legislativo – Blog do Waldiney Passos

Agrovale recebe moção de aplausos do legislativo de Juazeiro pela doação de álcool 70%

10 de setembro de 2020 às 20:00

(Foto: Ascom)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, concedeu uma Moção de Aplausos a empresa Agrovale pela campanha de doação de álcool 70% que vem ajudando no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Reinaldo de Sabino (PC do B), e subscrita pela maioria dos parlamentares, foi votada na sessão do último dia 17 de agosto e entregue em mãos à diretoria da empresa sucroalcooleira na tarde desta quinta-feira (10).

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa, Alex Tanuri, o autor do requerimento de número 13/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao verdadeiro trabalho de utilidade pública desenvolvido pela Agrovale. “Inicialmente foram doados 100 mil litros de álcool para hospitais e postos de atendimento do SUS em todo estado da Bahia, incluindo Juazeiro”, ressaltou o edil.

Mais adiante, o vereador destacou a importância de uma nova doação, desta feita, de 10 mil litros de álcool 70% para Juazeiro, 10 mil litros para Petrolina, além de mais 30 mil litros distribuídos entre os municípios de Cabrobó, Dormentes, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. “Esta é uma iniciativa que deve servir de exemplo e inspiração para as demais empresas da nossa região”, concluiu Reinaldo de Sabino.

O diretor Agrícola da Agrovale, Cid Porto Filho, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal juazeirenses, enfatizando que a empresa está sempre à disposição das causas ambientais, culturais e socioeconômicas do Vale do São Francisco.

Vereadores de Juazeiro aprovam projetos do Executivo durante sessão virtual

Câmara de vereadores Juazeiro

16 de julho de 2020 às 22:00

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara de Juazeiro aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/07), em Sessão Extraordinária Virtual, dois projetos de Lei enviados pelo Prefeito Paulo Bonfim. O primeiro (Nº 3.598) com o objetivo de beneficiar comerciantes que tenham sido penalizados neste período de pandemia e o segundo (Nº 3.599) para ampliar a atuação da Guarda Municipal.

O Projeto de Lei Nº 3.598, aprovado por unanimidade, autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar pelo prazo de nove meses a vigência do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário dos empreendimentos e atividades que tiveram seu funcionamento suspenso completamente em decorrência das medidas de enfrentamento da Covid-19.

O benefício está restrito àqueles empreendimentos que foram obrigados a fechar, não abrangendo farmácias e outros considerados essenciais que não sofreram alteração em seu funcionamento.

Já o Projeto de Lei Nº 3.599, aprovado com seis votos contrários, autoriza Guarda Civil Municipal exercer excepcionalmente a fiscalização de postura municipal enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), concomitantemente com os órgãos já autorizados por lei específica.

Participaram da Sessão Virtual 16 Vereadores: Alex Tanuri, Allan Jones, Neguinha da Santa Casa, Amadeus, Professor Nilson, Tia Célia, Anderson da Iluminação, Aníbal, Domingão da Aliança, Hélio, Reinaldo Sabino, Anastácio, Agnaldo Meira, Tiano Felix, Cida Gama e Pastor Roberto.

Câmara Municipal de Petrolina prorroga suspensão das atividades legislativas

Câmara de vereadores Petrolina

31 de março de 2020 às 17:35

Osório Siqueira, presidente da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, baixou portaria nesta terça-feira (31) prorrogando o prazo de suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de abril.

O documento também determina a suspensão do atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal. O vereador Osório Siqueira levou em conta para tomar a decisão, o decreto que o Governador do Estado de Pernambuco baixou, bem como o Prefeito Municipal, através do Decreto nº 011/2020, reeditado em 31/03/2020, que também prorrogou por mais 15 dias as medidas restritiva para combater o Coronavírus (Covid-19).

O documento também é fundamentado na Portaria nº 188, de 03/02/2020, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

Juazeiro

14 de dezembro de 2018 às 07:40

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, recebeu na tarde dessa quinta-feira (13) o resultado da análise das contas do exercício de 2017, que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Tanuri comemorou a decisão e afirmou que está no caminho certo da administração da Casa Legislativa. “A aprovação das contas mostra que estamos administrando esta Casa com seriedade, transparência e respeito aos recursos públicos. Mantenho a austeridade, cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos continuar assim”, disse.

