terrenos – Blog do Waldiney Passos

Petrolina intensifica fiscalização de terrenos particulares e detalha regras de manutenção urbana

19 de maio de 2026 às 11:00

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, mantém um cronograma contínuo de fiscalização de lotes e terrenos particulares no município para aplicar as diretrizes do Código de Posturas da cidade.

A legislação municipal em vigor estabelece que os proprietários de imóveis urbanos, sejam eles edificados ou não, são os responsáveis legais pela manutenção e conservação de suas propriedades.

Entre as obrigações previstas estão a limpeza permanente do local, com a remoção de mato alto, lixo doméstico, entulhos de obras ou restos de podas, além do fechamento adequado do perímetro por meio de muros e da manutenção da calçada desimpedida para o trânsito seguro de pedestres.

Manutenção de terrenos é responsabilidade do proprietário e contribui para uma cidade mais organizada

Pernambuco Petrolina

17 de abril de 2026 às 16:00

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, reforça que a manutenção de terrenos particulares é uma responsabilidade dos proprietários e faz parte do cuidado coletivo com a cidade. Manter esses espaços limpos e adequadamente conservados é essencial para garantir mais segurança, saúde e organização nos bairros.

Entre as principais obrigações estão: a limpeza periódica dos terrenos, evitando o acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta; e o cercamento adequado das áreas. Essas medidas ajudam a prevenir a proliferação de insetos e animais, reduzem riscos à saúde pública e contribuem para a conservação do ambiente urbano.

No primeiro semestre do ano a Prefeitura vistoriou aproximadamente 750 terrenos baldios em Petrolina

Fiscalização Petrolina Terreno Vistoria

18 de agosto de 2025 às 09:30

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) de Petrolina, intensificou as fiscalizações e a limpeza de terrenos baldios no município. Com a implementação do programa Petrolina + Limpa, as ações ganharam mais força e, somente no primeiro semestre deste ano, cerca de 750 áreas foram vistoriadas para verificar a existência de acúmulo de lixo, mato alto e outras situações que possam oferecer riscos à saúde pública.

De acordo com a Sedurbhs, o objetivo das vistorias é garantir que os proprietários mantenham seus terrenos limpos, prevenindo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Quando constatadas irregularidades, os responsáveis são notificados e têm um prazo de 15 dias para realizar a limpeza.

Somente nos últimos dois meses, a Prefeitura aplicou 50 multas a proprietários que descumpriram as notificações. As penalidades estão previstas no Código de Posturas do Município e variam de acordo com a gravidade da infração e a reincidência. A gestão municipal reforça que manter o terreno limpo é responsabilidade do proprietário e que o descumprimento das normas impacta diretamente na saúde, segurança e qualidade de vida da população. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (87) 98844-2540.

Ascom

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

25 de setembro de 2017 às 10:30

A SEMAURB lembra que área pública é destinada a uso para o bem comum da população. (Foto: ASCOM)

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais.

Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações.

Durante as atividades para controle de invasão, intensificadas na cidade, a ação fiscal aplicou notificação ambiental pela extração de mineral irregular por olarias que estavam instaladas à margem do canal no Bairro Monte Castelo.

Ao todo já foram controladas 38 invasões na cidade e entre as áreas acompanhadas estão: Loteamento Mulungu, Malhada da Areia, Pedro Raimundo, Distrito Industrial, Sol Levante, Alto do Cruzeiro, Nova Esperança, Monte Castelo, Barranqueiro II.

Invasores são retirados de área pública no Residencial Monsenhor Bernadino, em Petrolina

Habitação Infraestrutura Petrolina

8 de março de 2017 às 07:00

O inspetor Luiz Diniz, comandante da Guarda Municipal, afirmou que as invasões impediam a realização da manutenção da estação da Compesa. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Petrolina realizou uma ação para retirar invasores de uma área pública localizada no Residencial Monsenhor Bernadino, às margens da BR-428, zona norte da cidade. No local, onde é realizada a obra de construção da estação elevatória de esgoto do bairro, era possível identificar terrenos cercados com criações de animais e plantações irregulares.

O inspetor Luiz Diniz, comandante da Guarda Municipal, afirmou que as invasões impediam a realização da manutenção da estação da Compesa, atrasando as obras no local. “A equipe da Guarda Municipal efetuou a operação de desocupação em área pública no entorno da estação elevatória no Residencial Monsenhor Bernadino. A invasão impedia a realização dos serviços de manutenção da Compesa na estação”, afirmou.

De acordo com o comandante, os invasores chegavam a impedir a realização das manutenções da estação pela Compesa. “Os invasores tentaram, também, impedir que a equipe da Compesa realizasse os serviços no local. Tivemos informações de que os invasores são moradores do próprio Residencial”, disse o inspetor.

Ronaldo Cancão chama atenção de Júlio Lossio para terrenos públicos cercados sem autorização do legislativo, em Petrolina

Denúncia Petrolina

28 de dezembro de 2016 às 14:00

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público”, disse Ronaldo.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) chamou a atenção do prefeito Júlio Lossio, durante a última sessão ordinária, nesta terça (27), da Câmara Municipal de Petrolina (PE), para os terrenos públicos, do município e até da União, que estão sendo cercados sem a devida autorização da Casa Legislativa. Segundo o parlamentar, esta é a terceira vez que ele faz esse tipo de denúncia na tribuna da Casa.

Terreno próximo ao IGEPREV. (Foto: blog Waldiney Passos)

“Eu quero chamar a atenção do prefeito Júlio Lossio. Pela terceira vez eu uso a tribuna para fazer um apelo ao prefeito. As áreas públicas continuam sendo cercadas, no final do governo. Não posso admitir, de forma alguma, essas invasões nas áreas públicas no final do governo. O prefeito não pode fechar os olhos para esse fato. Nenhum terreno público pode ser invadido sem a prévia autorização desta Casa”.

De acordo com Ronaldo, duas áreas chamam mais a atenção: uma fica ao lado do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) e a outra no bairro Cohab VI, mas existem vários terrenos públicos sendo invadidos na cidade, o que tem causado preocupação para o vereador.

“Estão limpando para cercar agora aqui próximo ao IGEPREV, o que é uma prática leviana, cercar aquilo que é público. Ali na Cohab VI está acontecendo a mesma coisa. Um cidadão fechando uma área com mais de 100 m². Já entrei com sete ações de denúncia na procuradoria e no Ministério Público para tentar regular essa situação. Eu estou preocupado porque são várias áreas que estão sendo ocupadas”.

Terreno da Cohab VI cercado. (Foto: blog Waldiney Passos)

O parlamentar afirmou que vai fazer a denúncia do fato no Ministério Público para buscar a regularização da situação e que espera uma atitude de Lossio para que saia do Executivo com dignidade.

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público. Como essa, próximo ao shopping, é federal, vou encaminhar para o Ministério Público Federal. Esperamos que o prefeito chame quem é da ordem pública e quem é da secretaria da cidade para sair do governo com dignidade”.