neste fim de semana, a retirada de peça publicitária produzida pela campanha de Raquel Lyra (PSDB) contra sua opositora. A propaganda alegava a existência de um “gabinete do ódio” com “profissionais contratados” por Marília para a produção de fake news. O desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira entendeu que Raquel Lyra e Priscila Krause (Cidadania) – candidata à vice-governadora – lançaram mão de “propaganda irregular” atentando “contra a honra da candidata Marília”, diz trecho da decisão.

A propaganda eleitoral da campanha de Raquel associada Marília Arraes à existência de um “gabinete do ódio” integrado por “profissionais contratados pelos adversários”, onde, de acordo com a peça publicitária divulgada, eram produzidas fake news contra Raquel Lyra. O que foi considerado inverídico pela Justiça, que apresentou medida favorável à Marília.

“Nesse contexto, tenho que as informações são aparentemente atentatórias contra a honra da candidata Marília Valença Rocha Arraes de Alencar Pontes e até mesmo, a priori, insinuações caluniosas”, diz outro trecho da decisão tomada pelo desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira. “Isso porque a publicidade faz uma relação direta com condutas criminosas ao imputar à Representante a contratação de profissionais para práticas de “fake news” e qualificá-las como crime”.

A campanha de Raquel e Priscila, de acordo com a decisão, deve interromper a veiculação da peça, classificada como fake news, “seja por meio de inserção ou quaisquer outras formas de divulgação de propaganda eleitoral sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento e per capita”. Emissoras de televisão no estado também devem acatar a medida em no máximo quatro horas após o recebimento da decisão da Justiça Eleitoral sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento.

Afrânio: Marlene Peron esclarece não ter autorizado retirada de material pertencente ao município

Ontem nós noticiamos a prisão de três pessoas na cidade de Afrânio, acusadas de estarem praticando o crime de depredação de patrimônio público ao tentarem retirar as madeiras da cobertura de uma escola em construção no município. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia da 216ª Circunscrição, os autores declararam que “iriam pegar linhas de madeira”, com autorização de Marlene Peron (MDB), vereadora da cidade.

Em nota, enviada a nossa redação, Marlene esclarece não ter autorizado tal retirada e que se coloca a disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.

Confira a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

Marlene de Peron, vereadora pelo quarto mandato no Município de Afrânio, vem a público restabelecer a verdade sobre uma matéria divulgado nesse blog.

Inicialmente, é importante esclarecer que essa vereadora não autorizou qualquer pessoa a retirar qualquer material pertencente ao Município de Afrânio. Isso porque, se é patrimônio público municipal, nenhum Vereador tem poderes para autorizar/negar sua remoção.

Toda a população afraniense sabe que aquele local é onde deveria ter sido construída uma escola municipal, mas por incompetência de gestões anteriores, a obra nunca foi concluída e os recursos tiveram que ser devolvidos.

Minha vida pública, ao longo de 04 mandatos de Vereadora, é pautada em honestidade, seriedade e transparência, sem qualquer fato ou processo criminal. A população de Afrânio, conhecedora da verdade e de minha conduta, me elegeu como vereadora mais votada nas últimas eleições.

Tenho um compromisso com o povo da nossa cidade e me coloco a inteira disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos que entendam necessário para restabelecer a verdade.

Em breve teremos novas eleições e sabemos que a oposição, que não consegue crescer por méritos próprios, irá tentar denegrir de todas as formas a imagem de boas pessoas. Não nos calaremos e combateremos esse jogo baixo com muito trabalho, e como sempre, cuidando do nosso amado povo afraniense.

Marlene de Peron – Vereadora Municipal

Zenildo solicita retirada de animais de rua em Rajada

Animais causam perigo para quem trafega pelo local.

O vereador Zenildo Nunes, conhecido como Zenildo do Alto do Cocar, apresentou, nesta quinta-feira (28), a indicação n. 1.474/2019, em que solicita à prefeitura municipal que interceda junto ao Centro de Controle de Zoonoses para que envie uma equipe para recolher os animais em situação de rua no Distrito de Rajada, zona rural de Petrolina (PE).

De acordo com o parlamentar, a proposição visa evitar acidentes nas estradas que cortam o povoado. Diversos animais de grande porte, como jumentos, cavalos, vacas, andam livremente pelas vias e, constantemente, causam acidentes.

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Após solicitação judicial da Prefeitura de Juazeiro, embarcação é retirada da orla da cidade

(Foto: Ascom)

A retirada da embarcação que estava ancorada há anos na Área de Preservação Permanente (APP) na orla de Juazeiro (BA), foi concluída nesta sexta-feira (01). O processo para remoção da embarcação foi parar na justiça, e  contou com notificações e multas lavradas pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, mas diante da não realização, foi necessário a Prefeitura Municipal de Juazeiro acionar o Ministério Público para que os responsáveis pudessem cumprir a determinação.

Na última quarta-feira (30) os responsáveis começaram a suspender a embarcação para lançá-la ao Rio São Francisco, mas por um erro de cálculo a embarcação ficou a menos de 2m da água. Uma equipe de fiscalização da SEMAURB realizou visita no local e em conversa com os responsáveis pela embarcação foi decidido que até este fim de semana a mesma seria retirada, ação que foi concluída na manhã de hoje.