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 06:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. É através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

A Revisão do Plano Plurianual (PPA), que também foi aprovada durante sessão desta terça, estabelece as diretrizes que irão nortear as políticas públicas do governo municipal para um período de quatro anos.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Petrolina Política

9 de outubro de 2018 às 06:20

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

Projeto do Executivo é aprovado e exploração publicitária em pontos de ônibus deve virar lei municipal em Petrolina

Câmara de vereadores

26 de junho de 2018 às 13:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com seis Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa terça-feira (26), os vereadores de Petrolina analisaram e aprovaram as matérias por unanimidade. O PL do Executivo nº 046/2018 que trata da conservação dos abrigos de ônibus na cidade foi aprovado no 1º e 2º turno da votação e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho.

A matéria trata da concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de abrigos em pontos de ônibus, autorizando também a iniciativa privada a explorar os espaços para fins publicitários.

Legislativo

Já os projetos do Legislativo – cinco no total – também foram aprovados por 17 votos a zero. O destaque foi a matéria proposta pelo vereador Paulo Valgueiro (PMDB), de número 083/2018 o qual dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica em Petrolina.

As demais matérias aprovadas são de autoria do vereador Aero Cruz (PL nº0124/2018), Gaturiano Cigano (PL nº 084/2018) e outras duas matérias de Valgueiro (PLs nº 080/2018 e 096/2018). Ao fim da votação, o presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira anunciou que essa foi a última sessão do primeiro semestre.

Aero Cruz questiona contrato de R$ 70 milhões com empresa de advocacia na gestão de Lossio

Petrolina Política

23 de novembro de 2017 às 11:30

Vereador Aero Cruz apresentou contrato firmado por Lossio com empresa de advocacia. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Aero Cruz (PSB) questionou um contrato firmado na gestão de Júlio Lossio com uma empresa de advocacia no valor de R$ 70 milhões. De acordo com o parlamentar, o grupo prestou serviço à prefeitura e agora tem cobrado os valores na justiça.

O assunto veio à tona após a oposição questionar um contrato firmado pela atual gestão no valor de R$ 40 milhões com uma sociedade de advogados. Aero lembrou que o contrato foi encerrado antes mesmo de entrar em vigência. Para Aero o contrato firmado pela gestão atual não trouxe prejuízo à prefeitura.

“Foi levantado pela oposição um contrato firmado da prefeitura municipal com um escritório de advocacia no valor de R$ 40 milhões. E esse contrato, firmado pelo município não teve a prestação de serviço e foi recomendado pelo Tribunal de Contas e pela CGU que esse contrato fosse encerrado, como foi feito. Portanto, não houve prejuízo para o município”, afirmou o edil.

Sobre o contrato de R$ 70 milhões durante o governo de Lossio, Aero afirmou que a empresa de advogados tem cobrado os valores da prefeitura. “Ao contrário do que aconteceu no mandato passado com a empresa de advocacia Monteiro e Monteiro advogados associados, esse contrato, firmado no governo de Lossio, de R$ 70 milhões, só que esse contrato tem um agravante, o serviço foi prestado mas a empresa não recebeu e agora está questionando na justiça. Precisamos aclarar essa situação e passar para a população. A empresa está cobrando e quem vai pagar?”, finalizou Aero.

Temer e Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência durante reunião no Alvorada

Brasil Nacional Política

19 de novembro de 2017 às 18:00

Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. (Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram hoje (18), no Palácio da Alvorada, das 12h30 às 14h. Temer, que desde ontem (17) estava em São Paulo, regressou no fim da manhã a Brasília e foi direto para o Alvorada.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Temer e Maia conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para a próxima semana. Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência.

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Votações

Também estão na pauta dos deputados na próxima semana medidas como a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

A análise de medidas provisórias da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, e a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral, integram também a pauta da Câmara.

Ex-vereador Moanilton Mesquita Lopes morre em Juazeiro; Prefeitura decreta luto oficial

Petrolina

26 de outubro de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

Na manhã dessa quinta-feira (26), faleceu o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Juazeiro (BA), Moanilton Mesquita Lopes. Ainda não se sabe a causa da morte.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador, que ocupou uma cadeira da Casa Aprígio Duarte nas legislaturas de 1983 a 1988 e de 1989 a 1992. Nas eleições municipais de 1992, ele foi um dos candidatos a prefeito.

Paulo Bomfim manifestou pesar: “Juazeiro perde um homem com imensas contribuições ao desenvolvimento da cidade. Quero expressar os meus sentimentos a todos os familiares”.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro emitiu nota de pesar, confira:

“A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, recebe consternada, a notícia do falecimento do ex-vereador, ex-presidente desta Casa, Moanilton Mesquita Lopes.

Em razão disso, a Mesa determina a suspensão do expediente nos dias 26 e 27 de outubro de 2017 e hasteamento da bandeira a meio pau.

