retirada – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda-feira

31 de julho de 2017 às 06:20

Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

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A pedido dos feirantes, contêineres são retirados das feiras livres de Petrolina

Abastecimento Petrolina

5 de julho de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

Para facilitar o trabalho dos feirantes em Petrolina, garantindo maior visibilidade, segurança e higiene, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, por meio da Diretoria de Feiras, retirou nos dias 04 e 05 de julho os contêineres das feiras da Areia Branca; Ouro Preto; São Gonçalo; João Deus e Cohab Massangano.

A retirada do equipamento foi uma solicitação dos próprios feirantes e contou com a parceria do frigorífico Campo do Gado, que realizou todo o serviço de retirada dos contêineres, sem ônus nenhum para a Prefeitura.

“Quero agradecer a parceria e dizer que desde o início da gestão municipal que os feirantes solicitaram a retirada dos contêineres, pois não estavam sendo utilizados e servindo de práticas perigosas colocando em risco o bom andamento dos trabalhos nas feiras”, comentou o diretor de feiras, Tony César.

A medida tem base legal e foi acatada pela Promotoria de Justiça de Petrolina.

Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

5 de maio de 2017 às 11:30

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quinta-feira (4), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa.

“A retirada é positiva porque limpa a área. Nós tínhamos pouca visibilidade e atrapalhava o trânsito também, por muitas vezes presenciei acidentes aqui, pois os barracos tiravam toda a visão. Espero que esse trabalho de ordenamento na cidade continue, sabemos que a crise está grande, mas, é preciso organizar. Do que jeito que estava além de feio impedia que os pedestres usassem o canteiro central”, explicou o Manoel da Silva, comerciante do entreposto.

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas e buscassem junto ao município a regularização. “Cumprimos todos os trâmites da Lei, fizemos o trabalho preventivo, com notificações, foram inúmeros os prazos que foram dados. Na primeira ação retiramos três barracas desocupadas, os demais comerciantes retiraram seus pertences. Com o sobraram três barracas sobre o passeio, tivemos que realizar a remoção”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

Vistoria em áreas públicas termina com a retirada de demarcações de Juazeiro

Juazeiro

26 de abril de 2017 às 13:30

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quarta-feira (26), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano esteve mais uma vez vistoriando as áreas públicas da cidade. Dessa vez a ação aconteceu em uma área verde do Bairro Pedro Raimundo.

A equipe constatou que a área municipal já estava completamente demarcada em lotes e, imediatamente os objetos de demarcações foram retirados. As áreas verdes são espaços destinados a praças, parques, espaços recreativos, esportistas, enfim, áreas para o lazer da população. A Secretaria está atuante no controle de invasões da cidade, uma vez que, se alguma área for invadida, toda a população perde.

“O trabalho preventivo que a secretaria está realizando é especialmente para garantir para a população espaços de lazer, construção de escolas, creches, postos de saúde e demais equipamentos para o uso coletivo. Com isso, estamos contanto com o apoio da população para que esteja sempre em contato conosco”, explicou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n Centro.

Invasores são retirados de área pública no Residencial Monsenhor Bernadino, em Petrolina

Habitação Infraestrutura Petrolina

8 de março de 2017 às 07:00

O inspetor Luiz Diniz, comandante da Guarda Municipal, afirmou que as invasões impediam a realização da manutenção da estação da Compesa. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Petrolina realizou uma ação para retirar invasores de uma área pública localizada no Residencial Monsenhor Bernadino, às margens da BR-428, zona norte da cidade. No local, onde é realizada a obra de construção da estação elevatória de esgoto do bairro, era possível identificar terrenos cercados com criações de animais e plantações irregulares.

O inspetor Luiz Diniz, comandante da Guarda Municipal, afirmou que as invasões impediam a realização da manutenção da estação da Compesa, atrasando as obras no local. “A equipe da Guarda Municipal efetuou a operação de desocupação em área pública no entorno da estação elevatória no Residencial Monsenhor Bernadino. A invasão impedia a realização dos serviços de manutenção da Compesa na estação”, afirmou.

De acordo com o comandante, os invasores chegavam a impedir a realização das manutenções da estação pela Compesa. “Os invasores tentaram, também, impedir que a equipe da Compesa realizasse os serviços no local. Tivemos informações de que os invasores são moradores do próprio Residencial”, disse o inspetor.