A desocupação da área possibilitará a conclusão da obra do Parque Fluvial que teve que ser interrompida no espaço onde a barca estava. Com a retirada, a Secretaria de Obras do município poderá conduzir a construção da pista para ciclovia e caminhada, bem como dar andamento às demais fases do parque.

Prefeitura retira barracas da travessa Abílio Dias para liberação do trânsito no centro de Petrolina

Cerca de dez barracas que ocupavam a Travessa Abílio Dias, no Centro de Petrolina, foram retiradas na noite dessa terça-feira (28). Os ambulantes estavam impedindo a circulação de veículos pela via que dá acesso ao Viaduto dos Barranqueiros e ao bairro Atrás da Banca. Os trabalhadores informais que usavam o espaço serão relocados para outro ponto da cidade.

A Prefeitura de Petrolina identificou que, apesar do grande número de barracas, poucas estavam sendo utilizadas para o desempenho da atividade comercial. Além disso, essa é uma solicitação antiga da comunidade, já que o espaço estava sendo usado por usuários de drogas e bandidos.

A operação faz parte das ações de reordenamento da cidade, promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ela foi executada pelos agentes de Disciplinamento Urbano, com apoio da Guarda Civil Municipal. Em breve, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) irá implementar a sinalização da travessa.

Após inspeção, prefeitura vai remover árvores na Orla de Petrolina

Retirada de tamareiras está acontecendo neste domingo. (Foto: ASCOM)

Uma inspeção de segurança constatou que duas árvores localizadas na Orla de Petrolina vão ter que ser retiradas. Algumas tamareiras localizadas na Avenida Cardoso de Sá foram vistoriadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), responsável pelo estudo realizado na manhã de sábado (03). Diante das condições das árvores, a retirada delas já foi marcada para este domingo (04).

O objetivo da inspeção foi verificar o estado vegetativo, fitossanitário, ecológico e estético das árvores, como conta a orientadora do estudo técnico e professora do IF Sertão-PE, Ana Rita Leandro.

“A metodologia empregada nos permitiu constatar a existência de plantas que oferecem risco de queda, seja da copa ou mesmo da planta inteira. Além da remoção de algumas árvores, vamos seguir monitorando outras para definir se é possível recuperá-las ou não”, explica Leandro.

Retirada

Diante da necessidade de retirada de algumas árvores, o trânsito será interditado na Orla de Petrolina neste domingo. O trecho onda a pista da Avenida Cardoso de Sá é duplicada, a partir do semáforo da avenida Joaquim Nabuco ficará fechado pela manhã, tempo necessário para as equipes da SEDURBS  e do IF Sertão-PE realizarem o serviço de remoção de duas tamareiras.

Neste caso, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) orienta aos condutores que trafeguem pelas vias paralelas, como a via de acesso à Porta do Rio ou pela Rua Aristarco Lopes.

Denúncia: morador de Juazeiro desfaz rampa para cadeirantes no bairro Piranga

(Foot: WhatsApp)

Um fato inusitado e de péssima educação foi registrado no bairro Piranga, em Juazeiro (BA). Segundo denúncia, após a prefeitura da cidade realizar a manutenção de calçadas e meio-fio e implantar uma rampa de acesso a cadeirantes, um cidadão fechou a rampa refazendo um meio-fio e impedindo a acessibilidade garantida aos cadeirantes.

Segundo informações, a ação teria sido de um homem que tem seu comércio em frente ao local onde foi implantada a rampa. O estabelecimento do homem fica na Travessa da Comissão do Vale, mais conhecida como Travessa da Codevasf.

O blog entrou em contato com a secretaria municipal e aguarda resposta sobre qual será a atitude do Governo Municipal para solucionar a situação.

Fiscalização garante redução de animais nas vias públicas de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Diferentemente do registrado na semana passada, onde o número de animais apreendidos chegou a 28, esta semana (14/08 à 18/08) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal registraram o quantitativo de 10 animais apreendidos de médio e grande. O trabalho intenso que está sendo desenvolvido pela SEMAURB e a GCM é para combater o trafego de animais nas vias públicas.

A fiscalização também esteve visitando estabelecimentos na cidade para verificação de documentação, e ao todo foram aplicados 36 autos de infração pela ausência da licença de funcionamento.

A SEMAURB alerta ainda que o período de renovação das licenças ocorreu de 2 de janeiro à 10 de março, não sendo aceitável até o momento o funcionamento de estabelecimentos sem o alvará, mas como está na Lei, os estabelecimentos antes de serem interditados, deverão ser notificados e autuados.

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Último dia para retirada do pagamento do Garantia Safra 2015/2016 em Juazeiro

(Foto: Internet)

Os produtores de Juazeiro beneficiados pelo programa Garantia Safra 2015/2016, atendidos e cadastrados pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEA) de Juazeiro e pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), devem retirar o pagamento até está sexta-feira (11), nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quem desejar mais informações, poderá entrar em contato com a ADEAP, através do telefone (74) 3614-0821 ou procurar alguma agência da Caixa. Confira a lista dos beneficiários clicando aqui

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