Comunica ainda que o corpo será velado, a partir da tarde de hoje, no saguão do Prédio da Câmara de Vereadores.

A Família nossas mais sentidas condolências. Juazeiro perde um líder político que ganhou o respeito por sua luta em defesa do restabelecimento das liberdades democráticas.

Juazeiro, 26 de outubro de 2017

Alex Tanuri

Presidente“

Em início dos trabalhos legislativos, Câmara de Juazeiro terá novo vereador e mensagem de Paulo Bomfim

Juazeiro Política

1 de agosto de 2017 às 08:30

(Foto: ASCOM)

Tomou posse na tarde desta segunda-feira (31), o vereador Florêncio Galdino (PDT), em solenidade realizada na sala da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

A cerimônia contou com a presença de todos os vereadores Florêncio assume a vaga deixada pelo vereador, Tiano Felix (PT), que se licenciou para assumir a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

O Presidente, Alex Tanuri, deus boas vindas ao vereador e desejou um bom trabalho. “Florêncio retorna a esta casa e, como todos nós aqui, tem uma missão muito grande com Juazeiro. Sabemos que os vereadores são os legítimos representantes do povo, está é uma função de muita responsabilidade, contamos com sua atuação para transformarmos nossa cidade cada vez mais”, disse.

Segundo Semestre

O Presidente Alex Tanuri aproveitou a ocasião para também convidar a todos para o inicio dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2017. A primeira sessão acontece nesta terça-feira, amanhã (01), às 17hs, e contará com a presença do Prefeito Paulo Bomfim que fará um pronunciamento.

Miguel Coelho avalia relação com o Legislativo e afirma que 95% da população aprova o São João

Pernambuco Petrolina Política

29 de junho de 2017 às 20:00

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB)

Ao participar de um encontro promovido pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, no início da tarde desta quinta-feira (29), reunindo vereadores e imprensa para celebrar o trabalho realizado no primeiro semestre do ano, o prefeito Miguel Coelho afirmou que desde a posse preza por uma relação transparente com todos os vereadores de Petrolina, independentemente do partido. “O que a gente conseguiu avançar em trabalho foi isso, as pautas de Petrolina de interesse da população se sobressaíram das questões partidárias”.

O chefe do executivo reconheceu que ainda existe muito o que fazer, até mesmo por que no primeiro semestre a gestão focou mais na organização da casa. “Recebemos uma casa com mais de R$ 240 milhões de débitos, uma casa com a estrutura muito precária da prefeitura com débitos no Igeprev, a prefeitura no Cauc, então agora que a gente conseguiu, a partir de março, começar a fazer as nossas licitações e nossos contratos”, enfatizou

Como resultado positivo da gestão municipal neste primeiro semestre do ano, Miguel destacou o resgate do carnaval de Petrolina e a festa de São João, antecipando inclusive os números de uma pesquisa apontando que 86% das pessoas que frequentaram, consideram a festa esse ano melhor que a do ano passado e 95% dos que foram, aprovaram como ótimo e bom o São João este ano. “Foi uma festa fruto de muito esforço da nossa equipe, da secretária Maria Elena e todo corpo da prefeitura e o melhor reconhecimento é esse número aí de 95% de aprovação da população, é óbvio que ainda dá para melhorar, mas a gente melhora no ano que vem”, garantiu.

Odacy Amorim destaca importância do cooperativismo para os produtores de leite em Afrânio

Afrânio Política

25 de março de 2017 às 15:00

Após o encontro na Câmara, Odacy Amorim apresentou as demandas dos produtores de leite ao prefeito de Afrânio. (Foto: ASCOM)

O deputado estadual por Pernambuco Odacy Amorim (PT-PE) esteve presente no encontro realizado na Câmara de Vereadores de Afrânio nesta quinta (23), que debateu a realidade da produção agropecuária na Terra do Doce de Leite.

O evento contou com a presença da diretoria da Cooperativa de Produção Agropecuária de Afrânio (Cooafra), composta por, Paulo de Assis Macedo, Presidente, Domingos Sávio, Izidoro, pastor Tibúrcio, Décio Domingos. Participaram ainda o Vereador Vavá de Justino (PMDB) e os produtores de leite filiados a Associação.

Odacy Amorim considera excelente a qualidade dos produtos produzidos na Cooafra citou, por exemplo, o queijo, iogurte e argumentou sobre a necessidade de mais apoio para conseguir novos equipamentos como pasteurizador e a liberação da licença estadual para ampliar a comercialização dos produtos nas cidades brasileiras.