Senado: projeto de FBC prevê diminuição no prazo para retirada do nome de clientes da lista de inadimplentes

consumidor Cotidiano Legislação Nacional Pernambuco Petrolina

26 de janeiro de 2017 às 06:40

(Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou um projeto de lei no Senado Federal que prevê a diminuição do prazo para as empresas retirarem o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito. O novo prazo seria de dois dias.

O texto também determina o prazo de dois dias úteis para modificações em erros de dados cadastrais, quando solicitado pelo consumidor.

FBC afirmou que a intenção do projeto de lei é adequar a atualização dos dados de cadastros de consumidores à realidade digital. Para o senador, o prazo que consta na legislação, cinco dias úteis, era necessário na época em que os cadastros não eram automatizados nem online.

“O prazo merece ser ajustado para acompanhar a velocidade das relações comerciais. A redução para dois dias úteis é uma medida necessária e urgente para reamoldar a legislação protetiva dos direitos do consumidor”, disse o parlamentar.

Destroços do avião que caiu em Paraty são resgatados e seguem para Angra

Acidente Brasil Nacional Tragédia

23 de janeiro de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

A parte principal da aeronave PR-SOM, que caiu no mar de Paraty na semana passada e matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, foi retirada da água na noite de ontem (22) e segue ainda hoje para o município de Angra dos Reis, no sul fluminense.

A carcaça da aeronave foi içada pela empresa AGS, contratada pela proprietária do avião, o grupo hoteleiro Emiliano, com o uso de um guindaste em uma balsa.

Segundo a assessoria de imprensa do Emiliano, a empresa continua buscando partes menores da aeronave que se espalharam pelo mar. Todo o material está sendo entregue à Aeronáutica, para que seja feita a investigação sobre o acidente.

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Petrolina: estudos técnicos são iniciados para retirada de baronesas do rio São Francisco

Ação Social Gestão pública Meio Ambiente Petrolina

18 de janeiro de 2017 às 07:00

(Foto: ASCOM)

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina (PE), em parceria com o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), iniciou nesta terça-feira (17) à primeira fase do projeto que vai resultar na retirada das plantas aquáticas conhecidas como “baronesas”, que tomam de conta das margens do rio São Francisco.

A primeira etapa contará com a ajuda de um barco para realizar o zoneamento das áreas com infestação de baronesas, além do georreferenciamento de uma área com 4km de extensão, entre o Iate Clube e o Porto da cidade. Dentro desse perímetro será realizada a coleta da vegetação e da água que serão analisadas nos laboratórios do IF Sertão-PE.

Todo o material recolhido nesta etapa servirá de base para o trabalho de retirada das plantas do rio. O processo de remoção deve ser iniciado em fevereiro. O estudo visa amenizar o impacto ambiental da retirada das baronesas. Para isso, estão projetando a contenção física e o controle biológico das plantas para que elas não voltem a se proliferar nas margens do Rio São Francisco.

Esgotos

Além do estudo ambiental, outra ação que busca a diminuição da poluição e da proliferação das baronesas será a eliminação do esgoto que é despejado no rio São Francisco. O diretor-presidente interino da AMMA, Manoel Rafael de Oliveira Neto, explica que um trabalho de fiscalização paralelo a uma parceria com a Compesa também será realizado para acabar com os pontos de despejo de esgoto no Velho Chico.

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Invasões são retiradas por fiscalização em bairros de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

10 de outubro de 2016 às 11:30

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou durante este fim de semana mais uma retirada de invasões nos Bairro Antônio Conselheiro e Malhada da Areia onde estavam construídos alicerces, demarcações com cercas e arames e casas de taipa.

No Bairro Antônio Conselheiro foi realizada a retirada das casas de taipas e alicerces. Na Malhada da Areia foram removidas as cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos localizados em uma rua que ligava à Companhia de Policia local. Os fiscais não conseguiram identificar os autores das demarcações.

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. A fiscalização acontece diariamente, onde equipes realizam visitas pelos bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis.

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Justiça determina multa por propaganda eleitoral irregular da chapa de Paulo Bonfim

Denúncia Eleições Juazeiro Política

12 de setembro de 2016 às 08:00

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa. (Foto: Reprodução/Internet)

O candidato a prefeito da cidade de Juazeiro (BA), Joseph Bandeira, da coligação “A Cara de Juazeiro”, representou na justiça eleitoral, em desfavor da coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, contra a aparição de Isaac Carvalho, atual prefeito da cidade, com inserções que têm o tempo superior aos 25% previsto em lei.