Miguel comparece à primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores e fala em parceria entre poderes Legislativo e Executivo

Petrolina Política

2 de fevereiro de 2017 às 10:15

Miguel compareceu à primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esteve presente na primeira sessão ordinária do ano de 2017 na Câmara Municipal. Com um discurso de parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo, Miguel afirmou que estará sempre aberto para o diálogo com todos os 23 vereadores para discutir os principais interesses da população petrolinense.

“Venho para poder desejar boa sorte para todos os 23 vereadores. Quero dizer que a prefeitura está abeta para qualquer diálogo, de qualquer matéria e a qualquer momento. Acredito muito na parceria que o Poder Legislativo e o Poder Executivo podem fazer para poder melhorar a cidade de Petrolina. Eu venho do Legislativo Estadual e sei da importância dessa harmonia, da gente poder falar a mesma língua”.

O chefe do executivo falou sobre a crise que o país enfrenta e como ela tem atingido a cidade de Petrolina. “Todos nós sabemos da crise que enfrentamos no Brasil inteiro. Em Petrolina não é diferente, a gente consegue escapar um pouco mais leve devido ao câmbio da nossa fruticultura, mas mesmo assim a gente sente. Temos trabalhado a frente da prefeitura para conseguir recursos federais, estaduais [para amenizar a crise]”.

Desemprego

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Miguel falou ainda sobre um estudo não oficial da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) que apontou um déficit de cerca de 2 mil empregos em Petrolina e lembrou da necessidade dos poderes atuarem juntos para conseguir mais oportunidades de emprego para a população.

“Eu recebi um estudo não oficial da CDL da Sindilojas que informa que Petrolina fechou o ano de 2016 com um saldo negativo de quase 2 mil empregos, então a crise chegou aqui em Petrolina também. Precisamos buscar a forma de conseguir mais oportunidades, precisamos buscar uma forma de qualificar mais a nossa juventude, as nossas mulheres, precisamos levar atenção ao interior do nosso município. Estamos entrando no sexto ano de seca. A gente precisa somar esforços de todo o modo possível”, afirmou.

O prefeito finalizou desejando boa sorte aos parlamentares. “A porta da prefeitura está aberta para todos os vereadores para que a gente possa sempre discutir os interesses de Petrolina. Desejo boa sorte e que Deus abençoe os trabalhos nesse ano de 2017 da Casa Plínio Amorim”, finalizou.

Ronaldo Cancão chama atenção de Júlio Lossio para terrenos públicos cercados sem autorização do legislativo, em Petrolina

Denúncia Petrolina

28 de dezembro de 2016 às 14:00

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público”, disse Ronaldo.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) chamou a atenção do prefeito Júlio Lossio, durante a última sessão ordinária, nesta terça (27), da Câmara Municipal de Petrolina (PE), para os terrenos públicos, do município e até da União, que estão sendo cercados sem a devida autorização da Casa Legislativa. Segundo o parlamentar, esta é a terceira vez que ele faz esse tipo de denúncia na tribuna da Casa.

Terreno próximo ao IGEPREV. (Foto: blog Waldiney Passos)

“Eu quero chamar a atenção do prefeito Júlio Lossio. Pela terceira vez eu uso a tribuna para fazer um apelo ao prefeito. As áreas públicas continuam sendo cercadas, no final do governo. Não posso admitir, de forma alguma, essas invasões nas áreas públicas no final do governo. O prefeito não pode fechar os olhos para esse fato. Nenhum terreno público pode ser invadido sem a prévia autorização desta Casa”.

De acordo com Ronaldo, duas áreas chamam mais a atenção: uma fica ao lado do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) e a outra no bairro Cohab VI, mas existem vários terrenos públicos sendo invadidos na cidade, o que tem causado preocupação para o vereador.

“Estão limpando para cercar agora aqui próximo ao IGEPREV, o que é uma prática leviana, cercar aquilo que é público. Ali na Cohab VI está acontecendo a mesma coisa. Um cidadão fechando uma área com mais de 100 m². Já entrei com sete ações de denúncia na procuradoria e no Ministério Público para tentar regular essa situação. Eu estou preocupado porque são várias áreas que estão sendo ocupadas”.

Terreno da Cohab VI cercado. (Foto: blog Waldiney Passos)

O parlamentar afirmou que vai fazer a denúncia do fato no Ministério Público para buscar a regularização da situação e que espera uma atitude de Lossio para que saia do Executivo com dignidade.

“Dia 3 de janeiro eu vou tirar fotos de todas essas áreas e encaminhar para o Ministério Público. Como essa, próximo ao shopping, é federal, vou encaminhar para o Ministério Público Federal. Esperamos que o prefeito chame quem é da ordem pública e quem é da secretaria da cidade para sair do governo com dignidade”.