José Carlos Rodrigues do Nascimento, juiz eleitoral, reconheceu o fato e acatou o pedido do grupo de Joseph. A notificação ao grupo de Paulo Bonfim foi realizada e determina que a propaganda eleitoral da chapa volte a ser regular, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada propaganda irregular.

A chapa de Paulo Bonfim tem 48h para recorrer da decisão e apresentar defesa.

Prazo para a retirada do abono salarial de 2015 é ampliado pelo Governo

Emprego Nacional

2 de julho de 2016 às 07:00

Estima-se que o valor que não foi retirado gire em torno de R$ 880 milhões. (Foto: Internet)

O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (1º), a extensão do prazo para retirada do abono salarial do PIS/Pasep de 2015. A ação demonstra mais uma tentativa do governo em impor uma agenda positiva. O prazo tinha se encerrado na quinta-feira (30).

A retirada poderá ser feita entre os dias 28 de julho e 31 de agosto em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o Ministério do Trabalho, 1,2 milhão de pessoas não sacaram o benefício, que equivale a um salário mínimo. Isso representa cerca de 5% de 23,6 milhões que têm o direito de receber o abono.

Estima-se que o valor que não foi retirado gire em torno de R$ 880 milhões. Aqueles valores que não forem sacados retornaram para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Polícia rodoviária e prefeitura traçam estratégias para reduzir animais soltos nas estradas de Juazeiro (BA)

Bahia Juazeiro Trânsito

23 de fevereiro de 2016 às 16:30

De acordo com o executivo juazeirense no mês de janeiro desse ano 67 apreensões de animais soltos em vias urbanas foram registradas em Juazeiro, no norte da Bahia e para reduzir esse quadro nesta segunda-feira (22) uma reunião entre o secretário Agenor Souza, o Diretor de Fiscalização, Péricles de Jesus e a Assessora Técnica Jurídica, Elaine Borges e o Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal, Magnum Guanaes debateu o assunto.

Na reunião ficou encaminhado a importância da parceria entre os órgãos públicos para o recolhimento de animais em vias urbanas e também de rodovias estaduais e federais. Em um levantamento realizado pela PRF, entre 2010 e 2015 foram registrados 235 acidentes envolvendo animais nas pistas. Destes, 87 pessoas ficaram levemente feridas, 22 ficaram em estado grave e oito pessoas perderam a vida.

A Policia Rodoviária Estadual da 4ª Companhia de Juazeiro registrou entre janeiro de 2013 a 22 de fevereiro deste ano um total de 85 acidentes envolvendo animais na pista, com 93 veículos envolvidos onde 9 pessoas ficaram gravemente feridas e outras perderam a vida.

Segundo o Inspetor Guanaes, esses dados são das pessoas que registram o ocorrido. Esse número ainda é bem maior quando os danos são apenas materiais. “Vamos trabalhar na apreensão e destinação desses animais”, informou Guanaes.

O custo de um acidente por pessoa é destinado da seguinte maneira: sem vitima o custo é de R$ 16.840 reais; quando tem vítima (feridos) o valor é de R$ 86.032, mas quando tem fatalidade (morte) o valor é de R$ 418.341 por indivíduo. Esses valores foram levantados com base em cuidados com a saúde (pré e pós hospitalares), remoção, translado e também com a perda de produção.

Os animais aprendidos são retirados da área urbana e direcionados para a área rural. “Os proprietários que deixarem seus animais soltos nas vias sofrerão multa. Pedimos a colaboração da população para quando identificarem animais como jumentos, cavalos e mulas soltos, informarem a SEMAOP pelo telefone 3612-3574 para que eles não venham ocasionar mais acidentes na cidade”, informou Agenor Souza.

Em Juazeiro, barraca é retirada na beira do rio

Juazeiro

29 de dezembro de 2015 às 20:00

Uma barraca construída às margens do Rio São Francisco, perto ao Bar do M e a ponte Presidente Dutra, foi retirada na manhã desta terça-feira (29), em determinação da Prefeitura de Juazeiro.

A barraca de madeira e lona, construída de forma ilegal, em Área de Preservação Permanente (APP), causou transtornos a população. Segundo o gerente de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), Hudson Duarte Moreira Júnior, poderia ocasionar, futuramente, danos irreparáveis a natureza.

“É proibida a intervenção ou supressão de vegetação em APPs para implantação de quaisquer obras, o cidadão que construiu a barraca por conta própria, fez de forma irresponsável e hoje realizamos uma ação conjunta para a remoção da mesma”, explicou.

As Áreas de Preservação Permanente foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o solo e assegurar o bem-estar das populações.